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Identificação
Data
Ementa
AEDA-0003/2022
10/01/2022
Suspende as atividades presenciais não essenciais em razão do incremento da Covid-19.
AEDA-0001/2022
05/01/2022
Modifica a estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Saúde.
AEDA-0070/2021
09/12/2021
Prorroga o pagamento do auxílio alimentação para os alunos cotistas e em vulnerabilidade social da UERJ
AEDA-0069/2021
08/12/2021
Regulamenta os procedimentos referentes à concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade no âmbito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
AEDA-0068/2021
30/11/2021
Dispõe acerca da delegação de competência aos diretores das Unidades de Saúde da UERJ para regulamentação da entrada dos pacientes e acompanhantes nas respectivas dependências.
AEDA-0062/2021anexo
18/11/2021
Edital padrão para os concursos docentes.
AEDA-0062/2021
18/11/2021
Aprova o edital padrão para os concursos docentes.
AEDA-0059/2021
05/11/2021
Regulamenta a bolsa apoio à vulnerabilidade social aos estudantes do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAP-UERJ) e da graduação da UERJ em condição de vulnerabilidade socio-econômica
AEDA-0057/2021
01/11/2021
Modifica a estrutura da Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP, sem aumento de despesas.
AEDA-0058/2021
29/10/2021
Regulamenta o Decreto nº 47.801, de 19 de outubro de 2021, que trata das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronaví­rus (Covid-19) e estabelece a programação de retorno seguro para as atividades presenciais.
AEDA-0056/2021
21/10/2021
Modifica a estrutura do Gabinete da Pró-Reitoria de Graduação, sem aumento de despesas.
AEDA-0050/2021
18/10/2021
Modifica a estrutura do Gabinete do Reitor, sem aumento de despesas.
AEDA-0051/2021
15/10/2021
Cria o Programa de Incentivo à Docência na Graduação - PRODOCÊNCIA, além de conferir outras providências.
AEDA-0053/2021
15/10/2021
Dispõe sobre o aumento do número de bolsas de extensão.
AEDA-0052/2021
15/10/2021
Regulamenta a implementação de cotas adicionais de bolsas vinculadas ao Programa de Incentivo à Produção Científica, Técnica e Artística -€“ PROCIÊNCIA.
AEDA-0044/2021
25/09/2021
Institui o auxí­lio tecnológico para servidores docentes e técnicos universitários da UERJ.
AEDA-0043/2021
23/09/2021
Dispõe sobre a categoria especial do magistério de professores substitutos, prevista no § 1°, II, do Art. 4, da Lei 5.343/2008
AEDA-0042/2021
06/09/2021
Estabelece procedimento para evitar pagamento em duplicidade dos créditos decorrentes de contratos administrativos em que a UERJ não efetuou o pagamento ao longo do contrato e houve judicialização.
AEDA-0041/2021
31/08/2021
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em função da prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).
AEDA-0039/2021
12/08/2021
Dispõe sobre alocação, remanejamento e utilização das bolsas-auxí­lio para atividades discentes no Âmbito da Pró-Reitoria de Graduação (PR-1).
AEDA-0037/2021
02/08/2021
Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria dos Conselhos - SECON e dá outras providências.
AEDA-0038/2021
29/07/2021
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em função da prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).
AEDA-0036/2021
16/07/2021
Regula a tramitação interna de processos e documentos no SEI relativos aos temas objetos dos AEDAs 13 e 17/2021 e dá outras providências.
AEDA-0035/2021
15/07/2021
Resolve que o disposto no AEDA 23/21 se aplica aos professores substitutos com contrato em vigor nesta data.
AEDA-0029/2021
01/07/2021
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em função da prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).
AEDA-0030/2021
25/06/2021
Modifica a estrutura da Ouvidoria da UERJ, sem aumento de despesas, e dá outras providências.
AEDA-0028/2021
22/06/2021
Modifica a estrutura da Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP, sem aumento de despesas.
AEDA-0027/2021
15/06/2021
Institui a Pró-Reitoria de Saúde, sem aumento de despesas, cria o Departamento de Gestão de Unidades Assistenciais e o Departamento de Gestão de Órgãos de Apoio Técnico do Complexo de Saúde da UERJ
AEDA-0026/2021
11/06/2021
Dispõe sobre a promoção na carreira docente da UERJ para portadores de diplomas obtidos no exterior ainda não revalidados no Brasil, e para aqueles que fazem jus a diplomas obtidos no Brasil ainda não expedidos.
AEDA-0025/2021
02/06/2021
Estabelece o auxí­lio alimentação para os alunos cotistas e em vulnerabilidade social da UERJ.
AEDA-0022/2021
02/06/2021
Institui o auxílio para aquisição de material didático.
AEDA-0024/2021
02/06/2021
Reajusta, com base no Decreto Nº 22.398/96, os valores de auxí­lio alimentação e creche.
AEDA-0023/2021
02/06/2021
Institui o auxí­lio tecnológico para servidores, docentes e técnicos universitários da UERJ.
AEDA-0021/2021
01/06/2021
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em função da prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).
AEDA-0020/2021anexo
25/05/2021
Manual de uso e aplicação da marca UERJ
AEDA-0020/2021
25/05/2021
Institui a marca oficial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e regulamenta sua aplicação e normas gerais de uso pelas unidades acadêmicas e administrativas vinculadas à UERJ, bem como pelos entes externos a ela relacionados.
AEDA-0019/2021
14/05/2021
Cria a Superintendência de Gestão de Pessoas -€“ SGP com a estrutura relacionada.
AEDA-0018/2021
07/05/2021
Programa de Bolsa Auxí­lio para Assistência Estudantil e Experimentação no Ambiente do Serviço Público Estadual do Rio de Janeiro (PAESP-RJ)
AEDA-0017/2021
05/05/2021
Altera o AEDA nº 13/21, para adaptá-lo à Lei nº 9.255 de 27 de abril de 2021.
AEDA-0016/2021
30/04/2021
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em função da prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).
AEDA-0014/2021
09/04/2021
Altera a PGUERJ, sem acréscimo de despesas.
AEDA-0015/2021anexo
05/04/2021
Manual de Cargos e Perfis 2019.
AEDA-0013/2021
05/04/2021
Regula os projetos de pesquisa, de desenvolvimento científico e/ou tecnológico, de inovação e de extensão entre a UERJ e órgãos e entidades da administração pública e da iniciativa privada e dá outras providências. Ver alterações no AEDA 0017/2021.
AEDA-0015/2021
05/04/2021
Aprova provisoriamente o Manual de Cargos e Perfis.
AEDA-0012/2021
24/03/2021
Regulamenta, no Âmbito da UERJ, a Lei nº 9224, de 24 de março de 2021, que estabeleceu e antecipou feriados em função da pandemia da COVID-19.
AEDA-0011/2021
18/03/2021
Regulamenta a estrutura interna da Procuradoria-Geral da UERJ e dá outras providências.
AEDA-0010/2021
18/03/2021
Altera o AEDA No 027/99 que dispõe sobre o programa de bolsas-auxílio para atividades discentes da UERJ.
AEDA-0009/2021
10/03/2021
Dispõe sobre os procedimentos internos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, referentes ao Estágio Probatório disciplinado pelo AEDA 009/REITORIA/2017, nos termos do Art. 41 §4o da Constituição da República Federativa do Brasil.
AEDA-0008/2021
10/03/2021
Altera a estrutura da Diretoria de Administração Financeira - DAF, sem aumento de despesa.
AEDA-0007/2021
05/03/2021
Estabelece critérios de priorização da vacinação contra SARS-COV-2 dos trabalhadores do Complexo de Saúde da UERJ.
AEDA-0006/2021
27/02/2021
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em função da prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).
AEDA-0005/2021
08/02/2021
Dispõe sobre a execução das progressões dos servidores técnico-administrativos da UERJ.
AEDA-0004/2021
05/02/2021
Adia o exame de avaliação do Vestibular 2021, em função da pandemia da COVID-19.
AEDA-0003/2021
05/02/2021
Prorroga as bolsas do Programa Qualitec Edital 2018, de apoio à pesquisa e desenvolvimento da inovação nas UDTs da UERJ.
AEDA-0002/2021
03/02/2021
Estrutura os cargos da Corregedoria Geral da UERJ (CGUERJ).
AEDA-0001/2021
31/01/2021
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em função da prevenção ao novo coronaví­rus (COVID-19).
AEDA-0083/2020
31/12/2020
Institui a Corregedoria Geral da UERJ (CGUERJ) e o Conselho do Controle Interno da UERJ (CCIUERJ).
AEDA-0082/2020
23/12/2020
Institui 2021, na UERJ, como o Ano Comemorativo PAULO FREIRE.
AEDA-0081/2020
16/12/2020
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em função da prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).
AEDA-0080/2020
03/12/2020
Altera o perí­odo de contabilização dos pontos no processo seletivo para o Programa de Incentivo à Produção Científica, Técnica e Artística (Prociência) para docentes que usufruíram de licença-maternidade.
AEDA-0079/2020
30/11/2020
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em função da prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).
AEDA-0076/2020
18/11/2020
Altera estrutura da Procuradoria Geral da UERJ - PGUERJ, sem aumento de despesas.
