Boletim Uerj

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Identificação	Data	Ementa
DE-0046/2021	30/12/2021	Altera disciplina obrigatória vinculada ao Departamento de Engenharia Sanitária e Meio Ambiente da Faculdade de Engenharia.
DE-0042/2021	30/12/2021	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Engenharia Industrial.
DE-0023/2021	29/12/2021	Aprova o Calendário Acadêmico Emergencial 2021/1 do CAp-UERJ, em conformidade com a Deliberação Nº 14/2021.
DE-0037/2021	25/11/2021	Autoriza a reformulação do Curso de Especialização em Engenharia da Qualidade
DE-0035/2021	25/11/2021	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Linguagens e suas Tecnologias.
DE-0031/2021	25/11/2021	Dispõe sobre as normas para o planejamento e a execução dos próximos períodos acadêmicos, os critérios para a oferta e realização de componentes curriculares de ensino e aprendizagem; aprova os Calendários Acadêmicos 2021/2, 2022/1 e 2022/2, e dá outras providências.
DE-0034/2021	25/11/2021	Autorizo a criação do Curso de Especialização em Ciências da Natureza e suas Tecnologias.
DE-0038/2021	25/11/2021	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Processo Legislativo: Teoria, Prática e Legitimidade Democrática.
DE-0030/2021	25/11/2021	Autorizo a criação do Curso de Especialização em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.
DE-0033/2021	25/11/2021	Autorizo a criação do Curso de Especialização em Alfabetização, Leitura e Escrita
DE-0036/2021	25/11/2021	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Cuidados Paliativos
DE-0029/2021	28/10/2021	Autoriza a publicação de Edital Público para abertura de processo seletivo para preenchimento de vagas remanescentes em cursos de graduação da UERJ
DE-0026/2021	07/10/2021	Autoriza a reformulação do Curso de Especialização em Terapia Nutricional, que passa a denominar-se Curso de Especialização em Nutrição Clínica.
DE-0027/2021	07/10/2021	Cria disciplinas eletivas definidas vinculadas ao Departamento de Engenharia Industrial da Faculdade de Engenharia.
DE-0020/2021	27/08/2021	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Direito Militar.
DE-0019/2021	05/08/2021	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral.
DE-0018/2021	05/08/2021	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Direitos Humanos: teoria crítica, atuação profissional e política.
DE-0015/2021	05/08/2021	Autoriza a reformulação do Curso de Especialização em Enfermagem em Podiatria Clínica.
DE-0011/2021	13/05/2021	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Compliance Criminal e Responsabilidade Empresarial.
DE-0007/2021	08/04/2021	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Advocacia Criminal.
DE-0006/2021	08/04/2021	Altera as deliberações UERJ Nº 05/2017 e NÂº 36/2019 na vigÃªncia do Termo de Adesão firmado entre a UERJ e o Ministério da Educação (REVALIDA), com vistas ao apostilamento e registro da revalidação dos diplomas médicos expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior.
DE-0005/2021	08/04/2021	Revoga a Deliberação nº 15/2020 e autoriza, em caráter excepcional, o modelo do Vestibular UERJ 2021.
DE-0003/2021	11/03/2021	Cria a disciplina Empreendedorismo, como eletiva definida, vinculada ao Departamento de Processos Químicos do Instituto de Química.
DE-0001/2021	11/03/2021	Institui Comissão Permanente de Validação da Autodeclaração - CPVA e fixa normas relativas ao processo de ingresso de estudantes por meio da Política Afirmativa de Cotas, nos casos em que se aplique.
DE-0002/2021	11/03/2021	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Podiatria Clínica.
DE-0023/2020	17/12/2020	Altera o nome do Instituto de Medicina Social da UERJ - IMS.
DE-0025/2020	17/12/2020	Altera a redação do parágrafo 3o do Art. 2o da Deliberação No 32/2012.
DE-0024/2020	17/12/2020	Cria a disciplina Introdução à Análise de Dados em Física de Partículas e suas Tecnologias Associadas, como eletiva definida e eletiva universal do Departamento de Física Nuclear e Altas Energias do Instituto de Física.
DE-0021/2020	17/12/2020	Aprova o Calendário Acadêmico Emergencial 2020/2 da FCM, em conformidade com o contexto atual da pandemia COVID-19.
DE-0018/2020	26/11/2020	Adequa a deliberação nº 14/2020 ao PAE 2020/2, em conformidade com o contexto atual da pandemia COVID-19, aprova o Calendário Acadêmico Emergencial 2020/2 dos cursos de graduação da UERJ e dá outras providências.
DE-0020/2020	26/11/2020	Altera o Art. 2º da Deliberação Nº 55/2019 do curso de licenciatura em Ciências Biológicas do IBRAG, na modalidade de ensino semipresencial
DE-0019/2020	26/11/2020	Extingue pré-requisito do currículo da Engenharia Ambiental e Sanitária semipresencial.
DE-0017/2020	16/10/2020	Autoriza a criação do Programa de Pós-graduação em Ensino de Geografia, curso de mestrado profissional.
DE-0016/2020	16/10/2020	Autoriza a reformulação do curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências, Ambiente e Sociedade.
DE-0015/2020	27/08/2020	Autoriza, em caráter excepcional, a alteração do modelo do vestibular UERJ 2021.
DE-0014/2020	30/07/2020	Dispõe sobre a criação de normas para o planejamento e a execução de períodos acadêmicos emergenciais (PAE), critérios para a oferta e realização de componentes curriculares de ensino e aprendizagem, altera o calendário acadêmico 2020.1 e... Alterada pela nº 18/2020.
DE-0013/2020	09/07/2020	Altera o curso de licenciatura em geografia na modalidade semipresencial.
DE-0012/2020	09/07/2020	Dispõe sobre a prorrogação do período de 2020/1.
DE-0011/2020	18/06/2020	Autoriza a reformulação do Curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-graduação em Ensino de Biologia - PROFBIO
DE-0010/2020anexo	18/06/2020	Cria a disciplina eletiva definida: Química e Tecnologia de Polímeros, do Departamento de Química e Ambiental da Faculdade de Tecnologia da UERJ.
