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| Dispõe sobre a declaração de emergência no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE em razão do incêndio de 04/07/2012, e dá outras providências. | ||
| Orienta sobre a representação judicial e extrajudicial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências | ||
| Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 2º semestre letivo de 2012 | ||
| Transferência Interna para o segundo semestre letivo de 2012. | ||
| Cria Comissão Especial de Vistoria e outras providências. | ||
| Determina a vedação de qualquer tipo de contratação de pessoal no Hospital Pedro Ernesto, com remuneração pela fonte 25 SUS. | ||
| Reestrutura a Sub-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – SR2 da UERJ | ||
| Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Bolsa Especial para auxílio às atividades discentes nas áreas de Direitos Humanos e Cidadania | ||
| Altera, sem acréscimo de despesas, com base na lei nº 5066 de 09/07/2007, o quadro de Cargos em Comissão da Procuradoria Geral da Uerj - PGUERJ | ||
| Cria o Departamento de Inovação da Uerj | ||
| Altera, sem acréscimo de despesas, com base na lei nº 5066 de 09/07/2007, o quadro de Cargos em Comissão da Reitoria | ||
| Cria a estrutura do Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias - IFHT | ||
| Modifica a estrutura REITORIA sem aumento de despesas | ||
| Dá o nome de "Presidente João Goulart" ao auditório 91, localizado no 9º andar do Pavilhão João Lyra Filho | ||
| Altera o AEDA nº 068/REITORIA/2009 que cria o Campus Virtual da Uerj (e-Uerj) e estabelece suas competências e atribuições. | ||
| Acresce o parágrafo ao artigo 26 do ato executivo de decisão administrativa nº 0041/2008. | ||
| Extingue o Departamento de Desenvolvimento Acadêmico e Projetos de Inovação e cria as Coordenadorias de Articulação e Iniciação Acadêmicas e a Coordenadoria de Avaliação, Projetos Especiais e Inovação | ||
| Altera a estrutura da Procuradoria Geral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e dá providências. | ||
| Altera a estrutura da Procuradoria Geral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e dá providências. | ||
| Cria a Secretaria Executiva de Assuntos Estudantis – SEAE | ||
| Institui ano comemorativo Nelson Rodrigues – 100 anos. | ||
| Autoriza a migração da folha de contratos HUPE remunerados com a fonte 25/SUS para a fonte 00, Programa de Trabalho nº 2682 | ||
| Altera o AEDA 0004/2012. | ||
| Altera o AEDA 0009/2009. | ||
| Modifica a estrutura da sub-reitoria de graduação – SR-1 sem aumento de despesa. | ||
| Altera o Regulamento da Procuradoria Geral da UERJ. | ||
| Altera, sem acréscimo de despesas, com base na lei nº 5.066, de 09/07/2007, o quadro de cargos em comissão da Reitoria. | ||
| Altera o AE-028/REITORIA/98, referente à carga horária dos profissionais da Enfermagem | ||
| Cria a Superintendência de Saúde da UERJ. | ||
| Tornar sem efeito o AEDA 0039/2011 que trata da confidencialidade dos processos administrativos da UERJ | ||
| Dispõe sobre a criação do Sistema de Desembolso Descentralizado – SIDES (4ª Versão) | ||
| Cria a Secretaria Executiva de Assistência a Servidor – SEAS, órgão integrante da Reitoria da UERJ. | ||
| Dispõe sobre a remuneração dos prestadores de serviços temporários de nível elementar. | ||
| Criar o programa de aprimoramento, e qualificação acadêmica dos servidores de saúde de nível superior da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – PRÓ-SAÚDE/UERJ. | ||
| Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 1º semestre letivo de 2012. | ||
| Altera o AEDA – 0067/2009 e cria o setor de Biblioteca de Tecnologia e Ciências T – CTC/T. | ||
| Altera o AEDA 0057/2011. | ||
| Estabelece a necessidade de preservar informações e dados de natureza reservada e lista os assuntos tidos como reservados e/ou confidenciais. | ||
| Estabelece ativação do escritório da Universidade do Estado do Rio de Janeiro na Itália | ||
| Designa a Divisão de Comunicação e Arquivo – DICOM, como única responsável pelo arquivamento e guarda do acervo documental do NUSEG. | ||
| Estabelece a responsabilidade pela guarda e pelo acervo bibliográfico do Centro de Cidadania Barbosa Lima Sobrinho – CCBLS. | ||
| Normatiza o Processo Eleitoral de Coordenador e Chefes de Serviços de Enfermagem do HUPE. | ||
| Estabelece restrições para atos da Administração Universitária, considerando todos os níveis hierárquicos existentes na UERJ. | ||
| Institui o Núcleo de Acolhida ao Estudante (NACE). | ||
| Autoriza o aumento de carga horária para os docentes da UERJ. | ||
| Cria o Centro de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica “George Eastman” - CDIT. | ||
| Cria a Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da UERJ. | ||
| Cria o Laboratório de Estudo das Enfermidades da Medula Óssea (Lab-MO) vinculado à disciplina de Hematologia do Departamento de Medicina Interna (DMI) da Faculdade de Ciências Médicas. | ||
| Estabelece identificação de logradouros do Campus Universitário Francisco Negrão de Lima. | ||
| Altera o AEDA nº 057/Reitoria/2009. | ||
| Altera o artigo 8º do AEDA 0021/Reitoria/2011. | ||
| Transferência externa facultativa, transferência interna e aproveitamento de estudos para o primeiro e segundo semestres letivos de 2012. | ||
| Transferência interna para o segundo semestre letivo de 2011. | ||
| Regulamenta a Procuradoria Geral da UERJ e dá outras providências. | ||
| Altera o Ato Executivo de Decisão Administrativa 0007/2008, de 28/01/2008. | ||
| Dispõe sobre a concessão de vagas para concurso de professor no ano de 2011, da ampliação de carga horária de professores e da vacância dos cargos por afastamentos definitivos. | ||
| Fixa com base no Decreto 22398/96 os valores de auxílio alimentação e creche. | ||
| Cria o Centro de Estudos de Estratégias de Desenvolvimento vinculado à Faculdade de Ciências Econômicas do Estado do Rio de Janeiro. | ||
| Cria o Programa de Extensão Oficina de Saberes e Práticas Criativas em Saúde – PROCRIAR. | ||
| Cria o Programa de Extensão em Estudos Avançados em Geografia da Religião e Cultura – PEAGERC – UERJ. | ||
| Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 2º semestre letivo de 2011 | ||
| Dispõe sobre a prorrogação do prazo da bolsa especial para auxílio às atividades discentes nas áreas de Direitos Humanos e Cidadania. | ||
| Criação de novas bolsas para o Programa de Apoio Técnico às Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão – PROATEC. | ||
| Cria o Laboratório de Políticas Públicas e Justiça Fiscal. | ||
| Cria o programa de extensão Ecomuseu Ilha Grande. | ||