AEDA-0077/2020
18/11/2020
Modifica a estrutura da Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP, sem aumento de despesas.
AEDA-0075/2020
17/11/2020
Regulamenta o procedimento de contratação de compras e serviços na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
AEDA-0078/2020
17/11/2020
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Policlínica Piquet Carneiro - PPC
AEDA-0074/2020
13/11/2020
Cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Ensino remoto emergencial.
AEDA-0073/2020
11/11/2020
Normatiza o acesso dos Programas de Pós-graduação da Uerj ao Sistema Eletrônico de Informação (SEI).
AEDA-0072/2020
04/11/2020
Altera a denominação e reestrutura a Coordenadoria de Estudos Estratégicos e Desenvolvimento - CEED, sem acréscimo de despesas.
AEDA-0071/2020
29/10/2020
Fixa normas relativas aos documentos de identificação civil aceitos para autuação de processos de expedição e registro de diplomas e certificados dos cursos de graduação e de pós-graduação da UERJ.
AEDA-0070/2020
29/10/2020
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em função da prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).
AEDA-0069/2020
20/10/2020
Institui o Laboratório de Pesquisa e Intervenção em Neuropsicologia da UERJ
AEDA-0068/2020
20/10/2020
Regulamenta a dupla diplomação de doutorado (cotutela)
AEDA-0067/2020
30/09/2020
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em função da prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).
AEDA-0065/2020
24/09/2020
Cria a Câmara para a Implementação de Políticas Afirmativas Antirracistas e Interseccionais da UERJ - CIPAAI.
AEDA-0066/2020
24/09/2020
Regulamenta o recebimento do auxílio alimentação nos casos de requisição de servidores da UERJ pela Justiça Eleitoral.
AEDA-0063/2020
24/09/2020
Regulamenta o procedimento de contratação de materiais e serviços da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
AEDA-0064/2020
24/09/2020
Altera o quadro anexo ao AEDA No 015/REITORIA/2020.
AEDA-0062/2020
16/09/2020
Modifica a estrutura da Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP, sem aumento de despesas.
AEDA-0061/2020
16/09/2020
Modifica a estrutura da Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP, sem aumento de despesas.
AEDA-0058/2020
14/09/2020
Aprova o PLANO SANITÁRIO NORTEADOR AO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 da UERJ.
AEDA-0059/2020
14/09/2020
Institui o Laboratório de Psicanálise e Saúde (LaPSa), do Instituto de Psicologia da UERJ - IP-UERJ.
AEDA-0056/2020
10/09/2020
Modifica a estrutura da Pró-Reitoria de Políticas e Assistência Estudantis - PR-4, sem aumento de despesa.
AEDA-0055/2020
31/08/2020
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em função da prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).
AEDA-0054/2020
27/08/2020
Eleva o percentual do adicional de insalubridade dos professores que atuam diretamente no combate ao COVID-19, durante a pandemia.
AEDA-0052/2020
26/08/2020
Institui o Prêmio Docência dedicada ao ensino da graduação.
AEDA-0051/2020
26/08/2020
Modifica a estrutura da Prefeitura dos campi.
AEDA-0053/2020
25/08/2020
Revoga a observação contida no item 4.3 do Manual para Análise de Acumulação de cargos, empregos e funções públicas, anexo ao AEDA 026/REITORIA/2015.
AEDA-0049/2020
18/08/2020
Prorroga as bolsas do Programa de Apoio Técnico às atividades de ensino, pesquisa e extensão - PROATEC.
AEDA-0047/2020
18/08/2020
Transfere cargo em comissão da Reitoria para a Diretoria de Administração Financeira - DAF
AEDA-0050/2020
18/08/2020
Regulamenta as atividades discentes de estágios externos de alunos da graduação da UERJ durante os perí­odos acadêmicos emergenciais (PAE).
AEDA-0048/2020
18/08/2020
Cria a Coordenadoria de Gestão de Processos Administrativos - COGEPRO.
AEDA-0046/2020
13/08/2020
Desvincula o Centro de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica George Eastman - CDIT da Coordenadoria de Estudos Estratégicos e Desenvolvimento e no mesmo ato vincula ao Campus Regional de Resende - CRR, sem gerar despesas.
AEDA-0045/2020
13/08/2020
Fixa normas relativas à emissão de documentos acadêmicos por meio digital para os cursos de graduação e atos de colação de grau à distância durante a pandemia COVID-19.
AEDA-0044/2020
12/08/2020
Altera o AEDA 014/REITORIA/1997, a fim de estabelecer o auxí­lio alimentação para os servidores estaduais cedidos à UERJ.
AEDA-0037/2020
07/08/2020
Normatiza alteração nas deliberações de Programas de Pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) e cursos de Pós-graduação lato sensu, que se adequa às normas de isolamento social do estado para o combate à COVID-19.
AEDA-0038/2020
07/08/2020
Cria o Centro Universitário de Controle do Câncer do Hospital Universitário Pedro Ernesto (CUCC-HUPE).
AEDA-0040/2020
07/08/2020
Institui o Laboratório de Relações Interpessoais e Contextos Educativos da UERJ.
AEDA-0043/2020
07/08/2020
Institui o Laboratório de Neurociências, Cognição e Comportamento da UERJ.
AEDA-0039/2020
07/08/2020
Institui o Laboratório de Estudos do Desenvolvimento Humano da UERJ.
AEDA-0042/2020
07/08/2020
Institui o Laboratório de Medidas da Psicologia/UERJ.
AEDA-0041/2020
07/08/2020
Institui o Laboratório de Pesquisa e Desconstrução de Gêneros da UERJ
AEDA-0036/2020
05/08/2020
Revoga o parágrafo único do artigo 6º do AEDA nº 35/2020
AEDA-0035/2020
29/07/2020
Regulamenta o decreto No.47.176, de 21 de julho de 2020, no âmbito da UERJ, que trata das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e estabelece o trabalho remoto e presencial durante a pandemia.
AEDA-0034/2020
15/07/2020
Institui o auxílio emergencial para inclusão digital e aquisição de material didático e mantém a bolsa permanência durante a pandemia da COVID-19.
AEDA-0033/2020
29/06/2020
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em função da prevenção ao novo coronaví­rus (COVID-19).
AEDA-0032/2020
08/06/2020
Funda o Laboratório de Relações Interpessoais e Contextos Educativos da UERJ.
AEDA-0031/2020
01/06/2020
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em função da prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).
AEDA-0029/2020
22/05/2020
Dispõe sobre o planejamento de retorno às atividades acadêmicas regulares de acordo com as recomendações das autoridades sanitárias e educacionais.
AEDA-0028/2020
11/05/2020
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em função da prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).
AEDA-0027/2020
07/05/2020
Normatiza a prorrogação de prazos máximos de integralização dos cursos de mestrado e doutorado, em adequação às normas de isolamento social do Estado para o combate à COVID-19.
AEDA-0026/2020
30/04/2020
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em função da prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).
AEDA-0025/2020
27/04/2020
Altera, sem aumento de despesa, cargo e funções da Procuradoria Geral da UERJ.
AEDA-0024/2020
15/04/2020
Institui o vale-alimentação para os alunos do CAp-UERJ durante o período de combate ao novo coronaví­rus (COVID-19).
AEDA-0023/2020
13/04/2020
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em funções da prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).
AEDA-0021/2020
30/03/2020
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em função da prevenção ao novo coronaví­rus (COVID-19).
AEDA-0022/2020
30/03/2020
Regulamenta as medidas previstas nos Decretos 46.992/20, 46.994/20 e 47.004/20, que adequam as normas orçamentárias do Estado à queda de arrecadação e à  realocação de recursos para o combate à COVID-19.
AEDA-0020/2020
28/03/2020
Institui o Fundo de Apoio ao Combate ao novo coronaví­rus (COVID-19).
AEDA-0019/2020
23/03/2020
Institui o Programa de Voluntários em apoio às atividades essenciais de combate e de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronaví­rus (Covid-19).
AEDA-0018/2020
19/03/2020
Modifica a estrutura da Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ
AEDA-0017/2020
17/03/2020
Estrutura a Pró-Reitoria de Políticas e Assistência Estudantis, sem aumento de despesas, e cria o Depto. de Articulação, Iniciação Acad. e de Assist. e Inclusão Estudantil (DAIAIE), o Depto. de Acolhida, Saúde Psicossocial e Bem-Estar (DASPBE) e a Coord. de Assist. Alimentar e...
AEDA-0015/2020
17/03/2020
Reestruturação, sem aumento de despesa, de cargos em comissão e funções gratificadas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
AEDA-0014/2020
16/03/2020
Modifica a estrutura da Pró-Reitoria de Graduação (PR-1)
AEDA-0013/2020
16/03/2020
Regulamenta o Decreto nº 46.970, de 13 de março de 2020 e a Resolução conjunta SECTI/UERJ N.9 de 13 de março de 2020, que tratam das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronaví­rus (COVID-19).
AEDA-0016/2020
13/03/2020
Altera, sem aumento de despesa, a estrutura de cargos e funções da Diretoria de Comunicação Social
AEDA-0012/2020
12/03/2020
Revoga o AEDA nº 019/Reitoria/2013 e regulamenta o uso de espaços da UERJ para a realização de eventos, nas dependências de seus campi.
