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Suspende as atividades presenciais não essenciais em razão do incremento da Covid-19. | ||
Modifica a estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Saúde. | ||
Prorroga o pagamento do auxílio alimentação para os alunos cotistas e em vulnerabilidade social da UERJ | ||
Regulamenta os procedimentos referentes à concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade no âmbito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro | ||
Dispõe acerca da delegação de competência aos diretores das Unidades de Saúde da UERJ para regulamentação da entrada dos pacientes e acompanhantes nas respectivas dependências. | ||
Edital padrão para os concursos docentes. | ||
Aprova o edital padrão para os concursos docentes. | ||
Regulamenta a bolsa apoio à vulnerabilidade social aos estudantes do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAP-UERJ) e da graduação da UERJ em condição de vulnerabilidade socio-econômica | ||
Modifica a estrutura da Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP, sem aumento de despesas. | ||
Regulamenta o Decreto nº 47.801, de 19 de outubro de 2021, que trata das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (Covid-19) e estabelece a programação de retorno seguro para as atividades presenciais. | ||
Modifica a estrutura do Gabinete da Pró-Reitoria de Graduação, sem aumento de despesas. | ||
Modifica a estrutura do Gabinete do Reitor, sem aumento de despesas. | ||
Cria o Programa de Incentivo à Docência na Graduação - PRODOCÊNCIA, além de conferir outras providências. | ||
Dispõe sobre o aumento do número de bolsas de extensão. | ||
Regulamenta a implementação de cotas adicionais de bolsas vinculadas ao Programa de Incentivo à Produção Científica, Técnica e Artística - PROCIÊNCIA. | ||
Institui o auxílio tecnológico para servidores docentes e técnicos universitários da UERJ. | ||
Dispõe sobre a categoria especial do magistério de professores substitutos, prevista no § 1°, II, do Art. 4, da Lei 5.343/2008 | ||
Estabelece procedimento para evitar pagamento em duplicidade dos créditos decorrentes de contratos administrativos em que a UERJ não efetuou o pagamento ao longo do contrato e houve judicialização. | ||
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em função da prevenção ao novo coronavírus (COVID-19). | ||
Dispõe sobre alocação, remanejamento e utilização das bolsas-auxílio para atividades discentes no Âmbito da Pró-Reitoria de Graduação (PR-1). | ||
Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria dos Conselhos - SECON e dá outras providências. | ||
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em função da prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). | ||
Regula a tramitação interna de processos e documentos no SEI relativos aos temas objetos dos AEDAs 13 e 17/2021 e dá outras providências. | ||
Resolve que o disposto no AEDA 23/21 se aplica aos professores substitutos com contrato em vigor nesta data. | ||
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em função da prevenção ao novo coronavírus (COVID-19). | ||
Modifica a estrutura da Ouvidoria da UERJ, sem aumento de despesas, e dá outras providências. | ||
Modifica a estrutura da Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP, sem aumento de despesas. | ||
Institui a Pró-Reitoria de Saúde, sem aumento de despesas, cria o Departamento de Gestão de Unidades Assistenciais e o Departamento de Gestão de Órgãos de Apoio Técnico do Complexo de Saúde da UERJ | ||
Dispõe sobre a promoção na carreira docente da UERJ para portadores de diplomas obtidos no exterior ainda não revalidados no Brasil, e para aqueles que fazem jus a diplomas obtidos no Brasil ainda não expedidos. | ||
Estabelece o auxílio alimentação para os alunos cotistas e em vulnerabilidade social da UERJ. | ||
Institui o auxílio para aquisição de material didático. | ||
Reajusta, com base no Decreto Nº 22.398/96, os valores de auxílio alimentação e creche. | ||
Institui o auxílio tecnológico para servidores, docentes e técnicos universitários da UERJ. | ||
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em função da prevenção ao novo coronavírus (COVID-19). | ||
Manual de uso e aplicação da marca UERJ | ||
Institui a marca oficial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e regulamenta sua aplicação e normas gerais de uso pelas unidades acadêmicas e administrativas vinculadas à UERJ, bem como pelos entes externos a ela relacionados. | ||
Cria a Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP com a estrutura relacionada. | ||
Programa de Bolsa Auxílio para Assistência Estudantil e Experimentação no Ambiente do Serviço Público Estadual do Rio de Janeiro (PAESP-RJ) | ||
Altera o AEDA nº 13/21, para adaptá-lo à Lei nº 9.255 de 27 de abril de 2021. | ||
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em função da prevenção ao novo coronavírus (COVID-19). | ||
Altera a PGUERJ, sem acréscimo de despesas. | ||
Manual de Cargos e Perfis 2019. | ||
Regula os projetos de pesquisa, de desenvolvimento científico e/ou tecnológico, de inovação e de extensão entre a UERJ e órgãos e entidades da administração pública e da iniciativa privada e dá outras providências. Ver alterações no AEDA 0017/2021. | ||
Aprova provisoriamente o Manual de Cargos e Perfis. | ||
Regulamenta, no Âmbito da UERJ, a Lei nº 9224, de 24 de março de 2021, que estabeleceu e antecipou feriados em função da pandemia da COVID-19. | ||
Regulamenta a estrutura interna da Procuradoria-Geral da UERJ e dá outras providências. | ||
Altera o AEDA No 027/99 que dispõe sobre o programa de bolsas-auxílio para atividades discentes da UERJ. | ||
Dispõe sobre os procedimentos internos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, referentes ao Estágio Probatório disciplinado pelo AEDA 009/REITORIA/2017, nos termos do Art. 41 §4o da Constituição da República Federativa do Brasil. | ||
Altera a estrutura da Diretoria de Administração Financeira - DAF, sem aumento de despesa. | ||
Estabelece critérios de priorização da vacinação contra SARS-COV-2 dos trabalhadores do Complexo de Saúde da UERJ. | ||
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em função da prevenção ao novo coronavírus (COVID-19). | ||
Dispõe sobre a execução das progressões dos servidores técnico-administrativos da UERJ. | ||
Adia o exame de avaliação do Vestibular 2021, em função da pandemia da COVID-19. | ||
Prorroga as bolsas do Programa Qualitec Edital 2018, de apoio à pesquisa e desenvolvimento da inovação nas UDTs da UERJ. | ||
Estrutura os cargos da Corregedoria Geral da UERJ (CGUERJ). | ||
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em função da prevenção ao novo coronavírus (COVID-19). | ||
Institui a Corregedoria Geral da UERJ (CGUERJ) e o Conselho do Controle Interno da UERJ (CCIUERJ). | ||