| Altera o AEDA nº 0067/2009 e cria o Setor de Biblioteca do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ – IESP-UERJ. | ||
| Altera, sem acréscimo de despesas, o quadro de funções do Centro de Tecnologia Educacional da Sub-Reitoria de Extensão e Cultura. | ||
| Altera, sem acréscimo de despesas, com base na Lei nº 5066, de 09/07/2007, o quadro de Cargos em Comissão do Centro de Tecnologia Educacional - CTE. | ||
| Regulamenta as atividades discentes de estágios externos de alunos de graduação da UERJ. | ||
| Altera o parágrafo 2º do artigo 2º, do AEDA 0021/2010, que cria o Programa de Extensão Laboratório Integrado em Diversidade Sexual, Políticas e Direitos - LIDIS. | ||
| Altera, sem acréscimo de despesas, com base na Lei nº 5.066 de 09/07/2007, o quadro de Cargos em Comissão da Diretoria Jurídica - DIJUR. | ||
| Altera a estrutura da Diretoria Jurídica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. | ||
| Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 1º semestre letivo de 2011. | ||
| Cria o Programa de Extensão Ligas Universitárias na área da Saúde PLUs-SAÚDE/FCM-UERJ. | ||
| Institui ano comemorativo PAULO GRACINDO - 100 anos. | ||
| Altera e confere nova redação ao AEDA 0009/2005, que cria o Programa de Estudos e Desenvolvimento do Consumidor - PRODEC e dá outras providências. | ||
| Anula o processo seletivo destinado à comunidade externa para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental do CAP-UERJ. | ||
| Cria o Centro de Estudos de Saúde, Trabalho e Meio Ambiente “Dr. Adyr Fonseca Jordano” no Centro Biomédico. | ||
| Suspende, em atendimento à recomendação do Ministério Público, a eficácia do resultado do concurso Público para ingresso no 1º ano do ensino fundamental do Instituto de aplicação Fernando Rodrigues da Silveira – Cap-UERJ, para a comunidade externa, através de sorteio público. | ||
| Estabelece procedimentos administrativos, para alteração em caráter excepcional, de carga horária contratual docente. | ||
| Altera o artigo 3º, retirando o artigo 4º do AEDA 0033/Reitoria/2010, que cria o Programa de Extensão Laboratório de Artes, Perfomances e Audiovisual - LCV. | ||
| Criar o Programa de Extensão Mentalidade Marítima -PROGRAMAR. | ||
| Altera, sem acréscimo de despesas, com base na Lei nº 5.066, de 09/07/2007, o Quadro de Cargos em Comissão da Diretoria Financeira - DAF. | ||
| Dispõe sobre a estruturação e disciplina da denominação do Instituto de Estudos previstos no art. 31 § 3º, "c" do Regimento Geral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. | ||
| Institui no ambito da UERJ a gratificação temporária de encargos especiais de patrocínio judicial e extrajudicial, controle da legalidade e mediação e resolução de conflitos da fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e dá outras providências. | ||
| Anexo AEDA 0037/2010 - Transferência externa facultativa, transferência interna e aproveitamento de estudos para o primeiro e segundo semestres letivos de 2011. | ||
| Transferência externa facultativa, transferência interna e aproveitamento de estudos para o primeiro e segundo semestres letivos de 2011. | ||
| Modifica a estrutura da Diretoria de Administração Financeira - DAF e dá outras providências | ||
| Modifica a estrutura da Superintendência de Recursos Humanos - SRH. | ||
| Dispõe sobre as normas para a Concessão do Auxílio ao Dependente Portador de Necessidades Especiais no âmbito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. | ||
| Cria o Programa de Extensão Laboratório de Artes, Performances e Audiovisual: Cinema, Video - LCV. | ||
| Modifica a estrutura do Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ - sem aumento de despesas. | ||
| Regulamento do IESP-UERJ - Instituto de Estudos Sociais e Políticos - IESP-UERJ | ||
| Aprova o regulamento e disciplina a denominação do Instituto de Estudos previsto no art. 31, § 3º, c, do Regimento Geral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro | ||
| Modifica o AEDA 0026/2008 que regulamenta o Programa de Apoio Técnico às Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão - PROATEC, estabelece normas de transição e dá outras providências. | ||
| Transferência interna para o segundo semestre letivo de 2010. | ||
| Excepcionalizar o AEDA 005/2010, que dispõe sobre os procedimentos para a concessão de bolsa de professor visitante, considerando o ingresso de docentes oriundos do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro - IUPERJ para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. | ||
| Altera, sem acréscimo de despesas, com base na Lei nº 5.066 de 09/07/2007, a estrutura da Reitoria. | ||
| Institui o Fórum de Tecnologia e Sociedade da UERJ - FORTESO/UERJ. | ||
| Altera, sem acréscimo de despesas, com base na Lei nº 5.066 de 09/07/2007, a estrutura da Reitoria. | ||
| Inscrição e matrícula em disciplina isolada para o 2º semestre letivo 2010. | ||
| Altera, sem acréscimo de despesas, com base na Lei nº 5.066 de 09/07/2007, a estrutura da Reitoria | ||
| Cria o Programa de Extensão Esporte com Saúde na UERJ | ||
| Cria o Programa de Extensão Esporte com Saúde na UERJ | ||
| Cria o Programa de Extensão Laboratório Integrado em Diversidade Sexual, Políticas e Direitos - LIDIS | ||
| Dispõe sobre a criação de bolsa especial para auxílio às atividades discentes nas áreas de Direitos Humanos e Cidadania. | ||
| Transforma a estrutura do Ecomuseu da Ilha Grande e adota providências para seu funcionamento e manutenção. | ||
| Altera sem acréscimo de despesas, com base na Lei nº 5.066 de 09/07/2007, o quadro de Funções Gratificadas do Gabinete do Reitor - GR. | ||
| Reestrutura a Sub-Reitoria de Graduação (SR-1). | ||
| Dispõe sobre o valor de bolsas-auxílio para atividades discentes | ||
| Modifica a estrutura do DSAD/DCOM Divisão de Comunicação e Arquivo. | ||
| Regulamenta o exercício adicional de atividades exercidas por funcionários docentes ou técnicos-administrativos e dá outras providências. | ||
| Institui o ano de comemoração do 60º aniversário da UERJ. | ||
| Cria o Projeto Incentivo à Inovação nos cursos de graduação da UERJ. | ||
| Dispõe sobre pagamento de Pessoas Físicas onde haja recolhimento à Previdência Social (INSS). | ||
| Dispõe sobre os valores para contratação de Professor Visitante. | ||
| Modifica a estrutura da Diretoria Financeira - DAF | ||
| Altera, sem acréscimo de despesas, com base na Lei nº 5.066, de 09/07/2007, o quadro de Cargos em Comissão da Diretoria Financeira - DAF | ||
| Modifica a estrutura da Diretoria Financeira - DAF | ||
| Modifica o disposto no AEDA 04/REITORIA/1995, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de Auxílio Financeiro a Estudantes. | ||