DE-0009/2020	18/06/2020	Cria normas temporárias para os Programas de Pós-graduação em tempos de pandemia de COVID-19
DE-0010/2020	18/06/2020	Cria a disciplina eletiva definida: Química e Tecnologia de Polímeros, do Departamento de Química e Ambiental da Faculdade de Tecnologia da UERJ.
DE-0061/2019	12/03/2020	Autoriza a reformulação dos cursos de Mestrado e Doutorado acadêmicos do Programa de Pós-graduação em Fisiopatologia Clínica e Experimental.
DE-0006/2020	05/03/2020	Regulamenta a inclusão das atividades curriculares de Extensão para os cursos de Graduação na modalidade EAD.
DE-0008/2020	05/03/2020	Autoriza a reestruturação do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica.
DE-0005/2020	05/03/2020	Cria a Disciplina Eletiva Definida Oncologia
DE-0065/2019	17/02/2020	Autoriza a reformulação do Curso de Especialização em Jornalismo Cultural.
DE-0002/2020	06/02/2020	Autoriza a reformulação do Regulamento Específico do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmicos.
DE-0004/2020	06/02/2020	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Advocacia Empresarial
DE-0007/2020	06/02/2020	Autoriza a reformulação do Regulamento Específico do Programa de Pós-graduação em Design - cursos de Mestrado e de Doutorado Acadêmicos.
DE-0001/2020	06/02/2020	Aprova a reformulação do Curso de Especialização com Treinamento em Serviço - Modalidade Residência Jurídica
DE-0003/2020	06/02/2020	Autoriza a reformulação do Regulamento Específico do Programa de Pós-graduação em Engenharia Ambiental, Curso de Doutorado.
DE-0063/2019	22/01/2020	Cria a disciplina eletiva universal: Metodologias para Teatro na Escola, do Departamento de Educação Física e Artística do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ).
DE-0064/2019	22/01/2020	Cria as disciplinas eletivas definidas História da Ciência I: dos mitos de criação a Lavoisier e História da Ciência II: do século XIX ao presente.
DE-0062/2019	22/01/2020	Autoriza a reformulação do Regulamento Específico do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Curso de Mestrado Profissional.
DE-0060/2019	22/01/2020	Autoriza e reformula o Curso de Mestrado Profissional em Telemedicina e Telessaúde.
DE-0054/2019	12/12/2019	Aprova o Calendário Acadêmico- Administrativo para 2020.
DE-0053/2019	12/12/2019	Reformula o Currículo Pleno do Bacharelado em Ciências Sociais.
DE-0055/2019	12/12/2019	Reformula o Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do IBRAG, na modalidade de ensino semipresencial. Deliberação revogada pela nº 20/2020.
DE-0056/2019	12/12/2019	Autoriza a reformulação do Curso de Especialização em Política e Sociedade.
DE-0058/2019	12/12/2019	Regula a atuação dos Coordenadores de Curso de Graduação na modalidade presencial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
DE-0059/2019	12/12/2019	Altera o Capítulo II, artigos 56, 57 e seu parágrafo único, da Deliberação 33/1995, que trata das normas gerais de Ensino de Graduação da UERJ.
DE-0057/2019	12/12/2019	Altera os artigos 2o e 3o da Deliberação no 17/2019 e seu Anexo, que trata da regulamentação das Atividades Teórico- Práticas de Aprofundamento no Programa UERJ de Formação Inicial e Continuada de Professores para a Educação Básica
DE-0052/2019	10/10/2019	Autoriza a reformulação dos cursos de Mestrado e Doutorado acadêmicos do Programa de Pós-graduação em Artes.
DE-0051/2019	10/10/2019	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Currículo.
DE-0050/2019	10/10/2019	Autoriza a reformulação do Programa de Pós-graduação em Letras, Mestrado Profissional.
DE-0049/2019	10/10/2019	Autoriza a reformulação do Programa de Pós-graduação em Física, cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado.
DE-0047/2019	12/09/2019	Reformula o Programa de Incentivo à Produção Científica, Técnica e Artística – PROCIÊNCIA.
DE-0046/2019	12/09/2019	Autoriza a Reformulação do Curso de Mestrado Acadêmico e Doutorado do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil com Áreas de Concentração em Estruturas e Geotecnia.
DE-0048/2019	12/09/2019	Dispõe sobre o Programa de Capacitação Docente da UERJ e do exercício da licença sabática e dá outras providências.
DE-0044/2019	25/07/2019	Autoriza o acréscimo de vagas para o Vestibular do Curso de Geografia, para o turno da noite, da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF)
DE-0041/2019	25/07/2019	Reformula o Programa de Pós-graduação em Geografia, com a criação do Curso de Doutorado Acadêmico.
DE-0045/2019	25/07/2019	Autoriza a Reformulação dos Cursos de Mestrado Acadêmico e de Doutorado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Alimentação, Nutrição e Saúde.
DE-0042/2019	25/07/2019	Autoriza a reformulação do Curso de Especialização em Engenharia de Produção com ênfase em Gestão Industrial
DE-0043/2019	25/07/2019	Autoriza a reformulação do Curso de Mestrado Acadêmico e de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Química.
DE-0040/2019	04/07/2019	Autoriza a Criação do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, Curso de Mestrado Profissional.
DE-0039/2019	04/07/2019	Autoriza a criação do Programa de Pós-graduação em Técnicas de Medidas e Instrumentação em Geofísica Aplicada (PPGTIG), Curso de Mestrado Profissional.
DE-0036/2019	04/07/2019	Altera a Deliberação no 014/2016 que dispõe sobre as normas referentes à revalidação de diplomas na UERJ, de cursos de Graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
DE-0037/2019	04/07/2019	Dispõe sobre normas gerais para prorrogação do prazo de Integralização Curricular e Rematrícula, e revoga a Deliberação 004/2011.
DE-0038/2019	04/07/2019	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Exercício Físico Preventivo e Terapêutico.
DE-0035/2019	04/07/2019	Cria a disciplina definida e restrita Corpo, Cultura e Imagem, vinculada ao Departamento de Ensino de Arte e Cultura Popular do Instituto de Artes, respectivamente, para os cursos de Artes Visuais, História da Arte e Medicina.
