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Atos Executivos

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Identificação
Data
Ementa
AE-0962/1978
20/11/1978
Complementa o Ato Executivo 0898/1977.
AE-0961/1978
20/11/1978
Abre crédito suplementar ao orçamento analítico da UERJ, para o fim que menciona.
AE-0960/1978
14/11/1978
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0959/1978
06/11/1978
Abre crédito suplementar ao orçamento analítico da UERJ, para o fim que menciona.
AE-0958/1978
06/11/1978
Abre crédito suplementar ao orçamento analítico da UERJ, para o fim que menciona.
AE-0956/1978
31/10/1978
Complementa o Ato Executivo 0948/1978.
AE-0957/1978
31/10/1978
Fixa normas relativas à elaboração, expedição e registro de diplomas dos cursos de Graduação da UERJ.
AE-0955/1978
27/10/1978
Dispõe sobre os serviços assistência jurídica nos feitos de interesse da UERJ e altera os Atos Executivos 0830/1976 e o 0854/1977.
AE-0954/1978
11/10/1978
Disciplina a concessão de férias a servidores.
AE-0953/1978
29/09/1978
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0952/1978
28/09/1978
Abre crédito suplementar ao orçamento analítico da UERJ, para o fim que menciona.
AE-0951/1978
12/09/1978
Dispõe sobre a carga horária básica em cargo do Magistério.
AE-0950/1978
05/09/1978
Abre crédito suplementar ao orçamento analítico da UERJ, para o fim que menciona.
AE-0949/1978
25/08/1978
Abre crédito suplementar ao orçamento analítico da UERJ, para o fim que menciona.
AE-0947/1978
23/08/1978
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0946/1978
23/08/1978
Abre crédito suplementar ao orçamento analítico da UERJ para o fim que menciona.
AE-0948/1978
23/08/1978
Dispõe sobre prêmios de natureza cultural para alunos da UERJ.
AE-0945/1978
22/08/1978
Altera o Ato Executivo 0794/1976.
AE-0944/1978
16/08/1978
Altera o Ato Executivo 0830/1976.
AE-0943/1978
14/08/1978
Altera a estrutura do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) da Superintendência de Obras Universitárias (SOU).
AE-0942/1978
08/08/1978
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0941/1978
28/07/1978
Dispõe sobre o contrato de Professor Extraordinário.
AE-0940/1978
28/07/1978
Dispõe sobre a ampliação da carga horária docente para o 2º semestre de 1978.
AE-0939/1978
21/07/1978
Altera o Ato Executivo 0816/1976.
AE-0937/1978
19/07/1978
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0938/1978
19/07/1978
Dispõe sobre delegação de competência.
AE-0936/1978
17/07/1978
Abre crédito suplementar ao orçamento analítico de despesas, para o fim que menciona.
AE-0935/1978
13/07/1978
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Núcleo Editorial da UERJ.
AE-0934/1978
12/07/1978
Regulamenta a Resolução 0482/1978.
AE-0933/1978
29/06/1978
Regula a Deliberação 0035/1978, do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa.
AE-0932/1978
29/06/1978
Cria cargo de Assessor Especial do Reitor.
AE-0931/1978
26/06/1978
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0930/1978
21/06/1978
Regula o regime de bolsas para residentes e internos do Hospital de Clínicas.
AE-0929/1978
20/06/1978
Abre crédito suplementar ao orçamento analítico da UERJ, para o fim que menciona.
AE-0928/1978
15/06/1978
Revoga o artigo 6º do Ato Executivo 0453/1971.
AE-0927/1978
01/06/1978
Altera o Ato Executivo 0453/1971.
AE-0926/1978
22/05/1978
Amplia a carga horária docente do Instituto de Biologia para o primeiro semestre de 1978.
AE-0925/1978
19/05/1978
Abre crédito suplementar ao orçamento analítico da UERJ, para o fim que menciona.
AE-0924/1978
16/05/1978
Dispõe sobre as atividades a cargo do CEPUERJ.
AE-0923/1978
12/05/1978
Altera o Ato Executivo 0830/1976.
AE-0922/1978
24/04/1978
Altera o Ato Executivo 0851/1977.
AE-0921/1978
24/04/1978
Altera o Ato Executivo 0830/1976.
AE-0920/1978
19/04/1978
Abre crédito suplementar ao orçamento analítico da UERJ, para o fim que menciona.
AE-0919/1978
17/04/1978
Altera o Ato Executivo 0830/1976.
AE-0918/1978
11/04/1978
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0917/1978
05/04/1978
Altera o valor do salário-UERJ.
AE-0916/1978
13/03/1978
Amplia as cargas horárias docentes das unidades para 1978.
AE-0915/1978
13/03/1978
Altera o Ato Executivo 0830/1976.
AE-0914/1978
01/03/1978
mantem o premio eduardo aczel neto , conforme resolução 0392/1971 e o ato executivo 0448/1971
AE-0912/1977
28/12/1977
Dispõe sobre o orçamento analítico da despesa da UERJ para o exercício financeiro de 1978.
AE-0910/1977
28/12/1977
Aprova o orçamento analítico da despesa do Centro de Produção da UERJ para o exercício financeiro de 1978.
AE-0911/1977
28/12/1977
Aprova o orçamento analítico da despesa do Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira para o exercício financeiro de 1978.
AE-0913/1977
28/12/1977
Reajusta a contribuição anual para 1978.
AE-0908/1977
22/12/1977
Fixa o calendário da UERJ para o ano letivo de 1978.
AE-0909/1977
22/12/1977
Dispõe sobre a realização de concursos vestibulares para matrículas em 1978.
AE-0907/1977
20/12/1977
Dispõe sobre complementação dos aumentos coletivos de 1976 e 1977.
AE-0906/1977
08/12/1977
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0905/1977
29/11/1977
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0904/1977
08/11/1977
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0903/1977
03/11/1977
Abre crédito suplementar ao orçamento analítico da UERJ para o fim que menciona.
AE-0902/1977
28/10/1977
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0901/1977
24/10/1977
Dispõe sobre prêmios de natureza cultural para alunos da UERJ.
AE-0900/1977
21/10/1977
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0898/1977
17/10/1977
Regula o acesso de Auxiliares de Ensino e Professores Assistentes.
AE-0899/1977
17/10/1977
Dispõe sobre a carreira de docente na UERJ.
AE-0896/1977
14/10/1977
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0897/1977
14/10/1977
Dispõe sobre a criação de nove (09) vagas de Auxiliar de Ensino para atender à ESDI.
AE-0895/1977
11/10/1977
Abre crédito suplementar ao orçamento analítico da UERJ para o fim que menciona.
AE-0893/1977
07/10/1977
Abre crédito suplementar ao orçamento analítico do Hospital de Clínicas da UERJ, para o fim que menciona.
AE-0892/1977
06/10/1977
Altera o Ato Executivo 0830/1976.
AE-0889/1977
27/09/1977
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0890/1977
27/09/1977
Dispõe sobre a ampliação de carga horária docente no Instituto de Medicina Social.
AE-0891/1977
27/09/1977
Dispõe sobre o Colegiado da Parte Comum do Curso de Engenharia.
AE-0888/1977
13/09/1977
Abre crédito suplementar ao orçamento da UERJ para o fim que menciona.
AE-0887/1977
31/08/1977
Abre crédito suplementar ao orçamento analítico da Superintendência de Obras Universitárias da UERJ, para o fim que menciona.
AE-0886/1977
19/08/1977
Abre crédito suplementar ao orçamento analítico da UERJ, para o fim que menciona.
AE-0885/1977
17/08/1977
Altera o Ato Executivo 0830/1976.
AE-0884/1977
15/08/1977
Abre crédito suplementar ao orçamento analítico da UERJ, para o fim que menciona.
AE-0882/1977
10/08/1977
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0883/1977
10/08/1977
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0881/1977
09/08/1977
Dispõe sobre a ampliação da carga horária docente em unidades para o 2º semestre de 1977.
AE-0880/1977
02/08/1977
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0878/1977
28/07/1977
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0879/1977
28/07/1977
Abre crédito suplementar ao orçamento analítico da UERJ para o fim que menciona.
AE-0877/1977
24/06/1977
Abre crédito especial para o fim que menciona.
AE-0876/1977
16/06/1977
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0875/1977
06/06/1977
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0874/1977
27/05/1977
Altera os Atos Executivos 0624/1974 e 0851/1977.
AE-0873/1977
20/05/1977
Cria um (01) cargo de Auxiliar de Ensino.
AE-0872/1977
17/05/1977
Dispõe sobre a lotação de Professores de Educação Física no Colégio de Aplicação (CAP) e dá outras providências.
AE-0871/1977
17/05/1977
Altera o Ato Executivo 0830/1976.
AE-0870/1977
02/05/1977
Regula a constituição do Conselho de Coordenação e Planejamento do Hospital de Clínicas.
AE-0869/1977
25/04/1977
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0868/1977
18/04/1977
Altera o valor do salário UERJ, a partir de 01 de março de 1977.
AE-0867/1977
12/04/1977
Cria oitenta e cinco (85) vagas de Auxiliar de Ensino e regulamenta a contratação de Professores em 1977.
AE-0866/1977
23/03/1977
Abre crédito suplementar ao orçamento analítico da UERJ para o fim que menciona.
AE-0865/1977
14/03/1977
Altera o Ato Executivo 0624/1974, que aprova o quadro de pessoal da Superintendência de Obras Universitárias e dá outras providências.
AE-0864/1977
02/03/1977
Amplia as cargas horárias docentes das Unidades.
AE-0863/1977
01/03/1977
Ratifica delegação de competência.
AE-0861/1977
17/02/1977
Dispõe sobre a implantação das séries do 1º grau no Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira.
AE-0862/1977
17/02/1977
Dispõe sobre criação de cargos no Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira.
AE-0859/1977
16/02/1977
Dispõe sobre os cargos de Diretor e de Vice-diretor do Hospital de Clínicas e dá outras providências.
AE-0860/1977
16/02/1977
Altera o Ato Executivo 0712/1975.
AE-0858/1977
14/02/1977
Altera o Ato Executivo 0830/1976.
AE-0857/1977
11/02/1977
Declara revogado o Ato Executivo 0231/1969.
AE-0856/1977
01/02/1977
Abre crédito suplementar ao orçamento analítico da UERJ para o fim que menciona.
AE-0854/1977
24/01/1977
Dispõe sobre o Gabinete do Reitor.
AE-0855/1977
24/01/1977
Altera o Ato Executivo 0830/1976.