Institui 2021, na UERJ, como o Ano Comemorativo PAULO FREIRE. | ||
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em função da prevenção ao novo coronavírus (COVID-19). | ||
Altera o período de contabilização dos pontos no processo seletivo para o Programa de Incentivo à Produção Científica, Técnica e Artística (Prociência) para docentes que usufruíram de licença-maternidade. | ||
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em função da prevenção ao novo coronavírus (COVID-19). | ||
Altera estrutura da Procuradoria Geral da UERJ - PGUERJ, sem aumento de despesas. | ||
Modifica a estrutura da Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP, sem aumento de despesas. | ||
Regulamenta o procedimento de contratação de compras e serviços na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. | ||
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Policlínica Piquet Carneiro - PPC | ||
Cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Ensino remoto emergencial. | ||
Normatiza o acesso dos Programas de Pós-graduação da Uerj ao Sistema Eletrônico de Informação (SEI). | ||
Altera a denominação e reestrutura a Coordenadoria de Estudos Estratégicos e Desenvolvimento - CEED, sem acréscimo de despesas. | ||
Fixa normas relativas aos documentos de identificação civil aceitos para autuação de processos de expedição e registro de diplomas e certificados dos cursos de graduação e de pós-graduação da UERJ. | ||
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em função da prevenção ao novo coronavírus (COVID-19). | ||
Institui o Laboratório de Pesquisa e Intervenção em Neuropsicologia da UERJ | ||
Regulamenta a dupla diplomação de doutorado (cotutela) | ||
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em função da prevenção ao novo coronavírus (COVID-19). | ||
Cria a Câmara para a Implementação de Políticas Afirmativas Antirracistas e Interseccionais da UERJ - CIPAAI. | ||
Regulamenta o recebimento do auxílio alimentação nos casos de requisição de servidores da UERJ pela Justiça Eleitoral. | ||
Regulamenta o procedimento de contratação de materiais e serviços da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. | ||
Altera o quadro anexo ao AEDA No 015/REITORIA/2020. | ||
Modifica a estrutura da Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP, sem aumento de despesas. | ||
Modifica a estrutura da Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP, sem aumento de despesas. | ||
Aprova o PLANO SANITÁRIO NORTEADOR AO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 da UERJ. | ||
Institui o Laboratório de Psicanálise e Saúde (LaPSa), do Instituto de Psicologia da UERJ - IP-UERJ. | ||
Modifica a estrutura da Pró-Reitoria de Políticas e Assistência Estudantis - PR-4, sem aumento de despesa. | ||
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em função da prevenção ao novo coronavírus (COVID-19). | ||
Eleva o percentual do adicional de insalubridade dos professores que atuam diretamente no combate ao COVID-19, durante a pandemia. | ||
Institui o Prêmio Docência dedicada ao ensino da graduação. | ||
Modifica a estrutura da Prefeitura dos campi. | ||
Revoga a observação contida no item 4.3 do Manual para Análise de Acumulação de cargos, empregos e funções públicas, anexo ao AEDA 026/REITORIA/2015. | ||
Prorroga as bolsas do Programa de Apoio Técnico às atividades de ensino, pesquisa e extensão - PROATEC. | ||
Transfere cargo em comissão da Reitoria para a Diretoria de Administração Financeira - DAF | ||
Regulamenta as atividades discentes de estágios externos de alunos da graduação da UERJ durante os períodos acadêmicos emergenciais (PAE). | ||
Cria a Coordenadoria de Gestão de Processos Administrativos - COGEPRO. | ||
Desvincula o Centro de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica George Eastman - CDIT da Coordenadoria de Estudos Estratégicos e Desenvolvimento e no mesmo ato vincula ao Campus Regional de Resende - CRR, sem gerar despesas. | ||
Fixa normas relativas à emissão de documentos acadêmicos por meio digital para os cursos de graduação e atos de colação de grau à distância durante a pandemia COVID-19. | ||
Altera o AEDA 014/REITORIA/1997, a fim de estabelecer o auxílio alimentação para os servidores estaduais cedidos à UERJ. | ||
Normatiza alteração nas deliberações de Programas de Pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) e cursos de Pós-graduação lato sensu, que se adequa às normas de isolamento social do estado para o combate à COVID-19. | ||
Cria o Centro Universitário de Controle do Câncer do Hospital Universitário Pedro Ernesto (CUCC-HUPE). | ||
Institui o Laboratório de Relações Interpessoais e Contextos Educativos da UERJ. | ||
Institui o Laboratório de Neurociências, Cognição e Comportamento da UERJ. | ||
Institui o Laboratório de Estudos do Desenvolvimento Humano da UERJ. | ||
Institui o Laboratório de Medidas da Psicologia/UERJ. | ||
Institui o Laboratório de Pesquisa e Desconstrução de Gêneros da UERJ | ||
Revoga o parágrafo único do artigo 6º do AEDA nº 35/2020 | ||
Regulamenta o decreto No.47.176, de 21 de julho de 2020, no âmbito da UERJ, que trata das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e estabelece o trabalho remoto e presencial durante a pandemia. | ||
Institui o auxílio emergencial para inclusão digital e aquisição de material didático e mantém a bolsa permanência durante a pandemia da COVID-19. | ||
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em função da prevenção ao novo coronavírus (COVID-19). | ||
Funda o Laboratório de Relações Interpessoais e Contextos Educativos da UERJ. | ||
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em função da prevenção ao novo coronavírus (COVID-19). | ||
Dispõe sobre o planejamento de retorno às atividades acadêmicas regulares de acordo com as recomendações das autoridades sanitárias e educacionais. | ||
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em função da prevenção ao novo coronavírus (COVID-19). | ||
Normatiza a prorrogação de prazos máximos de integralização dos cursos de mestrado e doutorado, em adequação às normas de isolamento social do Estado para o combate à COVID-19. | ||
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em função da prevenção ao novo coronavírus (COVID-19). | ||
Altera, sem aumento de despesa, cargo e funções da Procuradoria Geral da UERJ. | ||
Institui o vale-alimentação para os alunos do CAp-UERJ durante o período de combate ao novo coronavírus (COVID-19). | ||
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em funções da prevenção ao novo coronavírus (COVID-19). | ||
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em função da prevenção ao novo coronavírus (COVID-19). | ||
Regulamenta as medidas previstas nos Decretos 46.992/20, 46.994/20 e 47.004/20, que adequam as normas orçamentárias do Estado à queda de arrecadação e à realocação de recursos para o combate à COVID-19. | ||