| Dispõe sobre os procedimentos para concessão de bolsa de Professor Visitante | ||
| Dispõe sobre o número de Bolsas Auxílio para atividades discentes. | ||
| Institui ano Comemorativo NOEL ROSA - 100 ANOS | ||
| Altera, sem acréscimo de despesas, com base na Lei Nº 5.066, DE 09/07/2007, o quadro de Cargos em Comissão da Sub-Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa - SR-2 | ||
| Inscrição e Matrícula em disciplinas isoladas para o 1º semestre letivo de 2010 | ||
| Dá nova destinação ao Edifício Pedro Ernesto. | ||
| Prorroga prazo do AEDA-02/REITORIA/2009 que altera, sem acréscimo de despesas, com base na Lei 5.066, de 09/07/2007, o quadro de Cargos em Comissão de Pós-Graduação e Pesquisa – SR2. | ||
| Destina a utilização de espaços localizados no Pavilhão João Lyra Filho para o Projeto Universidade Aberta do SUS-UNASUS/UERJ. | ||
| Estabelece as competências e atribuições da nova estrutura da Rede Sirius - Rede de Bibliotecas UERJ. | ||
| Cria com base na Lei 5.066 de 09/07/2007, o Campus Virtual da UERJ (e-UERJ) e estabelece sua estrutura, competências e atribuições. | ||
| Estabelece o Cronograma de cursos do Programa de Capacitação Especial dos Agentes Universitários de Segurança. | ||
| Modifica o disposto no AEDA - 0048/2009, que dispõe sobre o Transporte Oficial da UERJ. | ||
| Dispõe sobre a Bolsa Permanência. | ||
| Altera o AEDA 0009/Reitoria/2009. | ||
| Institui e estabelece normas sobre estrutura e o funcionamento do Projeto UERJ-UNASUS, de integração entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e a Universidade Aberta do SUS - UNASUS. | ||
| Dá o nome de "Reitor Ivo Barbieri", ao auditório localizado nas dependências da Reitoria. | ||
| Altera, sem acréscimo de despesas, com base na Lei 5.066, de 09/07/2007, o quadro de Cargos em Comissão no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal. | ||
| Altera, sem acréscimo de despesas, com base na Lei 5.066, de 09/07/2007, o quadro de Cargos em Comissão da Superintendência de Recursos Humanos (SRH). | ||
| Altera sem acréscimo de despesas, com base na Lei nº 5.066, de 09/07/2007, o quadro de Cargos em Comissão da Sub-Reitoria de Graduação - SR-1. | ||
| Institui o Programa de Treinamento Profissional em Direito. | ||
| Projeto de Unificação dos Órgãos e Rotinas de Protocolo. | ||
| Altera, sem acréscimo de despesas, o quadro de funções do Departamento Cultural da Sub-Reitoria de Extensão e Cultura. | ||
| Altera, sem acréscimo de despesas, com base na Lei 5066, de 09/07/2007, o quadro de Cargos em Comissão do Departamento Cultural (DECULT). | ||
| Altera os prazos definidos no AEDA 0038/2009 - que dispõe sobre a chamada interna para distribuição de carga horária definitiva. | ||
| Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido pelo AEDA 0050/Reitoria/2009, para afastamentos das servidoras e prestadoras de serviço gestantes da UERJ. | ||
| Transferência externa facultativa, transferência interna e aproveitamento de estudos para o primeiro e segundo semestres letivos de 2010. | ||
| Dispõe sobre a frequência das servidoras e prestadoras de serviço temporário, gestantes da UERJ, durante o estado de emergência na Saúde Pública, ocasionado pela disseminação do vírus H1N1. | ||
| Dispõe sobre o transporte oficial da UERJ. | ||
| Declara que a atividade de Ensino Público em sala de aula para crianças e adolescentes no CAP/UERJ, constitui serviço público, essencial, contínuo e inadiável e dá outras providências. | ||
| Determina procedimentos relativos aos prestadores de serviços no âmbito da UERJ. | ||
| Modifica a estrutura da Diretoria de Administração Financeira (DAF). | ||
| Prorroga prazo do AEDA 0002/Reitoria/2009, que altera, sem acréscimo de despesas, com base na Lei 5.066, de 09/07/2007, o quadro de Cargos em Comissão da Sub-Reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (SR2). | ||
| Normas complementares ao AEDA 0013/REITORIA/2009. | ||
| Institui projeto de modernização, rotinas e processos administrativos no âmbito do CEPUERJ. | ||
| Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 2º semestre letivo de 2009. | ||
| Cria o Laboratório de Tecnologia da Informação (LTI), do Instituto Politécnico do Rio de Janeiro (IPRJ). | ||
| Modifica a estrutura da Superintendência de Recursos Humanos - SRH | ||
| Altera, sem acréscimo de despesas, com base na Lei 5.066, de 09/07/2007, o quadro de Cargos em Comissão da Superintendência de Recursos Humanos (SRH). | ||
| Dispõe sobre a chamada interna para distribuição de carga horária definitiva. | ||
| Altera o artigo 9º e o artigo 15º do AEDA 0041/Reitoria/2008. | ||
| Altera, sem acréscimo de despesas, com base na Lei 5.066, de 09/07/2007, o quadro de Cargos em Comissão do Núcleo de Informação e Estudos de Conjuntura (NIESC/VR). | ||
| Altera com base na Lei nº 5343, de 08/12/2008 a codificação de níveis salariais dos servidores docentes da UERJ. | ||
| Cria o Programa de Línguas para a Comunidade (LICOM/IL). | ||
| Transferência interna para o segundo semestre letivo de 2009. | ||
| Reestrutura o AEDA 0010/Reitoria/2004 que cria o Programa de Intercâmbio Acadêmico Cultural Contemporâneo Brasil-Japão. | ||
| Institui o Grupo de Trabalho para avaliar as condições de infraestrutura no prédio do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp. | ||
| Altera, sem acréscimo de despesas, com base na Lei 5.066, de 09/07/2007, o quadro de Cargos em Comissão do Gabinete do Reitor (GR). | ||
| Cria a Rede de Incubadoras da UERJ. | ||
| Cria, sem acréscimo de despesas, com base na Lei 5.066, de 09/07/2007, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria. | ||
| Cria o Programa de Inovação e Desenvolvimento Educacional (PROGRIDE). | ||
| Substitui o anexo I do AEDA 024/REITORIA/2009. | ||
| Cria o Projeto Conscientização Ambiental na UERJ. | ||
| Disciplina a escolaridade exigida e a remuneração dos prestadores de serviços técnico administrativos da UERJ. | ||
| Institui ano comemorativo: Charles Robert Darwin - Duzentos anos. | ||
| Altera, sem acréscimo de despesas, com base na Lei nº 5.066, de 09/07/2007, o quadro de Cargos em Comissão da Vice-Reitoria - GVR. | ||
| Dispõe sobre os procedimentos internos da UERJ, referentes ao Estágio Probatório, nos termos do Art. 41 § 4.º da Constituição da República Federativa do Brasil. | ||
| Normatiza atividades relativas ao Processo de Capacitação Interna dos Servidores da UERJ. | ||
| Cria a Coordenadoria de Estudos Estratégicos e Desenvolvimento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEED), em substituição à Coordenadoria Campi Regionais (CCR). | ||
