Atos ExecutivosConsultar registros:
Atenção!
Para facilitar, pressione as teclas Ctrl + F para realizar uma busca pelo seu navegador.
| Dispõe sobre o reajuste de salários para os servidores da Universidade. | ||
| Matrícula em disciplinas isoladas, para o ano de 1993. | ||
| Dispõe sobre a transformação de cargos. | ||
| Cria o Prêmio Américo Piquet Carneiro. | ||
| Cria o Prêmio Carmem Portinho. | ||
| Fixa o calendário escolar da UERJ para o ano letivo de 1993. | ||
| Modifica a vinculação da Câmara Técnica de Meio Ambiente. | ||
| Dispõe sobre o número de bolsas-auxílio para atividades discentes durante o ano de 1993. | ||
| Dispõe sobre adiantamento para os servidores da Universidade. | ||
| Cria o Programa de Estudos e Pesquisas sobre Desenvolvimento Regional Sustentado. | ||
| Dispõe sobre o número de bolsas-auxílio para atividades discentes durante o ano de 1993. | ||
| Dispõe sobre o número e o valor das bolsas-auxílio para monitoria e para o programa de bolsas-auxílio para atividades discentes. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 27.000.000,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 1.200.000.000,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 603.555.000,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 980.000.000,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 3.000.000.000,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 1.000.000.000,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 585.000.000,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 3.400.000.000,00. | ||
| Dispõe sobre o acesso aos cargos de professor adjunto e professor assistente com caráter de antecipação. | ||
| Dispõe sobre a opção prevista na Lei 1698, de 23/08/1990, relativa ao regime jurídico único. | ||
| Ato Eexecutivo Superintendência Recursos Humanos: dispõe sobre férias de servidores. | ||
| Dispõe sobre a aplicação da Resolução 0004/1992, de 14/10/1992. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 3.000.000.000,00. | ||
| Dispõe sobre as instâncias de planejamento e normatização da ocupação do espaço físico na UERJ. | ||
| Altera o artigo 5º do AEDA 0045/1992, sobre matrícula em disciplinas isoladas para o ano letivo 1993, para comunidade externa. | ||
| Cria o Programa de Reabilitação Cardíaca. | ||
| Transferência e aproveitamento de estudos para o ano letivo de 1993. | ||
| Matrícula em disciplinas isoladas para o ano letivo de 1993, para comunidade externa. | ||
| Dispõe sobre o valor das bolsas dos residentes da UERJ. | ||
| Cria a coordenação do Condomínio do Edifício Américo Piquet Carneiro. | ||
| Ato Eecutivo Sistema Comunicações Administrativas: dispõe sobre o valor das bolsas dos residentes da UERJ e dá outras providências. | ||
| Alteração: reestruturação da Consultoria Jurídica (CONJUR). | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 3.000.000.000,00. | ||
| Ato Executivo Sistema de Competências e Atribuições (alteração): reestrutura a organização das atividades de informática na UERJ. | ||
| Institui a sede definitiva do Centro Acadêmico "Sir Alexander Fleming" e dá outras providências. | ||
| Estabelece normas sobre a concessão de gratificação aos presidentes e aos integrantes das comissões permanentes de licitação. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 450.000.000,00. | ||
| Dispõe sobre o valor das bolsas-auxílio para monitoria e para o programa de bolsas-auxílio para atividades discentes. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ no valor de Cr$ 3.300.000.000,00. | ||
| Ato Executivo Sistema Comunicações Administrativas: dispõe sobre o valor das bolsas dos residentes da UERJ e dá outras providências. | ||
| Cria a CCR: Coordenadoria de Campi Regionais e dá outras providências. | ||
| Ato Executivo Sistema Comunicações Administrativas: dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da UERJ. | ||
| Transforma as vagas dos cargos que menciona. | ||
| Suspende a eficácia do Ato Executivo 0010/1992, que dispõe sobre o número e o valor das bolsas-auxílio para monitoria e para o programa de bolsas-auxílio para atividades discentes, até 31/12/1992. | ||
| Fixa o número de vagas para os diferentes cursos e habilitações da UERJ, para o concurso vestibular 1993. | ||
| Regulamenta a concessão de diárias, pagamento de taxas e transportes para viagens em objeto de serviço. | ||
| Fixa o valor da semestralidade e serviços cobrados no decorrer de 1992, no Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAP). | ||
| Matrícula em disciplinas isoladas para alunos da UERJ, para o 2º semestre de 1992. | ||
| Cria o Programa de Dinamização Curricular. | ||
| Dispõe sobre o controle de ligações telefônicas. | ||
| Altera a alínea "b" do artigo 3º do AEDA 0026/1991, que trata da transferência e aproveitamento de estudos para o ano letivo de 1992. | ||
| Vincula as comissões permanentes de licitação, constituídas pelas Portarias 01/DGA/1992 e 0601/1992, à Diretoria Geral de Administração. | ||
| Transforma a vaga dos cargos que menciona. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 17.955.000,00. | ||
| Ato Executivo Sistema Competências e Atribuições: estruturação dos Centros Setoriais. | ||
| Dispõe sobre o cancelamento de faltas não justificadas de servidor. | ||
| Ato Executivo Superintendência Recursos Humanos: regulamenta o subsistema de desenvolvimento pessoal. | ||