Institui o Fundo de Apoio ao Combate ao novo coronavírus (COVID-19). | ||
Institui o Programa de Voluntários em apoio às atividades essenciais de combate e de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (Covid-19). | ||
Modifica a estrutura da Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ | ||
Estrutura a Pró-Reitoria de Políticas e Assistência Estudantis, sem aumento de despesas, e cria o Depto. de Articulação, Iniciação Acad. e de Assist. e Inclusão Estudantil (DAIAIE), o Depto. de Acolhida, Saúde Psicossocial e Bem-Estar (DASPBE) e a Coord. de Assist. Alimentar e... | ||
Reestruturação, sem aumento de despesa, de cargos em comissão e funções gratificadas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ | ||
Modifica a estrutura da Pró-Reitoria de Graduação (PR-1) | ||
Regulamenta o Decreto nº 46.970, de 13 de março de 2020 e a Resolução conjunta SECTI/UERJ N.9 de 13 de março de 2020, que tratam das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19). | ||
Altera, sem aumento de despesa, a estrutura de cargos e funções da Diretoria de Comunicação Social | ||
Revoga o AEDA nº 019/Reitoria/2013 e regulamenta o uso de espaços da UERJ para a realização de eventos, nas dependências de seus campi. | ||
Decide sobre o valor das taxas de inscrição do vestibular da UERJ 2021 e delibera sobre a utilização da receita arrecadada com as inscrições do vestibular | ||
Reestrutura a Pró-reitoria de Graduação (PR-1), sem aumento de despesas, extinguindo a Coordenadoria de Projetos Especiais e Inovação (COPEI) e criando o Departamento de Desenvolvimento... | ||
Cria a Rede de Estudos e Planejamento e Política Pública Regional orientada ao Estado do Rio de Janeiro - Rede PRÓ-RIO. | ||
Altera a estrutura da Diretoria de Planejamento e Orçamento - DIPLAN | ||
Transfere o Centro de Tecnologia Educacional - CTE para a Diretoria de Comunicação Social - COMUNS. | ||
Reestrutura, sem acréscimo de despesas, o gabinete da Sub-Reitoria de Extensão e Cultura (SR-3). | ||
Dispõe sobre a tabela das situações funcionais docentes | ||
Modifica a estrutura da Superintendência de Recursos Humanos - SRH. | ||
Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 1º semestre letivo de 2020.1 | ||
Altera a nomenclatura Superintendência de Recursos Humanos - SRH para Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP | ||
Institui o Ano Comemorativo \"Celso Furtado\" | ||
Cria o programa \"Agenda 2030 na UERJ, UERJ na agenda 2030\" - AGENDA 2030 | ||
Cria o Laboratório de Pesquisas em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva da UERJ - LAPEBIOS | ||
Cria o Programa de Extensão Museu Afrodigital Rio de Janeiro | ||
Dispõe sobre os procedimentos internos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, referentes ao Estágio Probatório, nos termos do Art. 41 parágrafo 4º da Constituição da República Federativa do Brasil. | ||
Dispõe sobre os procedimentos internos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, referentes à Avaliação Periódica de Desempenho Individual dos Servidores Técnico-Administrativos, nos termos da Lei nº 6.701 de 11 de março de 2014. | ||
Atualiza, sem acréscimo de despesas, a estrutura da Sub-Reitoria de Extensão e Cultura (SR-3) e seus departamentos. | ||
Transfere Função Gratificada do Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ para a Diretoria de Administração Financeira - DAF | ||
Vincula o Laboratório de Telessaúde à Faculdade de Ciências Médicas. | ||
Normatiza o processo eleitoral de Coordenadoria e Chefias de Serviços de Enfermagem do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE. | ||
Transferência Externa Facultativa, Transferência Interna e Aproveitamento de Estudos para o primeiro e segundo semestres letivos de 2020. | ||
Institui a Comissão Própria de Avaliação da UERJ (CPA-UERJ), estabelece competências e define composição de acordo com a Lei 10.861/2004 e a Deliberação CEE 325/2012. | ||
Regulamenta a dupla diplomação de doutorado (Cotutela) | ||
Aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Sub-Reitoria de Extensão e Cultura. | ||
Regulamenta a apuração de denúncias contra alunos do sistema de reserva de vagas (cotistas) da UERJ e revoga o AEDA nº 035/Reitoria/2014 | ||
Dispõe sobre os novos procedimentos a serem adotados com relação às arrecadações de heranças jacentes. | ||
Modifica a estrutura do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DESSAUDE | ||
Modifica a estrutura do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE | ||
Regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. | ||
Regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. | ||
Reestrutura o Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CEPUERJ, sem aumento de despesa. | ||
Dispõe sobre os procedimentos internos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, referentes à incorporação de bens móveis de baixo valor. | ||
Altera o parágrafo 2° e 3° do artigo 18 do AEDA 035/99 e dá outras providências. | ||
Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 2º semestre letivo de 2019.2. | ||
Reestrutura a Sub-reitoria de Graduação (SR-1), sem aumento de despesas, revogando os AEDAS No017/REITORIA/2010 e 023/REITORIA/2016 | ||
Modifica a estrutura da Editora da UERJ-EdUERJ | ||
Cria o Programa de Extensão Movimentos Sociais e Outros Coletivos no Debate sobre Diferenças e Educação - PROMOVIDE. | ||
Modifica a estrutura do Departamento de Seleção e Desenvolvimento Pessoal - DESEN. | ||
Revoga o AEDA no 032/Reitoria/2011, que institui o Núcleo de Acolhida ao Estudante (NACE), dando-lhe nova redação. | ||
Modifica a estrutura da Rede Sirius - Rede de Bibliotecas UERJ - AEDA-067/REITORIA/2009. | ||
Dispõe sobre o remanejamento de bolsas concedidas a programas e projetos específicos. | ||
Atualiza a regulação de utilização por terceiros de espaços e dependências do campus UERJ Francisco Negrão de Lima para a realização de eventos | ||
Substitui o AEDA 034/Reitoria/2013 que dispõe sobre a Bolsa Permanência | ||
Dispõe sobre a criação do Conselho de Coordenação e Planejamento das Unidades de Saúde da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências | ||
Modifica a estrutura da Auditoria Geral da UERJ | ||
Modifica a estrutura do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE | ||
Institui o Ano Comemorativo Carmem Portinho | ||
Modifica a estrutura da Diretoria Jurídica - DIJUR | ||
Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 1º semestre letivo de 2019.1 | ||
Reedição do AEDA de criação da Diretoria de Cooperação Internacional – DCI | ||
Extingue a Diretoria de Administração de Patrimônio (DAP) e cria, sem acréscimo de despesas, o Departamento de Patrimônio Imobiliário (DEPATI) vinculado à Diretoria de Administração Financeira (DAF) | ||
Cria o Programa de Extensão Laboratório Gestáltico: Confugurações e Práticas Contemporâneas | ||