DE-0032/2019	06/06/2019	Regulamenta o Programa de Mobilidade Nacional - PMN, para estudantes de Graduação na UERJ
DE-0034/2019	06/06/2019	Autoriza a reformulação do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica na modalidade de Residência
DE-0033/2019	06/06/2019	Altera a estrutura departamental do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG.
DE-0030/2019	09/05/2019	Autoriza a reformulação do Curso de Especialização em Enfermagem na modalidade Residência.
DE-0024/2019	09/05/2019	Cria a disciplina Eletiva Universal: \"Práticas Integrativas Complementares em Saúde I\", do Departamento de Nutrição Social no Instituto de Nutrição da UERJ
DE-0027/2019	09/05/2019	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário.
DE-0025/2019	09/05/2019	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário.
DE-0023/2019	09/05/2019	Cria a disciplina de Processamento de Imagens Digitais, como Eletiva Definida, vinculada ao Departamento de Física Aplicada e Termodinãmica do Instituto de Física da UERJ
DE-0028/2019	09/05/2019	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Gestão Ambiental Integrada.
DE-0026/2019	09/05/2019	Autoriza a reformulação do Curso de Especialização em Política e Sociedade.
DE-0031/2019	09/05/2019	Autoriza a reformulação do Curso de Especialização em Direito Médico, que passa a denominar-se Curso de Especialização em Direito Médico e da Saúde
DE-0029/2019	09/05/2019	Autoriza a reformulação do Programa de Pós-graduação de Ensino em Educação Básica, Curso de Mestrado Profissional.
DE-0020/2019	04/04/2019	Autoriza a Reformulação do Programa de Pós-graduação em História Social, cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado.
DE-0018/2019	04/04/2019	Dispõe sobre a prática como componente curricular nos cursos de licenciatura da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
DE-0015/2019	04/04/2019	Institui o Programa UERJ de Formação Inicial e Continuada de Professores para a Educação Básica e revoga as Deliberações nº 21/2005 e nº 11/2009.
DE-0022/2019	04/04/2019	Altera o parágrafo 1º dos Artigos 6º e 7º da Deliberação nº 42/2015 que reformula o Regulamento Geral dos Programas de Pós-graduação Stricto-sensu da UERJ.
DE-0017/2019	04/04/2019	Regulamenta Atividades Teórico Práticas de Aprofundamento no Programa UERJ de Formação Inicial e Continuada de Professores para a Educação Básica e revoga as deliberações nº 04/2008 e nº 44/2010.
DE-0016/2019	04/04/2019	Regulamenta o Estágio Supervisionado no Programa UERJ de Formação Inicial e Continuada de Professores para a Educação Básica
DE-0019/2019	04/04/2019	Criação do Curso de Especialização em Metodologia da Pesquisa e do Ensino do Direito.
DE-0021/2019	04/04/2019	Autoriza a reformulação do Curso de Especialização em Educação Básica nas modalidades de: Ensino de História, Ensino de Geografia, Ensino de Língua e Literaturas de Língua Portuguesa, Ensino de Língua Inglesa, Ensino de Biologia, Ensino de Matemática e Gestão Escolar.
DE-0007/2019	18/03/2019	Autoriza a Criação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, na modalidade semipresencial, sob a responsabilidade do Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias
DE-0011/2019	14/03/2019	Revoga a Deliberação nº 35/2018 e dá outras providências
DE-0014/2019	14/03/2019	Autoriza a criação do Programa de Pós-graduação em História da Arte, cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado.
DE-0009/2019	14/03/2019	Extingue a Permanência de Vínculo na UERJ
DE-0013/2019	14/03/2019	Autoriza a Criação do Programa de Pós-graduação em Controladoria e Gestão Pública, área de concentração em Controladoria e Gestão Pública, Curso de Mestrado Profissional
DE-0010/2019	14/03/2019	Autoriza a Reformulação do Programa de Pós-graduação em Ciências Computacionais, e criação do Curso de Doutorado
DE-0008/2019	14/03/2019	Altera pré-requisitos, e pré-correquisitos das disciplinas eletivas Materiais Cerâmicos e Materiais Vítreos do Currículo do Instituto Politécnico
DE-0012/2019	14/03/2019	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Engenharia de Produção.
DE-0006/2019	07/02/2019	Aprova a reestruturação do Curso de Especialização em Psiquiatria.
DE-0005/2019	07/02/2019	Reformulação do Programa de Pós-graduação em Educação – Processos Formativos e Desigualdades Sociais, com a criação do Curso de Doutorado Acadêmico.
DE-0001/2019	10/01/2019	Aprova o Calendário Acadêmico 2019 do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira – CAp-UERJ.
DE-0003/2019	10/01/2019	Autoriza a reformulação do regulamento específico, da estrutura curricular, dos critérios para avaliação, inclusão e desligamento de docentes e dos critérios para desligamento de discentes do Programa de Pós-graduação em Engenharia Eletrônica, Curso de Mestrado Acadêmico.
DE-0002/2019	10/01/2019	Cria pré-requisitos para as disciplinas obrigatórias: Organização industrial (FEN09-07360), Planejamento e Controle da Produção 1 (FEN09-07351), Aspectos Humanos na Organização (FEN 09-07354) e da Disciplina Eletiva Definida: Auditoria de Sistemas de Gestão (FEN09-08549).
DE-0004/2019	10/01/2019	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Serviço Social e Saúde na Modalidade Residência.
DE-0044/2018	06/12/2018	Autoriza a Reformulação do Programa de Pós-graduação em Biologia Vegetal, cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado, com Área de concentração em Conservação e Utilização da Biodiversidade.
DE-0042/2018	06/12/2018	Reformulação do Curso de Especialização em Endocrinologia, Diabetes e Metabologia.
DE-0041/2018	06/12/2018	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Lutas.
DE-0043/2018	06/12/2018	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Saúde Mental na Atenção Primária em Saúde.
DE-0040/2018	01/11/2018	Cria a disciplina Invasão Biológica, como eletiva universal, vinculada ao Departamento de Ecologia.
DE-0036/2018	01/11/2018	Aprova o Calendário Acadêmico- Administrativo para 2019.
DE-0037/2018	01/11/2018	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Direito e Advocacia Pública.