| Modifica a estrutura do Departamento de Serviço Administrativo (DSAD). | ||
| Cria o Laboratório Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em História da Educação e Infância. | ||
| Altera, sem acréscimo de despesas, com base na Lei 5.066, de 09/07/2007, o quadro de Cargos em Comissão da Coordenadoria de Estudos Estratégicos e Desenvolvimento (CEED). | ||
| Cria, sem acréscimo de despesas, com base na Lei 5.066, de 09/07/2007, a Função Graticada de Chefe de Seção de Secretaria. | ||
| Altera, sem acréscimo de despesas, com base na Lei 5.066, de 09/07/2007, o quadro de Cargos em Comissão da DIPLAN. | ||
| Transferir a gestão de projetos do NUSEG para o CEPUERJ. | ||
| Revoga o artigo 3º do Ato Executivo de Decisão Administrativa 0032/1998. | ||
| Modifica a estrutura da Prefeitura e dá outras providências. | ||
| Modifica a estrutura do Gabinete do Reitor. | ||
| Cria o Laboratório de Educação e Tecnologias Integradas em Saúde do Centro Biomédico da UERJ (LETIS). | ||
| Institui o Grupo de Trabalho para apresentar Cronograma de Obras de Infraestrutura no prédio Haroldo Lisboa da Cunha. | ||
| Institui a Semana de Comemoração de Aniversário da UERJ. | ||
| Cria o Conselho Consultivo de Incubadoras de Empresas (CONCINE/UERJ). | ||
| Declara a inexistência de convênio entre a UERJ e o Estado para a prestação de serviços de representação judicial pela Procuradoria Geral do Estado e dá outras providências. | ||
| Dá o nome de "Professor Juarez Assumpção Muylaert Filho", ao prédio da Graduação do Campus Regional de Friburgo - Instituto Politécnico do Rio de Janeiro. | ||
| Altera o artigo 1º do AEDA 0016/2008. | ||
| Altera, sem acréscimo de despesas, com base na lei nº 5.066, de 09/07/2007, o quadro de cargos em comissão sub-reitoria de pós-graduação e pesquisa – SR-2. | ||
| Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 1º semestre letivo de 2009. | ||
| Modifica a estrutura do Centro de Produção da UERJ CEPUERJ. | ||
| Regulamenta as atividades discentes de estágios externos de alunos de graduação da UERJ. | ||
| Cria a Coordenação Multidisciplinar de Estudos e Pesquisas em Ordem Pública, Polícia e Direitos Humanos (COMEPOP). | ||
| Altera a estrutura orgânica do Programa Observatório Urbano - Estado do Rio de Janeiro - OUERJ. | ||
| Pedir desculpas aos médicos, ex-alunos da Faculdade de Ciências Médicas da turma 1967, com colação de grau em 1972. | ||
| Extingue o Laboratório de Controle da Qualidade em Saúde LABCON da estrutura funcional do CEPUERJ. | ||
| Altera, sem acréscimo de despesas, com base na Lei Nº 5.066, de 09/07/2007, o Quadro de Funções Gratificadas da Diretoria de Informática - DINFO. | ||
| Cria o Laboratório de Pesquisas em Imagem Documental e Jornalística LPIDJ. | ||
| Altera a estrutura do Núcleo de Informação e Estudos de Conjuntura NIESC/VR. | ||
| Altera o AE-028/Reitoria/98, referente à carga horária dos profissionais da Enfermagem. | ||
| Determina luto na UERJ pelo falecimento do ex-reitor João Salim Miguel. | ||
| Altera o Artigo 6º, retirando os parágrafos 1º e 2º do AEDA-043/REITORIA/08, que regula o processo de Transferência Externa, Facultativa, Transferência Interna e Aproveitamento de Estudos para o primeiro e segundo semestres letivos de 2009. | ||
| Altera com base na Lei Nº 4.796, de 29/06/2006 a Codificação de Níveis Salariais dos Servidores Técnico-Administrativos da UERJ. | ||
| Reestrutura a Secretaria dos Conselhos - SECON. | ||
| Regulamenta a utilização por terceiros de espaços e dependências da UERJ na realização de eventos. | ||
| Altera, sem acréscimo de despesas, com base na Lei Nº 5.066 de 09/07/2007, o Quadro de Cargos em Comissão da Diretoria Jurídica. | ||
| Altera, sem acréscimo de despesas, com base na Lei Nº 5.066 De 09/07/2007, o Quadro de Cargos em Comissão da Reitoria. | ||
| Cria o Laboratório de Ensaios Mecânicos e Metrologia - LEMEC do Instituto Politécnico. | ||
| Cria o laboratório de Telessaúde, no Centro Biomédico. | ||
| Cria o Laboratório de Pesquisa Clínico - Experimental em Biologia Vascular BioVasc. | ||
| Dispõe sobre o uso de veículos marca Mitsubishi, adquiridos através do Processo FAPERJ de Nº E-26/170.742/01. | ||
| Altera, sem acréscimo de despesas, com base na Lei nº 5.066 de 09/07/2007, o Quadro de Funções Gratificadas da Reitoria. | ||
| Altera, sem acréscimo de despesas, com base na Lei Nº 5.066 de 09/07/2007, o Quadro de Cargos em Comissão da Prefeitura dos Campi Regionais. | ||
| Transferência externa facultativa, transferência interna e aproveitamento de estudos para o primeiro e segundo semestres letivos de 2009. | ||
| Dispõe sobre a incorporação do Departamento de Patrimônio à estrutura da Diretoria de Administração Financeira. | ||
| Dispõe sobre as competências e procedimentos a serem adotados na contratação de pessoal Técnico-Administrativo por prazo determinado. | ||
| Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 2º semestre letivo de 2008. | ||
| Tranferência interna para o segundo semestre letivo de 2008. | ||
| Cria o Conselho Consultivo de Ex-Diretores na Faculdade de Enfermagem da UERJ. | ||
| Cria o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Pós-graduação (FAPG). | ||
| Dispõe sobre as competências da Chefia de Seção da Secretaria de Pós-Graduação stricto sensu. | ||
| Dispõe sobre o número de Bolsas Auxílio para atividades discentes. | ||
| Modifica a estrutura do Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ. | ||
| Altera provisoriamente e sem acréscimo de despesas, com base na Lei 5.066 de 09/07/2007, a estrutura de Cargos de Confiança e Funções Gratificadas do Instituto Politécnico - IPRJ. | ||
| Dispõe sobre o número de Bolsas Auxílio para atividades discentes. | ||
| Altera, sem acréscimo de despesas, com base na Lei nº 5.066, de 09/07/2007, o Quadro de Cargos em Comissão da Sub-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - SR-2. | ||
| Cria, sem acrécimo de despesas, com base na Lei nº 5.066 de 09/07/2007, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria. | ||
| Retifica o Artigo 6º do AEDA 0009/2008 | ||
| Cria o Conselho Consultivo para Estudos de Indicadores Institucionais no NIESC/VR. | ||
| Cria, com base na Lei Nº 5.066 de 09/07/2007, a Coordenação Especial de Educação Continuada CEEC e estabelece suas competências e atribuições. | ||
| Reestrutura o Programa de Apoio Técnico às Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão - PROATEC, criado pelo AEDA-002/Reitoria/01. | ||
| Altera o Programa de Iniciação Científica Júnior (IC Júnior). | ||
| Estabelece procedimentos para o pagamento de multas de trânsito relativas aos veículos utilizados pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. | ||