Cria o programa Desenvolvimento e Educação - Theotonio dos Santos | ||
Modifica a estrutura do Departamento de Seleção e Desenvolvimento Pessoal - DESEN | ||
Transferência Externa Facultativa, Transferência Interna e Aproveitamento de Estudos para o primeiro e segundo semestres letivos de 2019. | ||
Cria o Programa de Extensão em Cultura Urbana e Áudiovisual na Periferia - Procura na Periferia | ||
Altera o AEDA nº 053/2012 e estabelece o gestão técnica da Rede Sirius sobre o acervo da Casa de Leitura Dirce Côrtes Riedel | ||
Modifica a Estrutuda da Diretoria Jurídica - DIJUR | ||
Dispõe sobre a Política de Funcionamento e Gestão do Portal de Publicações Eletrônicas da UERJ | ||
Reestrutura o Programa de Apoio Técnico às Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão - PROATEC, criado pelo AEDA-002/Reitoria/01 | ||
Transferência Externa Facultativa, Transferência Interna e Aproveitamento de Estudos para o segundo semestre letivo de 2018/2 | ||
Dispõe sobre a criação do Centro de Pesquisa Clínica Multiusuário do Hospital Universitário Pedro Ernesto (CePeM-HUPE) | ||
Institui a Semana do Meio Ambiente da UERJ | ||
Inscrição e matrículas em disciplinas isoladas para o 2º semestre letivo de 2018 | ||
Modifica a estrutura do Gabinete da Vice Reitoria - GVR, sem o aumento de despesas | ||
Institui o Ano Internacional \"Direitos Humanos - 70 anos da Declaração Universal na Organização das Nações Unidas\" | ||
Altera o ANEXO I do AEDA 11/REITORIA/2014, que dispõe sobre os perfis para enquadramento dos servidores técnico-administrativos ao plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido na Lei 6701/2014 e dá outras providências. | ||
Complementa o AEDA-003/2017 na regulamentação do uso de equipamentos multiusuários adquiridos pela UERJ. | ||
Altera o ANEXO I do AEDA 11/REITORIA/2014, que dispõe sobre os perfis para enquadramento dos servidores técnico-administrativos ao plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido na Lei 6701/2014 e dá outras providências. | ||
Atribui efeitos normativos ao entendimento consubstanciados nos pareceres nºs 46/MGA/2017-DJ-08/DIJUR e 55/MGA/2017-DJ-08/DIJUR | ||
Estrutura o Centro de Apoio à Pesquisa no Complexo de Saúde da UERJ - CAPCS-UERJ. | ||
Modifica o Edital Qualitec 2014 - Profissionais para as Unidades de Desenvolvimento Tecnológico - UDT's da UERJ, estabelece normas de transição e dá outras providências. | ||
Altera, sem o aumento de despesas, a estrutura do Pólo de Ciência, Tecnologia e Inovação da UERJ em Macaé - PCTIM/UERJ. | ||
Modifica o Edital Qualitec 2014 - Profissionais para as Unidades de Desenvolvimento Tecnológico - UDT's da UERJ, estabelece normas de transição e dá outras providências. | ||
Prorroga as bolsas do Programa de Apoio Técnico às Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão - PROATEC. | ||
Dispõe sobre os procedimentos internos da UERJ, referentes ao Estágio Probatório, nos termos do Art. 41 §4º da Constituição da República Federativa do Brasil | ||
Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de professores substitutos enquadrados na categoria especial do magistério prevista no § 1º do Art. 4º da Lei 5343/2008, além de conferir outras providências | ||
Cria o programa Núcleo de observação, estudos e monitoramento socioambiental das regiões da Costa Verde, Baía de Sepetiba, Bacia do Rio Paraíba do Sul e da Bacia do Rio Guandu | ||
Cria o Centro de Apoio à Pesquisa no Complexo de Saúde da UERJ - CAPCS-UERJ. | ||
Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 1º semestre letivo de 2017.1 | ||
Cria o Comitê Gestor do Projeto aprovado no Edital Finep 03/2016. Centro de Pesquisa do Complexo de Saúde da UERJ - CPCS-UERJ. | ||
Cria o regulamenta o Programa de Gestão de Equipamentos de Laboratórios Multiusuários da UERJ (PROGEMULTI). | ||
Transferência externa facultativa, transferência interna e aproveitamento de estudos para o primeiro e segundo semestres letivos de 2017 | ||
Institui o ano comemorativo "Oswaldo Cruz - sem esmorecer para não desmerecer". | ||
Altera a tabela de serviços acadêmicos da pós-graduação da UERJ, discriminada no AEDA 028/REITORIA/2016 | ||
Modifica o Edital Qualitec 2013 - Bolsistas para as Unidades de Desenvolvimento Tecnológico - UDTs, estabelece normas de transição e dá outras providências | ||
Modifica a estrutura da editora da UERJ - EdUERJ, sem aumento de despesa | ||
Estabelece as competências e atribuições da nova estrutura da Diretoria de Informática (DINFO) sem aumento de despesas | ||
Confere nova redação ao AEDA 026/Reitoria/2014 | ||
Altera a estrutura da Diretoria de Planejamento e Orçamento - DIPLAN | ||
Cria o Laboratório de História e Memória da Psicologia - Clio-Psyché. | ||
Regulamenta provisoriamente a Diretoria Jurídica da UERJ e dá outras providências. | ||
Dispõe sobre o Programa de Apoio à Pesquisa e Docência da UERJ - PAPD. | ||
Revoga AEDAs referentes a professor e pesquisador visitante e dá outras providências. | ||
Cria o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Extensionista e Cultural da Universidade (FAEC). | ||
Modifica a estrutura do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE. | ||
Institui o Conselho Consultivo da Diretoria de Cooperação Internacional | ||
Revoga o Ato Executivo de Decisão Administrativa nº 0031/REITORIA/2013 de 21/08/2013 | ||
Revoga o Ato Executivo de Decisão Administrativa nº 003/REITORIA/2012 de 23/01/2012 | ||
Altera o AEDA-10/Reitoria/2001, de 04 de Abril de 2001, que disciplina atividades de competência da Prefeitura dos Campi. | ||
Revoga o AEDA nº 0045/REITORIA/2015. | ||
Dispõe sobre a Bolsa Permanência para alunos da Educação Básica. | ||
Dispõe sobre as competências e procedimentos a serem adotados para solicitação, aquisição e distribuição de material didático aos alunos ingressantes pelo Sistema de Reserva de Vagas - Cotas, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. | ||
Revoga o Ato Executivo nº 13 de 17 de fevereiro de 2016. | ||
Modifica a estrutura da Prefeitura dos CAMPI - PREFEI. | ||
Estabelece as competências e atribuições da nova estrutura da Diretoria de Informática -- DINFO -- sem aumento de despesas. | ||
Modifica a estrutura da Rede Sirius - Rede de Bibliotecas UERJ - AEDA 0056/REITORIA/2013 | ||
Altera a tabela de serviços acadêmicos da pós-graduação da UERJ, discriminada do AEDA 003/reitoria/2015. | ||
Extingue a Superintendência de Saúde da UERJ | ||
Transfere Cargos em Comissão | ||
Modifica a estrutura da Sub-Reitoria de Graduação - SR1 | ||
Dispõe sobre a Unidade de Desenvolvimento Tecnológico - UDT e dá outras providências. | ||
Modifica a estrutura da Superintendência de Recursos Humanos - SRH. | ||
Modifica a Estrutura do Gabinete da Vice Reitoria - GVR, sem o aumento de despesas. | ||
Cria a Diretoria de Cooperação Internacional - DCI | ||
Modifica a estrutura da Faculdade de Formação de Professores - FFP | ||