AE-0853/1977
21/01/1977
Cria cargo em comissão de Oficial de Gabinete do Reitor.
AE-0852/1977
10/01/1977
Altera o Ato Executivo 0286/1970.
AE-0851/1977
10/01/1977
Aprova o quadro de pessoal do Hospital de Clínicas e dá outras providências.
AE-0849/1976
27/12/1976
Aprova o orçamento analítico da despesa do Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira para o exercício financeiro de 1977.
AE-0850/1976
27/12/1976
Aprova o orçamento analítico da despesa do Hospital de Clínicas da UERJ para o exercício financeiro de 1977.
AE-0848/1976
27/12/1976
Aprova o orçamento analítico da despesa da Superintendência de Obras Universitárias para o exercício de 1977.
AE-0847/1976
27/12/1976
Dispõe sobre o orçamento analítico da despesa da UERJ para o exercício financeiro de 1977.
AE-0846/1976
27/12/1976
Aprova o orçamento analítico da despesa do Centro de Produção da UERJ para o exercício financeiro de 1977.
AE-0845/1976
14/12/1976
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0844/1976
06/12/1976
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0843/1976
01/12/1976
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0842/1976
01/12/1976
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0841/1976
17/11/1976
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0840/1976
10/11/1976
Fixa o calendário da UERJ para o ano letivo de 1977.
AE-0839/1976
09/11/1976
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0838/1976
04/11/1976
Cria dezenove vagas de Auxiliar de Ensino, com efeito ate 28 de fevereiro de 1977.
AE-0837/1976
04/11/1976
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0836/1976
03/11/1976
Altera o Ato Executivo 0830/1976.
AE-0835/1976
29/10/1976
Regula prova de cumprimento do dever eleitoral nas eleições municipais de 15 de novembro de 1976.
AE-0834/1976
07/10/1976
Institui o título de Colaborador da UERJ.
AE-0833/1976
07/10/1976
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0832/1976
05/10/1976
Modifica o anexo I do Ato Executivo 0624/1974.
AE-0831/1976
28/09/1976
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0830/1976
25/08/1976
Aprova o quadro de pessoal administrativo vinculado à DGA e dá outras providências.
AE-0829/1976
13/08/1976
Cria, no Gabinete do Reitor, o cargo em comissão de Assessor-coordenador.
AE-0828/1976
12/08/1976
Dispõe sobre alunos do Curso de Formação de Professores do Ensino Normal (CEPEN), diplomados no ano de 1976.
AE-0827/1976
11/08/1976
Cria, no Gabinete do Reitor, duas funções gratificadas de Auxiliar de Gabinete FG-2.
AE-0826/1976
10/08/1976
Regulamenta o consumo de combustível na UERJ.
AE-0825/1976
10/08/1976
Retifica dotação do orçamento analítico do Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira.
AE-0824/1976
10/08/1976
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0823/1976
04/08/1976
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0822/1976
30/07/1976
Altera disposições dos Atos Executivos 0569/1973 e o 0651/1974.
AE-0821/1976
30/07/1976
Cria na Faculdade de Educação a função gratificada de Secretário (FG-2).
AE-0820/1976
29/07/1976
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0819/1976
29/07/1976
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0818/1976
29/07/1976
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0817/1976
23/07/1976
Dispõe sobre o Departamento de Alunos e dá outras providências.
AE-0816/1976
22/07/1976
Aprova o quadro de pessoal da Superintendência do Campus e dá outras providências.
AE-0815/1976
21/07/1976
Delega competência ao Diretor Geral de Administração.
AE-0814/1976
13/07/1976
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0813/1976
12/07/1976
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0812/1976
16/06/1976
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0811/1976
15/06/1976
Cria cargos de Assessor no Departamento Cultural.
AE-0810/1976
15/06/1976
Regula atribuições dos Vice-diretores.
AE-0809/1976
15/06/1976
Cria treze cargos de Psicólogo e dá outras providências.
AE-0808/1976
08/06/1976
Cria, na Estrutura da Diretoria Geral de Administração (DGA), a Coordenação de Sistemas e Métodos (CSM).
AE-0807/1976
31/05/1976
Dispõe sobre o regime de pessoal do Hospital de Clínicas e dá outras providências.
AE-0806/1976
21/05/1976
Prorroga os efeitos do Ato Executivo 0746/1975.
AE-0805/1976
12/05/1976
Cria oitenta e duas vagas de Auxiliar de Ensino e regulamenta a contratação de Professores em 1976.
AE-0804/1976
03/05/1976
Concede gratificação trienal a servidores do Hospital de Clínicas.
AE-0803/1976
03/05/1976
Delega competência ao Diretor da DGA na matéria que especifica.
AE-0802/1976
27/04/1976
Dispõe sobre o Centro de Produção da UERJ (CEPUERJ) e dá outras providências.
AE-0801/1976
22/04/1976
Extingue o Grupo de Estudos de Reorganização Administrativa (GERA).
AE-0800/1976
13/04/1976
Cria cargos de Porteiro, Zelador e Mensageiro para o exercício na SUCAM.
AE-0799/1976
12/04/1976
Reorganiza o departamento de Educação e Cultura e dá outras providências.
AE-0797/1976
07/04/1976
Cria o cargo de Assessor para Assuntos Externos, no quadro do Hospital de Clínicas.
AE-0798/1976
07/04/1976
Delega competência ao Vice-diretor "pro tempore" do Hospital de Clínicas.
AE-0796/1976
07/04/1976
Cria o cargo de Vice-diretor do Hospital de Clínicas.
AE-0794/1976
02/04/1976
Dispõe sobre a organização e atribuições da Diretoria Geral de Administração.
AE-0795/1976
02/04/1976
Dispõe sobre a organização e atribuições da Superintendência do Campus.
AE-0793/1976
02/04/1976
Acrescenta dois cargos à lotação prevista no Anexo I, do quadro de pessoal da SOU.
AE-0792/1976
17/03/1976
Dispõe sobre a execução de convênios.
AE-0791/1976
27/02/1976
Altera o valor do salário-UERJ, a partir de 01 de março de 1976.
AE-0790/1976
25/02/1976
Aprova o orçamento analítico do Hospital de Clínicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 1976/1977.
AE-0786/1976
25/02/1976
Dispõe sobre o orçamento analítico da despesa da UERJ, relativo ao exercício de 1976/1977.
AE-0787/1976
25/02/1976
Aprova o orçamento analítico do Centro de Produção para o exercício de 1976/1977.
AE-0788/1976
25/02/1976
Aprova o orçamento analítico da Superintendência de Obras Universitárias para o exercício de 1976/1977.
AE-0789/1976
25/02/1976
Aprova o orçamento analítico do Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira para o exercício de 1976/1977.
AE-0785/1976
16/02/1976
Dispõe sobre o Grupo de Estudos de Reorganização Administrativa (GERA) e dá outras providências.
AE-0784/1976
13/02/1976
Altera a redação do artigo 2º do Ato Executivo 0762/1975.
AE-0781/1976
11/02/1976
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0782/1976
11/02/1976
Abre créito suplementar para o fim que menciona.
AE-0783/1976
11/02/1976
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0779/1976
09/02/1976
Regula a destinação do imóvel da Rua Haddock Lobo nº 269.
AE-0780/1976
09/02/1976
Abre crédito especial para o fim que indica.
AE-0778/1976
06/02/1976
Fixa o valor da taxa anual de estabelecimento de veículos no Campus Universitário.
AE-0777/1976
02/02/1976
Abre crédito especial para o fim que menciona.
AE-0776/1976
23/01/1976
Dispõe sobre o cargo de Sub-reitor Acadêmico.
AE-0775/1976
23/01/1976
Dispõe sobre o funcionamento da Escola Superior de Desenho Industrial e do curso de Nutrição.
AE-0774/1976
09/01/1976
Reajusta a contribuição anual do corpo discente da UERJ no ano letivo de 1976.
AE-0769/1976
06/01/1976
Extingue o cargo de Sub-reitor de Planejamento e Coordenação Executiva.
AE-0768/1976
06/01/1976
Institui o Grupo de Estudos de Reorganização Administrativa (GERA).
AE-0767/1976
06/01/1976
Institui a Comissão Especial de Planejamento (CEP).
AE-0771/1976
06/01/1976
Mantém, até ulterior Deliberação, delegações de competência.
AE-0772/1976
06/01/1976
Extingue cargo e dá outras providências.
AE-0773/1976
06/01/1976
Dispõe sobre o Departamento de Educação e Cultura (DEC).
AE-0770/1976
06/01/1976
Delega competência ao Vice-reitor nas matérias que especifica.
AE-0766/1975
30/12/1975
Cria um cargo de Auxiliar de Ensino.
AE-0763/1975
23/12/1975
Cria o "Prêmio Banco Boavista", destinado aos Bacharelandos dos cursos de Ciências Econômicas e de Administração.
AE-0765/1975
23/12/1975
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0764/1975
23/12/1975
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0762/1975
22/12/1975
Abre crédito especial para o fim que indica.
AE-0761/1975
19/12/1975
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0760/1975
17/12/1975
Mantém delegação de competência ao Diretor da Faculdade de Engenharia para executar os atos do curso de Opção em Engenharia Sanitária.
AE-0759/1975
15/12/1975
Abre crédito especial para o fim que indica.
AE-0758/1975
10/12/1975
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0754/1975
08/12/1975
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0756/1975
08/12/1975
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0755/1975
08/12/1975
Complementa o disposto no Ato Executivo 0740/1975, sobre o consumo de combustíveis nos veículos da UERJ.
AE-0757/1975
08/12/1975
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0753/1975
27/11/1975
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0752/1975
24/11/1975
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0751/1975
21/11/1975
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0750/1975
21/11/1975
Cria um cargo de Auxiliar de Ensino.
AE-0749/1975
19/11/1975
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0748/1975
13/11/1975
Dá os nomes de "August Lohnstein e Else Lohnstein" a novo Ambulatório de Oftalmologia no Hospital de Clínicas.
AE-0746/1975
12/11/1975
Regula, a título transitório, a situação de estagiários e dá outras providências.
AE-0747/1975
12/11/1975
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0745/1975
04/11/1975
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0744/1975
30/10/1975
Cria 3 cargos de Auxiliar de Ensino.
AE-0743/1975
27/10/1975
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0742/1975
24/10/1975
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0741/1975
14/10/1975
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0740/1975
09/10/1975
Regula o consumo de gasolina e de lubrificantes nos veículos da UERJ.