AEDA-0010/2020
06/03/2020
Decide sobre o valor das taxas de inscrição do vestibular da UERJ 2021 e delibera sobre a utilização da receita arrecadada com as inscrições do vestibular
AEDA-0011/2020
06/03/2020
Reestrutura a Pró-reitoria de Graduação (PR-1), sem aumento de despesas, extinguindo a Coordenadoria de Projetos Especiais e Inovação (COPEI) e criando o Departamento de Desenvolvimento...
AEDA-0009/2020
10/02/2020
Cria a Rede de Estudos e Planejamento e Política Pública Regional orientada ao Estado do Rio de Janeiro - Rede PRÓ-RIO.
AEDA-0008/2020
01/02/2020
Altera a estrutura da Diretoria de Planejamento e Orçamento - DIPLAN
AEDA-0007/2020
31/01/2020
Transfere o Centro de Tecnologia Educacional - CTE para a Diretoria de Comunicação Social - COMUNS.
AEDA-0005/2020
27/01/2020
Reestrutura, sem acréscimo de despesas, o gabinete da Sub-Reitoria de Extensão e Cultura (SR-3).
AEDA-0006/2020
27/01/2020
Dispõe sobre a tabela das situações funcionais docentes
AEDA-0004/2020
21/01/2020
Modifica a estrutura da Superintendência de Recursos Humanos - SRH.
AEDA-0003/2020
15/01/2020
Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 1º semestre letivo de 2020.1
AEDA-0002/2020
10/01/2020
Altera a nomenclatura Superintendência de Recursos Humanos - SRH para Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP
AEDA-0001/2020
02/01/2020
Institui o Ano Comemorativo \"Celso Furtado\"
AEDA-0040/2019
12/12/2019
Cria o programa \"Agenda 2030 na UERJ, UERJ na agenda 2030\" - AGENDA 2030
AEDA-0039/2019
25/10/2019
Cria o Laboratório de Pesquisas em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva da UERJ - LAPEBIOS
AEDA-0038/2019
24/10/2019
Cria o Programa de Extensão Museu Afrodigital Rio de Janeiro
AEDA-0037/2019
21/10/2019
Dispõe sobre os procedimentos internos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, referentes ao Estágio Probatório, nos termos do Art. 41 parágrafo 4º da Constituição da República Federativa do Brasil.
AEDA-0036/2019
16/10/2019
Dispõe sobre os procedimentos internos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, referentes à Avaliação Periódica de Desempenho Individual dos Servidores Técnico-Administrativos, nos termos da Lei nº 6.701 de 11 de março de 2014.
AEDA-0035/2019
10/10/2019
Atualiza, sem acréscimo de despesas, a estrutura da Sub-Reitoria de Extensão e Cultura (SR-3) e seus departamentos.
AEDA-0034/2019
07/10/2019
Transfere Função Gratificada do Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ para a Diretoria de Administração Financeira - DAF
AEDA-0033/2019
30/09/2019
Vincula o Laboratório de Telessaúde à Faculdade de Ciências Médicas.
AEDA-0032/2019
30/09/2019
Normatiza o processo eleitoral de Coordenadoria e Chefias de Serviços de Enfermagem do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE.
AEDA-0030/2019
25/09/2019
Transferência Externa Facultativa, Transferência Interna e Aproveitamento de Estudos para o primeiro e segundo semestres letivos de 2020.
AEDA-0031/2019
25/09/2019
Institui a Comissão Própria de Avaliação da UERJ (CPA-UERJ), estabelece competências e define composição de acordo com a Lei 10.861/2004 e a Deliberação CEE 325/2012.
AEDA-0029/2019
17/09/2019
Regulamenta a dupla diplomação de doutorado (Cotutela)
AEDA-0028/2019
17/09/2019
Aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Sub-Reitoria de Extensão e Cultura.
AEDA-0027/2019
16/09/2019
Regulamenta a apuração de denúncias contra alunos do sistema de reserva de vagas (cotistas) da UERJ e revoga o AEDA nº 035/Reitoria/2014
AEDA-0026/2019
13/09/2019
Dispõe sobre os novos procedimentos a serem adotados com relação às arrecadações de heranças jacentes.
AEDA-0025/2019
12/09/2019
Modifica a estrutura do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DESSAUDE
AEDA-0024/2019
26/07/2019
Modifica a estrutura do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE
AEDA-0023/2019
19/07/2019
Regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
AEDA-0023/2019
19/07/2019
Regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
AEDA-0022/2019
11/07/2019
Reestrutura o Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CEPUERJ, sem aumento de despesa.
AEDA-0021/2019
10/07/2019
Dispõe sobre os procedimentos internos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, referentes à incorporação de bens móveis de baixo valor.
AEDA-0020/2019
08/07/2019
Altera o parágrafo 2° e 3° do artigo 18 do AEDA 035/99 e dá outras providências.
AEDA-0019/2019
05/07/2019
Inscrição e matrí­cula em disciplinas isoladas para o 2º semestre letivo de 2019.2.
AEDA-0017/2019
02/07/2019
Reestrutura a Sub-reitoria de Graduação (SR-1), sem aumento de despesas, revogando os AEDAS No017/REITORIA/2010 e 023/REITORIA/2016
AEDA-0018/2019
02/07/2019
Modifica a estrutura da Editora da UERJ-EdUERJ
AEDA-0016/2019
17/06/2019
Cria o Programa de Extensão Movimentos Sociais e Outros Coletivos no Debate sobre Diferenças e Educação - PROMOVIDE.
AEDA-0015/2019
16/05/2019
Modifica a estrutura do Departamento de Seleção e Desenvolvimento Pessoal - DESEN.
AEDA-0014/2019
15/05/2019
Revoga o AEDA no 032/Reitoria/2011, que institui o Núcleo de Acolhida ao Estudante (NACE), dando-lhe nova redação.
AEDA-0013/2019
15/05/2019
Modifica a estrutura da Rede Sirius - Rede de Bibliotecas UERJ - AEDA-067/REITORIA/2009.
AEDA-0012/2019
07/05/2019
Dispõe sobre o remanejamento de bolsas concedidas a programas e projetos especí­ficos.
AEDA-0010/2019
12/04/2019
Atualiza a regulação de utilização por terceiros de espaços e dependências do campus UERJ Francisco Negrão de Lima para a realização de eventos
AEDA-0009/2019
11/04/2019
Substitui o AEDA 034/Reitoria/2013 que dispõe sobre a Bolsa Permanência
AEDA-0008/2019
11/04/2019
Dispõe sobre a criação do Conselho de Coordenação e Planejamento das Unidades de Saúde da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
AEDA-0007/2019
03/04/2019
Modifica a estrutura da Auditoria Geral da UERJ
AEDA-0006/2019
02/04/2019
Modifica a estrutura do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE
AEDA-0005/2019
21/02/2019
Institui o Ano Comemorativo Carmem Portinho
AEDA-0003/2019
23/01/2019
Modifica a estrutura da Diretoria Jurí­dica - DIJUR
AEDA-0002/2019
22/01/2019
Inscrição e matrí­cula em disciplinas isoladas para o 1º semestre letivo de 2019.1
AEDA-0004/2019
19/01/2019
Reedição do AEDA de criação da Diretoria de Cooperação Internacional – DCI
AEDA-0001/2019
08/01/2019
Extingue a Diretoria de Administração de Patrimônio (DAP) e cria, sem acréscimo de despesas, o Departamento de Patrimônio Imobiliário (DEPATI) vinculado à Diretoria de Administração Financeira (DAF)
AEDA-0021/2018
03/12/2018
Cria o Programa de Extensão Laboratório Gestáltico: Confugurações e Práticas Contemporâneas
AEDA-0020/2018
03/12/2018
Cria o programa Desenvolvimento e Educação - Theotonio dos Santos
AEDA-0019/2018
09/11/2018
Modifica a estrutura do Departamento de Seleção e Desenvolvimento Pessoal - DESEN
AEDA-0018/2018
19/10/2018
Transferência Externa Facultativa, Transferência Interna e Aproveitamento de Estudos para o primeiro e segundo semestres letivos de 2019.
AEDA-0017/2018
27/08/2018
Cria o Programa de Extensão em Cultura Urbana e Áudiovisual na Periferia - Procura na Periferia
AEDA-0016/2018
02/08/2018
Altera o AEDA nº 053/2012 e estabelece o gestão técnica da Rede Sirius sobre o acervo da Casa de Leitura Dirce Côrtes Riedel
AEDA-0014/2018
23/07/2018
Modifica a Estrutuda da Diretoria Jurídica - DIJUR
AEDA-0015/2018
23/07/2018
Dispõe sobre a Política de Funcionamento e Gestão do Portal de Publicações Eletrônicas da UERJ
AEDA-0013/2018
11/07/2018
Reestrutura o Programa de Apoio Técnico às Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão - PROATEC, criado pelo AEDA-002/Reitoria/01
AEDA-0012/2018
06/06/2018
Transferência Externa Facultativa, Transferência Interna e Aproveitamento de Estudos para o segundo semestre letivo de 2018/2
AEDA-0011/2018
29/05/2018
Dispõe sobre a criação do Centro de Pesquisa Clínica Multiusuário do Hospital Universitário Pedro Ernesto (CePeM-HUPE)
AEDA-0010/2018
23/05/2018
Institui a Semana do Meio Ambiente da UERJ
AEDA-0009/2018
18/05/2018
Inscrição e matrí­culas em disciplinas isoladas para o 2º semestre letivo de 2018
AEDA-0008/2018
16/05/2018
Modifica a estrutura do Gabinete da Vice Reitoria - GVR, sem o aumento de despesas
AEDA-0007/2018
09/03/2018
Institui o Ano Internacional \"Direitos Humanos - 70 anos da Declaração Universal na Organização das Nações Unidas\"
AEDA-0005/2018
23/02/2018
Altera o ANEXO I do AEDA 11/REITORIA/2014, que dispõe sobre os perfis para enquadramento dos servidores técnico-administrativos ao plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido na Lei 6701/2014 e dá outras providências.