DE-0035/2018	01/11/2018	Altera o artigo 8º e a alínea “a” da CATEGORIA I do Anexo da Deliberação no 17/2011.
DE-0039/2018	01/11/2018	Altera o pré-requisito da disciplina "Introdução à Tecnologia Proteômica" obrigatória para ênfase em Biotecnologia e eletiva definida para as ênfases Meio Ambiente e Saúde do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, do Departamento de Biologia Celular, do IBRAG.
DE-0038/2018	01/11/2018	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Desenvolvimento Territorial.
DE-0034/2018	04/10/2018	Autoriza a Reformulação do Programa de Pós-graduação em Geociências, cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado.
DE-0032/2018	06/09/2018	Altera o Art. 3º da Deliberação nº 13/2018, que reformula o Currículo do Curso de Bacharelado em Ciências Atuariais.
DE-0031/2018	06/09/2018	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Gestão e Restauro Arquitetônico.
DE-0033/2018	06/09/2018	Institui o Conselho Consultivo da Sub-reitoria de Extensão e Cultura – SR-3.
DE-0029/2018	02/08/2018	São criadas novas disciplinas Eletivas Universais e Definidas para o Curso de Graduação em Nutrição do Instituto de Nutrição.
DE-0030/2018	02/08/2018	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Orientação Educacional.
DE-0027/2018	02/08/2018	Cria a disciplina História do Pensamento Espanhol Contemporâneo como eletiva definida, vinculada ao Departamento de Teorias e Fundamentos do Direito.
DE-0028/2018	02/08/2018	Aprova o novo currículo pleno do Curso de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo, sob a responsabilidade da Escola Superior de Desenho Industrial - ESDI.
DE-0021/2018	05/07/2018	Autoriza a reformulação dos cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado do Programa de Pós-graduação em Comunicação, com área de concentração em Comunicação.
DE-0025/2018	05/07/2018	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Organização do Trabalho Escolar: Políticas e Processos.
DE-0020/2018	05/07/2018	Cria as disciplinas eletivas restritas: Microbiologia e Imunologia – TCC I, Microbiologia e Imunologia – TCC II, Parasitologia – TCC I, Parasitologia – TCC II, Patologia Geral – TCC I e Patologia Geral – TCC II.
DE-0026/2018	05/07/2018	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Gestão do Direito à Saúde.
DE-0022/2018	05/07/2018	Autoriza a Reformulação do Programa de Pós-graduação em Ciências do Exercício e do Esporte, Cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado.
DE-0024/2018	05/07/2018	Requisito adicional na promoção para a Categoria de Professor Titular na carreira docente da UERJ no âmbito da Faculdade de Ciências Médicas.
DE-0023/2018	05/07/2018	Estabelece a estrutura Departamental do Instituto de Psicologia.
DE-0015/2018	07/06/2018	Cria e regulamenta o Programa de Qualificação CAPACIT da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
DE-0017/2018	07/06/2018	Criação do Curso de Especialização em Fisiopatologia e Tratamento da Dor.
DE-0018/2018	07/06/2018	Regulamenta o processo seletivo especial para ingresso nos cursos de Graduação de Pedagogia, Geografia e Matemática da FEBF.
DE-0019/2018	07/06/2018	Regulamenta o processo seletivo especial para ingresso nos cursos de Graduação de Pedagogia, Geografia e Matemática da FEBF.
DE-0016/2018	07/06/2018	Autoriza a Reformulação dos Cursos de Mestrado Acadêmico e de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química.
DE-0011/2018	03/05/2018	Autoriza a reformulação do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais.
DE-0014/2018	03/05/2018	Extingue Pré-Requisitos, Pré-Co- requisitos e Co-requisitos de Disciplinas Eletivas Definidas do Currículo do Curso de Graduação da Faculdade de Direito.
DE-0009/2018	03/05/2018	Autoriza a Reformulação do Regulamento Específico do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental – Mestrado Profissional, com Área de Concentração em Saneamento Ambiental: Controle da Poluição Urbana e Industrial.
DE-0013/2018	03/05/2018	Reformula o Currículo do Curso de Bacharelado em Ciências Atuariais.
DE-0006/2018	03/05/2018	Dispõe sobre a Integralização de carga-horária e horário das aulas dos Cursos de Graduação da UERJ.
DE-0007/2018	03/05/2018	Altera o Currículo Pleno do Curso de Graduação em Medicina.
DE-0012/2018	03/05/2018	Autoriza a reformulação do Programa de Pós-graduação em Ciências Econômicas, Cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado.
DE-0008/2018	03/05/2018	Dispõe sobre a Recomposição do Calendário do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira – CAp – 2017/2018.
DE-0010/2018	03/05/2018	Autoriza a reformulação do Curso de Especialização em Logística e Supply Chain que passa a denominar-se Curso de Especialização em Logística e Gerenciamento da Cadeia de Suprimentos.
DE-0004/2018	05/04/2018	Autoriza a reformulação do Programa de Pós-graduação em Ensino de História, Curso de Mestrado Profissional.
DE-0005/2018	05/04/2018	Autoriza a reformulação do Programa de Pós-graduação em Direito, Cursos de Mestrado Acadêmico e de Doutorado, com áreas de concentração em Pensamento Jurídico e Relações Sociais; e Cidadania, Estado e Globalização.
DE-0003/2018	14/03/2018	Dispõe sobre o Redimensionamento do Calendário Acadêmico-Administrativo para 2017.2, 2018.1 e 2018.2.
DE-0003/2018	14/03/2018	Dispõe sobre o Redimensionamento do Calendário Acadêmico-Administrativo para 2017.2, 2018.1 e 2018.2.
DE-0002/2018	21/02/2018	Dispõe sobre a Justaposição/Concomitância dos semestres letivos de 2017.2 / 2018.1.
DE-0002/2018	21/02/2018	Dispõe sobre a Justaposição/Concomitância dos semestres letivos de 2017.2 / 2018.1.
DE-0001/2018	22/01/2018	Readequa o Calendário Acadêmico-Administrativo para 2017.1 e estabelece o início das atividades do Calendário Acadêmico-administrativo para 2017.2.