AE-0739/1975
03/10/1975
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0738/1975
29/09/1975
Dispõe sobre responsabilidade da Superintendência de Obras Universitárias pela contratação de firmas empreiteiras.
AE-0737/1975
29/09/1975
Dispõe sobre requisito para matrícula.
AE-0736/1975
17/09/1975
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0735/1975
15/09/1975
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0733/1975
10/09/1975
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0734/1975
10/09/1975
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0732/1975
08/09/1975
Torna sem efeito o Ato Executivo 0725/1975.
AE-0731/1975
25/08/1975
Cria 14 cargos de Auxiliar de Ensino e 2 cargos de Técnico de Laboratório.
AE-0730/1975
22/08/1975
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0729/1975
12/08/1975
Abre crédito especial o fim que menciona.
AE-0728/1975
07/08/1975
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0727/1975
06/08/1975
Abre crédito especial o fim que menciona.
AE-0726/1975
31/07/1975
Abre crédito especial o fim que menciona.
AE-0724/1975
30/07/1975
Abre crédito especial o fim que menciona.
AE-0725/1975
30/07/1975
Autoriza a realização do curso de Psicologia Escolar e Educacional, sob a responsabilidade do Instituto de Psicologia e Comunicação Social e dá outras providências.
AE-0723/1975
23/07/1975
Cria três cargos de Auxiliar de Ensino no Instituto de Educação Física e Desportos.
AE-0722/1975
14/07/1975
Abre crédito especial o fim que menciona.
AE-0721/1975
11/07/1975
Abre crédito especial o fim que menciona.
AE-0720/1975
09/07/1975
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0719/1975
04/07/1975
Abre crédito especial para o fim que menciona.
AE-0718/1975
04/07/1975
Abre crédito especial o fim que menciona.
AE-0716/1975
18/06/1975
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0717/1975
18/06/1975
Cria, no Centro de Estudos e Pesqisas no Ensino do Direito - CEPED - função gratificada de Secretário.
AE-0715/1975
17/06/1975
Abre crédito especial para o fim que menciona.
AE-0714/1975
06/06/1975
Abre crédito especial para o fim que menciona.
AE-0713/1975
06/06/1975
Abre crédito especial para o fim que menciona.
AE-0712/1975
06/06/1975
Institui medidas de apoio e incentivo à pratica do desporto e a participação dos alunos nas representações desportivas oficiais da UERJ.
AE-0711/1975
05/06/1975
Dá nova redação ao artigo 1º, item II, alínea "f" do Ato Executivo 0701/1975.
AE-0708/1975
28/05/1975
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0710/1975
28/05/1975
Autoriza a realização do curso de Aperfeiçoamento em Psicologia Escolar e Educacional, sob a responsabilidade do Instituto de Psicologia e Comunicação Social e dá outras providências.
AE-0709/1975
28/05/1975
Abre crédito especial para o fim que menciona.
AE-0707/1975
26/05/1975
Cria 06 cargos de Auxiliar de Ensino no Instituto de Educação Física e Desportos.
AE-0706/1975
22/05/1975
Abre crédito especial para o fim que menciona.
AE-0705/1975
21/05/1975
Abre crédito especial para o fim que menciona.
AE-0704/1975
19/05/1975
Abre crédito especial para o fim que menciona.
AE-0703/1975
09/05/1975
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0702/1975
14/04/1975
Dá nome de Hugo Segadas Vianna ao anfiteatro do Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha.
AE-0701/1975
03/04/1975
Delega competência para autorizar despesas.
AE-0700/1975
25/03/1975
Abre crédito especial para o fim que menciona.
AE-0699/1975
24/03/1975
Estabelece critérios de participação da UEG relativos ao Dia Mundial da Saúde.
AE-0694/1975
14/03/1975
Aprova o orçamento analítico do Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira para o exercício de 1975/1976.
AE-0695/1975
14/03/1975
Aprova o orçamento analítico do Centro de Produção (CEPUEG) para o exercício de 1975/1976.
AE-0696/1975
14/03/1975
Aprova o orçamento do Hospital de Clínicas da UEG, para o exercício de 1975/1976.
AE-0697/1975
14/03/1975
Aprova o orçamento analítico da Superintendência de Obras Universitárias para o exercício de 1975/1976.
AE-0698/1975
14/03/1975
Prorroga a vigência do Ato Exdcutivo 0527/1972.
AE-0693/1975
07/03/1975
Dispõe sobre os cursos de complementação de estudos para obtenção de Licenciatura plena em História, Geografia, Português-literatura, Matemática e Ciências (Habilitação em Biologia), destinados aos diplomados pelo CFPEN.
AE-0691/1975
25/02/1975
Estabelece normas sobre tramitação de processos e dá outras providências.
AE-0690/1975
24/02/1975
Aprova o orçamento analítico do Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira para o exercício de 1975/1976.
AE-0689/1975
21/02/1975
Aprova o orçamento do Hospital de Clínicas da UEG, para o exercício de 1975/1976.
AE-0686/1975
20/02/1975
Aprova o orçamento analítico da Superintendência de Obras Universitárias para o exercício de 1975/1976.
AE-0688/1975
20/02/1975
Abre crédito especial para o fim que indica.
AE-0687/1975
20/02/1975
Dispõe sobre o orçamento analítico da despesa, relativo ao exercício 1975/1976 e dá outras providências.
AE-0685/1975
19/02/1975
Aprova o orçamento analítico do Centro de Produção (CEPUEG) para o exercício de 1975/1976.
AE-0682/1975
18/02/1975
Abre crédito especial para o fim que indica.
AE-0683/1975
18/02/1975
Abre crédito especial para o fim que indica.
AE-0684/1975
18/02/1975
Abre crédito especial para o fim que indica.
AE-0681/1975
14/02/1975
Abre crédito suplementar ao orçamento da UEG, para o fim que menciona.
AE-0680/1975
28/01/1975
Abre crédito especial para o fim que indica.
AE-0679/1975
28/01/1975
Abre crédito especial para o fim que indica.
AE-0678/1975
21/01/1975
Abre crédito especial para o fim que indica.
AE-0677/1975
16/01/1975
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0676/1975
08/01/1975
Abre crédito especial para o fim que menciona.
AE-0675/1975
03/01/1975
Altera o valor do salário-UEG para cobrança de taxas e contribuições do corpo discente.
AE-0674/1975
03/01/1975
Incumbe o Departamento de Educação e Cultura de registrar os diplomas dos formandos do curso de Nutricionista do Instituto de Nutrição Annes Dias, do Estado da Guanabara.
AE-0673/1974
30/12/1974
Estende aos formandos de 1974, do curso de Formação de Professores do Ensino Normal (CFPEN), os benefícios do Ato Executivo 0597/1973.
AE-0672/1974
20/12/1974
Modifica o número de vagas para admissão na 5ª serie do 1º grau no Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira.
AE-0670/1974
16/12/1974
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0671/1974
16/12/1974
Altera dispositivo do Ato Executivo 0563/1973.
AE-0669/1974
11/12/1974
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0668/1974
25/11/1974
Altera o valor do salário-UEG para efeito de aumento salarial do pessoal.
AE-0667/1974
05/11/1974
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0666/1974
31/10/1974
Altera dispositivo do Ato Executivo 0563/1973.
AE-0665/1974
28/10/1974
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0664/1974
28/10/1974
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0663/1974
16/10/1974
Abre crédito suplementar ao orçamento da SOU para o fim que menciona.
AE-0662/1974
11/10/1974
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0661/1974
23/09/1974
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0660/1974
17/09/1974
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0659/1974
05/09/1974
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0658/1974
02/09/1974
Cria cargos de Auxiliar de Ensino para a Faculdade de Ciências Médicas e extingue cargos de Médicos do Hospital de Clínicas da UEG.
AE-0656/1974
29/08/1974
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0655/1974
29/08/1974
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0657/1974
29/08/1974
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0654/1974
22/08/1974
Dispõe sobre o número de vagas na 1ª série do curso de Engenharia de Operação Têxtil.
AE-0653/1974
16/08/1974
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0652/1974
16/08/1974
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0651/1974
15/08/1974
Modifica disposições do Ato Executivo 0569/1973.
AE-0650/1974
09/08/1974
Autoriza a realização de um ciclo de conferências para atualização em Psicologia e estabelece normas.
AE-0649/1974
08/08/1974
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0648/1974
05/08/1974
Regulamenta a Resolução 0426/1974.
AE-0647/1974
26/07/1974
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0646/1974
24/07/1974
Delega competência ao Diretor do Hospital de Clínicas da UEG para o fim que indica.
AE-0645/1974
12/07/1974
Altera a redação do Ato Executivo 0619/1974.
AE-0644/1974
12/07/1974
Dispõe sobre o número de matrículas da 1ª série do Instituto de Educação Física e Desportos e estabelece normas.
AE-0643/1974
11/07/1974
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0640/1974
05/07/1974
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0642/1974
05/07/1974
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0641/1974
05/07/1974
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0639/1974
03/07/1974
Autoriza o Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas a promover um ciclo de conferências sobre Análise de Investimentos.
AE-0638/1974
01/07/1974
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0637/1974
14/06/1974
Institui o Grupo de Pesquisa Histórica, normalizando suas funções.
AE-0636/1974
31/05/1974
Estabelece normas para organizar a realização de conferências sobre a Antártica.
AE-0635/1974
31/05/1974
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0634/1974
20/05/1974
Dispõe sobre comemoração do centenário de nascimento de Winston Churchill.
AE-0633/1974
17/05/1974
Abre crédito especial para o fim que indica.
AE-0632/1974
09/05/1974
Abre crédito especial para o fim que indica.
AE-0631/1974
02/05/1974
Autoriza o funcionamento do curso de Extensão Universitária sobre Demografia.
AE-0630/1974
02/05/1974
Cria cargos de Vigia e Mensageiro e extingue cargos de Auxiliar de Conservação.
AE-0629/1974
24/04/1974
Dispõe sobre distribuição e venda de publicações da UEG.
AE-0628/1974
18/04/1974
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0627/1974
16/04/1974
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0626/1974
02/04/1974
Dispõe sobre matrículas no ano letivo de 1974.
AE-0625/1974
29/03/1974
dispõe sobre a integração da sub-divisão de registro de diplomas a estrutura administrativa do departamento de administração escolar
AE-0624/1974
21/03/1974
Aprova o quadro de pessoal da Superintendência de Obras Universitárias e dá outras providências.
AE-0622/1974
20/03/1974
Prorroga a vigência do Ato Executivo 0527/1972.