AEDA-0006/2018
23/02/2018
Complementa o AEDA-003/2017 na regulamentação do uso de equipamentos multiusuários adquiridos pela UERJ.
AEDA-0004/2018
23/02/2018
Altera o ANEXO I do AEDA 11/REITORIA/2014, que dispõe sobre os perfis para enquadramento dos servidores técnico-administrativos ao plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido na Lei 6701/2014 e dá outras providências.
AEDA-0003/2018
16/02/2018
Atribui efeitos normativos ao entendimento consubstanciados nos pareceres nºs 46/MGA/2017-DJ-08/DIJUR e 55/MGA/2017-DJ-08/DIJUR
AEDA-0002/2018
16/02/2018
Estrutura o Centro de Apoio à Pesquisa no Complexo de Saúde da UERJ - CAPCS-UERJ.
AEDA-0001/2018
31/01/2018
Modifica o Edital Qualitec 2014 - Profissionais para as Unidades de Desenvolvimento Tecnológico - UDT's da UERJ, estabelece normas de transição e dá outras providências.
AEDA-0012/2017
27/11/2017
Altera, sem o aumento de despesas, a estrutura do Pólo de Ciência, Tecnologia e Inovação da UERJ em Macaé - PCTIM/UERJ.
AE-00112017
18/10/2017
Modifica o Edital Qualitec 2014 - Profissionais para as Unidades de Desenvolvimento Tecnológico - UDT's da UERJ, estabelece normas de transição e dá outras providências.
AEDA-0010/2017
14/09/2017
Prorroga as bolsas do Programa de Apoio Técnico às Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão - PROATEC.
AEDA-0009/2017
29/08/2017
Dispõe sobre os procedimentos internos da UERJ, referentes ao Estágio Probatório, nos termos do Art. 41 §4º da Constituição da República Federativa do Brasil
AEDA-0008/2017
22/08/2017
Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de professores substitutos enquadrados na categoria especial do magistério prevista no § 1º do Art. 4º da Lei 5343/2008, além de conferir outras providências
AEDA-0007/2017
10/08/2017
Cria o programa Núcleo de observação, estudos e monitoramento socioambiental das regiões da Costa Verde, Baía de Sepetiba, Bacia do Rio Paraíba do Sul e da Bacia do Rio Guandu
AEDA-0006/2017
07/07/2017
Cria o Centro de Apoio à Pesquisa no Complexo de Saúde da UERJ - CAPCS-UERJ.
AEDA-0005/2017
01/06/2017
Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 1º semestre letivo de 2017.1
AEDA-0004/2017
22/05/2017
Cria o Comitê Gestor do Projeto aprovado no Edital Finep 03/2016. Centro de Pesquisa do Complexo de Saúde da UERJ - CPCS-UERJ.
AEDA-0003/2017
05/05/2017
Cria o regulamenta o Programa de Gestão de Equipamentos de Laboratórios Multiusuários da UERJ (PROGEMULTI).
AEDA-0002/2017
19/04/2017
Transferência externa facultativa, transferência interna e aproveitamento de estudos para o primeiro e segundo semestres letivos de 2017
AEDA-0001/2017
10/03/2017
Institui o ano comemorativo "Oswaldo Cruz - sem esmorecer para não desmerecer".
AEDA-0049/2016
19/10/2016
Altera a tabela de serviços acadêmicos da pós-graduação da UERJ, discriminada no AEDA 028/REITORIA/2016
AEDA-0048/2016
30/09/2016
Modifica o Edital Qualitec 2013 - Bolsistas para as Unidades de Desenvolvimento Tecnológico - UDTs, estabelece normas de transição e dá outras providências
AEDA-0047/2016
26/09/2016
Modifica a estrutura da editora da UERJ - EdUERJ, sem aumento de despesa
AEDA-0046/2016
26/09/2016
Estabelece as competências e atribuições da nova estrutura da Diretoria de Informática (DINFO) sem aumento de despesas
AEDA-0045/2016
21/09/2016
Confere nova redação ao AEDA 026/Reitoria/2014
AEDA-0043/2016
30/08/2016
Altera a estrutura da Diretoria de Planejamento e Orçamento - DIPLAN
AEDA-0044/2016
30/08/2016
Cria o Laboratório de História e Memória da Psicologia - Clio-Psyché.
AEDA-0042/2016
23/08/2016
Regulamenta provisoriamente a Diretoria Jurídica da UERJ e dá outras providências.
AEDA-0040/2016
20/07/2016
Dispõe sobre o Programa de Apoio à Pesquisa e Docência da UERJ - PAPD.
AEDA-0041/2016
20/07/2016
Revoga AEDAs referentes a professor e pesquisador visitante e dá outras providências.
AEDA-0039/2016
04/07/2016
Cria o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Extensionista e Cultural da Universidade (FAEC).
AEDA-0038/2016
01/07/2016
Modifica a estrutura do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE.
AEDA-0037/2016
28/06/2016
Institui o Conselho Consultivo da Diretoria de Cooperação Internacional
AEDA-0036/2016
28/06/2016
Revoga o Ato Executivo de Decisão Administrativa nº 0031/REITORIA/2013 de 21/08/2013
AEDA-0035/2016
23/05/2016
Revoga o Ato Executivo de Decisão Administrativa nº 003/REITORIA/2012 de 23/01/2012
AEDA-0034/2016
09/05/2016
Altera o AEDA-10/Reitoria/2001, de 04 de Abril de 2001, que disciplina atividades de competência da Prefeitura dos Campi.
AEDA-0031/2016
13/04/2016
Revoga o AEDA nº 0045/REITORIA/2015.
AEDA-0032/2016
13/04/2016
Dispõe sobre a Bolsa Permanência para alunos da Educação Básica.
AEDA-0033/2016
13/04/2016
Dispõe sobre as competências e procedimentos a serem adotados para solicitação, aquisição e distribuição de material didático aos alunos ingressantes pelo Sistema de Reserva de Vagas - Cotas, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
AEDA-0030/2016
08/04/2016
Revoga o Ato Executivo nº 13 de 17 de fevereiro de 2016.
AEDA-0029/2016
08/04/2016
Modifica a estrutura da Prefeitura dos CAMPI - PREFEI.
AEDA-0027/2016
05/04/2016
Estabelece as competências e atribuições da nova estrutura da Diretoria de Informática -- DINFO -- sem aumento de despesas.
AEDA-0026/2016
05/04/2016
Modifica a estrutura da Rede Sirius - Rede de Bibliotecas UERJ - AEDA 0056/REITORIA/2013
AEDA-0028/2016
05/04/2016
Altera a tabela de serviços acadêmicos da pós-graduação da UERJ, discriminada do AEDA 003/reitoria/2015.
AEDA-0025/2016
04/04/2016
Extingue a Superintendência de Saúde da UERJ
AEDA-0024/2016
04/04/2016
Transfere Cargos em Comissão
AEDA-0023/2016
28/03/2016
Modifica a estrutura da Sub-Reitoria de Graduação - SR1
AEDA-0022/2016
22/03/2016
Dispõe sobre a Unidade de Desenvolvimento Tecnológico - UDT e dá outras providências.
AEDA-0021/2016
21/03/2016
Modifica a estrutura da Superintendência de Recursos Humanos - SRH.
AEDA-0020/2016
18/03/2016
Modifica a Estrutura do Gabinete da Vice Reitoria - GVR, sem o aumento de despesas.
AEDA-0017/2016
14/03/2016
Cria a Diretoria de Cooperação Internacional - DCI
AEDA-0019/2016
14/03/2016
Modifica a estrutura da Faculdade de Formação de Professores - FFP
AEDA-0018/2016
14/03/2016
Modifica a estrutura do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE
AEDA-0016/2016
01/03/2016
Reestruturação do Centro de Produção - CEPUERJ, com a finalidade de regulamentar e disciplinar seu funcionamento.
AEDA-0015/2016
26/02/2016
Decide sobre o valor da tava de inscrição do vestibular da UERJ 2017, e delibera sobre a utilização da receita arrecadada com as inscrições do vestibular.
AEDA-0014/2016
19/02/2016
Modifica a estrutura do Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal - DESEN.
AEDA-0013/2016
17/02/2016
Transfere a Coordenação de Comunicação da Superintendência de Recursos Humanos - SRH para a Coordenação de Comunicação - COMUNS.
AEDA-0012/2016
15/02/2016
Modifica a estrutura da Faculdade de Formação de Professores - FFP
AEDA-0011/2016
04/02/2016
Altera e confere nova redação ao AEDA-002/REITORIA/11, que cria o Programa de Estudos e Desenvolvimento do Consumidor e Cidadania - PRODEC, e dá outras providências.