| Ato Executivo Sistema Comunicações Administrativas: regulamenta o subsistema de desenvolvimento de pessoal. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 69.893.000,00. | ||
| Revoga o AEDA 0034/1991, que suspende delegações de competência e dá outras providências. | ||
| Cria o Programa de Apoio ao Aprimoramento da Graduação. | ||
| Dispõe sobre o valor das bolsas-auxílio para monitoria e para o programa de bolsas-auxílio para atividades discentes. | ||
| Cria o Programa de Cooperação Técnica, Estudos e Apoio à Implantação do Distrito Sanitário Urbano da Área de Planejamento 2 - Norte. | ||
| Ato Executivo Sistema Competências e Atribuições: estruturação da Superintendência de Recursos Humanos (SRH). | ||
| Cria o Programa de Estudos e Debates sobre os povos árabes. | ||
| Fixa o valor de taxas referentes aos serviços acadêmicos a serem cobrados no ano de 1992. | ||
| Cria o Programa de Estudo, Debates, Pesquisas e Assistência sobre a Terceira Idade, intitulado "Universidade da Terceira Idade" (UNITI). | ||
| Cria o Programa Integrado de Pesquisas e Cooperação Técnica na Baixada Fluminense. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 500.000.000,00. | ||
| Cria o Programa de Cooperação Técnica em Educação. | ||
| Transforma as vagas dos cargos que menciona. | ||
| Ato Executivo Sistema Competências e Atribuições: estruturação do Centro de Tecnologia Educacional (CTE). | ||
| Cria o Programa de Estudos dos Povos Indígenas. | ||
| Ato Executivo Sistema Comunicações Administrativas: dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores da UERJ. | ||
| Fixa o valor das taxas de prestação de serviços relativas aos cursos ministrados pelo CEPUERJ, a serem cobrados a partir desta data. | ||
| Fixa o valor das taxas referentes aos serviços acadêmicos a serem cobrados no ano de 1992. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 220.626.000,00. | ||
| Dispõe sobre o valor das bolsas-auxílio para monitoria e para o programa de bolsas-auxílio para atividades discentes. | ||
| Dispõe sobre a ocupação de salas de aula do Campus Universitário Francisco Negrão de Lima. | ||
| Cria o Programa de Estudos e Pesquisas sobre o Rio de Janeiro. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 1.703.867.000,00. | ||
| Cria o Programa de Estudos Judaicos. | ||
| Dispõe sobre o número e o valor das bolsa-auxilío para monitoria e para o programa de bolsas-auxilío para atividades discentes. | ||
| Regulamenta o funcionamento e a composição do Conselho de Coordenação e Planejamento do HUPE. Revoga os AE 1308/1983, 1315/1983, 0011/1990 e 0012/1990 e dá outras providências. | ||
| Transforma a vaga do cargo que menciona. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 18.210.002.000,00. | ||
| Cria o Programa de Estudo e Debates sobre Políticas Públicas. | ||
| Cria o Programa Cidadania e Direitos Humanos. | ||
| Ato Executivo Sistema Comunicações Administrativas: dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da UERJ. | ||
| Ato Executivo Sistema Competências e Atribuições: reestrutura a organização das atividades de informática na UERJ. | ||
| Transfere o Programa Interuniversitário de Pesquisa de Demandas Sociais (PRODEMAN), para a Sub-reitoria para assuntos comunitários. | ||
| Suspende, a partir desta data, o Provimento 0031/1988. | ||
| Dispõe sobre a transformação do Departamento de Administração de Pessoal (DAP), em Superintendência de Recursos Humanos (SRH), extingue a Coordenadoria Geral de Planejamento (CGP) e dá outras providências. | ||
| Dispõe sobre o valor das bolsas-auxílio para a monitoria e para o programa de bolsas-auxílio para atividades discentes. | ||
| Cria o Programa de Estudo, Pesquisa e Atenção à Saúde do Trabalhador. | ||
| Ato Executivo Sistema Comunicações Administrativas: dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos funcionários e empregados da UERJ. | ||
| Estruturação do Laboratório de Informática (LI). | ||
| Alteração: folha 06/07, vigência 27/12/1991, versão 2 - Apuração de infrações disciplinares e instituição de comissão permanente de inquérito administrativo. | ||
| Alteração: folha 06/07, vigência 27/12/1991 - versão 2 - Apuração de infrações disciplinares e instituição de comissão permanente de inquérito administrativo. | ||
| Autoriza aos dirigentes de órgãos de pessoal a cancelar faltas ao serviço, nos limites que estabelece. | ||
| Suspende delegações de competências e dá outras providências. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 36.900.000,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 22.490.000,00. | ||
| Estruturação da Biblioteca Central. | ||
| Institui o cadastro de substitutos eventuais e regulamenta os pedidos de pagamento de substituição de ocupantes de cargo em comissão e função gratificada. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 556.000.000,00. | ||
| Dispõe sobre o número de bolsas-auxílio a serem concedidas ao Programa de Atividades Discentes e Monitoria. | ||
| Transforma as vagas dos cargos que menciona. | ||
| Dispõe sobre o Programa de Capacitação do Servidor Técnico-administrativo (PROCASE). | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 2.552.151,38. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 17.000.000,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 110.000.000,00. | ||
| Dispõe sobre os Atos Executivos 1519/1986 e 1520/1986. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 1.188.079.000,00. | ||
| Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos funcionários e empregados da UERJ. | ||