AE-0623/1974
20/03/1974
Cria cargos de Auxiliar de Ensino para a Faculdade de Enfermagem, Faculdade de Odontologia, Centro de Desportos e Instituto de Matemática e Estatística.
AE-0621/1974
11/03/1974
Altera o valor do salário UEG para efeito do aumento salarial do pessoal.
AE-0620/1974
10/03/1974
Consolida os Mandamentos Universitários relativos à Secretaria Geral.
AE-0617/1974
01/03/1974
Revê as normas que regulam a admissão de servidores desligados da UEG.
AE-0619/1974
01/03/1974
Estabelece normas para o pagamento dos serviços de assistência médica prestado pelo Hospital de Clínicas da Universidade do Estado da Guanabara.
AE-0618/1974
01/03/1974
Cria cargos de Auxiliar de Ensino para a Faculdade de Ciências Médicas, extingue cargos de Médicos do Hospital de Clínicas e dá outras providências.
AE-0616/1974
01/03/1974
Altera a redação do artigo 1º do Ato Executivo 0461/1971.
AE-0615/1974
22/02/1974
Altera redação dos parágrafos 1º e 3º e acrescenta o parágrafo 5º do artigo 1º do Ato Executivo 0367/1971.
AE-0614/1974
21/02/1974
Aprova o orçamento analítico do Centro de Produção (CEPUEG) para o exercício 1974/1975.
AE-0613/1974
20/02/1974
Aprova o orçamento analítico da Superintendência de Obras Universitárias para o exercicio 1974/1975.
AE-0612/1974
19/02/1974
Aprova o orçamento analítico do Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira para o exercício 1974/1975.
AE-0611/1974
19/02/1974
Altera a redação do artigo 4º e de seu parágrafo único, do Ato Executivo 0453/1971.
AE-0610/1974
15/02/1974
Aprova o orçamento do Hospital de Clínicas da Universidade do Estado da Guanabara, para o exercício de 1974/1975.
AE-0608/1974
12/02/1974
Dispõe sobre o orçamento analítico da despesa, relativo ao exercício 1974/1975 e dá outras providências.
AE-0609/1974
12/02/1974
Abre crédito suplementar ao orçamento do Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira para reforço das diveras dotações.
AE-0607/1974
30/01/1974
Abre crédito especial para o fim que indica.
AE-0605/1974
25/01/1974
Concede o título de "Doutor Honoris Causa" ao General Emílio Garrastazu Médici.
AE-0606/1974
25/01/1974
Dispõe sobre o valor do salário UEG e dá outras providências.
AE-0604/1974
25/01/1974
Estabelece normas de funcionamento da Sub-reitoria para Assuntos do Ensino de Graduação.
AE-0603/1974
21/01/1974
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0602/1974
18/01/1974
Modifica o número de vagas para admissão na 5ª série do 1º grau no Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira.
AE-0598/1974
08/01/1974
Dispõe sobre comemoração do centenário de nascimento de Raul Paranhos Pederneiras.
AE-0599/1974
04/01/1974
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0600/1974
04/01/1974
Abre crédito especial para o fim que indica.
AE-0597/1973
19/12/1973
Atribui ao DEC o registro de diplomas dos alunos do C.F.P.E.N.
AE-0596/1973
13/12/1973
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0595/1973
11/12/1973
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0594/1973
10/12/1973
Extingue cargos de Auxiliar de Conservação e cria cargos de Telefonista e Mensageiro.
AE-0593/1973
05/12/1973
Estende às Juntas de Controle, criadas pela Resolução 0180/1973 e pelo Ato Executivo 0563/1973, as vantagens instituídas no parágrafo único do artigo 1º da Resolução 0330/1967.
AE-0592/1973
27/11/1973
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0591/1973
19/11/1973
Estabelece critérios de remessa de atas dos órgãos colegiados ao Gabinete do Reitor.
AE-0590/1973
19/11/1973
Estabelece novos critérios para constituição de acervo de discursos proferidos nas solenidades de colação de grau, revogando o Ato Executivo 0561/1973.
AE-0589/1973
13/11/1973
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0588/1973
22/10/1973
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0586/1973
11/10/1973
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0587/1973
11/10/1973
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0585/1973
01/10/1973
Abre crédito suplementar ao orçamento em vigor para reforço da dotação destinada a transferência de recursos financeiros do Hospital de Clínicas da UEG.
AE-0582/1973
26/09/1973
Altera disposições do Ato Executivo 0356/1971.
AE-0583/1973
26/09/1973
Altera dispositivos do Ato Executivo 0473/1971, que prescreve normas regimentais ao Centro de Produção da UEG.
AE-0584/1973
26/09/1973
Altera disposições do Ato Executivo 0415/1971.
AE-0581/1973
18/09/1973
Baixa normas quanto ao envio de relatório trimestral.
AE-0580/1973
10/09/1973
Aprova o orçamento analítico do Centro de Produção da UEG (CEPUEG) para o exercício de 1973/1974.
AE-0578/1973
03/09/1973
Cria a "Biblioteca e Arquivo do Professor", e dá outras providências.
AE-0579/1973
03/09/1973
Dispõe sobre penalidades disciplinares impostas pelo Reitor.
AE-0577/1973
29/08/1973
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0576/1973
17/08/1973
Altera disposições do Ato Executivo 0459/1971.
AE-0575/1973
09/08/1973
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0574/1973
09/08/1973
Abre crédito suplementar para a Superintendência de Obras Universitárias.
AE-0573/1973
08/08/1973
Atualiza o Caderno de Obrigações da UEG.
AE-0572/1973
08/08/1973
Cria categorias funcionais para o corpo docente dos cursos de Pós-graduação e dá outras providências.
AE-0571/1973
17/07/1973
Extingue a Oficina Mecânica de Viaturas, adquirida pela UEG.
AE-0570/1973
17/07/1973
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0569/1973
05/07/1973
Dispõe sobre normas da Clínica Odontológica de Ensino subordinada à Faculdade de Odontologia.
AE-0568/1973
27/06/1973
Cria cargos técnicos na Superintendência de Obras Universitárias.
AE-0567/1973
31/05/1973
Institui o Prêmio Alberto Santos Dumont.
AE-0566/1973
29/05/1973
Institui a aposição de carimbo alusivo ao Centenário de Alberto Santos Dumont na correspondência da UEG.
AE-0565/1973
21/05/1973
Altera disposições contidas no Ato Executivo 0364/1971 e dá outras providências.
AE-0564/1973
16/05/1973
Altera o artigo 4º, incisos IV e XI, do Ato Executivo 0473/1971, que estabelece normais regimentais para o CEPUEG.
AE-0563/1973
09/05/1973
Institui a Junta de Controle do CEPUEG e do Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, fixa suas atribuições e dá outra providências.
AE-0562/1973
23/04/1973
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0561/1973
12/04/1973
Dispõe sobre acervo de discursos de paraninfos proferidos nas solenidades de colação de grau.
AE-0559/1973
12/04/1973
Cria cargos de Auxiliar de Ensino nas Faculdades de Odontologia e Faculdade de Enfermagem.
AE-0560/1973
12/04/1973
Determina ao Departamento de Educação e Cultura adoção de providências para comemorações estabelecidas pela UNESCO às personalidades do ano.
AE-0558/1973
06/04/1973
Estabelece normas para comprovação de despesas de pronto pagamento para locomoção de servidores e expedição de correspondência.
AE-0557/1973
05/04/1973
Aprova o orçamento analítico do Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira para o exercício de 1973/1974.
AE-0556/1973
28/03/1973
Altera o valor do salário UEG para efeito do aumento salarial do pessoal.
AE-0555/1973
15/03/1973
Altera a redação do artigo 7º do Ato Executivo 0554/1973.
AE-0554/1973
02/03/1973
regulamenta o estacionamento de veiculos na area biomedica
AE-0551/1973
27/02/1973
Aprova o orçamento analítico da Superintendência de Obras Universitárias para o exercício de 1973/1974.
AE-0552/1973
27/02/1973
Aprova o orçamento analítico do Hospital de Clínicas da UEG para o exercício de 1973/1974.
AE-0553/1973
27/02/1973
Delegação de poderes ao Diretor da Faculdade de Engenharia para executar os Atos do curso de Opção em Engenharia Sanitária.
AE-0550/1973
19/02/1973
Dispõe sobre o orçamento analítico da despesa, ralativo ao exercício 1973/1974 e dá outras providências.
AE-0549/1973
08/02/1973
Extingue um cargo de Auxiliar de Conservação e cria um cargo de Vigia.
AE-0547/1973
01/02/1973
Intitui o Prêmio Laudelino Freire e dá outras providências.
AE-0548/1973
01/02/1973
Dispõe sobre o Ato Executivo 0494/1972.
AE-0546/1973
26/01/1973
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0545/1973
24/01/1973
Altera dispositivos do Ato Executivo 0484/1972, que dispõe sobre taxas.
AE-0544/1973
16/01/1973
Altera a redação do artigo 4º do Ato Executivo 0088/1968.
AE-0601/1974
14/01/1973
Estabelece normas complementares para cobrança de taxas pelos Agentes Financeiros.
AE-0543/1972
28/12/1972
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0542/1972
15/12/1972
Dispõe sobre o curso de Complementação Pedagógica e Pedagogia de Curta Duração.
AE-0541/1972
28/11/1972
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0540/1972
08/11/1972
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0539/1972
08/11/1972
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0538/1972
01/11/1972
Dispõe sobre a distribuição de turmas no Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira.
AE-0537/1972
13/10/1972
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0536/1972
03/10/1972
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0535/1972
29/08/1972
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0534/1972
28/08/1972
Abre crédito especial para o fim que indica.
AE-0533/1972
15/08/1972
Altera o parágrafo 1º do artigo 9º do Ato Executivo 0051/1968.
AE-0532/1972
15/08/1972
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0531/1972
11/08/1972
Altera a redação do artigo 1º do Ato Executivo 0477/1971.
AE-0530/1972
02/08/1972
Revoga o Ato Executivo 0519/1972.
AE-0528/1972
01/08/1972
Concede diploma de "Colaboradora" às alunas da UEG que prestaram serviços na Expo-ex/1972.
AE-0529/1972
01/08/1972
Altera o parágrafo 2º do artigo 4º do Ato Executivo 0088/1968.
AE-0527/1972
26/07/1972
Regula a classificação orçamentária da receita de taxas diversas e dá outras providências.
AE-0526/1972
25/07/1972
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0525/1972
17/07/1972
Altera o artigo 15 do Ato Executivo 0484/1972.
AE-0524/1972
28/06/1972
Abre crédito especial para o fim que indica.