AEDA-0010/2016
02/02/2016
Modifica a estrutura da Superintendência de Recursos Humanos - SRH
AEDA-0009/2016
29/01/2016
Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 1º semestre letivo de 2016.1
AEDA-0008/2016
28/01/2016
Modifica a estrutura da Reitoria - REI.
AEDA-0007/2016
22/01/2016
Extingue o Departamento de Capacitação - CAPACIT e cria a Coordenadoria de Capacitação vinculada ao DESEN.
AEDA-0006/2016
21/01/2016
Modifica a estrutura da Sub-Reitoria de graduação - SR-1.
AEDA-0005/2016
11/01/2016
Modifica a estrutura do Instituto de Educação Física e Desportos - IEFD.
AEDA-0004/2016
07/01/2016
Modifica a estrutura da Reitoria - REI
AEDA-0003/2016
06/01/2016
Transfere cargo comissionado da Reitoria - REI para a Sub-Reitoria de Graduação - SR-1.
AEDA-0002/2016
05/01/2016
Revoga o AEDA n.º 063/REITORIA/2015
AEDA-0001/2016
04/01/2016
Revoga o AEDA n.º 062/REITORIA/2015
AEDA-0063/2015
22/12/2015
Revoga o AEDA 054/REITORIA/2014, que regulamenta o exercício adicional de atividades de prestação de serviços e, ainda, os procedimentos e conduta para a participação de técnicos e docentes na função de coordenadores de projetos e atividades no âmbito da Universidade.
AEDA-0062/2015
22/12/2015
Extingue as Coordenadorias: Articulação e Iniciação Acadêmicas - CAIAC e Avaliação, Projetos Especiais e Inovação - COPEI e cria o Departamento de Articulação e Iniciação Acadêmicas e o Departamento de Inovação, Projetos Especiais e Educação à Distância.
AEDA-0061/2015
22/12/2015
Estrutura o quadro dos servidores técnico-administrativos do Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias - IFHT
AEDA-0060/2015
21/12/2015
Dispõe sobre os procedimentos internos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, referentes ao Estágio Probatório, nos termos do Art. 41 parágrafo 4.º da Constituição da República Federativa do Brasil.
AEDA-0058/2015
14/12/2015
Extingue o Programa de Extensão Observatório Urbano - Estado do Rio de Janeiro - OUERJ
AEDA-0059/2015
14/12/2015
Esclarece sobre a atribuição a respeito do programa de Professor e Pesquisador Visitante
AEDA-0056/2015
08/12/2015
Dispõe sobre o Programa Pesquisador Visitante Curta Duração da UERJ
AEDA-0053/2015
08/12/2015
Dispõe sobre o Programa Pesquisador Visitante Longa Duração da UERJ
AEDA-0054/2015
08/12/2015
Dispõe sobre o Programa Pesquisador Visitante Longa Duração da UERJ
AEDA-0057/2015
08/12/2015
Dispõe sobre os valores para contratação de Professor e Pesquisador Visitante
AEDA-0055/2015
08/12/2015
Dispõe sobre o Programa Pesquisador Visitante Curta Duração da UERJ
AEDA-0052/2015
01/12/2015
Modifica a Estrutura do Centro Biomédico - CBI
AEDA-0051/2015
25/11/2015
Dispõe sobre Regulamentação do Programa Artista Visitante da Uerj e dá outras providências
AEDA-0050/2015
25/11/2015
Extingue o programa de extensão Esporte com Saúde na UERJ
AEDA-0049/2015
13/11/2015
Dispõe sobre o sobrestamento do Ato Executivo de Decisão Administrativa nº 048/REITORIA/2015.
AEDA-0046/2015
04/11/2015
Normatiza o processo eleitoral de coordenador e chefes de serviço de enfermagem do HUPE.
AEDA-0047/2015
04/11/2015
Cria o Pólo de Ciência, Tecnologia e Inovação da UERJ em Macaé = PCTIM/UERJ
AEDA-0048/2015
04/11/2015
Autoriza a cobrança e parcelamento de débitos derivados de reposições de vencimentos e pagamentos.
AEDA-0045/2015
22/09/2015
Dispõe sobre a fixação de proventos de aposentadoria de docentes em regime de trabalho de tempo integral com dedicação exclusiva e dá outras providências.
AEDA-0044/2015
21/09/2015
Dispõe sobre a concessão de licença gala aos servidores contraentes de união estável e dá outras providências.
AEDA-0043/2015
17/09/2015
Dispõe sobre as normas para a concessão do auxílio ao dependente portador de necessidades especiais no âmbito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
AEDA-0042/2015
17/09/2015
Reproduzir as recomendações expressas pelo Ministério Público e determinar que sejam devidamentes cumpridas por todos os órgãos da UERJ.
AEDA-0041/2015
17/09/2015
Altera o ANEXO 1 do AEDA 11/REITORIA/2014, que dispõe sobre os perfis para enquadramento dos servidores técnico-administrativos ao plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido na Lei 6701/2014 e dá outras providências.
AEDA-0038/2015
10/09/2015
Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de professores substitutos e visitantes enquadrados na categoria especial do magistério prevista no parágrafo 1º do art. 4º, da lei 5.343/2008 e de pesquisadores visitantes, além de conferir outras providências.
AEDA-0039/2015
10/09/2015
Dispõe sobre os procedimentos para a contratação temporária de técnicos, além de conferir outras providências.
AEDA-0037/2015
03/09/2015
Dispõe sobre a criação de um Código de Ética para o processo de eleições diretas para Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
AEDA-0036/2015
25/08/2015
Modifica a estrutura da Procuradoria Geral da UERJ - PGUERJ, sem aumento de despesas
AEDA-0034/2015
25/08/2015
Transfere função gratificada da Vice-Reitoria - GVR para a Faculdade de Educação - EDU.
AEDA-0035/2015
25/08/2015
Modifica a estrutura do Instituto de Educação Física e Desportos - IEFD.
AEDA-0033/2015
24/08/2015
Define Unidade de Desenvolvimento Tecnológico - UDT e dá outras providências
AEDA-0032/2015
20/08/2015
Reestrutura, sem acréscimo de despesas, a Coordenadoria de Estudos Estratégicos e Desenvolvimento - CEED.
AEDA-0031/2015
18/08/2015
Dispõe sobre a política de funcionamento e gestão do Portal de Publicações Eletrônicas da UERJ.
AEDA-0030/2015
12/08/2015
Transferência externa facultativa, transferência interna e aproveitamento de estudos para o primeiro e segundo semestres letivos de 2016.
AEDA-0029/2015
15/07/2015
Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 2º semestre letivo de 2015
AEDA-0028/2015
09/07/2015
Estabelece prazo para a reformulação do AEDA n° 034/Reitoria/2010 e confere outras providências.
AEDA-0026/2015
22/06/2015
Altera o anexo do ato executivo 049/2012, que estabelece o exercício pleno da autonomia universitária no tocante a análise de legalidade das acumulações de cargos de servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
AEDA-0021/2015
17/06/2015
Determina a abertura de processo de licitação para Restaurantes Universitários em todos os Campi da UERJ.
AEDA-0024/2015
17/06/2015
Altera o ANEXO I do AEDA 11/REITORIA/2014, que dispõe sobre os perfis para enquadramento dos servidores técnico-administrativos ao plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido na Lei 6701/2014 e dá outras providências.
AEDA-0019/2015
17/06/2015
Altera o ANEXO I do AEDA 11/REITORIA/2014, que dispõe sobre os perfis para enquadramento dos servidores técnico-administrativos ao plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido na Lei 6701/2014 e dá outras providências.
AEDA-0022/2015
17/06/2015
Altera o ANEXO I do AEDA 11/REITORIA/2014, que dispõe sobre os perfis para enquadramento dos servidores técnico-administrativos ao plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido na Lei 6701/2014 e dá outras providências.
AEDA-0025/2015
17/06/2015
Altera o ato executivo 043/1992, que dispõe sobre férias de servidores e dá outras providências.
AEDA-0020/2015
17/06/2015
Autoriza o acúmulo da bolsa permanência com as bolsas acadêmicas ofertadas pelas Sub-Reitorias de Graduação, Extensão e Pesquisa.
AEDA-0018/2015
12/06/2015
Altera o ANEXO I do AEDA 11/REITORIA/2014, que dispõe sobre os perfis para enquadramento dos servidores técnico-administrativos ao plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido na Lei 6701/2014 e dá outras providências.
AEDA-0017/2015
09/06/2015
Dispõe sobre os requisitos para o reenquadramento dos servidores da Área de Transportes - Motoristas.
AEDA-0016/2015
08/06/2015
Cria o Departamento de Capacitação, órgão vinculado diretamente à Superintendência de Recursos Humanos.
AEDA-0015/2015
08/06/2015
Implementa e normatiza o Programa CAPACIT-UERJ, vinculado diretamente à Superintendência de Recursos Humanos.
AEDA-0027/2015
07/06/2015
Altera o ANEXO I do AEDA 11/REITORIA/2014, que dispõe sobre os perfis para enquadramento dos servidores técnico-administrativos ao plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido na Lei 6701/2014 e dá outras providências.