Modifica a estrutura do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE | ||
Reestruturação do Centro de Produção - CEPUERJ, com a finalidade de regulamentar e disciplinar seu funcionamento. | ||
Decide sobre o valor da tava de inscrição do vestibular da UERJ 2017, e delibera sobre a utilização da receita arrecadada com as inscrições do vestibular. | ||
Modifica a estrutura do Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal - DESEN. | ||
Transfere a Coordenação de Comunicação da Superintendência de Recursos Humanos - SRH para a Coordenação de Comunicação - COMUNS. | ||
Modifica a estrutura da Faculdade de Formação de Professores - FFP | ||
Altera e confere nova redação ao AEDA-002/REITORIA/11, que cria o Programa de Estudos e Desenvolvimento do Consumidor e Cidadania - PRODEC, e dá outras providências. | ||
Modifica a estrutura da Superintendência de Recursos Humanos - SRH | ||
Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 1º semestre letivo de 2016.1 | ||
Modifica a estrutura da Reitoria - REI. | ||
Extingue o Departamento de Capacitação - CAPACIT e cria a Coordenadoria de Capacitação vinculada ao DESEN. | ||
Modifica a estrutura da Sub-Reitoria de graduação - SR-1. | ||
Modifica a estrutura do Instituto de Educação Física e Desportos - IEFD. | ||
Modifica a estrutura da Reitoria - REI | ||
Transfere cargo comissionado da Reitoria - REI para a Sub-Reitoria de Graduação - SR-1. | ||
Revoga o AEDA n.º 063/REITORIA/2015 | ||
Revoga o AEDA n.º 062/REITORIA/2015 | ||
Revoga o AEDA 054/REITORIA/2014, que regulamenta o exercício adicional de atividades de prestação de serviços e, ainda, os procedimentos e conduta para a participação de técnicos e docentes na função de coordenadores de projetos e atividades no âmbito da Universidade. | ||
Extingue as Coordenadorias: Articulação e Iniciação Acadêmicas - CAIAC e Avaliação, Projetos Especiais e Inovação - COPEI e cria o Departamento de Articulação e Iniciação Acadêmicas e o Departamento de Inovação, Projetos Especiais e Educação à Distância. | ||
Estrutura o quadro dos servidores técnico-administrativos do Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias - IFHT | ||
Dispõe sobre os procedimentos internos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, referentes ao Estágio Probatório, nos termos do Art. 41 parágrafo 4.º da Constituição da República Federativa do Brasil. | ||
Extingue o Programa de Extensão Observatório Urbano - Estado do Rio de Janeiro - OUERJ | ||
Esclarece sobre a atribuição a respeito do programa de Professor e Pesquisador Visitante | ||
Dispõe sobre o Programa Pesquisador Visitante Curta Duração da UERJ | ||
Dispõe sobre o Programa Pesquisador Visitante Longa Duração da UERJ | ||
Dispõe sobre o Programa Pesquisador Visitante Longa Duração da UERJ | ||
Dispõe sobre os valores para contratação de Professor e Pesquisador Visitante | ||
Dispõe sobre o Programa Pesquisador Visitante Curta Duração da UERJ | ||
Modifica a Estrutura do Centro Biomédico - CBI | ||
Dispõe sobre Regulamentação do Programa Artista Visitante da Uerj e dá outras providências | ||
Extingue o programa de extensão Esporte com Saúde na UERJ | ||
Dispõe sobre o sobrestamento do Ato Executivo de Decisão Administrativa nº 048/REITORIA/2015. | ||
Normatiza o processo eleitoral de coordenador e chefes de serviço de enfermagem do HUPE. | ||
Cria o Pólo de Ciência, Tecnologia e Inovação da UERJ em Macaé = PCTIM/UERJ | ||
Autoriza a cobrança e parcelamento de débitos derivados de reposições de vencimentos e pagamentos. | ||
Dispõe sobre a fixação de proventos de aposentadoria de docentes em regime de trabalho de tempo integral com dedicação exclusiva e dá outras providências. | ||
Dispõe sobre a concessão de licença gala aos servidores contraentes de união estável e dá outras providências. | ||
Dispõe sobre as normas para a concessão do auxílio ao dependente portador de necessidades especiais no âmbito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. | ||
Reproduzir as recomendações expressas pelo Ministério Público e determinar que sejam devidamentes cumpridas por todos os órgãos da UERJ. | ||
Altera o ANEXO 1 do AEDA 11/REITORIA/2014, que dispõe sobre os perfis para enquadramento dos servidores técnico-administrativos ao plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido na Lei 6701/2014 e dá outras providências. | ||
Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de professores substitutos e visitantes enquadrados na categoria especial do magistério prevista no parágrafo 1º do art. 4º, da lei 5.343/2008 e de pesquisadores visitantes, além de conferir outras providências. | ||
Dispõe sobre os procedimentos para a contratação temporária de técnicos, além de conferir outras providências. | ||
Dispõe sobre a criação de um Código de Ética para o processo de eleições diretas para Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. | ||
Modifica a estrutura da Procuradoria Geral da UERJ - PGUERJ, sem aumento de despesas | ||
Transfere função gratificada da Vice-Reitoria - GVR para a Faculdade de Educação - EDU. | ||
Modifica a estrutura do Instituto de Educação Física e Desportos - IEFD. | ||
Define Unidade de Desenvolvimento Tecnológico - UDT e dá outras providências | ||
Reestrutura, sem acréscimo de despesas, a Coordenadoria de Estudos Estratégicos e Desenvolvimento - CEED. | ||
Dispõe sobre a política de funcionamento e gestão do Portal de Publicações Eletrônicas da UERJ. | ||
Transferência externa facultativa, transferência interna e aproveitamento de estudos para o primeiro e segundo semestres letivos de 2016. | ||
Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 2º semestre letivo de 2015 | ||
Estabelece prazo para a reformulação do AEDA n° 034/Reitoria/2010 e confere outras providências. | ||
Altera o anexo do ato executivo 049/2012, que estabelece o exercício pleno da autonomia universitária no tocante a análise de legalidade das acumulações de cargos de servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. | ||
Determina a abertura de processo de licitação para Restaurantes Universitários em todos os Campi da UERJ. | ||
Altera o ANEXO I do AEDA 11/REITORIA/2014, que dispõe sobre os perfis para enquadramento dos servidores técnico-administrativos ao plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido na Lei 6701/2014 e dá outras providências. | ||
Altera o ANEXO I do AEDA 11/REITORIA/2014, que dispõe sobre os perfis para enquadramento dos servidores técnico-administrativos ao plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido na Lei 6701/2014 e dá outras providências. | ||
Altera o ANEXO I do AEDA 11/REITORIA/2014, que dispõe sobre os perfis para enquadramento dos servidores técnico-administrativos ao plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido na Lei 6701/2014 e dá outras providências. | ||