DE-0031/2017	07/12/2017	Aprova a reformulação do Programa de Pós-graduação em Educação - Processos Formativos e Desigualdades Sociais, Curso de Mestrado Acadêmico, com Área de Concentração em Processos Formativos e Desigualdades Sociais.
DE-0030/2017	07/12/2017	Autoriza a reformulação do Regulamento Específico do Programa de Pós-graduação em Biologia Humana e Experimental, tendo como área de concentração “Biologia Experimental”.
DE-0029/2017	07/12/2017	Aprova a reformulação do Programa de Pós-graduação em Educação, cursos de Mestrado Acadêmico e de Doutorado.
DE-0023/2017	14/09/2017	Altera o pré-requisito da disciplina Tópicos Especiais em Métodos Quantitativos, eletiva definida, vinculada ao Departamento de Engenharia Industrial.
DE-0022/2017	14/09/2017	DELIBERAÇÃO REVOGADA pela nº 60/2019. Autoriza a reformulação do Mestrado Profissional em Telemedicina e Telessaúde.
DE-0025/2017	14/09/2017	Cria a disciplina eletiva restrita e universal Divulgação Científica e Popularização das Ciências Ambientais, vinculada ao Departamento de Oceanografia Biológica da Faculdade de Oceanografia.
DE-0028/2017	14/09/2017	Estabelece novos critérios e procedimentos para o PROGAMA DE PROFESSOR VOLUNTÁRIO, nos termos da Lei no 9.608 de 18 de fevereiro de 1998, e revoga a Deliberação n° 06/2009.
DE-0024/2017	14/09/2017	Cria a disciplina eletiva restrita e universal Técnicas de Monitoramento Ambiental de Organismos Nectônicos vinculada ao Departamento de Oceanografia Biológica da Faculdade de Oceanografia.
DE-0026/2017	14/09/2017	Cria a disciplina eletiva restrita e universal Problemas de Conservação de Organismo Nectônicos vinculada ao Departamento de Oceanografia Biológica da Faculdade de Oceanografia.
DE-0027/2017	14/09/2017	Cria a disciplina Física Aplicada aos Esportes, como Eletiva Definida, vinculada ao Departamento de Eletrônica Quântica do Instituto de Física da UERJ.
DE-0021/2017	31/08/2017	Redimensiona o Calendário Acadêmico-Administrativo para 2017.1.
DE-0009/2017	04/08/2017	Autoriza a Reformulação do Programa de Pós-graduação em Psicanálise, Cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado.
DE-0018/2017	03/08/2017	Dispõe sobre os critérios de Avaliação de Rendimento Escolar do CAp-UERJ.
DE-0020/2017	03/08/2017	Altera a Deliberação nº 04/2017 em seu Art. 4º, parágrafo 2º, que dispõem sobre o Concurso Vestibular da UERJ.
DE-0019/2017	03/08/2017	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Política e Sociedade.
DE-0015/2017	06/07/2017	Autoriza a reformulação do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais.
DE-0016/2017	06/07/2017	Altera o curso de Licenciatura em Geografia na modalidade a distância.
DE-0017/2017	06/07/2017	Aprova requisito adicional na promoção para a Categoria de Professor Titular na carreira docente da UERJ, no âmbito da Faculdade de Engenharia.
DE-00142017	02/06/2017	Estabelece os parâmetros para a progressão em níveis do Cargo de Professor na Categoria Auxiliar.
DE-0011/2017	02/06/2017	Altera o Artigo 3° da Deliberação nº 17/2011, que estabelece parâmetros para promoção funcional para Professor Associado, bem como seu Anexo
DE-00132017	02/06/2017	Altera os parâmetros para a progressão em níveis do Cargo de Professor das Categorias Assistente e Adjunto e revoga a Deliberação n° 12/2016.
DE-0010/2017	04/05/2017	Aprova a Reformulação do Curso de Especialização em Psicopedagogia.
DE-0012/2017	04/05/2017	Cria a disciplina eletiva universal "Tópicos Especiais em Saúde Global", no Instituto de Medicina Social.
DE-0008/2017	27/04/2017	Readequa o Calendário Acadêmico-Administrativo para 2016.2 e estabelece o Calendário Acadêmico-administrativo para 2017.1.
DE-0007/2017	06/04/2017	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Nutrição na Modalidade Residência.
DE-0006/2017	06/04/2017	Aprova requisito adicional na promoção para a Categoria de Professor Titular na carreira docente da UERJ, no âmbito da Faculdade de Direito.
DE-0001/2017	17/03/2017	Cria normas para a promoção funcional à Categoria de Professor Titular.
DE-0005/2017	16/03/2017	Dispõe sobre o apostilamento de diplomas e certificados de cursos de Graduação de Medicina dos aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (REVALIDA) Expedidos por Instituições Estrangeiras de Ensino Superior. Deliberação alterada pela nº 06/2021.
DE-0004/2017	16/03/2017	Dispõe sobre o Concurso Vestibular da UERJ e dá outras providências.
DE-0003/2017	16/03/2017	Dispõe, em caráter excepcional, sobre os procedimentos para classificação/reclassificação dos estudantes do 2º Ano do Ensino Médio do CAp/UERJ, e dá outras providências para os demais estudantes matriculados em 2016, nos diferentes anos de escolaridade.
DE-0002/2017	16/03/2017	Autoriza a Reformulação do Programa de Pós-graduação em Design, Cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado.
DE-0044/2016	07/12/2016	Cria a disciplina eletiva universal Educação em Espaços não Escolares junto ao Departamento de Educação da Faculdade de Formação de Professores – São Gonçalo.
DE-0043/2016	24/11/2016	Dispõe sobre reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
DE-0042/2016	24/11/2016	Autoriza a criação do Programa de Pós-graduação em Ensino de Biologia, Curso de Mestrado Profissional. Revogada pela Deliberação 0011/2020.
DE-0037/2016	06/10/2016	Cria a disciplina Fibras Óticas e Aplicações, como Efetiva Definida , vinculada ao Departamento de Eletrônica Quântica do Instituto de Física.
DE-0039/2016	06/10/2016	Criação do Curso de Especialização em Física Médica.