AEDA-0014/2015
03/06/2015
Modifica a estrutura da Casa de leitura Dirce Côrtes Riedel
AEDA-0013/2015
02/06/2015
Cria o Programa de Extensão em Telemedicina e Telessaúde - PEXTT.
AEDA-0012/2015
28/05/2015
Modifica o curso de Especialização com Treinamento em Serviço - modalidade Residência Jurídica, da Faculdade de Direito da UERJ
AEDA-0011/2015
06/05/2015
Dispõe sobre os requisitos para o reenquadramento dos servidores da área elétrica.
AEDA-0010/2015
06/05/2015
Modifica a estrutura da faculdade de Formação de Professores.
AEDA-0009/2015
16/04/2015
Modifica a estrutura do Departamento de Administração de Recursos Humanos - DEARH.
AEDA-0008/2015
16/04/2015
Dispõe sobre a remuneração dos prestadores de serviço temporários de níveis elementares e médios.
AEDA-0007/2015
20/03/2015
Autorização da participação dos ex-editores executivos da Editora da UERJ nas reuniões do Conselho Editorial.
AEDA-0006/2015
10/03/2015
Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 1º semestre letivo de 2015.1.
AEDA-0005/2015
09/03/2015
Adiamento do início do semestre 2015/1 para o dia 23 de março de 2015.
AEDA-0004/2015
02/03/2015
Decide sobre o subsídio do Restaurante Universitário concedido aos estudantes da UERJ.
AEDA-0003/2015
06/02/2015
Altera a tabela dos serviços acadêmicos da Pós-Graduação da UERJ, discriminada no AEDA nº 037/REITORIA/2013.
AEDA-0002/2015
14/01/2015
Altera a estrutura administrativa do Departamento de Capacitação e Apoio a Recursos Humanos (DCARH) da vinculado à Sub-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - SR-2.
AEDA-0001/2015
13/01/2015
Modifica a estrutura da Procuradoria Geral da UERJ - PGUERJ.
AEDA-0083/2014
16/12/2014
Dispõe sobre o Programa Professor Visitante Longa Duração da UERJ.
AEDA-0081/2014
16/12/2014
Dispõe sobre os Programas de Pesquisador e de Professor Visitante de Curta Duração da UERJ.
AEDA-0080/2014
16/12/2014
Dispõe sobre o número total de vagas para o Programa Professor e Pesquisador Visitante UERJ.
AEDA-0082/2014
16/12/2014
Dispõe sobre o Programa de Pesquisador Visitante de Longa Duração da UERJ
AEDA-0079/2014
16/12/2014
Modifica a estrutura do Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ, sem aumento de despesa.
AEDA-0078/2014
03/12/2014
Cria a Coordenação do Condomínio do Edifício Américo Piquet Carneiro
AEDA-0075/2014
24/11/2014
Modifica a estrutura do Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ, sem aumento de despesa.
AEDA-0076/2014
24/11/2014
Modifica os modelos dos diplomas de Graduação, Doutorado e Mestrado e do Certificado de Especialização.
AEDA-0077/2014
24/11/2014
Modifica a estrutura da Reitoria, sem aumento de despesa.
AEDA-0073/2014
12/11/2014
Cria o programa Linguagem, Ciência e Divulgação e extingue o programa Linguagem em Condições Diferenciadas
AEDA-0074/2014
12/11/2014
Revoga os Atos Executivos nº 50 e 51 de 25 de agosto de 2014.
AEDA-0072/2014
12/11/2014
Cria o Programa de Extensão Rede Interdisciplinar de Cuidado e Atenção à Vida - RICAVIDA.
AEDA-0071/2014
10/11/2014
Altera o ANEXO I do AEDA 11/REITORIA/2014, que dispõe sobre os perfis para enquadramento dos servidores técnico-administrativos ao plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido na Lei 6701/2014 e dá outras providências.
AEDA-0068/2014
10/11/2014
Altera o ANEXO do AEDA 11/REITORIA/2014, (...) e dá outras providências.
AEDA-0070/2014
10/11/2014
Altera o ANEXO do AEDA 11/REITORIA/2014 (...) e dá outras providências.
AEDA-0069/2014
10/11/2014
Altera o ANEXO do AEDA 11/REITORIA/2014, (...) e dá outras providências.
AEDA-0067/2014
10/11/2014
Altera o ANEXO do AEDA 11/REITORIA/2014, que dispõe sobre os perfis para enquadramento dos servidores técnico-administrativos ao plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido na Lei 6701/2014 e dá outras providências.
AEDA-0066/2014
07/11/2014
Retifica AEDA 62/Reitoria/2014 que reestrutura o Departamento de Programas e Projetos - DEPEXT
AEDA-0065/2014
28/10/2014
Modifica a estrutura do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED
AEDA-0064/2014
20/10/2014
Modifica a estrutura do Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal - DESEN.
AEDA-0063/2014
17/10/2014
Altera o ANEXO do AEDA 11/REITORIA/2014, que dispõe sobre os perfis para enquadramento dos servidores técnico-administrativos ao plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido na Lei 6701/2014 e dá outras providências.
AEDA-0061/2014
07/10/2014
Cria o Programa de Extensão Turismo Solidário, Cultura e Vida - TURVIDA.
AEDA-0062/2014
07/10/2014
Reestrutura o Departamento de Programas e Projetos de Extensão - DEPEXT/SR3.
AEDA-0059/2014
26/09/2014
Cria a Estrutura do Instituto de Ciências Sociais - ICS.
AEDA-0060/2014
26/09/2014
Altera o quadro de funções gratificadas do Centro de Tecnologia Educacional - CTE.
AEDA-0057/2014
23/09/2014
Estrutura o Ecomuseu Ilha Grande - ECOMIG conforme AEDA-019/REITORIA/2010.
AEDA-0058/2014
23/09/2014
Altera o AEDA nº 020/REITORIA/2013.
AEDA-0056/2014
17/09/2014
Altera o quadro de funções gratificadas do Centro de Tecnologia Educacional - CTE.
AEDA-0055/2014
16/09/2014
Modifica a estrutura do Departamento de Administração de Recursos Humanos - DEARH.
AEDA-0054/2014
12/09/2014
Regula o exercício adicional de atividades de prestação de serviços e, ainda, os procedimentos e conduta para a participação de técnicos e docente na função de coordenadores de projetos e atividades no âmbito da Universidade.
AEDA-0053/2014
09/09/2014
Transferência externa facultativa, transferência interna e aproveitamento de estudos para o primeiro e segundo semestres letivos de 2015.
AEDA-0052/2014
27/08/2014
Dispõe sobre vedação de carga horária de docentes em estágio probatório.
AEDA-0051/2014
25/08/2014
Dispõe sobre a concessão de vagas para concurso de professor.
AEDA-0050/2014
25/08/2014
Dispõe sobre requisito para aprovação no estágio probatório dos docentes.
AEDA-0048/2014
04/08/2014
Dispõe sobre a concessão de passagens e diárias.
AEDA-0049/2014
04/08/2014
Cria o Núcleo de Caracterização e Desenvolvimento de Materiais Poliméricos e Compósitos do IPRJ.
AEDA-0046/2014
30/07/2014
Cria o Laboratório Patrícia Oliva Soares de Experimentação e Simulação Numérica em Transferência de Calor e Massa - LEMA do Instituto Politécnico.
AEDA-0047/2014
30/07/2014
Cria a Incubadora Tecnológica e de Empreendimentos Sociais e Cooperativas Sociais.
AEDA-0043/2014
25/07/2014
Cria o Centro de Estudos em Meio Ambiente Industrial - CEMAI.
AEDA-0044/2014
25/07/2014
Cria novo cargo em comissão para a Prefeitura dos Campi - PREFEI
AEDA-0045/2014
25/07/2014
Modifica a estrutura do Gabinete da Vice-Reitoria - GVR, sem o aumento de despesas.
AEDA-0042/2014
23/07/2014
Dispõe sobre o Programa Pesquisador Visitante da UERJ
AEDA-0041/2014
23/07/2014
Dispõe sobre o Programa Professor Visitante da UERJ
AEDA-0037/2014
21/07/2014
Modifica a estrutura do centro de produção da UERJ - CEPUERJ, sem aumento de despesa.
AEDA-0038/2014
21/07/2014
Cria novo cargo comissionado para o Centro de Tecnologia e Ciências - CTC.
AEDA-0040/2014
21/07/2014
Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 2º semestre letivo de 2014.
AEDA-0039/2014
21/07/2014
Cria novo cargo comissionado para o Centro de Tecnologia e Ciências - CTC.
AEDA-0036/2014
16/07/2014
Altera o anexo I do AEDA 11/REITORIA/2014, que dispõe sobre os perfis para enquadramento dos servidores técnico-administrativos ao plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido na Lei 6701/2014 e dá outras providências.
AEDA-0034/2014
11/07/2014
Cria o Centro de Referência e Memória da Imigração (CREMIM).
AEDA-0035/2014
11/07/2014
Regulamenta a apuração de denúncias contra alunos cotistas.
AEDA-0033/2014
30/06/2014
Dispõe sobre os novos procedimentos para a contratação de professores substitutos e confere outras providências.
AEDA-0032/2014
30/06/2014
Dispõe sobre o Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva.