| Transforma as vagas dos cargos que menciona. | ||
| Altera a concessão de apoio financeiro a estudante. | ||
| Matrícula em disciplinas isoladas para o ano letivo de 1992. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 113.000.000,00. | ||
| Transferência e aproveitamento de estudos para o ano letivo de 1992. | ||
| Estabelece normas e procedimentos para emissão e apresentação de atestados médicos de servidores e dá outras providências. | ||
| Transforma as vagas dos cargos que menciona. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 4.000.000,00. | ||
| Estabelece o valor das taxas de inscrição para os concursos públicos de provas e títulos para o provimento de cargos de professor auxiliar, assistente, adjunto e titular. | ||
| Transforma as vagas dos cargos que menciona. | ||
| Disciplina a prestação de serviços extra-ordinários. | ||
| Dispõe sobre a inscrição condicional em concurso público para a carreira Docente da UERJ, de candidatos com diplomas obtidos no exterior, ainda não revalidados no Brasil. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 536.054.000,00. | ||
| Transforma as vagas dos cargos que menciona. | ||
| Dispõe sobre concessão de licença-prêmio. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 50.000.000,00. | ||
| Dispõe sobre estágio experimental de servidores técnico-administrativos na UERJ. | ||
| Aprova as normas administrativas para processamento dos pedidos de contratos administrativos. | ||
| Estruturação da Central de Estágio e Treinamento (CETREINA). | ||
| Transforma as vagas dos cargos que menciona. | ||
| Estabelece acréscimo de carga horária docente para o 2º semestre de 1991. | ||
| Declara existência do LI (Laboratório de Informática), estabelece nova subordinação e dá outras providências. | ||
| Dispõe sobre o número e o valor das bolsas-auxílio a serem concedidas ao programa de bolsas-auxílio para atividades discentes e para monitoria. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 16.894.949,00. | ||
| Altera a concessão de apoio financeiro à estudante. | ||
| Fixa o valor da semestralidade e serviços cobrados no decorrer de 1991, no Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAP). | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 1.400.000.000,00. | ||
| Efetua inclusão, supressão e alteração de cargos no plano de classificação de cargos e no quadro de pessoal técnico-administrativo. | ||
| Estabelece os serviços e taxas relativas à busca bibliográfica e de informações, realizados com a interveniência da Biblioteca Central. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 415.976.819,00. | ||
| Reestruturação da Diretoria de Administração Escolar (DAE). | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 90.000.000,00. | ||
| Dispõe sobre concessão de diárias. | ||
| Dispõe sobre o número e o valor das bolsas-auxílio a serem concedidas ao programa de bolsas-auxílio para atividades discentes e para monitoria. | ||
| Incorpora contabilmente à Administração Central, todo o acervo do Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAP). | ||
| Transforma as vagas dos cargos que menciona. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 33.949.097,25. | ||
| Dispõe sobre a cessão de servidor para outras instituições e dessas para a UERJ. | ||
| Apuração de infrações disciplinares e instituição de comissão permanente de inquérito administrativo. | ||
| Institui o programa de bolsa-auxílio para atividades discentes e estabelece normas básicas de funcionamento. | ||
| Estabelece acréscimo de carga horária docente para o 1º semestre de 1991 e dá outras providências. | ||
| Regulamenta o exercício adicional de atividades exercidas por docente ou servidores técnico-administrativos da UERJ. | ||
| Estabelece normas a serem observadas no enquadramento do pessoal técnico-administrativo no plano de classificação de cargos e reorganiza o quadro de pessoal da UERJ, em substituição aos anexos I e II, do AE 0034/1990. | ||
| Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da UERJ. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 100.850.000,00. | ||
| Transforma as vagas dos cargos que menciona. | ||
| Dispõe sobre o número e o valor das bolsas-auxílio a serem concedidas ao programa de bolsas-auxílio para atividades discentes e para a monitoria. | ||
| Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da UERJ. | ||
| Fixa o valor de taxas referentes aos serviços acadêmicos a serem cobrados no ano de 1991. | ||
| Transforma as vagas dos cargos que menciona. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 10.000.000,00. | ||
| Unificação dos serviços jurídicos da UERJ. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 32.251.696,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 122.600.000,00. | ||
| Dá nova redação ao Ato Executivo 1588/1987, que criou o Laboratório de Microscopia Eletrônica do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) e dá outras providências. | ||
| Matrícula em disciplinas isoladas para o ano letivo de 1991. | ||
| Regulamenta os princípios destinados à elaboração, emissão e aplicação das ordens de serviço. | ||
| Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da UERJ. | ||
| Transferência e aproveitamento de estudos para o ano letivo de 1991. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 140.000,00. | ||
| Transforma as vagas dos cargos que menciona. | ||