| Altera, sem acréscimo de despesas, com base na Lei nº 5066 de 09/07/2007, o Quadro de Cargos em Comissão da Superintendência de Recursos Humanos - SRH. | ||
| Cria, com base na Lei Nº 5.066 de 09/07/2007, a Coordenação de Apoio Operacional ao GETS. COAD/GETS. | ||
| Altera, com base na Lei Nº 5.066 de 09/07/2007, a estrutura da Prefeitura dos Campi Regionais - PREFEI, sem acréscimo de despesas. | ||
| Institui Grupos Estratégicos de Trabalho: GETs, em apoio ao Plano de Gestão Institucional 2008-2011. | ||
| Altera a estrutura de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ. | ||
| Reestrutura a Sub-Reitoria de Extensão e Cultura SR-3. | ||
| Reestrutura o Departamento de Extensão DEPEXT/SR-3. | ||
| Altera o artigo 1º do AEDA 0003/2007. | ||
| Cria, sem acréscimo de despesas, com base na Lei nº 5.066, de 09/07/2007, a estrutura do Instituto de Geografia IGEOG, e dá outras providências. | ||
| Institui Comissão Permanente de Licitação e Comissão de Pregão e estabelece normas sobre a concessão de Gratificação aos integrantes das respectivas Comissões. | ||
| Institui no âmbito da UERJ a exigência de utilização da modalidade de Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências. | ||
| Cria, sem acréscimo de despesas, com base na Lei nº 5.066, de 09/07/2007, a estrutura da Faculdade de Oceanografia - FAOC. | ||
| Modifica a estrutura do Gabinete da Vice-Reitoria GVR. | ||
| Reestrutura a Diretoria de Planejamento e Orçamento - DIPLAN. | ||
| Cria o Departamento de Convênios - DCONV, como órgão integrante da estrutura da Diretoria de Administração Financeira e dá outras providências. | ||
| Reestrutura o Núcleo de Informação e Estudos de Conjuntura: NIESC/VR. | ||
| Dispõe sobre a concessão do Auxílio-Alimentação para os servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. | ||
| Reestrutura o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE. | ||
| Dispõe sobre a concessão do Auxílio Creche para os servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. | ||
| Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 1º semestre letivo de 2008. | ||
| Altera a estrutura administrativa da Reitoria. | ||
| Altera a estrutura administrativa do NUSEG, Núcleo Superior de Estudos Governamentais. | ||
| Institui ano comemorativo: "MACHADO DE ASSIS CEM ANOS DE IMORTALIDADE". | ||
| Cria o Ecomuseu da Ilha Grande Ecomuseu. | ||
| Dispõe sobre a Readaptação dos servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. | ||
| Torna permanente o Programa de Iniciação Científica Júnior (IC JÚNIOR). | ||
| Cria o Programa Linguagem em Condições Diferenciadas e Extingue o Programa Surdez: Educação, Saúde e Trabalho. [Revogado pelo AEDA 073/REITORIA/2014, de 12 nov. 2014] | ||
| Altera a estrutura da Diretoria de Informática - DINFO, sem aumento de despesas. | ||
| Cria o Pré-vestibular para servidores Técnico-administrativos da UERJ. | ||
| Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na contratação de pessoal por prazo determinado. | ||
| Altera o Programa de Núcleo de Educação com Aplicação da Informática EDAI. | ||
| Transferência externa facultativa, transferência interna e aproveitamento de estudos para o primeiro e o segundo semestres letivos de 2008. | ||
| Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 2o semestre letivo de 2007. | ||
| Cria o Programa em Artes Cênicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro PROCENIUM. | ||
| Altera o Artigo 1º e sua alínea "a", do AE-051/REITORIA/94, que cria o Laboratório de Histocompatibilidade - HLA. | ||
| Transferência interna para o segundo semestre letivo de 2007. | ||
| Altera, sem aumento de despesa, o AEDA nº 002/REITORIA/1995, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Gratificadas da Prefeitura dos Campi da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. | ||
| Reestrutura a Superintendência de Recursos Humanos - SRH. | ||
| Altera, sem aumento de despesa, o AEDA nº028/REITORIA/1999, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções do Centro de CEPUERJ da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. | ||
| Altera o artigo 1º do AEDA nº 004/Reitoria/2004. | ||
| Cria o programa acadêmico denominado Incubadora de Empresas de Design, a ser desenvolvido na ESDI. | ||
| Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 1o semestre letivo de 2007. | ||
| Cria o Laboratório de Micologia Celular e Proteômica - LMCPROT. | ||
| Cria o Laboratório de Adesão e Aderência - LAA, do Instituto Politécnico. | ||
| Modifica o artigo 1º do AE 0043/REITORIA/1996, de 09/08/96. | ||
| Dispõe sobre o controle de receita própria da UERJ | ||
| Transferência externa facultativa, tranferência interna e aproveitamento de estudos para o primeiro e segundo semestres letivos de 2007. | ||
| Inscição e matrícula em disciplinas isoladas para o 2º semestre letivo de 2006. | ||
| Altera a denominação da Coordenadoria de Convênios, Legislação e Normas - COLEN, da Diretoria Jurídica - DIJUR, normatizada pelo AE-001/REITORIA/2001. | ||
| Institui o Programa de Empreendedorismo do Instituto de Matemática e Estatística IME/UERJ. | ||
| Altera os artigos 6º e 7º do AEDA-002/REITORIA/01, de 18/01/2001 - que cria o Programa de Apoio Técnico às Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão - PROATEC. | ||
| Estabelece as competências e atribuições da nova estrutura da Sub-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (SR-2). | ||
| Altera a estrutura administrativa da SRH. | ||
| Estabelece as competências e atribuições da nova estrutura da Diretoria de Informática DINFO, sem aumento de despesas. | ||
| Estabelece as providências a serem adotadas na ocorrência de desaparecimento, extravio, furto e roubo de bens patrimoniais nas dependências da UERJ e Campi Regionais. | ||
| Inscrição e matrícula em disciplina(s) isolada(s) para o 1º semestre letivo de 2006. | ||
| Transferência externa facultativa, transferência interna e aproveitamento de estudos, para o primeiro e segundo semestres letivos de 2006. | ||
| Transferência externa facultativa, transferência interna e aproveitamento de estudos para o primeiro e segundo semestre letivo de 2006. | ||
| Transferência externa facultativa, transferência interna e aproveitamento de estudos para o primeiro e segundo semestre letivo de 2006. | ||
| Cria a Biblioteca Digital de Teses e Dissertações – BDTD na UERJ. | ||
| Reestrutura os Departamentos de Estágios e Bolsas (CETREINA) e de Projetos Especiais e Inovações (DPEI), da Sub-reitoria de Graduação (SR-1) e altera o AEDA nº 01/2005, de 17 de janeiro de 2005. | ||
| Atualiza o valor das taxas referentes aos serviços acadêmicos. | ||