AE-0523/1972
21/06/1972
Normaliza a distribuição de processos encaminhados ao Conselho de Curadores.
AE-0522/1972
20/06/1972
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0521/1972
07/06/1972
Cria cargo de Técnico de Contabilidade.
AE-0520/1972
05/06/1972
Reconhece equivalência a estágio externo de estudantes dos Institutos de Química e Biologia ministrado pela Fundação Estudos do Mar, para efeito de frequência escolar.
AE-0519/1972
02/06/1972
Suspende os efeitos da Resolução 0402/1972.
AE-0518/1972
30/05/1972
Altera a redação do Ato Executivo 0459/1971.
AE-0515/1972
19/05/1972
Abre crédito especial para o fim que menciona.
AE-0516/1972
19/05/1972
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0517/1972
19/05/1972
Cria um cargo de Técnico de Contabilidade na SOU.
AE-0514/1972
10/05/1972
Normaliza licença de professores para cumprirem missão cultural.
AE-0513/1972
10/05/1972
Cria e organiza a Divisão Jurídica da UEG.
AE-0512/1972
03/05/1972
Dispõe sobre o Regimento Interno das Unidades Universitárias.
AE-0511/1972
02/05/1972
Regimento interno - sua adaptação ao Regimento Geral.
AE-0510/1972
02/05/1972
Cria seis cargos de Preparador de Laboratório.
AE-0509/1972
25/04/1972
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0508/1972
03/04/1972
Institui a Comissão Consultiva como órgão de assessoramento da Reitoria.
AE-0507/1972
24/03/1972
Cria um cargo de Porteiro e um cargo de Auxiliar de Inspetor de Disciplina.
AE-0506/1972
23/03/1972
Cria cargos de Auxiliar de Ensino na Faculdade de Odontologia.
AE-0505/1972
21/03/1972
Regulamenta no Gabinete do Reitor as funções dos Assessores para Assuntos Culturais e Educacionais.
AE-0503/1972
16/03/1972
Disciplina o planejamento para estabelecer cursos e estágios de treinamento e aperfeiçoamento para o pessoal administrativo da UEG.
AE-0504/1972
16/03/1972
Cria o cargo de Auxiliar de Preparador e extingue o cargo de Auxiliar de Conservação.
AE-0502/1972
13/03/1972
Concede o título de Professor Emérito ao Professor Aliomar de Andrade Baleeiro.
AE-0501/1972
06/03/1972
Disciplina a inventariação de bens do domínio patrimonial da UEG.
AE-0500/1972
03/03/1972
Autoriza o Diretor do Hospital de Clínicas da FCM a contratar Médicos, Enfermeiros e Auxiliares de Enfermagem observando as limitações do Ato Executivo 0356/1971.
AE-0499/1972
23/02/1972
Cria o Grupo de Trabalho Universitário (GTU) para supervisionar o Campus Avançado de Parintins e dá outras providências.
AE-0496/1972
22/02/1972
Atribui a Superintendência de Obras Universitária a assistência técnica permanente ao sistema de som do Salão Nobre da Reitoria.
AE-0498/1972
22/02/1972
Aprova o orçamento do Hospital de Clínicas da Faculdade de Ciências Médicas para o exercício de 1972/1973.
AE-0497/1972
22/02/1972
Ordena a distribuição dos dados necessários ao Imposto de Renda, pelo DRT, às unidades universitárias onde estejam lotados os servidores.
AE-0495/1972
22/02/1972
Cria comissão de alto nível para promover as comemorações do Sesquicentenário da Independência do Brasil.
AE-0494/1972
18/02/1972
Dispõe sobre monografia a ser escrita sobre o "Solar da Marquesa de Santos" e dá outra providências.
AE-0493/1972
18/02/1972
Aprova o orçamento analítico da Superintendência de Obras Universitárias, para o exercício de 1972/1973.
AE-0492/1972
18/02/1972
Dispõe sobre o orçamento analítico da despesa, relativo ao exercício de 1972/1973 e dá outras providências.
AE-0491/1972
17/02/1972
Dispõe sobre a colacação da expressão "Sesquicentenário da Independência" em papéis de correspondência e dá outras providências.
AE-0490/1972
10/02/1972
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0489/1972
08/02/1972
Abre crédito suplementar ao orçamento do Hospital de Clínicas da Faculdade de Ciências Médicas, para o fim que indica.
AE-0488/1972
07/02/1972
Dispõe sobre modificações no Boletim-UEG.
AE-0487/1972
04/02/1972
Concede o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Marcello Caetano.
AE-0486/1972
02/02/1972
Estabelece prazo para a realização de exames de suficiência de conhecimentos.
AE-0485/1972
01/02/1972
Dispõe sobre os serviços de Assessoramento do Gabinete do Reitor.
AE-0484/1972
28/01/1972
Mantém as taxas nas Faculdades, Institutos e Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira e dá normas à sua destinação.
AE-0483/1972
26/01/1972
Cria no Gabinete do Reitor os cargos de Secretário e de Assessor para Assuntos Jurídicos.
AE-0482/1972
14/01/1972
Institui o Gabinete do Vice-reitor.
AE-0481/1972
04/01/1972
Delega competência ao Vice-reitor.
AE-0480/1971
30/12/1971
Altera a redação do Ato Executivo 0473/1971.
AE-0479/1971
29/12/1971
Abre crédito especial para o fim que menciona.
AE-0478/1971
28/12/1971
Altera o Ato Executivo 0452/1971.
AE-0477/1971
27/12/1971
Dispõe sobre bolsa-auxílio para alunos da UEG deslocados para estagiar no Campus Avançado de Parintins.
AE-0476/1971
20/12/1971
Cria e extingue cargos na Faculdade de Ciências Econômicas.
AE-0475/1971
20/12/1971
Abre crédito especial para o fim que menciona.
AE-0474/1971
20/12/1971
Ficam extintos o cargo de Secretário da UEG e a FG-1 de Chefe do Gabinete do Reitor e cria o cargo de Chefe do Gabinete do Reitor com comissão de trinta salários-UEG.
AE-0473/1971
13/12/1971
Prescreve normas regimentais ao CEPUEG, tendo em vista a Resolução 0390/1971.
AE-0472/1971
10/12/1971
Acrescenta disposições ao Caderno de Obrigações da UEG, editado com o Ato Executivo 0124/1968.
AE-0469/1971
09/12/1971
Altera a redação do artigo 3º do Ato Executivo 0451/1971.
AE-0471/1971
09/12/1971
Altera a redação do Ato Executivo 0260/1970.
AE-0470/1971
09/12/1971
Altera o Ato Executivo 0457/1971.
AE-0468/1971
08/12/1971
a sala nº 501 em que esta instalado o laboratorio de quimica do colegio de aplicação fernando rodrigues silveira cap no quinto andar da sede do referido educandario passa a denominar-se laboratorio prof fernando sgarbi de lima
AE-0467/1971
03/12/1971
Fixa em dezenove salários-UEG os estipêndios mensais correspondentes ao cargo de Chefe da Divisão do Pessoal, incluída na estrutura administrativa do Departamento de Relações do Trabalho.
AE-0466/1971
01/12/1971
Fica aberto crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0465/1971
01/12/1971
Fica aberto crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0463/1971
30/11/1971
Ficam criados um cargo de Artífice-a, um cargo de Chefe de Sub-divisão de Registro de Diplomas, um cargo de Chefe de Sub-divisão de Documentos e um cargo de Avaliador de Mercadorias.
AE-0460/1971
30/11/1971
A sala do Solar da Marquesa de Santos, situada no pavimento térreo, à esquerda do vestíbulo principal ou à direita de quem entra, passa a denominar-se Sala dos Cinco Sentidos.
AE-0461/1971
30/11/1971
Fica criada uma função gratificada (FG-5) de Esteno-datilógrafo no Gabinete do Reitor.
AE-0462/1971
30/11/1971
Fica extinto um cargo de Dispenseiro, um de Zelador, um de Vigia e um de Auxiliar de Conservação.
AE-0464/1971
30/11/1971
Fica acrescido de quatro o atual número de servidores incluídos na categoria funcional de Contínuo e ficam extintos quatro cargos na categoria funcional de Auxiliar de Conservação.
AE-0458/1971
22/11/1971
Fica instituído o Departamento de Alunos como órgão de polarização estudantil.
AE-0459/1971
22/11/1971
Tendo em vista a Resolução 0385/1971, estabelece os objetivos da Sub-reitoria para Assuntos de Planejamento e Coordenação Executiva.
AE-0457/1971
19/11/1971
Autoriza a Faculdade de Administração e Finanças a promover um curso de Gerência Geral.
AE-0456/1971
18/11/1971
Cria uma função gratificada de Agente Financeiro (FG-5) na Faculdade de Educação.
AE-0455/1971
17/11/1971
Dispõe sobre a Clínica Odontológica Especializada.
AE-0454/1971
17/11/1971
Dispõe sobre a oficina mecânica de viaturas adquirida pela UEG.
AE-0453/1971
16/11/1971
Dispõe sobre o Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira.
AE-0452/1971
10/11/1971
Altera o Ato Executivo 0327/1970.
AE-0451/1971
10/11/1971
Resolve que os serviços de imprensa e publicidade da UEG, a cargo da Comissão Executiva criada conforme as disposições da Resolução 0163/1963, disporão de um Coadjutor para os fins que indica.
AE-0450/1971
10/11/1971
Resolve que os estipêndios mensais, correspondentes aos cargos de provimento em comissão, indicados no artigo 1º do Ato Executivo 0025/1967, ficam ajustados no mesmo nível, mantido o valor equivalente a vinte salários UEG.
AE-0449/1971
08/11/1971
Resolve que o servidor Luis do Rego Monteiro terá seu nome para sempre guardado no Livro de Tombo, sob custódia do Departamento de Educação e Cultura, por lhe haver outorgado o Conselho Universitário, o título de Benemérito da UEG.
AE-0448/1971
08/11/1971
Resolve que o valor mensal da bolsa de estudo correspondente ao Prêmio Eduardo Aczel Neto, fica fixado em sete e meio salários-UEG.
AE-0447/1971
08/11/1971
A UEG promoverá o I Seminário sobre o Campus Avançado de Parintins, em cooperação com as autoridades responsáveis pela direção do Projeto Rondon - Coordenação Centro-leste.
AE-0446/1971
05/11/1971
Fica instuída a categoria funcional de Oficial de Serviços Universitários e fixado em trinta o número dos respectivos cargos.