| Dispõe sobre o número de vagas e o valor de bolsas-auxílio do estágio interno e da monitoria para 1990. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ no valor de Cr$ 1.000.000,00. | ||
| Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da UERJ. | ||
| Estabelece normas sobre a contratação de pessoal temporário na UERJ. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 273.550,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de CR$ 3.000.000,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 34.067.769,55. | ||
| Fixa o valor das taxas referentes aos serviços acadêmicos a serem cobrados no segundo semestre de 1990. | ||
| Transforma as vagas dos cargos que menciona. | ||
| Transforma as vagas dos cargos que menciona. | ||
| Conceitua e classifica os instrumentos de decisão administrativa da UERJ e define suas características básicas de competências. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 5.500.000,00. | ||
| Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da UERJ. | ||
| Dispõe sobre a autonomia administrativa e financeira da UERJ. | ||
| Conceitua e classifica os instrumentos normativos da UERJ e define suas características básicas de competências. | ||
| Conceitua e classifica os instrumentos de informação da UERJ e define suas características básicas de competências. | ||
| Conceitua, classifica e define suas características básicas e competências para a elaboração e confecção de formulários e impressos da UERJ. | ||
| Conceitua, classifica os instrumentos de comunicação da UERJ, define suas características básicas de competências e estabelece critérios norteados da constituição de processos e dossiês administrativos. | ||
| Institui o Sistema Básico de Administração da UERJ. | ||
| Conceitua e classifica os instrumentos de planejamento da UERJ e define suas características básicas, competências e seu sistema de planejamento. | ||
| Dispõe sobre a estrutura básica e define as atribuições dos órgãos do Centro de Produção da UERJ (CEPUERJ). | ||
| Dá nova redação e acrescenta parágrafo ao artigo 4º do Ato Eexecutivo 0005/1990, de 05 de janeiro de 1990. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de CR$ 1.000.000,10. | ||
| Cria vaga de Chefe de Secretaria para a Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, transformando as vagas dos cargos que menciona. | ||
| Delegação de competência. | ||
| Torna sem efeito o Ato Executivo 1426/1985. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de CR$ 15.300.000,10. | ||
| Altera o valor das bolsas-auxílio de estágio interno e monitoria para 1990. | ||
| Cria a Câmara Técnica de Meio ambiente e dá outras providências. | ||
| Estabelece as normas para matrícula em disciplinas isoladas para o 2º semestre de 1990. | ||
| Estabelece normas para transferência e aproveitamento de estudos para o 2º semestre letivo de 1990. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de CR$ 6.353.357,06. | ||
| Institui o quadro de pessoal e regulamenta as normas de enquadramento do plano de classificação de cargos do pessoal técnico-administrativo (PCC). | ||
| Transforma os cargos que menciona. | ||
| Estabelece normas e procedimentos para emissão e apresentação de atestados médicos de servidores. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de CR$ 10.443.213,10. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 87.954.123,00. | ||
| Cria o Foro Permanente de Acompanhamento e Avaliação dos programas de Pós-graduação da UERJ. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de CR$ 829.575.540,00. | ||
| Dá nova redação ao artigo 4º do Ato Executivo 0005/1990, que estabelece normas sobre a concessão de diárias. | ||
| Delegação de competência. | ||
| Fixa o valor de taxas de prestação de serviços relativas aos cursos ministrados pelo CEPUERJ a serem cobradas no 1º semestre de 1990. | ||
| Institui Comissão de Informática na UERJ. | ||
| Altera a denominação do Centro de Processamento de Dados (CPD), institui sua estrutura interna de funcionamento e dá outras providências. | ||
| Estabelece percentual da UFERJ para efeito de fixação do valor básico de concessão de diárias. | ||
| Delegação de competência. | ||
| Aprova limites para descentralização do orçamento. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de CR$ 8.000.000,00. | ||
| Dispõe sobre a autonomia administrativa e financeira da receita própria da UERJ. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de NCZ$ 1.261.556,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de NCZ$ 2.000.000,00. | ||
| Altera o Ato Executivo 1357/1984. | ||
| Delegação de competência. | ||
| Estabelece normas sobre reuniões do Conselho de Coordenação e Planejamento do Hospital Universitário Pedro Ernesto. | ||
| Determina a implantação do Comitê Técnico de Planejamento. | ||
| Transforma e equipara os cargos em comissão e funções gratificadas que menciona. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de NCZ$ 15.000.000,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de NCZ$ 2.906.854,54. | ||
| Delegação de competência. | ||
| Fixa o valor de taxas referentes aos serviços acadêmicos a serem cobrados no 1º semestre de 1990. | ||
| Dispõe sobre o número de vagas e o valor da bolsa-auxílio do estágio interno e da monitoria para 1990. | ||
| Delegação de competência. | ||
| Dispõe sobre a modificação do orçamento da UERJ, no valor de de NCZ$ 300.000,00. | ||
| Altera dispositivo e prorroga o prazo de vigência do Ato Executivo 1718/1989, que dispõe sobre a autonomia administrativa e financeira da receita própria da UERJ. | ||