| Reestrutura o Quadro de Cargos e Funções do Gabinete e do Departamento de Extensão, da Sub-reitoria de Extensão e Cultura. | ||
| Homenagem pelos vinte e cinco anos de serviços prestados à Universidade, na data comemorativa do Aniversário da Instituição. | ||
| Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 2º semestre letivo de 2005. | ||
| Reformula o programa de Estudos Judaicos. | ||
| Atualiza o Art. 2º do AEDA Nº 057/Reitoria/96. | ||
| Altera e confere nova redação ao AE - 013/Reitoria/02, criando o Programa de Estudos e Desenvolvimento do Consumidor (PRODEC) e dá outras providências. | ||
| Modifica o Art. 4º do AEDA nº 021/REITORIA/2002, de 11/09/2002. | ||
| Transferência externa facultativa, transferência interna e aproveitamento de estudos, para o segundo semestre letivo de 2005. | ||
| Transferência externa facultativa, transferência interna e aproveitamento de estudos para o segundo semestre letivo de 2005. | ||
| Transferência externa facultativa, transferência interna e aproveitamento de estudos para o segundo semestre letivo de 2005. | ||
| Retifica, por omissão, o AEDA 0017/2004. | ||
| Dispõe sobre procedimentos internos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, referentes à orientação do cumprimento de decisões judiciais que determinam o pagamento de obrigações de pequeno valor, nos termos do art. 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | ||
| Dispõe sobre procedimentos internos para execução e cumprimento de Normas Previdenciárias. | ||
| Altera, sem aumento de despesas, o quadro de cargos e funções da Sub-reitoria de Extensão e Cultura. | ||
| Reestrutura a Sub-Reitoria de Graduação (SR-1). | ||
| Reformula o Programa Cidadania e Direitos Humanos. | ||
| Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 1º semestre letivo de 2005. | ||
| Transferência externa facultativa e aproveitamento de estudos para o primeiro e segundo semestres letivos de 2005 e transferência interna para o primeiro semestre letivo de 2005. | ||
| Transferência externa facultativa e aproveitamento de estudos para o primeiro e segundo semestres letivos de 2005 e transferência interna para o primeiro semestre letivo de 2005. | ||
| Altera, sem aumento de despesa, o quadro de Cargos e Funções da Diretoria Jurídica – DIJUR, normatizado pelo AE-001/Reitoria/2001. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ no valor de R$ 30.000,00. | ||
| Cria o Programa Avançado de Estudos e Pesquisas em Seguridade Social da UERJ (PROAPESS). | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ no valor de R$ 1.200.000,00. | ||
| Fixa o número de vagas para o exame discursivo/vestibular estadual/2005. | ||
| Reformula o Programa de Pesquisa e Estudo de Religiões. | ||
| Estabelece critérios para a apropriação da administração em projetos administrados pelo Núcleo Superior de Estudos Governamentais (NUSEG). | ||
| Reformula o Programa de Estudos dos Povos Indígenas. | ||
| Reformula o AEDA-36/Reitoria/99, que cria o Programa de Intercâmbio Acadêmico Cultural Contemporâneo Brasil-Japão. | ||
| Dispõe sobre o acesso na carreira docente da UERJ para portadores de diplomas obtidos no exterior, ainda não revalidados no Brasil, e para aqueles que fazem jus a diplomas obtidos no Brasil ainda não expedidos. | ||
| Cria o programa: Observatório Urbano do Estado do Rio de Janeiro (OUERJ). | ||
| Transferência interna e aproveitamento de estudos para o segundo semestre letivo de 2004. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ no valor de R$ 70.000,00. | ||
| Dá o nome de Travessa Professora Maria da Glória Schaper dos Santos à rampa interna de acesso ao saguão principal do Pavilhão Reitor João Lyra Filho | ||
| Cria o Programa de Educação Permanente em Saúde da UERJ (PROEPS). | ||
| Substitui o artigo 4º do AEDA 002/Reitoria/01, de 18/01/2001, que cria o Programa de Apoio Técnico às Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão - PROATEC. | ||
| Altera o Artigo 3º do AEDA nº 0010/REITORIA/2000 | ||
| Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 1º semestre letivo de 2004. | ||
| Altera, sem aumento de despesa, o Quadro de Cargos do Centro de Educação e Humanidades. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ no valor de R$ 86.034,00. | ||
| Concede isenção da taxa de inscrição aos candidatos ao Vestibular UERJ. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ no valor de R$ 50.114,00. | ||
| Institui o Centro de Cidadania Barbosa Lima Sobrinho como Programa de Extensão. | ||
| Atualiza o sistema de codificação das unidades organizacionais da UERJ, criado pelo AE 046/Reitoria/93 de 27/10/93 e modificado pelo AE 012/Reitoria/01 de 27/04/01. | ||
| Cria o Programa do Núcleo de Informática da Faculdade de Odontologia (PROINFO). | ||
| Revoga o AEDA-0018/Reitoria/2002. | ||
| Modifica o Orçamento da UERJ no valor de R$ 101.115,00. | ||
| Modifica a alínea "c" do artigo 20 do AEDA-003/Reitoria/2000. | ||
| Cria o Programa de Estudos e Pesquisas em História da Psicologia (Clio-Psyché). | ||
| Transferência externa facultativa e aproveitamento de estudos para o primeiro e segundo semestres letivos de 2004 e transferência interna para o primeiro semestre letivo de 2004. | ||
| Transferência externa facultativa e aproveitamento de estudos para o primeiro e segundo semestres letivos de 2004 e transferência interna para o primeiro semestre letivo de 2004. | ||
| Modifica o Orçamento da UERJ no valor de R$ 1.120,00. | ||
| Estabelece os critérios para uso do Portal UERJ na Internet. | ||
| Cria a Rede UERJ de Meio Ambiente. | ||
| Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 2º semestre letivo de 2003. | ||
| Modifica o orçamento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no valor de R$ 35.985,00. | ||
| Modifica o orçamento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) no valor de R$ 1.709,00. | ||
| Transferência interna para o segundo semestre letivo de 2003. | ||
| Cria a Incubadora de Empresas preponderantemente de base tecnológica no âmbito da FEN. | ||
| Estabelece o quantitativo de cargos para o quadro de Servidores Técnico-Administrativos da UERJ. | ||
| Dispõe sobre a concessão da Gratificação Especial de Segurança. | ||
| Dispõe sobre o afastamento de docente procientista, em caso de cessão . | ||
| Fica modificado o orçamento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). | ||
| Reestrutura o Departamento de Administração Acadêmica (DAA) da Sub-Reitoria de Graduação. | ||
| Acrescenta parágrafo ao Artigo 15 do AEDA 0003/2000. | ||
| Modifica a codificação do Sistema de Centros de Custos das Unidades Organizacionais da UERJ, para utilização no SIAFEM. | ||