AEDA-0031/2014
16/06/2014
Dispõe sobre a estrutura da Secretaria dos Conselhos.
AEDA-0030/2014
11/06/2014
Cria o Programa de Extensão PRÁTICAS CORPORAIS DE SAÚDE - PRACORSAU.
AEDA-0029/2014
06/06/2014
Modifica a estrutura do Gabinete da Vice-Reitoria - GVR, sem o aumento de despesas.
AEDA-0026/2014
26/05/2014
Cria novo cargo em comissão para a Casa de Leitura Dirce Côrtes Riedel.
AEDA-0028/2014
26/05/2014
Cria estrutura de cargos comissionados para o Instituto de Estudos Sociais e Políticos - IESP-UERJ.
AEDA-0027/2014
26/05/2014
Cria novo cargo em comissão para o Departamento de Seleção e Desenvolvimento - DESEN.
AEDA-0025/2014
14/05/2014
Altera o artigo 1º do AEDA nº 040/REITORIA/2011.
AEDA-0022/2014
12/05/2014
Altera o ANEXO I do AEDA 11/REITORIA/2014, que dispõe sobre os perfis para enquadramento dos servidores técnico-administrativos ao plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido na Lei 6701/2014 e dá outras providências.
AEDA-0024/2014
12/05/2014
Dispõe sobre a lotação dos ocupantes do cargo Técnico Universitário, Categoria II, perfil Técnico de enfermagem e Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
AEDA-0023/2014
12/05/2014
Cria novo cargo comissionado para a Reitoria-REI.
AEDA-0021/2014
06/05/2014
Declara a autorização de uso da Capela Ecumênica e suas dependências para a realização da X mostra de estágio UERJ/2014.
AEDA-0019/2014
28/04/2014
Dispõe sobre normas da Clínica Odontológica de Ensino subordinada à Faculdade de Odontologia.
AEDA-0020/2014
28/04/2014
Altera o AEDA 10/Reitoria/2014, que dispõe sobre o adicional de qualificação - AQ, instituído pela Lei Estadual nº 6701/2014, e dá outras providências.
AEDA-0018/2014
16/04/2014
Dispõe sobre o Programa Universidade Empresa na formação dos estudantes da área Tecnológica.
AEDA-0016/2014
16/04/2014
Dispõe sobre a lotação dos ocupantes do cargo Técnico Universitário, perfil Inspetor de disciplina da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
AEDA-0017/2014
16/04/2014
Institui o regime de plantão para os perfis referentes à área de informática na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
AEDA-0015/2014
02/04/2014
Estrutura a casa de leitura Dirce Côrtes Riedel.
AEDA-0013/2014
28/03/2014
Cria novo cargo comissionado para a Reitoria - REI.
AEDA-0010/2014
28/03/2014
Dispõe sobre o adicional de qualificação - AQ, instituído pela Lei Estadual nº 6701/2014, e dá outras providências.
AEDA-0011/2014
28/03/2014
Dispõe sobre os perfis para enquadramento dos servidores técnico-administrativos ao plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido na Lei 6701/2014.
AEDA-0012/2014
28/03/2014
Cria novo cargo comissionado para a sub-reitoria de graduação - SR-1.
AEDA-0014/2014
28/03/2014
Cria novo cargo comissionado para a Editoria da UERJ - EDUERJ.
AEDA-0009/2014
20/03/2014
Reafirma a competência da Sub-Reitoria de Graduação - SR-1.
AEDA-0008/2014
18/03/2014
Modifica a estrutura da Sub-Reitoria de Graduação - SR-1, sem o aumento de despesas.
AEDA-0007/2014
24/02/2014
Modifica a estrutura da Diretoria de Administração Financeira - DAF.
AEDA-0006/2014
20/02/2014
Cria a Diretoria de Produção e Gerenciamento de Dados Acadêmicos e Científicos da UERJ e estabelece as normas para o seu funcionamento.
AEDA-0005/2014
05/02/2014
Elucida aspectos relacionados à Deliberação nº 17/2011.
AEDA-0004/2014
03/02/2014
Inscrição e Matrícula em disciplinas isoladas para o 1º semestre letivo de 2014.1
AEDA-0002/2014
27/01/2014
Modifica a estrutura da Reitoria
AEDA-0003/2014
27/01/2014
Cria novos cargos comissionados para a Superintendência de Saúde da UERJ - SUP-Saúde.
AEDA-0001/2014
09/01/2014
Dispõe sobre a remuneração dos prestadores de serviços temporários de nível elementar.
AEDA-0061/2013
10/12/2013
Dispõe sobre a concessão de eficácia normativa ao parecer 001/RV/PGUERJ/2013 e ao parecer da lavra do Ilustre Professor Dr. Luiz Roberto Barroso sobre carreira docente da UERJ
AEDA-0057/2013
28/11/2013
Modifica a estrutura do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ.
AEDA-0060/2013
28/11/2013
Transfere função gratificada do Núcleo de Informações e Estudos de Conjuntura - NIESC/VR para o departamento de estagios e bolsas - CETREINA.
AEDA-0059/2013
28/11/2013
Altera o artigo 4º do AEDA nº 019/REITORIA/2011.
AEDA-0056/2013
28/11/2013
Modifica a estrutura da Rede Sirius - Rede de Bibliotecas UERJ - AEDA 067/REITORIA/2009.
AEDA-0058/2013
28/11/2013
Modifica a estrutura da Sub-Reitoria de Graduação - SR-1, sem o aumento de despesas.
AEDA-0053/2013
25/11/2013
Modifica a estrutura da Diretoria de Administração Financeira - DAF.
AEDA-0055/2013
25/11/2013
Transfere função gratificada da Superintendência de Recursos Humanos - SRH para a Prefeitura dos Campi - PREFEI
AEDA-0054/2013
25/11/2013
Dispõe sobre a criação de quadro permanente do cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, para as unidades acadêmicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
AEDA-0052/2013
13/11/2013
Modifica a estrutura do Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ, sem aumento de despesa.
AEDA-0051/2013
12/11/2013
Dá nova redação ao art. 6º do AE/043/REITORIA/92, que dispõe sobre férias de servidores docentes.
AEDA-0050/2013
12/11/2013
Transfere a Seção de Apoio ao Programa Educativo Bolsa de Iniciação ao Trabalho - PEBIT ao Departamento de Estágios e Bolsas - CETREINA
AEDA-0049/2013
04/11/2013
Cria novas funções gratificadas para o Instituto de Estudos Sociais e Políticos - IESP.
AEDA-0048/2013
04/11/2013
Modifica a estrutura do Centro de Produção da UERJ-CEPUERJ, sem aumento de despesa.
AEDA-0047/2013
31/10/2013
Cria o Programa de Apoio e Incentivo à Performance de Atletas de Alto Rendimento - PROATLETA.
AEDA-0046/2013
24/10/2013
Modifica a estrutura da Superintendência de Recursos Humanos - SRH, sem o aumento de despesas.
AEDA-0045/2013
20/09/2013
Cria novas funções gratificadas para a vice-reitoria - GVR.
AEDA-0043/2013
16/09/2013
Dispõe sobre os valores para contratação de Professor Visitante
AEDA-0042/2013
16/09/2013
Cria novos cargos comissionados para a Casa de Leitura Dirce Côrtes Riedel.
AEDA-0044/2013
16/09/2013
Dispõe sobre os valores para contratação de Pesquisador Visitante.
AEDA-0041/2013
09/09/2013
Regulamenta o processo administrativo do sistema de cotas da UERJ e dá outras providências.
AEDA-0040/2013
06/09/2013
Dispõe sobre o Programa de Pesquisador Visitante e Professor Visitante da UERJ.
AEDA-0039/2013
30/08/2013
Modifica a estrutura do Departamento de Serviços Gerais da Prefeitura dos Campi - PREFEI.
AEDA-0038a/2013
29/08/2013
Modifica a estrutura da Superintendência de Recursos Humanos - SRH, sem o aumento de despesas.
AEDA-0038/2013
29/08/2013
Transferência externa facultativa, transferência interna e aproveitamento de estudos para o primeiro e segundo semestres letivos de 2014.
AEDA-0037/2013
23/08/2013
Atualiza o valor das taxas referentes aos serviços acadêmicos
AEDA-0034/2013
23/08/2013
Substitui o AE-065/Reitoria/2009 que dispõe sobre a Bolsa Permanência.
AEDA-0032/2013
23/08/2013
Modifica a estrutura do Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ, sem o aumento de despesas.
AEDA-0036/2013
23/08/2013
Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 2º semestre letivo de 2013.
AEDA-0035/2013
23/08/2013
Modifica a estrutura do Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ, sem o aumento de despesas
AEDA-0033/2013
23/08/2013
Retifica quadro básico de cargos e funções de confiança criado através do AEDA 011/REITORIA/2013.
AEDA-0031/2013
21/08/2013
Delega ao Sistema LABGIS - Núcleo de Geotecnologias da UERJ o gerenciamento do projeto de certificação digital acadêmica no âmbito da ICP-EDU.
AEDA-0028/2013
12/07/2013
Modifica a estrutura do Departamento de Serviços Gerais da Prefeitura dos Campi - DESEG/PREFEI.