| Estabelece normas sobre a concessão de diárias. | ||
| Dispõe sobre a modificação do orçamento da UERJ, no valor de NCZ$ 400.000,00. | ||
| Dispõe sobre a modificação do orçamento da UERJ, no valor de NCZ$ 421.000,00. | ||
| Estabelece as atribuições do Grupo de Revisão e Tomada de Contas. | ||
| Dispõe sobre a modificação do orçamento da UERJ, no valor de NCZ$ 2.216.286,32. | ||
| Modifica as atribuições da assessoria especial instituída pelo Ato Executivo 1623/1988. | ||
| Dispõe sobre a ocupação de espaços físicos no Campus Universitário Francisco Negrão de Lima. | ||
| Dispõe sobre a autonomia administrativa e financeira da receita própria da UERJ. | ||
| Altera anexo I do Ato Executivo 1519/1986. | ||
| Delegação de competência. | ||
| Dispõe sobre a modificação do orçamento da UERJ, no valor de NCZ$ 7.850.000,00. | ||
| Dispõe sobre a modificação do orçamento da UERJ, no valor de NCZ$ 1.010.000,00. | ||
| Cria o grupo de revisão e tomada de contas da Administração Central e modifica a vinculação técnica e administrativa dos órgãos que menciona. | ||
| Estabelece as normas para matrícula em disciplinas isoladas para o 1º semestre de 1990. | ||
| Estabelece normas para transferência e aproveitamento de estudos para o 1º semestre de 1990. | ||
| Dispõe sobre a modificação do orçamento da UERJ, no valor de NCZ$ 200.000,00. | ||
| Dispõe sobre a modificação do orçamento da UERJ, no valor de NCZ$ 2.003.500,00. | ||
| Cria cargos em comissão e dá outras providências. | ||
| Delega ao CEPUERJ a execução de serviços delegação de competência. | ||
| Delegação de competência. | ||
| Dispõe sobre a modificação do orçamento da UERJ no valor de NCZ$ 50.000,00. | ||
| Delegação de competência. | ||
| Dispõe sobre a modificação do orçamento da UERJ no valor de NCZ$ 7.000.000,00. | ||
| Dispõe sobre a modificação do orçamento da UERJ no valor de NCZ$ 156.788,00. | ||
| Dispõe sobre a prestação de serviços a terceiros pela Coordenação dos Serviços de Reprografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. | ||
| Dispõe sobre a modificação do orçamento da UERJ, no valor de NCZ$ 80.000,00. | ||
| Dispõe sobre a modificação do orçamento da UERJ, no valor de NCZ$ 154.693,86. | ||
| modifica limite orçamentario aprovado pelo ato executivo 1652/1989 que aprova limites para descentralização do orçamento e cria formularios para autorização de despesas | ||
| Estabelece normas a serem observadas nos pagamentos de despesas efetuadas pela UERJ. | ||
| Modifica limite orçamentário aprovado pelo Ato Executivo 1652/1989. | ||
| Modifica o art. 3º e o art 4º do Ato Executivo 1409/1985 de 18 de julho de 1985. | ||
| Delegação de competência. | ||
| Dispõe sobre a modificação do orçamento da UERJ, no valor de NCZ$ 25.000,00. | ||
| Altera o quadro 1, anexo 1 do Ato Executivo 1356/1984 e o anexo I do Ato Executivo 1520/1986. | ||
| Dá nova redação ao artigo 2º do Ato Executivo 1645/1988. | ||
| Modifica limite orçamentário aprovado pelo Ato Executivo 1652/1989. | ||
| Estabelece preços para o aluguel das dependências da UERJ para fins de atividades diversas. | ||
| Dispõe sobre a modificação do orçamento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. | ||
| Dispõe sobre a modificação do orçamento da UERJ. | ||
| Modifica limite orçamentário aprovado pelo Ato Executivo 1652/1989. | ||
| Delegação de Competência. | ||
| Dispõe sobre o valor da bolsa-auxílio da monitoria e do estágio interno para o segundo semestre. | ||
| Dispõe sobre a fusão das Superintendências do Campus (SUCAM) e de Apoio e Desenvolvimento (SAD), institui a Superintendência de Apoio Operacional (SUAPO) e dá outras providências. | ||
| Delegação de Competência. | ||
| Regulamenta a concessão do benefício de Licença-prêmio. | ||
| Delegação de Competência. | ||
| Estabelece diretrizes e procedimentos visando disciplinar os pedidos de aquisição de material de consumo e permanente. | ||
| Modifica limites orçamentários aprovados pelos Atos Executivos 1652/1989 e 1673/1989. | ||
| Fixa o valor das taxas referentes aos serviços acadêmicos a serem cobrados no 2º semestre de 1989. | ||
| Delegação de competência. | ||
| Dá nova redação ao inciso X do artigo 2º do Ato Executivo 1541/1987. | ||
| Institui em sistema as atividades de planejamento da UERJ. | ||
| Altera as normas para transferência e aproveitamento de estudos para o ano de 1989. | ||
| Modifica limites orçamentários aprovados pelo Ato Executivo 1652/1989. | ||
| Estabelece preços para o aluguel das dependências da UERJ para fins de atividades diversas. | ||
| Delegação de competência. | ||
| Delegação de competência. | ||
| Delegação de competência. | ||
| Delegação de competência. | ||
| Delegação de competência. | ||
| Delegação de competência. | ||
| Delegação de competência. | ||
| Revoga o Ato Executivo 0573/1973. | ||
| Transforma os cargos em comissão e funções gratificadas que menciona. | ||
| Dispõe sobre o número de vagas e o valor da bolsa-auxílio do estágio interno. | ||
| Dispõe sobre o número de vagas e o valor da bolsa-auxílio da monitoria. | ||
| Delegação de competência. | ||
| Dispõe sobre a fase de implantação da nota orçamentária, criada pelo Ato Executivo 1652/1989. | ||
| Dispõe sobre a aplicação de recursos provinientes de Convênios, Acordos, Ajustes, Doações e outros instrumentos na aquisição de material bibliográfico, destinado à Biblioteca Central, e dá outras providências. | ||