| Altera a estrutura administrativa do CEADS, órgão vinculado à Sub-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (SR-2). | ||
| Altera o Quadro de Cargos e Funções da UERJ. | ||
| Dispõe sobre a concessão da Gratificação Especial de Segurança. | ||
| Modifica o orçamento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). | ||
| Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 1º semestre letivo de 2003. | ||
| Cria o Programa de Estudos, Eventos e Pesquisas Intergeracionais (INTERGERA). | ||
| Modifica o orçamento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). | ||
| Modifica o orçamento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). | ||
| Regulamenta a utilização por terceiros de espaços e dependências da UERJ na realização de eventos. | ||
| Estabelece normas sobre envio de Atos Executivos, Resoluções e outros documentos. | ||
| Altera a estrutura organizacional do Departamento de Serviços Gerais da Prefeitura dos CAMPI - DESEG/PREFEI. | ||
| Dispõe sobre o controle de despesas face as normas instituídas pela Lei Complementar nº 101/2000, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). | ||
| Reestrutura o Departamento de Administração Acadêmica (DAA). | ||
| Altera a redação do parágrafo 1º do Artigo 3º do AEDA 0017/2002, que dispõe sobre transferência externa facultativa e aproveitamento de estudos para o primeiro e segundo semestres letivos de 2003 e transferência interna para o primeiro semestre letivo de 2003. | ||
| Cria o Laboratório de LÍPIDES - LabLip. | ||
| Altera Artigo 2º do AE 0957/1978, que fixa normas relativas à elaboração , expedição e registro de diplomas dos Cursos de Graduação da UERJ. | ||
| Institui, no âmbito da UERJ, o Manual de Procedimentos Administrativos e Operacionais, para uso nos almoxarifados de suas Unidades Gestoras. | ||
| Modifica o orçamento da UERJ no valor de R$ 1.500.000,00. | ||
| Transforma, provisoriamente, a estrutura de cargos da Direção do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE). | ||
| Transferência externa facultativa e aproveitamento de estudos para o primeiro e segundo semestres letivos de 2003 e transferência interna para o primeiro semestre letivo de 2003. | ||
| Disciplina o atendimento às Diligências do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. | ||
| Fixa o número de vagas para o Exame Discursivo SADE/2003. | ||
| Fixa o número de vagas para o Exame Discursivo do Vestibular Estadual de 2003. | ||
| Altera e confere nova redação ao ae-026/reitora/98 que cria o programa de estudos e desenvolvimento do consumidor – PRODEC e dá outras providências. | ||
| Cria o Programa de Estudos e Pesquisas Sobre a Ação e o Sujeito (PEPAS). | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ no valor de R$ 600.000,00. | ||
| Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o segundo semestre letivo de 2002. | ||
| Transferência interna para o segundo semestre letivo de 2002. | ||
| Atualiza o sistema de codificação das Unidades Organizacionais da UERJ, criado pelo Ato Executivo 0046/1993 de 27/10/93. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ no valor de R$ 140.659,00. | ||
| Cria a Incubadora de Empresas do Campus Regional de Resende. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ no valor de R$ 85.651,00. | ||
| Altera normas e procedimentos para expedição e registro de certificados de Cursos de Especialização (versão 02). | ||
| Concede isenção da taxa de inscrição aos candidatos ao vestibular UERJ, oriundos de cursos pré-vestibulares populares, comunitários ou similares, que apresentem os pré-requisitos estabelecidos neste ato. | ||
| Cria o Fórum do Rio de Janeiro. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ no valor de R$ 55.665,00. | ||
| Cria o Centro de Estudos Avançados e Pesquisas em Direito do Petróleo (CEDPETRO). | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ no valor de R$ 380.000,00. | ||
| Reestrutura a Diretoria de Planejamento e Orçamento (DIPLAN). | ||
| Reestrutura a Vice-Reitoria (GVR); revoga AEDA 0020/2000; altera , sem aumento de despesas , o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e reestrutura o gabinete da Vice-Reitoria. | ||
| Cria o Programa de Estudos de Gênero, Geração e Etnia: Demandas Sociais e Políticas Públicas (PEGGE). | ||
| Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 1º semestre letivo de 2002. | ||
| Reestrutura a Diretoria Jurídica - DIJUR. | ||
| Reestrutura a Sub-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (SR-2). | ||
| Atualiza o valor das taxas referentes aos serviços acadêmicos. | ||
| Cria o Centro de Desenvolvimento de Prestação de Serviços do Instituto de Química (CEDEPS/IQ) e dá outras providências. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 2.220.000,00. | ||
| Atualiza o AE 0010/1991, que estabelece os serviços e taxas referentes à busca bibliográfica e de informações realizados por intermédio da Rede Sirius. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ no valor de R$ 80.000,00. | ||
| Reestrutura a Diretoria de Administração Financeira (DAF). | ||
| Transferência externa facultativa, transferência interna e aproveitamento de estudos para o primeiro e segundo semestre letivos de 2002. | ||
| Dispõe sobre os procedimentos para contratação de Professor Visitante. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 232.157,00. | ||
| Altera o nome do prêmio concedido a alunos nas Semanas de Iniciação Científica da UERJ. | ||
| Mudança de habilitação dos Cursos de Engenharia, Pedagogia (Campus Maracanã) e Pedagogia (FEBF), para o segundo semestre de 2001. | ||
| Dispõe sobre a transformação da Diretoria de Administração (DAD) e da Diretoria de Relações Internacionais, Intercâmbios e Convênios (INTERCON). | ||
| Reestrutura a Diretoria de Comunicação Social (COMUNS). | ||
| Reestrutura a Diretoria de Planejamento e Orçamento (DIPLAN). | ||
| Cria a Diretoria de Administração Patrimonial (DAP). | ||
| Altera o Calendário Acadêmico Administrativo da UERJ para o ano de 2001. | ||
| Fixa o número de vagas para o Vestibular UERJ/2002. | ||
| Cria o Programa de Estudos Estratégicos para o Setor Energético. | ||
| Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 2º período letivo de 2001. | ||
| Altera o Sistema de Centros de Custos das Unidades Organizacionais da UERJ, para utilização no SIAFEM. | ||
| Retifica o artigo 1º do AEDA 0038/1995, que consolida o quantitativo de cargos do quadro de professores da UERJ. | ||
| Incorpora oito cargos de Professor Auxiliar ao quadro de pessoal da UERJ, conforme decisão judicial. | ||