AE-0445/1971
03/11/1971
A sala destinada ao Chefe de Gabinete do Reitor da UEG passa a denominar-se "Sala Luis do Rego Monteiro".
AE-0444/1971
03/11/1971
Resolve que fica atribuída a solução de toda matéria referente aos serviços de restaurante ou cantina, mantidos pela UEG, ao Sub-reitor para os Assuntos de Planejamento e Coordenação Executiva.
AE-0443/1971
03/11/1971
Resolve que a lotação ou remoção de servidor da UEG proceder-se-á por ato do Sub-reitor para assuntos de planejamento e coordenação executiva, ouvido o Diretor do Departamento de Relações do Trabalho (DRT).
AE-0442/1971
29/10/1971
Resolve que a FG-5 de Assistente de Diretor passa a denominar-se Assessor do Diretor e as funções gratificadas de Assistente Pedagógico e Secretário do Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira passam a ser FG-2.
AE-0441/1971
29/10/1971
Resolve que os salários atribuídos aos servidores da UEG serão ajustados aos índices pecuniários calculados com base no valor do salário-UEG.
AE-0440/1971
28/10/1971
Abre crédito especial para o fim que indica.
AE-0439/1971
28/10/1971
Abre crédito especial para o fim que indica.
AE-0438/1971
28/10/1971
Abre crédito especial para o fim que indica.
AE-0437/1971
18/10/1971
Dispõe sobre as Olimpíadas promvidas pelo Centro de Desportos e o "Troféu Reitor João Lyra Filho".
AE-0436/1971
14/10/1971
Fica autorizada a instalação da Faculdade de Direito em imóvel a ser especialmente adquirido para a transferência de sua sede.
AE-0435/1971
12/10/1971
Dispõe sobre as férias dos servidores da UEG.
AE-0434/1971
12/10/1971
Dispõe sobre taxa de utilização do Centro de Desportos.
AE-0433/1971
11/10/1971
Abre crédito especial para o fim que indica.
AE-0432/1971
06/10/1971
Abre crédito especial para o fim que indica.
AE-0431/1971
05/10/1971
Dispõe sobre o pagamento da taxa de revisão de prova.
AE-0430/1971
04/10/1971
Fica instituída uma segunda função gratificada de Coordenador de Frequência.
AE-0429/1971
29/09/1971
Fica instituída a função gratificada de Secretário do Centro de Desportos.
AE-0428/1971
27/09/1971
Abre crédito especial para o fim que indica.
AE-0427/1971
23/09/1971
Dispõe sobre o pagamento de taxa para o uso de beca destinada a aluno.
AE-0426/1971
20/09/1971
Abre crédito especial para o fim que indica.
AE-0425/1971
20/09/1971
Dispõe sobre o traje de gala do Coral Universitário Villa-Lobos.
AE-0424/1971
16/09/1971
Fica aberto crédito especial para o fim que indica.
AE-0423/1971
16/09/1971
Dispõe sobre o servidor estadual à disposição da UEG , quando no exercício de cargo em comissão.
AE-0422/1971
10/09/1971
Fica acrescido de cinco o número de cargos de Auxiliar de Serviços Administrativos e de dois os cargos de Auxliar de Conservação.
AE-0421/1971
10/09/1971
Extingue um cargo de Pesquisador e acresce de um o número de cargos da Auxiliar de Ensino.
AE-0419/1971
09/09/1971
Abre crédito especial para o fim que indica.
AE-0420/1971
09/09/1971
Abre crédito especial para o fim que indica.
AE-0418/1971
09/09/1971
Resolve que o Professor Albert Bruce Sabin terá o seu nome para sempre guardado no Livro de Tombo, sob custódia do Departamento de Educação e Cultura.
AE-0417/1971
08/09/1971
Dispõe sobre os processos em curso na UEG.
AE-0416/1971
02/09/1971
Dispõe sobre os restaurantes e cantinas instalados em quaisquer dependências da UEG.
AE-0415/1971
01/09/1971
Dispõe sobre o cargo de "Coadjuvante do Prefeito".
AE-0411/1971
24/08/1971
Cria seis cargos de Auxiliar de Ensino na Faculdade de Odontologia.
AE-0413/1971
24/08/1971
Abre crédito especial para o fim que menciona.
AE-0414/1971
24/08/1971
Fica aberto crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0412/1971
24/08/1971
Fica aberto crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0410/1971
23/08/1971
Fica instituída a Coletânea Walter Moreira Salles, que reunirá os textos das monografias de autoria dos universitários contemplados com o Prêmio "União dos Bancos Brasileiros".
AE-0409/1971
19/08/1971
Dispõe sobre o Seminário de Estudos Brasileiros sobre "O Homem no Processo de Desenvolvimento".
AE-0408/1971
18/08/1971
Institui a "Comissão de Alto Nível."
AE-0407/1971
12/08/1971
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0406/1971
11/08/1971
Abr crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0405/1971
09/08/1971
Dispõe sobre a Clínica Odontológica de Ensino, subordinada ao Diretor da Faculdade de Odontologia.
AE-0403/1971
03/08/1971
Dispõe sobre a execução do convênio celebrado entre a UEG e o Clube de Regatas Vasco da Gama.
AE-0404/1971
03/08/1971
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0402/1971
02/08/1971
Dispõe sobre jornada da trabalho com redução de carga horária.
AE-0401/1971
29/07/1971
Dispõe sobre o cargo de Engenheiro da UEG.
AE-0400/1971
28/07/1971
Dispõe sobre prestação de serviços remunerados, propostos por terceiros, à Faculdade de Engenharia.
AE-0399/1971
23/07/1971
Dispõe sobre a função gratificada de Representante da UEG junto ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
AE-0398/1971
22/07/1971
Ficam acrescidos de dois os cargos nas categorias de Artífices-A e C.
AE-0397/1971
21/07/1971
Dispõe sobre arquivamento e desarquivamento de processos ou papéis pelo Serviço de Comunicações.
AE-0396/1971
15/07/1971
Dispõe sobre livros subtraídos ou danificados nas bibliotecas das Unidades Universitárias.
AE-0394/1971
14/07/1971
Dispõe sobre o cargo de Assistente de Diretor de Centro Setorial.
AE-0393/1971
14/07/1971
Dispõe sobre estágios a serem cumpridos pelos alunos da UEG, no Campus Avançado de Parintins, no Estado do Amazonas.
AE-0395/1971
14/07/1971
Abre crédito especial para o fim que menciona.
AE-0392/1971
06/07/1971
Abre crédito especial para o fim que menciona.
AE-0391/1971
22/06/1971
Fica extinto o cargo de Auxiliar de Inspetor de Disciplina e acresce de um o número de cargos de Auxiliar de Serviços Administrativos.
AE-0390/1971
17/06/1971
Dispõe sobre as atividades do Hospital de Clínicas.
AE-0389/1971
16/06/1971
Dispõe sobre prestação de prova de segunda chamada.
AE-0388/1971
15/06/1971
Fica extinto o cargo de Auxiliar de Relações Públicas e e fica acrescido de um o número de cargos de Auxiliar de Serviços Administrativos.
AE-0387/1971
11/06/1971
Dispõe sobre a jurisdição administrativa do Centro de Desportos.
AE-0386/1971
03/06/1971
Abre crédito especial para o fim que indica.
AE-0385/1971
20/05/1971
O Reitor da UEG, no uso de suas atribuições, resolve prescrever às atividades do Centro de Processamento de Dados (CPD) as normais regimentais constantes do presente Ato Executivo.
AE-0384/1971
19/05/1971
Fica incluída no quadro de pessoal do Hospital das Clínicas a categoria de Técnico de Laboratório Nível-B.
AE-0383/1971
14/05/1971
Cria um cargo de Artífice-A e um de Motorista, a serem lotados na SOU e na Secretaria Geral.
AE-0382/1971
10/05/1971
Dispõe sobre pagamento de taxa de matrícula a cargo de qualquer aluno da UEG.
AE-0381/1971
06/05/1971
Dsipõe sobre departamentos das Unidades Universitárias.
AE-0380/1971
05/05/1971
Dispõe sobre o levantamento do número de professores em cada uma das Unidades que compõem os Centros Setoriais.
AE-0379/1971
04/05/1971
Fica aberto aos alunos do Instituto Básico de Letras um concurso relativo aos "poetas redivivos".
AE-0378/1971
04/05/1971
Cria a Função Gratificada (FG-2) de Coordenador de Frequência e extingue a FG-2 de Assessor Administrativo da Secretaria Geral.
AE-0375/1971
03/05/1971
Altera a redação do Ato Executivo 0210/1969, sobre correspondência postal e telegráfica.
AE-0377/1971
03/05/1971
Fica aberto crédito suplementar para o fim que menciona.
AE-0376/1971
03/05/1971
Dispõe sobre a visitação pública ao solar histórico reconhecido como sede da Reitoria da UEG.
AE-0374/1971
22/04/1971
Proíbe a colocação de impressos e qualquer outro tipo de comunicação em quadros de avisos, sem expresso consentimento da autoridade escolar competente.
AE-0372/1971
19/04/1971
Dispõe sobre os representantes estudantis escolhidos na forma do Ato Executivo 0254/1970.
AE-0373/1971
19/04/1971
Ficam acrescidos cinco cargos de Auxiliar de Ensino no Centro Biomédico.
AE-0371/1971
14/04/1971
Fica instituído na Faculdade de Educação, em caráter experimental, um curso básico de Televisão Educativa.
AE-0369/1971
12/04/1971
Fica extinto o cargo de Assessor Técnico no Corpo Instrutivo do Conselho de Curadores.
AE-0370/1971
12/04/1971
Dispõe sobre a impossibilidade de renovação de matrícula sem o "nada consta", emitido pelas bibliotecas.
AE-0368/1971
07/04/1971
Cria cargos na Faculdade de Odontologia.
AE-0367/1971
02/04/1971
Institui a taxa de estacionamento de veículos.
AE-0366/1971
24/03/1971
Abre crédito especial para o fim que menciona.
AE-0364/1971
23/03/1971
Dispõe sobre as atividades comuns do Edifício Professor Paulo de Carvalho.
AE-0365/1971
22/03/1971
Acresce disposições ao Ato Executivo 0277/1970.
AE-0363/1971
22/03/1971
Resolve prescrever às atividades do Departamento de Relações do Trabalho as normas regimentais constantes deste Ato Executivo.
AE-0361/1971
18/03/1971
Dispõe o cumprimento de carga horária de Professores.
AE-0362/1971
18/03/1971
Fica acrescido de um o número de Engenheiros contratados para a execução dos serviços a cargo da SOU.