| Estabelece normas para a contratação de Professores Visitantes. | ||
| Modifica a denominação de Departamento de Alunos, para Coordenação de Ensino de Graduação e redefine suas atribuições. | ||
| Estabelece o valor das taxas de inscrição para os concursos de provimento de cargos de Professor Auxiliar, Professor Assistente, Professor Adjunto e Professor Titular. | ||
| Altera denominação do cargo de Engenheiro de Segurança da DSO. | ||
| Aprova limites para descentralização do orçamento e cria formulários para autorização da despesas. | ||
| Vincula técnica e administrativamente os grupos de Revisão e Tomada de Contas e os setores de Contabilidade da UERJ à Diretoria Geral de Administração (DGA). | ||
| Delegação de competência. | ||
| Altera, sem aumento de despesas, o quadro de pessoal da Superintendência do Campus Universitário. | ||
| Estatuto da Uerj | ||
| Fixa o valor de taxas referentes aos serviços acadêmicos a serem cobradas no 1º semestre de 1989. | ||
| Delegação de competência. | ||
| Delegação de competência. | ||
| Estabelece as normas para matrícula em disciplinas isoladas para o ano de 1989. | ||
| Estabelece normas para transferência e aproveitamento de estudos para o ano de 1989. | ||
| Estabelece rotinas para o encaminhamento de convênios, acordos, ajustes e termos especiais de cessão de uso. | ||
| Altera os Atos Executivos 0429/1971, 0934/1978, 1452/1986 e 1345/1984. | ||
| Cria comissão especial permanente para estudo do patrimônio imobiliário da UERJ. | ||
| dispõe sobre o exercicio acumulativo de cargos | ||
| concede apoio financeiro a estudantes nos casos que menciona | ||
| dispõe sobre o ato executivo 1601/1988 que dispõe sobre atos de pessoal e da outras providencias, altera aexec 1631/88, 1597/87 , 1600/87 , 1633 que anula 1443/86 | ||
| Dispõe sobre os relatórios de prestação de contas de subvenções e auxílios. | ||
| retifica o numero do ato executivo 1627/1988 datado de 08/09/1988 que dispõe sobre a realização do cadastramento do pessoal docente e da outras providencias para o numero 1632/1988 que foi anulado | ||
| Dispõe sobre os relatórios de prestação de contas de subvenções e auxílio. | ||
| dispõe sobre o ato executivo 1443/1986 que aprova o peculio para pessoal docente | ||
| transforma cargos que menciona | ||
| Dispõe sobre a realização do cadastramento dos servidores não docentes e dá outras providências. | ||
| dispõe sobre o ato executivo 1601/1988 que dispõe sobre atos de pessoal, cancela aexec 1597/87 , 1600/87, 1589/87 e 1590/1987 | ||
| altera o paragrafo 2º segundo do artigo 2º do ato executivo 1613/1988 que concede apoio a estudantes nos casos que menciona criar apoio financeiro a estudantes | ||
| estende delegação de competencia ao diretor do departamento de adm do hupe a delegação de competencia para os impedimentos eventuais do diretor e vice-diretor do hupe exercer a gestão economica-financeira e demais atribuições delegadas..... | ||
| dispõe sobre a realização do cadastramento do pessoal docente e da outras providencias | ||
| cria comissão academica de analise institucional da uerj | ||
| dispõe sobre o valor da bolsa-auxilio de monitoria e de estagio interno para o segundo semestre de 1988 e da outras providencias e revoga o ato executivo 1583/1987 que dispõe sobre o numero de monitores e o valor da bolsa para o ano de 1988 | ||
| Aprova as normas administrativas para processamento dos pedidos de contratação de pessoal docente e para cargos em comissão. | ||
| Fixa o valor de taxas referentes aos serviços acadêmicos a serem cobrados no 2º semestre de 1988. | ||
| Institui a assessoria especial de auditoria interna. | ||
| Altera as normas para transferência e aproveitamento de estudos para o ano de 1988. | ||
| Dispõe sobre a subordinação do Centro de Processamento de Dados. | ||
| Dispõe sobre carga horária e valor de bolsa-auxílio do estágio interno para o 1º semestre de 1988. | ||
| Delega competências ao Vice-reitor. | ||
| Cria grupo de trabalho para viabilizar a implantação da Auditoria Interna na UERJ. | ||
| Torna sem efeito o Ato Executivo 1477/1986. | ||
| Estabelece obrigatoriedade de controle de frequência dos servidores docentes e não-docentes. | ||
| Altera o Ato Executivo 0816/1976. | ||
| Concede apoio à estudantes nos casos que menciona. | ||
| Suspende a concessão de vantagens personalistas e dá outras providências. | ||
| Permite a utilização das dependências da UERJ para alojamento de pessoal durante a realização de encontros de natureza acadêmica. | ||
| estabelece a carga horaria docente para o 1º e 2º semestres de 1988 e da outras providencias | ||
| Fixa o valor de taxas a serem cobradas no 1º semestre de 1988. | ||
| altera o calendario escolar da uerj para o ano letivo de 1988 e altera o ato executivo 1595/1987 que fixa o calendario escolar da uerj para o ano letivo de 1988 | ||
| torna sem efeito o ato executivo 1589/1987 que estende estabilidade aos servidores não docentes e da outras providencias | ||
| Torna sem efeito o Ato Executivo 1590/1987. | ||
| Torna sem efeito o Ato Executivo 1555/1987. | ||
| Altera as normas de transferência e aproveitamento de estudos para o ano de 1988. | ||
| Altera as normas de matrícula em disciplinas isoladas para o ano letivo de 1988. | ||
| Altera o calendário da UERJ para o ano letivo de 1987. | ||
| Dispõe sobre atos de pessoal e dá outras providências. | ||
| Dispõe sobre a promoção de Auxiliares de Serviços Universitários. | ||