Altera o ato executivo 043/1992, que dispõe sobre férias de servidores e dá outras providências. | ||
Autoriza o acúmulo da bolsa permanência com as bolsas acadêmicas ofertadas pelas Sub-Reitorias de Graduação, Extensão e Pesquisa. | ||
Altera o ANEXO I do AEDA 11/REITORIA/2014, que dispõe sobre os perfis para enquadramento dos servidores técnico-administrativos ao plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido na Lei 6701/2014 e dá outras providências. | ||
Dispõe sobre os requisitos para o reenquadramento dos servidores da Área de Transportes - Motoristas. | ||
Cria o Departamento de Capacitação, órgão vinculado diretamente à Superintendência de Recursos Humanos. | ||
Implementa e normatiza o Programa CAPACIT-UERJ, vinculado diretamente à Superintendência de Recursos Humanos. | ||
Altera o ANEXO I do AEDA 11/REITORIA/2014, que dispõe sobre os perfis para enquadramento dos servidores técnico-administrativos ao plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido na Lei 6701/2014 e dá outras providências. | ||
Modifica a estrutura da Casa de leitura Dirce Côrtes Riedel | ||
Cria o Programa de Extensão em Telemedicina e Telessaúde - PEXTT. | ||
Modifica o curso de Especialização com Treinamento em Serviço - modalidade Residência Jurídica, da Faculdade de Direito da UERJ | ||
Dispõe sobre os requisitos para o reenquadramento dos servidores da área elétrica. | ||
Modifica a estrutura da faculdade de Formação de Professores. | ||
Modifica a estrutura do Departamento de Administração de Recursos Humanos - DEARH. | ||
Dispõe sobre a remuneração dos prestadores de serviço temporários de níveis elementares e médios. | ||
Autorização da participação dos ex-editores executivos da Editora da UERJ nas reuniões do Conselho Editorial. | ||
Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 1º semestre letivo de 2015.1. | ||
Adiamento do início do semestre 2015/1 para o dia 23 de março de 2015. | ||
Decide sobre o subsídio do Restaurante Universitário concedido aos estudantes da UERJ. | ||
Altera a tabela dos serviços acadêmicos da Pós-Graduação da UERJ, discriminada no AEDA nº 037/REITORIA/2013. | ||
Altera a estrutura administrativa do Departamento de Capacitação e Apoio a Recursos Humanos (DCARH) da vinculado à Sub-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - SR-2. | ||
Modifica a estrutura da Procuradoria Geral da UERJ - PGUERJ. | ||
Dispõe sobre o Programa Professor Visitante Longa Duração da UERJ. | ||
Dispõe sobre os Programas de Pesquisador e de Professor Visitante de Curta Duração da UERJ. | ||
Dispõe sobre o número total de vagas para o Programa Professor e Pesquisador Visitante UERJ. | ||
Dispõe sobre o Programa de Pesquisador Visitante de Longa Duração da UERJ | ||
Modifica a estrutura do Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ, sem aumento de despesa. | ||
Cria a Coordenação do Condomínio do Edifício Américo Piquet Carneiro | ||
Modifica a estrutura do Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ, sem aumento de despesa. | ||
Modifica os modelos dos diplomas de Graduação, Doutorado e Mestrado e do Certificado de Especialização. | ||
Modifica a estrutura da Reitoria, sem aumento de despesa. | ||
Cria o programa Linguagem, Ciência e Divulgação e extingue o programa Linguagem em Condições Diferenciadas | ||
Revoga os Atos Executivos nº 50 e 51 de 25 de agosto de 2014. | ||
Cria o Programa de Extensão Rede Interdisciplinar de Cuidado e Atenção à Vida - RICAVIDA. | ||
Altera o ANEXO I do AEDA 11/REITORIA/2014, que dispõe sobre os perfis para enquadramento dos servidores técnico-administrativos ao plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido na Lei 6701/2014 e dá outras providências. | ||
Altera o ANEXO do AEDA 11/REITORIA/2014, (...) e dá outras providências. | ||
Altera o ANEXO do AEDA 11/REITORIA/2014 (...) e dá outras providências. | ||
Altera o ANEXO do AEDA 11/REITORIA/2014, (...) e dá outras providências. | ||
Altera o ANEXO do AEDA 11/REITORIA/2014, que dispõe sobre os perfis para enquadramento dos servidores técnico-administrativos ao plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido na Lei 6701/2014 e dá outras providências. | ||
Retifica AEDA 62/Reitoria/2014 que reestrutura o Departamento de Programas e Projetos - DEPEXT | ||
Modifica a estrutura do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED | ||
Modifica a estrutura do Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal - DESEN. | ||
Altera o ANEXO do AEDA 11/REITORIA/2014, que dispõe sobre os perfis para enquadramento dos servidores técnico-administrativos ao plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido na Lei 6701/2014 e dá outras providências. | ||
Cria o Programa de Extensão Turismo Solidário, Cultura e Vida - TURVIDA. | ||
Reestrutura o Departamento de Programas e Projetos de Extensão - DEPEXT/SR3. | ||
Cria a Estrutura do Instituto de Ciências Sociais - ICS. | ||
Altera o quadro de funções gratificadas do Centro de Tecnologia Educacional - CTE. | ||
Estrutura o Ecomuseu Ilha Grande - ECOMIG conforme AEDA-019/REITORIA/2010. | ||
Altera o AEDA nº 020/REITORIA/2013. | ||
Altera o quadro de funções gratificadas do Centro de Tecnologia Educacional - CTE. | ||
Modifica a estrutura do Departamento de Administração de Recursos Humanos - DEARH. | ||
Regula o exercício adicional de atividades de prestação de serviços e, ainda, os procedimentos e conduta para a participação de técnicos e docente na função de coordenadores de projetos e atividades no âmbito da Universidade. | ||
Transferência externa facultativa, transferência interna e aproveitamento de estudos para o primeiro e segundo semestres letivos de 2015. | ||
Dispõe sobre vedação de carga horária de docentes em estágio probatório. | ||
Dispõe sobre a concessão de vagas para concurso de professor. | ||
Dispõe sobre requisito para aprovação no estágio probatório dos docentes. | ||
Dispõe sobre a concessão de passagens e diárias. | ||
Cria o Núcleo de Caracterização e Desenvolvimento de Materiais Poliméricos e Compósitos do IPRJ. | ||
Cria o Laboratório Patrícia Oliva Soares de Experimentação e Simulação Numérica em Transferência de Calor e Massa - LEMA do Instituto Politécnico. | ||
Cria a Incubadora Tecnológica e de Empreendimentos Sociais e Cooperativas Sociais. | ||
Cria o Centro de Estudos em Meio Ambiente Industrial - CEMAI. | ||
Cria novo cargo em comissão para a Prefeitura dos Campi - PREFEI | ||
Modifica a estrutura do Gabinete da Vice-Reitoria - GVR, sem o aumento de despesas. | ||
Dispõe sobre o Programa Pesquisador Visitante da UERJ | ||
Dispõe sobre o Programa Professor Visitante da UERJ | ||
Modifica a estrutura do centro de produção da UERJ - CEPUERJ, sem aumento de despesa. | ||
Cria novo cargo comissionado para o Centro de Tecnologia e Ciências - CTC. | ||
Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 2º semestre letivo de 2014. | ||