AEDA-0029/2013
12/07/2013
Dispõe sobre a criação do Conselho de Coordenação e Planejamento das Unidades de Saúde da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
AEDA-0027/2013
05/07/2013
Institui o Fórum de Coordenadores de Graduação da Uerj.
AEDA-0030/2013
21/06/2013
Cria o Sistema LABGIS – Núcleo de Geotecnologias da UERJ.
AEDA-0025/2013
06/06/2013
Modifica a estrutura da Editora da Uerj - EdUERJ - sem aumento de despesa
AEDA-0026/2013
06/06/2013
Estabelece a obrigatoriedade de atendimento às normas de Segurança e Saúde no Trabalho para as empresas contratadas pela UERJ/HUPE
AEDA-0023/2013
29/05/2013
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Bolsa Especial para Auxílio às atividades discentes nas áreas de Direitos Humanos e Cidadania
AEDA-0024/2013
29/05/2013
Modifica a estrutura da Procuradoria Geral da Uerj - PGUERJ - sem aumento de despesa
AEDA-0022/2013
29/05/2013
Declara a autorização de uso da Capela Ecumênica e suas dependências para a realização da IX Mostra de Estágios UERJ-2013
AEDA-0021/2013
24/05/2013
Transferência interna para o segundo semestre letivo de 2013.
AEDA-0020/2013
22/05/2013
Institui e estabelece normas sobre a estrutura e o funcionamento do Programa UERJ-UNASUS, de integração entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e a Universidade Aberta do SUS-UNASUS.
AEDA-0019/2013
21/05/2013
REVOGADO PELO AEDA 0012/2020. Fica proibida a realização de qualquer festividade nas dependências dos campi da UERJ.
AEDA-0018/2013
02/05/2013
Cria novas funções gratificadas de chefe de Seção de Secretaria.
AEDA-0017/2013
25/04/2013
Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 1º semestre letivo de 2013.
AE-0017/2013
25/04/2013
(aeda 0017-A) Fixa normas relativas aos Históricos Escolares, á Colação de Grau, e ao preparo, expedição e registro de Diplomas dos cursos de graduação da Uerj
AEDA-0016/2013
16/04/2013
Cria o Programa de Extensão Educação Poética e Pensamento do Sentido (PEPPS).
AEDA-0015/2013
04/04/2013
Prorroga os dispositivos e efeitos da Resolução 01/2013, conforme consta.
AEDA-0014/2013
04/04/2013
Altera o quadro dos cargos em comissão da Sub-Reitoria de Graduação - SR-1
AEDA-0013/2013
18/03/2013
Regulamenta tempo de afastamento para fazer pós-doutorado - POS DOC, pelo Programa de Capacitação Docente - PROCAD, para docentes em regime de dedicação exclusiva - DE
AEDA-0012/2013
18/03/2013
Cria o Departamento Geral de Segurança, órgão vinculado diretamente à Prefeitura dos Campi - PREFEI
AEDA-0011/2013
01/03/2013
Reestrutura a Auditoria Interna da UERJ e dá outras providências.
AEDA-0010/2013
27/02/2013
Modifica a estrutura da Reitoria sem aumento de despesa.
AEDA-0009/2013
25/02/2013
Altera o Ato Executivo de Decisão Administrativa 0064/2012, que dispõe da estrutura da Superintendência de Saúde da UERJ - SUP-SAÚDE
AEDA-0007/2013
20/02/2013
Cria o Programa de Extensão Laboratório de Enfrentamento à Intolerância e Discriminação Religiosa para a Promoção de Direitos Humanos.
AEDA-0008/2013
20/02/2013
Altera o AEDA 21/REITORIA/2010.
AEDA-0006/2013
14/02/2013
Considera falta grave o descumprimento de prazos assinalados pelos órgãos de controle da Universidade do Estado do Rio de Janeiro para requisição de informações.
AEDA-0005/2013
31/01/2013
Cria a Comissão de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
AEDA-0004/2013
29/01/2013
Concessão de bolsas para o Programa de Incentivo à Produção Científica, Técnica e Artística – PROCIÊNCIA
AEDA-0003/2013
23/01/2013
Dispõe sobre a remuneração dos prestadores de serviços temporários de Nível Elementar
AEDA-0002/2013
14/01/2013
Modifica a estrutura do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE
AEDA-0001/2013
14/01/2013
Modifica a estrutura do Departamento de Seleção e Desenvolvimento - DESEN sem aumento de despesa.
AEDA-0065/2012
12/12/2012
Reestrutura o Departamento de Administração de Recursos Humanos - DEARH
AEDA-0064/2012
12/12/2012
Estrutura a Superintendência de Saúde da UERJ - SUP-SAUDE
AEDA-0066/2012
12/12/2012
Reestrutura o Departamento de Seleção e Desenvolvimento - DESEN
AEDA-0063/2012
30/11/2012
Cria novas funções gratificadas de chefe de seção de secretaria.
AEDA-0062/2012
23/11/2012
Concessão de bolsas para o programa de apoio técnico às atividades de ensino, pesquisa e extensão – PROATEC.
AEDA-0061/2012
21/11/2012
Encerra as atividades do Centro Supletivo de Ensino Fundamental e de Ensino Médio - InvestUERJ
AEDA-0060/2012
21/11/2012
Extingue a Câmara Técnica de Ensino à Distância - CATED
AEDA-0059/2012
13/11/2012
Cria o Programa de Desenvolvimento Discente (PDD) vinculado ao CEPUERJ
AEDA-0058/2012
08/11/2012
Revoga os incisos I e II do Art. 4º do AEDA 0007/REITORIA/2008 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação para os servidores da UERJ.
AEDA-0057/2012
01/11/2012
Altera o quadro dos cargos em comissão e funções gratificadas da coordenadoria de segurança da Prefeitura dos Campi - COSEG.
AEDA-0056/2012
31/10/2012
Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 2º semestre letivo de 2012.
AEDA-0055/2012
19/10/2012
Cria o programa de extensão – Observatório de Negócios Inovadores – ONI – UERJ.
AEDA-0054/2012
18/10/2012
Modifica a estrutura do departamento de administração de recursos humanos – DEARH sem aumento de despesa.
AEDA-0053/2012
18/10/2012
Institui a casa de leitura Dirce Côrtes Riedel.
AEDA-0052/2012
17/10/2012
Determina as ações administrativas necessárias para a opção pelo regime de trabalho com dedicação exclusiva para docentes da UERJ.
AEDA-0051/2012
10/10/2012
Transferência externa facultativa, transferência interna e aproveitamento de estudos para o primeiro e segundo semestres letivos de 2013.
AEDA-0050/2012
10/10/2012
Estrutura o departamento de inovação da sub-reitoria de pós-graduação e pesquisa – SR2 e estabelece as competências e atribuições.
AEDA-0049/2012
04/10/2012
Estabelece o exercício pleno da autonomia universitária no tocante a análise de legalidade das acumulações de cargos dos servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
AEDA-0048/2012
01/10/2012
Reestrutura a superintendência de recursos humanos – SRH.
AEDA-0047/2012
24/09/2012
Modifica a estrutura da Procuradoria Geral da UERJ - PGUERJ, sem aumento de despesa.
AEDA-0044/2012
17/09/2012
Estabelece condições para os professores substitutos e confere outras providências.
AEDA-0046/2012
17/09/2012
Suspede pelo prazo de 120 dias a concessão de diárias e passagens para viagens em objeto de serviço.
AEDA-0045/2012
17/09/2012
Altera o valor das bolsas concedidas aos estudantes e confere outras providências.
AEDA-0042/2012
06/09/2012
Suspende os efeitos do AEDA nº 49/Reitoria/2009 e confere outras providências.
AEDA-0043/2012
06/09/2012
Altera o quadro de cargos em comissão da superintendência de recursos humanos – SRH.
AEDA-0041/2012
29/08/2012
Altera, sem acréscimo de despesas, com base na lei nº 5.066 de 09/07/2007, o quadro de cargos em comissão da Diretoria de Administração Financeira - DAF
AEDA-0040/2012
23/08/2012
Torna sem efeito o AEDA – 035/Reitoria/2012 e confere outras providências.
AEDA-0039/2012
13/08/2012
Torna sem efeito o AEDA nº 036/REITORIA/2012 e confere outras providências.
AEDA-0038/2012
31/07/2012
Altera o parágrafo único do AEDA- 37/Reitoria/2012.
AEDA-0037/2012
27/07/2012
Altera, sem acréscimo de despesas, com base na lei nº 5.066 de 09/07/2007, o quadro de cargos em comissão da Diretoria de Administração Financeira - DAF
AEDA-0036/2012
19/07/2012
Dispõe sobre a realização de auditoria externa no âmbito da Diretoria de Informática - DINFO
AEDA-0034/2012
16/07/2012
Propõe a criação de um novo conselho de coordenação de planejamento das Unidades de Saúde da UERJ. Revoga o AEDA nº 0009/1992 e os artigos 4º e 5º, capítulo II, seção I do AEDA nº 0026/1995.
AEDA-0035/2012
16/07/2012
Suspende o calendário acadêmico de 2012
AEDA-0033/2012
11/07/2012
Institui Diploma de Ato de Bravura
AEDA-0032/2012
09/07/2012
Dispõe sobre a declaração de emergência no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE em razão do incêndio de 04/07/2012, e dá outras providências.

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