| Modifica dispositivos do Ato Executivo 1520/1986 e dá outras providências. | ||
| Dispõe sobre a criação de vaga de assessor nos cursos de Pós-graduação "stricto sensu". | ||
| Dispõe sobre a aplicação do parágrafo 1º do artigo 79 do Regimento Geral. | ||
| Torna sem efeito os Atos do Diretor do NEPAD. | ||
| Estabelece normas para matrícula em disciplinas isoladas para o ano de 1988. | ||
| Fixa o calendário escolar da UERJ para o ano letivo de 1988. | ||
| Aprova o quadro técnico-administrativo, atribui funções no ISEBI e dá outras providências. | ||
| Estabelece normas para transferência e aproveitamento de estudos para o ano de 1988. | ||
| Estende estabilidade aos servidores não docentes e dá outras providências. | ||
| Aprova contagem de tempo de serviço dos chefes de departamento e coordenadores de curso de Pós-graduação e dá outras providências. | ||
| Cria o Grupo de Trabalho e Estudo para a Formação do Servidor Público (GESEP). | ||
| Cria o Laboratório de Microscopia Eletrônica do Hospital Universitário Pedro Ernesto e dá outras providências. | ||
| Susta os efeitos do Ato Executivo 1561/1987. | ||
| Estende os benefícios salariais concedidos ao pessoal de nível superior do HUPE aos ocupantes de cargos técnico-administrativos de nível superior integrantes do quadro da estrutura da Administração Central. | ||
| Restabelece a proporcionalidade entre os profissionais de nível superior do HUPE e os professores auxiliares da UERJ. | ||
| Dispõe sobre o número de monitores e o valor da bolsa para o ano de 1988. | ||
| Altera o Ato Executivo 0830/1976, de 25 de agosto de 1976. | ||
| Revoga o artigo 2º e seu parágrafo único do Ato Executivo 1530/1987. | ||
| Dispõe sobre a criação do quadro de Instrutor de Treinamento de nível superior do HUPE e dá outras providências. | ||
| Altera o Ato Executivo 0816/1976, 1488/1986, 1520/1986 e dá outras providências. | ||
| Altera o Ato Executivo 0830/1976, de 25 de agosto de 1976. | ||
| Transforma o Serviço de Comunicação e Arquivo (SCA) em Divisão de Comunicações e Arquivo e dá outras providências. | ||
| Altera o Ato Executivo 1357/1984, de 13 de abril de 1984. | ||
| Altera o Ato Executivo 0624/1974 e 0816/1976 e dá outras providências. | ||
| Cria cargos de lavandeira e cozinheira para o Campus Avançado de Parintins. | ||
| Dispõe sobre a Divisão de Saúde Ocupacional e dá outras providências. | ||
| Altera o Ato Executivo 0851/1977, de 10 de janeiro de 1977. | ||
| Delegação de competência. | ||
| Estabelece normas para transferência no segundo período letivo de 1987. | ||
| Altera o Ato Executivo 1357/1984, de 13 de abril de 1984. | ||
| Altera o Ato Executivo 0830/1976 e dá outras providências. | ||
| Dispõe sobre a subordinação da Biblioteca Central e dá outras providências. | ||
| Complementa o anexo 1 do Ato Executivo 1559/1987. | ||
| Altera o Ato Executivo 0830/1976 e 0624/1974 e dá outras providências. | ||
| Altera o Ato Executivo 0830/1976. | ||
| Delega competência ao Diretor do NEPAD para autorizar o empenho e o pagamento de despesas, relativos aos recursos alocados no órgão. | ||
| Altera o Ato Executivo 1549/1987, de 06 de março de 1987. | ||
| Faz cumprir as determinações contidas no Processo E-01/04676/1987. | ||
| Altera o Ato Executivo 0830/1976. | ||
| Dispõe sobre o cumprimento de carga horária dos servidores. | ||
| Altera o Ato Executivo 1357/1984, de 13 de abril de 1984. | ||
| Nomeia comissão para licitação de serviços de limpeza. | ||
| Altera o Ato Executivo 0830/1976. | ||
| anulado | ||
| Aprova a estrutura acadêmico-administrativa do ISEBI e dá outras providências. | ||
| Modifica o parágrafo único do Ato Executivo 1503/1986. | ||
| Dispõe sobre a criação da Coordenação de Estágio e Treinamento (CETREINA) e dá outras providências. | ||
| Altera o Ato Executivo 0830/1976, de 25 de agosto de 1976. | ||
| Estabelece a carga horária docente para o 1º e 2º semestres de 1987 e dá outras providências. | ||
| Delega competência aos Superintendentes da SUCAM e da SAD e dá outras providências. | ||
| Altera o Ato Executivo 1357/1984, de 13 de abril de 1984. | ||
| Altera o Ato Executivo 0624/1974. | ||
| Altera o Ato Executivo 0830/1976, modificado pelo Ato Executivo 1300/1982. | ||
| Altera o Ato Executivo 0830/1976, de 25 de agosto de 1976. | ||
| Altera o Ato Executivo 0816/1976, de 22 de julho de 1976. | ||
| Dispõe sobre a criação da Divisão de Convênios, dentro da organização interna do Departamento Financeiro, que é regulamentada pelo Ato Executivo 0794/1976. | ||
| Altera o Ato Executivo 1432/1985. | ||
| Prorroga prazo de Comissão Mista constituída pelo artigo 7º da Resolução 0532/1986. | ||
| Altera o Ato Executivo 0830/1976, que aprova o quadro de pessoal administrativo vinculado a DGA e dá outras providências. | ||
| Altera, sem aumento de despesas, o quadro de pessoal da Superintendência de Apoio e Desenvolvimento. | ||
| Altera, sem aumento de despesas, o quadro de pessoal da Superintendência do Campus Universitário. | ||
| Altera o Ato Executivo 0830/1976, de 25 de agosto de 1976. | ||
| Institui comissão técnico-administrativa para estudo da viabilidade de realização do concurso vestibular pela UERJ e dá outras providências. | ||
| Altera o Ato Executivo 0830/1976, de 25 de agosto de 1976. | ||
| Altera o Ato Executivo 0816/1976 e dá outras providências. | ||
| Altera o Ato Executivo 1452/1986 e dá outras providências. | ||
| Complementa o Ato Executivo 1528/1987. | ||