DE-0038/2016	06/10/2016	Cria a disciplina Tópicos Especiais de Física: Modelagem e Simulação em Física Aplicada dos Raios X, como Eletiva Definida, vinculada ao Departamento de Física Aplicada e Termodinâmica do Instituto de Física.
DE-0041/2016	06/10/2016	Substitui a Deliberação nº 034/2001, que dispõe sobre os procedimentos para autorização de atividade da modalidade de Educação a Distância (EAD) no âmbito da UERJ.
DE-0036/2016	06/10/2016	Cria as disciplinas eletivas definidas e universais, vinculadas ao Departamento de Ensino de Arte e Cultura Popular do Instituto de Artes, para os Cursos de Artes Visuais e História da Arte.
DE-0040/2016	06/10/2016	Substitui a Deliberação nº 010/2003 que dispõe sobre as condições para oferta de disciplinas semipresenciais e a distância nos cursos de Graduação presenciais da UERJ.
DE-0033/2016	15/09/2016	Autoriza a reformulação do Programa de Pós-graduação em Ciências Médicas, Cursos de Mestrado Acadêmico e de Doutorado.
DE-0034/2016	15/09/2016	Cria as disciplinas obrigatórias Temas Sociológicos em Psicologia e Temas Antropológicos em Psicologia em substituição às Disciplinas Sociologia Geral VII e Antropologia Cultural V, respectivamente, para o Curso de Psicologia.
DE-0032/2016	15/09/2016	Aprova o novo Currículo Pleno do Curso de Bacharel em Design, sob responsabilidade da Escola Superior de Desenho Industrial – ESDI.
DE-0035/2016	15/09/2016	Cria a disciplina obrigatória Introdução à Antropologia no Serviço Social, versão 4.
DE-0030/2016	01/09/2016	Autoriza a abertura de vagas para o Vestibular 2016/2 dos Cursos de Pedagogia, Ciências Biológicas e Geografia no âmbito do Consórcio UERJ/CEDERJ.
DE-0031/2016	01/09/2016	Substitui as Deliberações nº 18/1999 e 05/2005, que dispõem sobre o Concurso Vestibular da UERJ e dá outras providências.
DE-0029/2016	01/09/2016	Altera o Artigo 31 da Deliberação nº 02/2008, que aprova o Regulamento do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão.
DE-0027/2016	02/08/2016	Cria Disciplinas Eletivas Universais no Departamento de Formação de Professores da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense – Campus FEBF.
DE-0026/2016	02/08/2016	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Alergia e Imunologia Clínica.
DE-0024/2016	02/08/2016	Altera o calendário acadêmico-administrativo para 2016.1 e 2016.2
DE-0025/2016	02/08/2016	Autoriza a criação do Programa de Pós-graduação em Saúde da Família, Curso de Mestrado Profissional
DE-0028/2016	02/08/2016	Regulamenta a realização de Estágio Sanduiche de Mestrado e/ou Doutorado na UERJ.
DE-0022/2016	07/07/2016	Adiamento do Calendário Acadêmico do Vestibular 2017.
DE-0023/2016	07/07/2016	Autoriza a reformulação do Programa de Pós-graduação em Educação, Cultura e Comunicação, Curso de Mestrado acadêmico
DE-0021/2016	07/07/2016	Autoriza a transferência do Curso de Especialização em Sociologia Urbana do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas para o Instituto de Ciências Sociais, e sua reformulação.
DE-0018/2016	02/06/2016	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Biodireito.
DE-0016/2016	02/06/2016	Autoriza a Criação do Curso de Especialização em Jornalismo Esportivo.
DE-0015/2016	02/06/2016	Autoriza a Criação do Curso de Especialização em Gestão da Cadeia de Suprimentos: Ênfase em aquisições e contratações no setor público.
DE-0019/2016	02/06/2016	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Gestão Estratégica de Pessoas.
DE-0020/2016	02/06/2016	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Gestão da Inovação.
DE-0017/2016	02/06/2016	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Enfermagem em Nefrologia.
DE-0013/2016	05/05/2016	Dispõe sobre as normas referentes ao aproveitamento de disciplinas cursadas pelo aluno da graduação da UERJ em outras Instituições de Ensino Superior – IES.
DE-0012/2016	05/05/2016	Adequa a norma para progressão funcional do cargo de professor das categorias Assistente e Adjunto.
DE-0014/2016	05/05/2016	Dispõe sobre revalidação de diplomas e certificados de Cursos de Graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de Ensino Superior.
DE-0010/2016	19/04/2016	Autoriza a Reformulação do Mestrado Profissional em Saúde, Medicina Laboratorial e Tecnologia Forense.
DE-0006/2016	19/04/2016	Autoriza a Criação do Programa de Pós-graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, Curso de Mestrado Profissional.
DE-0009/2016	19/04/2016	Autoriza a Reformulação do Programa de Pós-graduação em Filosofia, Cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado.
DE-0007/2016	19/04/2016	Altera a nomenclatura do Departamento de Oceanografia Física da Faculdade de Oceanografia para Departamento de Oceanografia Física e Meteorologia, e transfere as disciplinas Meteorologia I; Meteorologia II; e Climatologia III, do Instituto de Geografia para o Departamento de Oceanografia (...)
DE-0011/2016	19/04/2016	Autoriza a Reformulação do Curso de Especialização em Projeto de Análise de Bacias, Geologia do Petróleo e Análise Sismoestratigráfica.
DE-0008/2016	19/04/2016	Autoriza a Criação do Curso de Especialização em Anestesiologia.
DE-0005/2016	19/04/2016	Autoriza a Criação do Programa de Pós-graduação em Letras e Linguística, Curso de Mestrado Acadêmico.
DE-0004/2016	03/03/2016	Autoriza a reformulação do Curso de Mestrado e aprova a criação do Curso de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais, com área de concentração em Política Internacional.
DE-0003/2016	25/02/2016	Autoriza a reformulação do Programa de Pós-graduação em Psicologia Social.
DE-0001/2016	07/01/2016	Aprova o Calendário Acadêmico 2016.
DE-0002/2016	07/01/2016	Transfere a disciplina obrigatória Matemática Especial I, do Instituto de Matemática e Estatística para o Departamento de Oceanografia Física e Meteorologia da Faculdade de Oceanografia.