AE-0360/1971
15/03/1971
Determina que a Superintendência de Obras Universitárias seja o órgão que cumpre a direção de todos os serviços de arquitetura e engenharia da UEG.
AE-0359/1971
11/03/1971
Extingue, na Faculdade de Serviço Social, um cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos.
AE-0358/1971
10/03/1971
Fica acrescido de um, o número de cargos de Regente de Ensino-A.
AE-0356/1971
01/03/1971
Aprova o quadro de pessoal do Hospital de Clínicas.
AE-0355/1971
01/03/1971
Dispõe sobre a prestação de serviço profissional atribuída pelo Reitor a qualquer advogado da UEG.
AE-0354/1971
01/03/1971
Dispõe sobre desligamento de servidores.
AE-0357/1971
01/03/1971
Dispõe sobre a arrecadação das taxas de Laboratório originárias de Unidades integrantes do Centro Biomédico.
AE-0353/1971
26/02/1971
Dispõe sobre taxa de matrícula.
AE-0352/1971
19/02/1971
Abre crédito especial para o fim que menciona.
AE-0351/1971
19/02/1971
Dispõe sobre o cumprimento do Regimento da UEG.
AE-0348/1971
17/02/1971
Dispõe sobre o orçamento analítico da despesa.
AE-0349/1971
17/02/1971
Fica aprovado o orçamento do Hospital de Clínicas da Faculdade de Ciências Médicas.
AE-0350/1971
17/02/1971
Fica aprovado o orçamento analítico da Superintendência de Obras Universitárias.
AE-0347/1971
15/02/1971
Dispõe sobre cursos extra-curriculares.
AE-0345/1971
12/02/1971
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0346/1971
12/02/1971
Extingue e cria cargos.
AE-0344/1971
12/02/1971
Dispõe sobre responsabilidades regimentalmente assumidas pelo Diretor do Hospital de Clínicas da Faculdade de Ciências Médicas.
AE-0343/1971
10/02/1971
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0342/1971
08/02/1971
Dispõe sobre taxas cobradas aos usuários dos serviços médicos prestados pelo Hospital de Clínicas.
AE-0341/1971
08/02/1971
Dispõe sobre o ensino de Educação Moral e Cívica.
AE-0340/1971
08/02/1971
Dispõe sobre reajuste salarial.
AE-0339/1971
05/02/1971
Dispõ sobre o preenchimento interno dos cargos de Professor Titular.
AE-0338/1971
01/02/1971
Dispõe sobre admissão de candidatos na carreira do magistério.
AE-0337/1971
01/02/1971
Dispõe sobre adiantamentos.
AE-0336/1971
28/01/1971
Resolve que o Hospital de Clínicas tem por finalidade servir ao ensino e treinamento dos alunos matriculados nos cursos de Medicina, Enfermagem, Serviço Social, Nutrição e Dietética, Odontologia, Reabilitação e Ciências Biológicas.
AE-0335/1971
27/01/1971
Resolve que o pagamento do pessoal da UEG será iniciado no dia 25 de cada mês vincendo.
AE-0334/1971
26/01/1971
Prescreve as normas regimentais que disciplinam as atividades do Serviço de Comunicações.
AE-0333/1971
25/01/1971
Prescreve as normas regimentais constantes no Ato Executivo que disciplina as atividades do Centro de Desportos Universitários da UEG.
AE-0332/1971
15/01/1971
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
AE-0329/1971
04/01/1971
A UEG editará anualmente um catálogo geral que contenha todos os subsídios úteis ao conhecimento público.
AE-0331/1971
04/01/1971
Dispõe sobre o convênio celebrado entre a Unidade de Planejamento, Avaliação, Pesquisa e Programas Especiais (PAPPE) e a Universidade do Estado da Guanabara.
AE-0330/1971
04/01/1971
Dispõe sobre as obras do Campus Universitário Francisco Negrão de Lima.
AE-0328/1970
28/12/1970
tendo em vista lhe cumpre prescrever disciplina a ser observada no encerramento de cada exercicio financeiro resolve a emissao de empenho relativa a despesa a conta de dotacao orcamentaria ou credito adicional cessara ultimo dia util fevereiro adiantament
AE-0327/1970
15/12/1970
o colegio de aplicacao fernando rodrigues da silveira , unidade de experimentacao e aperfeicoamento metodologico do ensino de nivel medio mantera durante um quadrienio vinte turmas de alunos a partir de 1971
AE-0326/1970
04/12/1970
0268/1970 fica criada no departamento do material uma funcao gratificada fg 4 de chefe de servico de controle de estoque fica extinta no departamento do material a funcao gratificada fg 8 e encarregado de almoxarife
AE-0325/1970
03/12/1970
resol 366/1970 abre credito especial cr$ 27.000,00 para ocorrer ao pagamento de despesas com a manutencao dos laboratorios da faculdade de ciencias medicas
AE-0324/1970
19/11/1970
tendo em vista que se torna indispensavel a existencia de orgao destinado a orientacao das atividades relativas a educacao fisica e aos desportos .. Fica instituido o centro de desportos universitarios da ueg aexec 0302/1970
AE-0323/1970
19/11/1970
tendo em vista a necessidade dos servicos da mini-prefeitura do campus a serem providos progressivamente com os recursos humanos , ficam criados 2 cargos de vigia 1 de auxiliar de conservacao e 1 de auxiliar de servicos administrativos e extingue 4 cargos
AE-0320/1970
16/11/1970
o conselho de curadores sera assessorado por um corpo instrutivo composto de tres auditores contabeis e um secretario cujos os cargos serao providos em comissao
AE-0322/1970
16/11/1970
tendo em vista recursos humanos indispensaveis aos servicos do pavilhao haroldo lisboa da cunha fica criado um cargo de auxiliar de portaria cujo o ocupante percebera mensalmente, sete salarios ueg
AE-0321/1970
16/11/1970
tendo em vista resol 318/1967 o secretario dos conselhos servira junto ao conselho universitario , ao conselho de curadores e a comissao executiva de imprensa e publicacao ceip , absorvendo as funcoes a cargo de secretario executivo deste ultimo orgao
AE-0319/1970
09/11/1970
tendo em vista aexec 0251/1970 fica aberto o credito suplementar de cr$ 170.000,00 ao orcamento analitico da superintendencia de obras universitarias, destinado reforco codigo despesa 4.1.2.01- equipamentos instalacoes aparelhos equipamentos telecomunicac
AE-0318/1970
06/11/1970
tendo em vista proc 1853/70 para adequar o funcionamento dos laboratorios de engenharia., com o fim de propiciar-se ensino tecnologico de alta qualidade aos respectivos alunos extingue um cargo de tecnico de laboratorio nivel b acresce um tecnico nivel a
AE-0317/1970
04/11/1970
resol 366/1970 abre credito especial cr$ 114.223,00 destinado a custear as atividades civicas, culturais, sociais, desportivas e recreativas que forem promovidas pelo corpo discente
AE-0316/1970
22/10/1970
com o objetivo de consolidar em texto único os mandamentos universitarios relativos a transferencia de alunos originarios de outras universidades ou estabelecimentos isolados de ensino superior resolve transferencia de aluno de outra universidade ........
AE-0314/1970
16/10/1970
resol 366/1970 abre credito especial cr$ 20.000,00 para ocorrer ao pagamento de quaisquer despesas relacionadas com as festividades do natal dos servidores da ueg no corrente ano
AE-0315/1970
16/10/1970
resol 366/1970 abre credito suplementar cr$ 2.750,00 ao reforco do codigo de despesa 115.03.06 - anuidade para o conselho de reitores
AE-0313/1970
13/10/1970
nenhuma isencao de pagamento da taxa de inscricao para concurso de vestibular sera considerada sem que o requerente faca prova de total incapacidade financeira - isencao de taxa -
AE-0312/1970
02/10/1970
tendo em vista proc 1266/1970 originario da superintendencia de obras universitarias fica acrescido de um o nº de engenhereiros contratados para a execucao dos servicos a cargo da sou em face da notoria e indispensavel expansao das atividades do referido
AE-0310/1970
01/10/1970
tendo em vista resol 272/1965 fica aberto o credito especial ate cr$ 24.999,00 destinado correspondente ao auxilio recebido da comissao nacional de energia nuclear, destinado aos seguintes encargos curso introducao ciencias nucleares, instituto de fisica
AE-0311/1970
01/10/1970
resol 366/1970 abre credito especial cr$ 464.926,99 destinado atender comprom result termo aditivo contrato locacao servicos celebrado 03/07/68 com a firma flavio marinho rego-luiz paulo conde arquitetos associados ltda projeto de construcao do campus
AE-0307/1970
28/09/1970
o professor luis garibay gutierrez, reitor da universidade autonoma de guadalajara - mexico - tera seu nome guardado para sempre no livro de tombo, sob a custodia do departamento de educacao e cultura por ser mestre doutor honoris causa da ueg
AE-0309/1970
28/09/1970
fica extinto um cargo de artificie d vago em consequencia do desligamento, por aposentadoria do servidor armelindo calheiros fica criado um cargo de auxiliar de conservacao
AE-0308/1970
28/09/1970
o reitor no uso de suas atribuicoes e considerando o vivo interesse despertado pela proxima abertura do ciclo de conferencias sobre a comunicacao e o desenvolvimento a ser promovido nos termos do aexec 0300/1970 resolve aditar ao respectivo texto........
AE-0305/1970
23/09/1970
tendo em vista resol 0327/1967 o dia da universidade do estado da guanabara sera comemorado anualmente pelas unidades universitarias a 06 de outubro data em que no ano de 1950 a camara dos vereadores do antigo distrito federal aprovou o projeto de criacao
AE-0306/1970
23/09/1970
resol 366/1970 abre credito especial cr$ 464.926,99 destinado atender comprom result termo aditivo contrato locacao servicos celebrado 03/07/68 com a firma flavio marinho rego-luiz paulo conde arquitetos associados ltda projeto de construcao do campus
AE-0304/1970
17/09/1970
o secretario geral fica autorizado a expedir ordens de servico aos orgaos diretamente subordinados a secretaria geral , prescrevendo recomendacoes ou transmitindo instrucoes
AE-0303/1970
15/09/1970
tendo em vista aexec 0251/1970 fica aberto credito suplementar de cr$ 600.000,00 ao orcamento analitico da superintendencia de obras universitarias destinado ao reforco dos codigos de despesa abaixo discriminados com importancias seguintes...