| Cria a Divisão de Saúde Comunitária do HUPE. | ||
| Dispõe sobre a transferência de recursos humanos e materiais para o ISEBI e dá outras providências. | ||
| Altera o Ato Executivo 0830/1976, de 25 de agosto de 1976. | ||
| Estabelece novo critério de incidência do percentual referente ao tempo de serviço (trênios) do pessoal técnico-administrativo. | ||
| Estabelece a carga horária docente para o 2º semestre de 1986 e dá outras providências. | ||
| Fixa taxa relativa à matrícula em disciplinas isoladas. | ||
| Estabelece normas para transferência e aproveitamento de estudos, para o ano de 1987. | ||
| Autoriza os Diretores de unidades universitárias conferir o título de Licenciatura. | ||
| Estabelece normas para a matrícula em disciplinas isoladas para o ano de 1987. | ||
| Estende ao corpo docente benefício já concedido ao corpo administrativo. | ||
| Estabelece novo enquadramento para o pessoal técnico-administrativo e operacional, de nível médio e primário, integrante da estrutura da UERJ e dá outras providências. | ||
| Dispõe sobre o quadro dos cargos técnico-administrativos de nível superior, integrantes da estrutura da Administração Central e dá outras providências. | ||
| Fixa o calendário da UERJ para o ano letivo de 1987. | ||
| Dispõe sobre o cargo de Operações e Controle do Campus Universitário. | ||
| Altera os Atos Executivos 0816/1976, 1382/1984 e o 1420/1985. | ||
| Cria a Comissão Especial de Licitação de Obras. | ||
| Delega competência ao Superintendente do Campus Universitário (SUCAM) em matéria que especifica. | ||
| Estabelece novo enquadramento para o pessoal integrante da estrutura do Hospital Universitário Pedro Ernesto. | ||
| Altera o Ato Executivo 0830/1976, de 25 de agosto de 1976. | ||
| Revê as normas para contratação de Professores Visitantes. | ||
| Dispõe sobre o cargo de Assistente Social e dá outras providências. | ||
| Concede o benefício de Licença-prêmio ao pessoal técnico e administrativo da UERJ. | ||
| Dispõe sobre os cargos de Desenhista e Projetista e dá outras providências. | ||
| Dispõe sobre o cargo de Contador e dá outras providências. | ||
| Complementa o Ato Executivo 1499/1986. | ||
| Altera o Ato Executivo 0830/1976, de 25 de agosto de 1976. | ||
| Regulamenta a execução para afastamento de docentes no ano de 1987. | ||
| Dispõe sobre o número de monitores para o ano de 1987. | ||
| Estabelece novo enquadramento para o pessoal técnico-administrativo integrante da estrutura da Diretoria Geral de Administração. | ||
| Dispõe sobre os cargos de Biólogo e Farmacêutico e dá outras providências. | ||
| Estabelece procedimentos para afastamento de Docentes no ano de 1987. | ||
| Dispõe sobre o concurso de seleção do Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAP). | ||
| Dispõe sobre o cargo de Nutricionista e dá outras providências. | ||
| Altera o Ato Executivo 0830/1976, de 25 de agosto de 1976. | ||
| Cria a Comissão Especial de Anistia (CEA) e dá outras providências. | ||
| Dispõe sobre a implantação da classe de alfabetização no Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira. | ||
| Dispõe sobre o quadro de obras e manutenção do Campus Universitário e dá outras providências. | ||
| Altera o Ato Executivo 0816/1976 e dá outras providências. | ||
| Altera o Ato Executivo 1337/1984. | ||
| Retifica disposto no Ato Executivo 1476/1986, de 30 de junho de 1986. | ||
| Altera o Ato Executivo 0830/1976, de 25 de agosto de 1976. | ||
| Dispõe sobre os cargos de Porteiro, Auxiliar de Portaria e Zelador e dá outras providências. | ||
| Fixa o valor da taxa de expedição e registro dos certificados de aproveitamento em disciplinas isoladas. | ||
| Altera o Ato Executivo 1357/1984, de 13 de abril de 1984. | ||
| Modifica o quadro 3, anexo I do Ato Executivo 0830/1976. | ||
| Altera o Ato Executivo 0851/1977, de 10 de janeiro de 1977. | ||
| Modifica artigos do Ato Executivo 1429/1985. | ||
| Altera o Ato Executivo 0830/1976, de 25 de agosto de 1976. | ||
| Cria cargos para a Faculdade de Comunicação Social. | ||
| Suspende as admissões e contratações para o quadro funcional da UERJ. | ||
| Altera o Ato Executivo 1419/1985, de 16 de outubro de 1985. | ||
| Altera o Ato Executivo 0830/1976, de 25 de agosto de 1976. | ||
| Cria a Comissão Permanente de Avaliação e Destino de Patrimônio Imobiliário da UERJ. | ||
| Altera o Ato Executivo 1357/1984, de 13 de abril de 1984. | ||
| Cria cargos destinados a suprir a Divisão de Saúde Ocupacional (DSO). | ||
| Altera o Ato Executivo 1357/1984, de 13 de abril de 1984. | ||
| Altera o Ato Executivo 0830/1976, de 25 de agosto de 1976. | ||
| Altera o Ato Executivo 1357/1984, de 13 de abril de 1984. | ||
| Altera o Ato Executivo 1357/1984, de 13 de abril de 1984. | ||
| Altera o Ato Executivo 1357/1984, de 13 de abril de 1984. | ||
| Reformula a concessão do Prêmio Eduardo Aczel Neto. | ||
| Altera normas estabelecidas pelo Ato Executivo 0112/1968, de 28 de agosto de 1968. | ||
| Altera o Ato Executivo 0816/1976 e dá outras providências. | ||
| Altera o Ato Executivo 1357/1984, de 13 de abril de 1984. | ||
| Cria a Divisão de Saúde Ocupacional. |
Total de registros: 500
Utilizar a busca Google
Loading
A UERJ está conectada à internet por meio da Rede Rio de Computadores.
© 2012 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Todos os direitos reservados.
© 2012 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Todos os direitos reservados.