DE-0050/2015	05/11/2015	Aprova a reformulação do Curso de Especialização em Urologia.
DE-0051/2015	05/11/2015	Cria o Programa de Pós-graduação, em nível de Mestrado Profissional em Psicanálise e Políticas Públicas, com área de concentração em Clínica Psicanalítica e Políticas Públicas.
DE-0053/2015	05/11/2015	Autoriza a criação do Programa de Pós-graduação em Física Médica, Curso de Mestrado Profissional em Física Médica.
DE-0052/2015	05/11/2015	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Enfermagem Clínica.
DE-0047/2015	30/09/2015	Cria a disciplina Eletiva Definida e Universal, Tópicos em Biofotônica do Departamento de Biofísica e Biometria do IBRAG.
DE-0048/2015	30/09/2015	Cria a disciplina de Geriatria, no Departamento de Medicina Interna, da Faculdade de Ciências Médicas, como eletiva restrita para o curso de Medicina.
DE-0049/2015	30/09/2015	Cria 8 disciplinas eletivas restritas para o curso de Licenciatura em Geografia na na modalidade a distância.
DE-0046/2015	30/09/2015	Altera o Artigo 31 do Regimento do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão.
DE-0045/2015	27/08/2015	Aprova o quadro de vagas para o Vestibular Estadual 2016.
DE-0043/2015	27/08/2015	Altera o parágrafo 1º do Artigo 14 da Deliberação nº 08/2009
DE-0044/2015	27/08/2015	Autoriza a abertura de vagas para o Vestibular 2016/1 dos Cursos de Pedagogia, Ciências Biológicas e Geografia no âmbito do consórcio UERJ/CEDERJ.
DE-0041/2015	20/08/2015	Autoriza a reformulação do Curso de Especialização em Psicologia Clínica Institucional – Modalidade Residência Hospitalar.
DE-0038/2015	20/08/2015	Autoriza a reformulação do Curso de Especialização em Língua Italiana-Tradução.
DE-0042/2015	20/08/2015	Reformula o Regulamento Geral dos Programas de Pós-graduação Stricto-sensu da UERJ.
DE-0035/2015	20/08/2015	Altera os artigos nºs 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78 da Deliberação nº 33/95.
DE-0039/2015	20/08/2015	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Patrimônio, Educação e Cidadania.
DE-0036/2015	20/08/2015	Autoriza a reformulação do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana.
DE-0037/2015	20/08/2015	Altera a deliberação n° 027/2013 do Curso de Bacharelado em Arqueologia, deslocando a disciplina Zooarqueologia do 2° para o 7° período e deslocando a disciplina Arte Rupestre do 7° para o 2° período.
DE-0040/2015	20/08/2015	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Enfermagem em Oncologia.
DE-0032/2015	16/07/2015	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Gestão de Projetos.
DE-0034/2015	16/07/2015	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Logística e Supply Chain.
DE-0028/2015	16/07/2015	Aprova as Normas para Cerimônia de Outorga de Grau nos cursos de graduação da UERJ.
DE-0033/2015	16/07/2015	Autoriza a Reformulação do Programa de Pós-graduação em Odontologia e aprova a criação das Áreas de Concentração em Saúde Bucal Coletiva, no Curso de Mestrado Acadêmico, e de Odontopediatria e Prótese Dentária, no Curso de Doutorado.
DE-0030/2015	16/07/2015	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Dificuldades de Aprendizagem: Aspectos Multidisciplinares.
DE-0031/2015	16/07/2015	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Educação Psicomotora: Aspectos Multidisciplinares.
DE-0025/2015	09/07/2015	Autoriza a reformulação do Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional.
DE-0024/2015	09/07/2015	Autoriza a reformulação do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente, curso de Doutorado.
DE-0026/2015	09/07/2015	Reformulação do Curso de Especialização em Endocrinologia, Diabetes e Metabologia.
DE-0022/2015	18/06/2015	Autoriza a Reformulação do Programa de Pós-graduação em Letras, Cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado Acadêmico
DE-0021/2015	18/06/2015	Aprova o Calendário Acadêmico 2015 do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira
DE-0019/2015	18/06/2015	Autoriza a reformulação do Curso de Especialização em Gestão de Projetos da Engenharia de Produção
DE-0029/2015	18/06/2015	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Governança e Gestão da Tecnologia da Informação.
DE-0020/2015	18/06/2015	Autoriza a Criação do Programa de Pós-graduação em Turismo, Curso de Mestrado Acadêmico.
DE-0018/2015	18/06/2015	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Engenharia Energética – Sistemas Térmicos.
DE-0023/2015	09/06/2015	Cria as disciplinas eletivas restritas Mineralogia aplicada à Geocronologia e Petrologia de Rochas Mantélicas Exumadas, para o Curso de Geologia
DE-0017/2015	16/04/2015	Autoriza a abertura de vagas para o Vestibular 2015/2 dos Cursos de Pedagogia, Ciências Biológicas e Geografia no âmbito do consórcio UERJ/CEDERJ.
DE-0015/2015	16/04/2015	Aprova o quadro de vagas para o Vestibular Estadual 2015.
DE-0016/2015	16/04/2015	Altera a Estrutura Departamental da Faculdade de Odontologia.
DE-0013/2015	19/03/2015	Aprova o Ajuste do Calendário Acadêmico 2015.
DE-0014/2015	19/03/2015	Cria disciplinas eletivas restritas e universais vinculadas ao Departamento de Ciências Humanas da Faculdade de Formação de Professores.
DE-0010/2015	26/02/2015	Autoriza a Criação do Curso de Especialização em Jornalismo Socioambiental.
DE-0009/2015	26/02/2015	Autoriza a Reformulação do Programa de Pós-graduação em Oceanografia.
DE-0011/2015	26/02/2015	Autoriza a Reformulação do Programa de Pós-graduação em Educação, Curso de Mestrado Acadêmico, com área de concentração em Processos Formativos e Desigualdades Sociais.
DE-0008/2015	26/02/2015	Autoriza a reformulação do Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho.
DE-0012/2015	26/02/2015	Autoriza a Criação do Programa de Pós-graduação em Letras, Mestrado Profissional (PROFLETRAS).