AE-0302/1970
14/09/1970
tendo em vista o aexec 0292/1970 ficam extintos os cargos de sindico e zelador referidos no art 5º do aexec 0175/1969 atribuida ao porteiro que exercia a funcao de chefe de portaria compreendida na extinta administracao do edif pedro ernesto
AE-0301/1970
10/09/1970
Dispõe sobre sanções aos usuários por retenção de livro ou qualquer outra publicação incorporada à Biblioteca de Unidade Universitária.
AE-0300/1970
09/09/1970
o diretor do colegio de aplicacao fernando rodrigues da silveira cap fica autorizado a promover a realizacao de um ciclo de conferencias sobre a comunicacao e o desenvolvimento asseguradas a inscricao e frequencia dos professores do educandario e de qua
AE-0299/1970
03/09/1970
altera aexec 0165/1969 a aplicacao do art 51 do caderno de obrigacoes, editado em conformidade com o aexec 121/1968 e consoante do codigo de contabilidade em vigor no estado aplicar-se-a em consonancia com a jurisprudencia uniforme do respectivo tribunal
AE-0298/1970
28/08/1970
os equipamentos recebidos pela ueg, resultantes de acordo com o ministerio da educacao e cultura so serao entregues as unidades a que se destinarem apos o tombamento do material tecnico-cientifico já existente em cada uma delas
AE-0297/1970
26/08/1970
fica extinto um cargo de bedel, vago em consequencia do pedido de dispensa do servido laercio lima ferreira fica criado um cargo de auxiliar de portaria com salario mensal equivalente a sete salarios ueg
AE-0296/1970
21/08/1970
tendo em vista aexec 0042/1967 . , o tempo integral de cada aula a ser ministrada por qualquer professor da ueg não podera ser inferior a cinquenta minutos, devendo ser cumprido de conformidade com o horario previsto em obdiencia ao respectivo curriculo
AE-0293/1970
18/08/1970
tendo em vista resol 0251/1964 a validacao dos exames de quaisquer disciplinas compreendidas no curriculo de uma serie, ou ano , de curso de graduacao , sujeitara o requerente ao pagamento de uma taxa correspondente a seis salarios ueg
AE-0295/1970
18/08/1970
o servidor que se valer de quaisquer alimentos fornecidos em restaurante ou cantina instalado na ueg, inclusive refrigerantes sujeitar-se-a ao respectivo pagamento no ato da consumaçao
AE-0294/1970
18/08/1970
não sera renovado o fornecimento de uniforme a servidor compreendido na discriminacao constante do art 1º do aexec 0090/1968 que apresentar vestido sem a sigla da ueg
AE-0292/1970
17/08/1970
tendo em vista resol 0375/1970 a mini-prefeitura do campus unoiversitario francisco negrao de lima reger-se-a nos termos deste aexec sob a administracao, coordenacao e fiscalizacao de um prefeito nomeado em comissao pelo reitor
AE-0290/1970
13/08/1970
fica criada na estrutura administrativa da superintendencia de obras universitarias uma funcao gratificada fg-4 de assessor para os encargos tecnicos de estrutura
AE-0291/1970
13/08/1970
tendo em vista as adequacacoes necessarias ao departamento de psicologia conforme justificativa formalizada proc 1122 e aexec 0278/1970 ficam extintos cargos assistente ensino e auxiliar de ensino aposentadoria antonio gomes penha reclas Eliezer schneider
AE-0289/1970
10/08/1970
tendo em vista proc. 0655/1970 os professoresda faculdade de ciencias economicas e da faculdade de administracao e financas incumbidos de ministrar as disciplinas integrantes do curriculo relativo ao ciclo basico, deverao organizar os respectivos program
AE-0288/1970
05/08/1970
fica criada , na superintendencia de obras universitarias uma funcao gratificada de assessor tecnico de instalacoes
AE-0287/1970
05/08/1970
tendo em vista resol 0366/1970 fica aberto o credito especial de cr$ 2.000,00 , destinado a ocorrer ao pagamento de despesas com a manutencao dos laboratorios do instituto de quimica
AE-0286/1970
04/08/1970
tendo em vista resol 0318/1967 o reitor resolve constituir o departamento do material, compreendido na estrutura administrativa da reitoria, e prescrever as respectivas atividades a disciplina indicada neste aexec
AE-0285/1970
30/07/1970
o texto do presente aexec compreende clausulas a serem incluidas em qualquer contrato de trabalho relativo a admissao de pessoal, na ueg exceto o pessoal docente
AE-0284/1970
30/07/1970
tendo em vista resol 0366/1970 fica aberto o credito especial de cr$ 3.000,00 . , destinado a ocorrer ao pagamento de despesas com a manutencao dos laboratorios do instituto de biologia
AE-0283/1970
29/07/1970
tendo em vista aexec 0251/1970 fica aberto credito especial de cr$ 50.000,00 ao orcamento da superintendencia de obras universitarias classificado no elemento 315, encargos diversos destinado a custear despesas com recepcoes e homenagens
AE-0282/1970
22/07/1970
a direcao do colegio de aplicacao fernando rodrigues da silveira sera exercida por um professor da ueg em regime de tempo integral percenbendo o respectivo titular salarios e vantagens correspondentes ao cargo de diretor de unidade
AE-0281/1970
22/07/1970
a funcao gratificada fg-5 de chefe de secao, prevista na estrutura administrativa da faculdade de direito, fica convertida em funcao gratificada fg-5 de chefe de portaria
AE-0280/1970
06/07/1970
o art 2º do aexec 0271/1970 passa vigorar com a seguinte redacao ficam criadas as funcoes gratificadas de representantes da ueg junto ao inps e de coordenador das atividades gerais do escritorio tecnico do campus correspondentes aos simbolos fg-6 e fg-7.
AE-0278/1970
22/06/1970
tendo em vista resol 0366/1970 ficam incorporados categoria de auxiliar de ensino, prevista no art 27 parag 7º do estatuto os cargos de instrutor e coadjutor as denominacoes de instrutor e coadjutor ficam extintas em consequencia do disposto ...........
AE-0279/1970
22/06/1970
tendo em vista resol 0272/1965 fica aberto o credito especial ate cr$ 15.000,00 destinado a ocorrer ao pagamento de despesas com a manutencao dos laboratorios da faculdade de engenharia
AE-0277/1970
18/06/1970
tendo em vista a delegacao de competencia atribuida a reitoria pelo ministro da educacao e cultura nos termos portaria 3257/1970 ao departamento educacao e cultura fica acrescido o setor de registro de diplomas , protocolo, preparo, expedicao e arquivo
AE-0276/1970
11/06/1970
ao art 1º do aexec, os engenheiros e arquitetos lotados no departamento de arquitetura e engenharia da superintendencia de obras universitarias q/ no exerc de cargos providops em comissao correspondera a direcao de departam e a chefia da divisao.........
AE-0275/1970
10/06/1970
fica delegada ao secretario geral atribuicao para punir com penalidade de advertencia ou suspensao conforme a gravidade da falta o servidor que atentar contra a disciplina funcional faltar cumprimento dos deveres face mandamentos publicos ou universitario
AE-0274/1970
09/06/1970
Fica extinta a cobrança da Taxa de Freqüência à Biblioteca e, em conseqüência, ficam revogadas todas disposições a respeito incluídas no AE 0240/1970.
AE-0273/1970
20/05/1970
as vagas que ocorrerem em qualquer categoria profissional de tecnicos ou especialistas , na ueg serao preferencialmente preenchidos por servidores de outras categorias possuidores de habilitacao comprovada ressalvado o disposto no paragrafo seguinte....
AE-0272/1970
13/05/1970
tendo em vista resol 0366/1970 cada professor e obrigado a ministrar semanalmente o minimo de aulas fixado em mandamento universitario o professor catedratico ou titular e obrigado minimo de seis horas aulas..........
AE-0271/1970
12/05/1970
fica extinta funcao gratificada de assistente administrativo - fg-4 vaga em decorrencia da dispensa do servidor jorge lima rosa ficam criadas fg-6 e fg-7 ver aexec 280/1970
AE-0270/1970
12/05/1970
tendo vista resil 0292/1966 ficam criados na faculdade de odontologia para regularidade do ensino ministrado na 3ª serie da referida unidade e satisfacao dos encargos resultantes do desdobramento das resp ativi quatro cargos de regente de ensino-a
AE-0268/1970
12/05/1970
tendo em vista o disposto no art 10º item v do estatuto resolve prescrever ao hospital de clinicas da faculdade de ciencias medicas o regimento textualizado neste aexec disciplina as atividades do hospital de clinicas da f c m
AE-0269/1970
12/05/1970
fica delegada competencia ao diretor da faculdade de ciencias medicas para praticar em relacao ao hospital de clinicas da referida unidade os atos de alcada do reitor que não tenham carater privativo
AE-0267/1970
08/05/1970
considerando a necessidade ..... do instituto basico de quimica intensificar suas atividades em beneficio dos respectivos alunos : ficam extintos dois cargos de auxiliar de trabalho de catedra , adolpho porto carreiro e sheilab rabino de oliveira kellner
AE-0266/1970
06/05/1970
o servidor responsavel pela aplicacao de adiantamento so podera utilizar o numerario, que para esse fim receber dentro do prazo maximo de sessenta dias nos termos do art 7º do provi 0002/1968
AE-0265/1970
04/05/1970
prover sobre o adequado funcionamento dos laboratorios instalados na faculdade de engenharia, com o fim de propiciar-se ensino de alta qualidade aos respectivos alunos resolve: ficam acrescidos de quatro cargos a categoria de tecnico de laboratorio
AE-0264/1970
20/04/1970
tendo em vista fixacao do salario-contribuicao proporcional para os servidores que possuam mais de uma fonte de contribuicao previdenciaria.. Resolve o departamento de relacoes do trabalho promovera a confeccao de formulario a ser preenchido pelos .......
AE-0262/1970
06/04/1970
tendo em vista aexec 0253/1970 art 3º resolve aprovar e mandar que sejam observadas as seguintes intrucoes para requisicao de material, elaboradas pela comissao de compra de material
AE-0263/1970
06/04/1970
o reitor resolve que o diretor do departamento financeiro fica autorizado a liberar a importancia mensal de ncr$ 2.000,00 , a partir de abril e com a ressalva do paraf único deste artigo, p/ custeio despesas correntes destinadas atividades ensino medico
AE-0261/1970
02/04/1970
nenhuma despesa relativa a pessoal podera ser paga sem previa e formal autorizacao do reitor , seja a que titulo for , ressalvado o disposto no paragrafo seguinte.......

Total de registros: 700



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