| Procede às adaptações necessárias para incorporar ao quadro de pessoal da UERJ, cargos do extinto Instituto Politécnico do Rio de Janeiro (IPRJ), conforme legislação em vigor. | ||
| Amplia a Carga Horária Docente da Universidade. | ||
| Modifica o AEDA 0046/1993, que cria o Sistema de Codificação das Unidades Organizacionais da UERJ. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ no valor de R$ 98.560,00. | ||
| Disciplina as atividades da Prefeitura dos Campi. | ||
| Modifica os itens b e c do parágrafo 3º do AEDA 0034/1996, que fixa o valor da semestralidade e serviços cobrados no decorrer de 1996, no Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAP/UERJ). | ||
| Aprova o Regimento Interno do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito (CEPED), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. | ||
| Reestrutura provisoriamente o Núcleo Superior de Estudos Governamentais (NUSEG). | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ no valor de R$ 326.000,00. | ||
| Cria o Programa de Formação em Direitos da Infância e Juventude - Pró-adolescente. | ||
| Cria o Programa Surdez: Educação, Saúde e Trabalho. [Revogado pelo AEDA 017/REITORIA/2007, de 20 dez. 2007] | ||
| Transfere o Programa de Leitura da UERJ - LerUERJ - para o Instituto de Letras. | ||
| Altera a estrutura organizacional da Diretoria de Comunicação Social (COMUNS). | ||
| Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 1º primeiro período letivo de 2001. | ||
| Cria o Programa de Apoio Técnico às Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão (PROATEC). | ||
| Institui o Programa de Capacitação Profissional (PCP), para alunos dos Cursos de Graduação da UERJ. | ||
| Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para avaliar a incorporação da Policlínica Piquet Carneiro à UERJ. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ no valor de R$ 638.203,00. | ||
| Determina procedimentos para o "UERJ Sem Muros". | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ no valor de R$ 1.044.500,00. | ||
| Transferência externa facultativa, transferência interna e aproveitamento de estudos para o primeiro e segundo semestres letivos de 2001. | ||
| Dispõe sobre a criação do Comitê Consultivo de Informática. | ||
| Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 2º segundo período letivo de 2000. | ||
| Fica modificado o orcamento da UERJ no valor de R$ 275.000,00. | ||
| Mudança de habilitação dos cursos de Engenharia, Pedagogia (Campus Maracanã) e Pedagogia (FEBF), para o 2º segundo semestre de 2000. | ||
| Cria o Sistema de Centros de Custos das Unidades Organizacionais da UERJ, para utilização no SIAFEM. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ no valor de R$ 584.700,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ no valor de R$ 1.600.000,00. | ||
| Fixa o número de vagas para o Vestibular UERJ 2001. | ||
| Cria a Câmara Técnica de Educação à Distância. | ||
| Altera, sem aumento de despesas, o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas e reestrutura o Gabinete da Vice-Reitoria. | ||
| Reformula o Programa de Pesquisas e Estudos das Religiões. | ||
| Transfere o Programa Integrado de Pesquisa e Cooperação Técnica na Baixada Fluminense. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 1.784.037,00. | ||
| Designar como ordenador de despesas do CEPUERJ, o professor auxiliar Paulo Márcio de Mello, matricula 4144-2. | ||
| Dispõe sobre a reestruturação do CEPUERJ. | ||
| Altera, sem aumento de despesas, o Quadro de Cargos e Funções do Centro Biomédico. | ||
| Dispõe sobre a estrutura da Prefeitura dos Campi, com a finalidade de regulamentar e disciplinar suas atividades. | ||
| Os órgãos relativamente autônomos da UERJ: CEPUERJ, HUPE e NUSEG passarão a encaminhar mensalmente à Reitoria determinadas informações. | ||
| Cria o Laboratório de Estudos Contemporâneos (LABORE). | ||
| Dispõe sobre os procedimentos para afastamento de professores bolsistas do Prociência. | ||
| Institui o Fórum de Chefes de Secretaria das Unidades Acadêmicas. | ||
| Substitui o AEDA 0005/2000, de 14/03/2000 e disciplina provisoriamente a remuneração e o período dos contratos Técnico-Administrativos em vigor. | ||
| Cria o Programa de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (PITT). | ||
| Cria o Laboratório de Políticas Públicas. | ||
| Cria o Programa de Estudos e Pesquisas sobre a Europa Centro-Oriental. | ||
| Disciplina provisoriamente a remuneração e o período dos contratos técnico-administrativos em vigor. | ||
| Cria a Comissão Permanente de Avaliação Técnico-Administrativa - COPAT. | ||
| Regulamenta a concessão de diárias, pagamentos de taxas e transporte para viagens em objeto de serviço. | ||
| Cria a Ouvidoria da UERJ. | ||
| Institui a Curadoria dos Bens Imóveis e Reforma Patrimonial, com a atribuição de implementar o projeto de reforma patrimonial da UERJ. | ||
| Cria o Programa de Estudos Estratégicos, para o Setor dos Combustíveis Fósseis. | ||
| Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o primeiro período letivo de 2000. | ||
| Atualizar o Sistema de Codificação das Unidades Organizacionais da UERJ, criado pelo AE 046/Reitoria/93, de 27/10/93. | ||
| Cria o Programa de Intercâmbio Acadêmico Cultural Contemporâneo Brasil-Japão. | ||
| Disciplina o funcionamento do Conselho de Administração da Policlínica Piquet Carneiro e dá outras providências. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 1.601.591,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 732.000,00. | ||
| Cria o Programa de Estudos Vieirianos (PEV). | ||
| Consolida as normas que definem as áreas de atuação, a competência e as atribuições do Laboratório de Controle de Qualidade em Saúde (LABCON), e dá outras providências. | ||
| Fixa o Calendário Acadêmico-Administrativo da UERJ, para o ano de 2000. | ||
| Consolida o quantitativo de cargos para o Quadro de Servidores Técnico-administrativos da UERJ. | ||
| Consolida o quantitativo de cargos para o Quadro de Servidores Técnico-Administrativos (anexo Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo). | ||
| Cria o Laboratório de Formulação e Gestão Estratégica em Políticas Públicas (LAGEPP). | ||
| Dispõe sobre o número de bolsas auxílio para atividades discentes durante o ano 2000, nas modalidades extensão e interiorização. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 8.420.950,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 2.192.873,00. | ||
| Altera, sem aumento de despesas, o Quadro de Cargos e Funções do Centro de Produção da UERJ (CEPUERJ) e dá outras providências. |
Total de registros: 500
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