Cria novo cargo comissionado para o Centro de Tecnologia e Ciências - CTC. | ||
Altera o anexo I do AEDA 11/REITORIA/2014, que dispõe sobre os perfis para enquadramento dos servidores técnico-administrativos ao plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido na Lei 6701/2014 e dá outras providências. | ||
Cria o Centro de Referência e Memória da Imigração (CREMIM). | ||
Regulamenta a apuração de denúncias contra alunos cotistas. | ||
Dispõe sobre os novos procedimentos para a contratação de professores substitutos e confere outras providências. | ||
Dispõe sobre o Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva. | ||
Dispõe sobre a estrutura da Secretaria dos Conselhos. | ||
Cria o Programa de Extensão PRÁTICAS CORPORAIS DE SAÚDE - PRACORSAU. | ||
Modifica a estrutura do Gabinete da Vice-Reitoria - GVR, sem o aumento de despesas. | ||
Cria novo cargo em comissão para a Casa de Leitura Dirce Côrtes Riedel. | ||
Cria estrutura de cargos comissionados para o Instituto de Estudos Sociais e Políticos - IESP-UERJ. | ||
Cria novo cargo em comissão para o Departamento de Seleção e Desenvolvimento - DESEN. | ||
Altera o artigo 1º do AEDA nº 040/REITORIA/2011. | ||
Altera o ANEXO I do AEDA 11/REITORIA/2014, que dispõe sobre os perfis para enquadramento dos servidores técnico-administrativos ao plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido na Lei 6701/2014 e dá outras providências. | ||
Dispõe sobre a lotação dos ocupantes do cargo Técnico Universitário, Categoria II, perfil Técnico de enfermagem e Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. | ||
Cria novo cargo comissionado para a Reitoria-REI. | ||
Declara a autorização de uso da Capela Ecumênica e suas dependências para a realização da X mostra de estágio UERJ/2014. | ||
Dispõe sobre normas da Clínica Odontológica de Ensino subordinada à Faculdade de Odontologia. | ||
Altera o AEDA 10/Reitoria/2014, que dispõe sobre o adicional de qualificação - AQ, instituído pela Lei Estadual nº 6701/2014, e dá outras providências. | ||
Dispõe sobre o Programa Universidade Empresa na formação dos estudantes da área Tecnológica. | ||
Dispõe sobre a lotação dos ocupantes do cargo Técnico Universitário, perfil Inspetor de disciplina da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. | ||
Institui o regime de plantão para os perfis referentes à área de informática na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. | ||
Estrutura a casa de leitura Dirce Côrtes Riedel. | ||
Cria novo cargo comissionado para a Reitoria - REI. | ||
Dispõe sobre o adicional de qualificação - AQ, instituído pela Lei Estadual nº 6701/2014, e dá outras providências. | ||
Dispõe sobre os perfis para enquadramento dos servidores técnico-administrativos ao plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido na Lei 6701/2014. | ||
Cria novo cargo comissionado para a sub-reitoria de graduação - SR-1. | ||
Cria novo cargo comissionado para a Editoria da UERJ - EDUERJ. | ||
Reafirma a competência da Sub-Reitoria de Graduação - SR-1. | ||
Modifica a estrutura da Sub-Reitoria de Graduação - SR-1, sem o aumento de despesas. | ||
Modifica a estrutura da Diretoria de Administração Financeira - DAF. | ||
Cria a Diretoria de Produção e Gerenciamento de Dados Acadêmicos e Científicos da UERJ e estabelece as normas para o seu funcionamento. | ||
Elucida aspectos relacionados à Deliberação nº 17/2011. | ||
Inscrição e Matrícula em disciplinas isoladas para o 1º semestre letivo de 2014.1 | ||
Modifica a estrutura da Reitoria | ||
Cria novos cargos comissionados para a Superintendência de Saúde da UERJ - SUP-Saúde. | ||
Dispõe sobre a remuneração dos prestadores de serviços temporários de nível elementar. | ||
Dispõe sobre a concessão de eficácia normativa ao parecer 001/RV/PGUERJ/2013 e ao parecer da lavra do Ilustre Professor Dr. Luiz Roberto Barroso sobre carreira docente da UERJ | ||
Modifica a estrutura do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ. | ||
Transfere função gratificada do Núcleo de Informações e Estudos de Conjuntura - NIESC/VR para o departamento de estagios e bolsas - CETREINA. | ||
Altera o artigo 4º do AEDA nº 019/REITORIA/2011. | ||
Modifica a estrutura da Rede Sirius - Rede de Bibliotecas UERJ - AEDA 067/REITORIA/2009. | ||
Modifica a estrutura da Sub-Reitoria de Graduação - SR-1, sem o aumento de despesas. | ||
Modifica a estrutura da Diretoria de Administração Financeira - DAF. | ||
Transfere função gratificada da Superintendência de Recursos Humanos - SRH para a Prefeitura dos Campi - PREFEI | ||
Dispõe sobre a criação de quadro permanente do cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, para as unidades acadêmicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. | ||
Modifica a estrutura do Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ, sem aumento de despesa. | ||
Dá nova redação ao art. 6º do AE/043/REITORIA/92, que dispõe sobre férias de servidores docentes. | ||
Transfere a Seção de Apoio ao Programa Educativo Bolsa de Iniciação ao Trabalho - PEBIT ao Departamento de Estágios e Bolsas - CETREINA | ||
Cria novas funções gratificadas para o Instituto de Estudos Sociais e Políticos - IESP. | ||
Modifica a estrutura do Centro de Produção da UERJ-CEPUERJ, sem aumento de despesa. | ||
Cria o Programa de Apoio e Incentivo à Performance de Atletas de Alto Rendimento - PROATLETA. | ||
Modifica a estrutura da Superintendência de Recursos Humanos - SRH, sem o aumento de despesas. | ||
Cria novas funções gratificadas para a vice-reitoria - GVR. | ||
Dispõe sobre os valores para contratação de Professor Visitante | ||
Cria novos cargos comissionados para a Casa de Leitura Dirce Côrtes Riedel. | ||
Dispõe sobre os valores para contratação de Pesquisador Visitante. | ||
Regulamenta o processo administrativo do sistema de cotas da UERJ e dá outras providências. | ||
Dispõe sobre o Programa de Pesquisador Visitante e Professor Visitante da UERJ. | ||
Modifica a estrutura do Departamento de Serviços Gerais da Prefeitura dos Campi - PREFEI. | ||
Modifica a estrutura da Superintendência de Recursos Humanos - SRH, sem o aumento de despesas. | ||
Transferência externa facultativa, transferência interna e aproveitamento de estudos para o primeiro e segundo semestres letivos de 2014. | ||
Atualiza o valor das taxas referentes aos serviços acadêmicos | ||
Substitui o AE-065/Reitoria/2009 que dispõe sobre a Bolsa Permanência. | ||
Modifica a estrutura do Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ, sem o aumento de despesas. | ||
Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 2º semestre letivo de 2013. | ||
Modifica a estrutura do Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ, sem o aumento de despesas | ||
Retifica quadro básico de cargos e funções de confiança criado através do AEDA 011/REITORIA/2013. | ||
Delega ao Sistema LABGIS - Núcleo de Geotecnologias da UERJ o gerenciamento do projeto de certificação digital acadêmica no âmbito da ICP-EDU. | ||
Modifica a estrutura do Departamento de Serviços Gerais da Prefeitura dos Campi - DESEG/PREFEI. | ||
Dispõe sobre a criação do Conselho de Coordenação e Planejamento das Unidades de Saúde da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. | ||
Institui o Fórum de Coordenadores de Graduação da Uerj. | ||
Cria o Sistema LABGIS – Núcleo de Geotecnologias da UERJ. | ||
Modifica a estrutura da Editora da Uerj - EdUERJ - sem aumento de despesa | ||
Estabelece a obrigatoriedade de atendimento às normas de Segurança e Saúde no Trabalho para as empresas contratadas pela UERJ/HUPE | ||
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Bolsa Especial para Auxílio às atividades discentes nas áreas de Direitos Humanos e Cidadania | ||
Modifica a estrutura da Procuradoria Geral da Uerj - PGUERJ - sem aumento de despesa | ||
Declara a autorização de uso da Capela Ecumênica e suas dependências para a realização da IX Mostra de Estágios UERJ-2013 | ||
Transferência interna para o segundo semestre letivo de 2013. | ||
Institui e estabelece normas sobre a estrutura e o funcionamento do Programa UERJ-UNASUS, de integração entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e a Universidade Aberta do SUS-UNASUS. | ||
REVOGADO PELO AEDA 0012/2020. Fica proibida a realização de qualquer festividade nas dependências dos campi da UERJ. | ||
Cria novas funções gratificadas de chefe de Seção de Secretaria. | ||
Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 1º semestre letivo de 2013. | ||
(aeda 0017-A) Fixa normas relativas aos Históricos Escolares, á Colação de Grau, e ao preparo, expedição e registro de Diplomas dos cursos de graduação da Uerj | ||
Cria o Programa de Extensão Educação Poética e Pensamento do Sentido (PEPPS). | ||
Prorroga os dispositivos e efeitos da Resolução 01/2013, conforme consta. | ||
Altera o quadro dos cargos em comissão da Sub-Reitoria de Graduação - SR-1 | ||
Regulamenta tempo de afastamento para fazer pós-doutorado - POS DOC, pelo Programa de Capacitação Docente - PROCAD, para docentes em regime de dedicação exclusiva - DE | ||
Cria o Departamento Geral de Segurança, órgão vinculado diretamente à Prefeitura dos Campi - PREFEI | ||
Reestrutura a Auditoria Interna da UERJ e dá outras providências. | ||
Modifica a estrutura da Reitoria sem aumento de despesa. | ||
Altera o Ato Executivo de Decisão Administrativa 0064/2012, que dispõe da estrutura da Superintendência de Saúde da UERJ - SUP-SAÚDE | ||
Cria o Programa de Extensão Laboratório de Enfrentamento à Intolerância e Discriminação Religiosa para a Promoção de Direitos Humanos. | ||
Altera o AEDA 21/REITORIA/2010. | ||
Considera falta grave o descumprimento de prazos assinalados pelos órgãos de controle da Universidade do Estado do Rio de Janeiro para requisição de informações. | ||
Cria a Comissão de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. | ||
Concessão de bolsas para o Programa de Incentivo à Produção Científica, Técnica e Artística – PROCIÊNCIA | ||
Dispõe sobre a remuneração dos prestadores de serviços temporários de Nível Elementar | ||
Modifica a estrutura do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE | ||
Modifica a estrutura do Departamento de Seleção e Desenvolvimento - DESEN sem aumento de despesa. | ||
Reestrutura o Departamento de Administração de Recursos Humanos - DEARH | ||
Estrutura a Superintendência de Saúde da UERJ - SUP-SAUDE | ||
Reestrutura o Departamento de Seleção e Desenvolvimento - DESEN | ||
Cria novas funções gratificadas de chefe de seção de secretaria. | ||
Concessão de bolsas para o programa de apoio técnico às atividades de ensino, pesquisa e extensão – PROATEC. | ||
Encerra as atividades do Centro Supletivo de Ensino Fundamental e de Ensino Médio - InvestUERJ | ||
Extingue a Câmara Técnica de Ensino à Distância - CATED | ||
Cria o Programa de Desenvolvimento Discente (PDD) vinculado ao CEPUERJ | ||
Revoga os incisos I e II do Art. 4º do AEDA 0007/REITORIA/2008 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação para os servidores da UERJ. | ||
Altera o quadro dos cargos em comissão e funções gratificadas da coordenadoria de segurança da Prefeitura dos Campi - COSEG. | ||
Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 2º semestre letivo de 2012. | ||
Cria o programa de extensão – Observatório de Negócios Inovadores – ONI – UERJ. | ||
Modifica a estrutura do departamento de administração de recursos humanos – DEARH sem aumento de despesa. | ||
Institui a casa de leitura Dirce Côrtes Riedel. | ||
Determina as ações administrativas necessárias para a opção pelo regime de trabalho com dedicação exclusiva para docentes da UERJ. | ||
Transferência externa facultativa, transferência interna e aproveitamento de estudos para o primeiro e segundo semestres letivos de 2013. | ||
Estrutura o departamento de inovação da sub-reitoria de pós-graduação e pesquisa – SR2 e estabelece as competências e atribuições. | ||
Estabelece o exercício pleno da autonomia universitária no tocante a análise de legalidade das acumulações de cargos dos servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro | ||
Reestrutura a superintendência de recursos humanos – SRH. | ||
Modifica a estrutura da Procuradoria Geral da UERJ - PGUERJ, sem aumento de despesa. | ||
Estabelece condições para os professores substitutos e confere outras providências. | ||
Suspede pelo prazo de 120 dias a concessão de diárias e passagens para viagens em objeto de serviço. | ||
Altera o valor das bolsas concedidas aos estudantes e confere outras providências. | ||
Suspende os efeitos do AEDA nº 49/Reitoria/2009 e confere outras providências. | ||
Altera o quadro de cargos em comissão da superintendência de recursos humanos – SRH. | ||
Altera, sem acréscimo de despesas, com base na lei nº 5.066 de 09/07/2007, o quadro de cargos em comissão da Diretoria de Administração Financeira - DAF | ||
Torna sem efeito o AEDA – 035/Reitoria/2012 e confere outras providências. | ||
Torna sem efeito o AEDA nº 036/REITORIA/2012 e confere outras providências. | ||
Altera o parágrafo único do AEDA- 37/Reitoria/2012. | ||
Altera, sem acréscimo de despesas, com base na lei nº 5.066 de 09/07/2007, o quadro de cargos em comissão da Diretoria de Administração Financeira - DAF | ||
Dispõe sobre a realização de auditoria externa no âmbito da Diretoria de Informática - DINFO | ||
Propõe a criação de um novo conselho de coordenação de planejamento das Unidades de Saúde da UERJ. Revoga o AEDA nº 0009/1992 e os artigos 4º e 5º, capítulo II, seção I do AEDA nº 0026/1995. | ||
Suspende o calendário acadêmico de 2012 | ||
Institui Diploma de Ato de Bravura | ||
Dispõe sobre a declaração de emergência no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE em razão do incêndio de 04/07/2012, e dá outras providências. |