DE-0003/2015	29/01/2015	Aprova o Calendário Acadêmico 2015.
DE-0007/2015	29/01/2015	Autoriza a reformulação do Regulamento Específico do Programa de Pós-graduação em Engenharia Ambiental – Mestrado Profissionalizante, com área de concentração em Saneamento Ambiental: Controle da Poluição Urbana e Industrial.
DE-0006/2015	29/01/2015	Autoriza a Reformulação do Programa de Pós-graduação em História Social, Cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado Acadêmico.
DE-0001/2015	29/01/2015	Altera o artigo 71 da Deliberação nº 33/95.
DE-0005/2015	29/01/2015	Regula o Currículo Pleno do Curso de Graduação em Odontologia.
DE-0002/2015	29/01/2015	Cria o Curso de Especialização em Enfermagem em Saúde da Família na Modalidade Residência
DE-0004/2015	29/01/2015	Cria o curso de Bacharelado em Relações Públicas, da Faculdade de Comunicação Social.
DE-0006/2015	29/01/2015	Autoriza a Reformulação do Programa de Pós-graduação em História Social, Cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado Acadêmico.
DE-0036/2014	27/11/2014	Autoriza a criação do Curso de Doutorado em Engenharia Ambiental, com Área de Concentração em Saneamento Ambiental: Controle da Poluição Urbana e Industrial.
DE-0031/2014	27/11/2014	Cria o Curso de Arquitetura e Urbanismo, sob a Responsabilidade do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Escola Superior de Desenho Industrial – ESDI.
DE-0032/2014	27/11/2014	Cria a disciplina Economia da Produção, como eletiva universal, vinculada ao Departamento de Engenharia Industrial.
DE-0037/2014	27/11/2014	Altera o Currículo Pleno do Curso de Graduação em Serviço Social da Faculdade de Serviço Social.
DE-0033/2014	27/11/2014	Reformulação do currículo do Curso de Graduação em Engenharia de Produção sob a responsabilidade do Departamento de Engenharia da Produção da Faculdade de Tecnologia.
DE-0029/2014	27/11/2014	Altera a estrutura Departamental da Faculdade de Ciências Médicas.
DE-0034/2014	27/11/2014	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Meio Ambiente: Gestão e Tecnologia.
DE-0035/2014	27/11/2014	Cria o Curso de Bacharelado em Jornalismo, da Faculdade de Comunicação Social.
DE-0040/2014	27/11/2014	Altera o Currículo Pleno do Curso de Graduação em Serviço Social da Faculdade de Serviço Social.
DE-0039/2014	27/11/2014	Extingue, altera e inclui pré-requisitos, co-requisitos e pré-requisitos do currículo da Faculdade de Direito
DE-0038/2014	27/11/2014	Autoriza a abertura de vagas para o Vestibular dos Cursos de Pedagogia, Ciências Biológicas e Geografia no âmbito do consórcio UERJ/CEDERJ e dá outras providências.
DE-0030/2014	27/11/2014	Altera a Estrutura Departamental na Escola Superior de Desenho Industrial – ESDI e Cria o Departamento de Arquitetura e Urbanismo.
DE-0028/2014	29/07/2014	Altera o Art. 7º da Deliberação 27/2014.
DE-0027/2014	16/06/2014	Estabelece normas para criação de turmas-disciplina e alocação de carga horária docente nas disciplinas de Monografia, Projeto de Graduação, Projeto Final, Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e similares.
DE-0026/2014	25/04/2014	Estabelece a estrutura departamental do Instituto de Ciências Sociais.
DE-0025/2014	25/04/2014	Cria os Departamentos de Estudos Sociais e Estudos Políticos vinculados ao Instituto de Estudos Sociais e Políticos - IESP e transfere disciplinas do Departamento de Ciências Sociais do IFCH para os referidos Departamentos.
DE-0022/2014	16/04/2014	Autoriza a Criação do Programa de Pós-graduação em Ciências do Exercício e do Esporte, Cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmicos.
DE-0024/2014	16/04/2014	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Ensino na Saúde.
DE-0023/2014	16/04/2014	Autoriza a reformulação no Regulamento dos Cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado do Programa de Pós-graduação em Serviço Social.
DE-0010/2014	10/04/2014	Cria norma para progressão funcional do cargo de professor das categorias Assistente e Adjunto.
DE-0014/2014	10/04/2014	Autoriza a Criação do Programa de Pós-graduação em ensino de História, Curso de Mestrado Profissional.
DE-0016/2014	10/04/2014	Cria o Curso de Engenharia Química da Faculdade de Tecnologia.
DE-0019/2014	10/04/2014	Fica criada a disciplina eletiva definida Odontologia do Esporte – Abordagem Multidisciplinar, vinculada ao Departamento de Prótese – DEPROTES, da Faculdade de Odontologia.
DE-0011/2014	10/04/2014	Cria a Disciplina Eletiva Universal Fundamentos de Ecotoxicologia Marinha.
DE-0018/2014	10/04/2014	Altera os pré-requisitos das disciplinas eletivas restritas Tópicos Especiais em Farmacologia e Tópicos Especiais em Psicobiologia, do Departamento de Farmacologia e Psicobiologia do Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomes (IBRAG)
DE-0020/2014	10/04/2014	Cria a Disciplina Eletiva Restrita e Universal Tópicos de Modelagem Numérica em Oceanografia Física.
DE-0013/2014	10/04/2014	Altera o Art. 3º da Deliberação nº 06/2002 que dispõe sobre as normas referentes ao aproveitamento de disciplinas cursadas pelo aluno da graduação da UERJ em outras Instituições de Ensino Superior – IES.
DE-0012/2014	10/04/2014	Cria o Atendimento Educacional Especializado (AEE) como oferta integrada às classes comuns do ensino regular da Educação Básica no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ).
DE-0017/2014	10/04/2014	Reformula o Currículo Pleno do Curso de Engenharia - Habilitação em Mecânica, da Unidade Acadêmica Instituto Politécnico.
DE-0004/2014	04/02/2014	Altera a vinculação departamental das disciplinas Medicina de Adolescente I e Medicina de Adolescente II.
DE-0006/2014	04/02/2014	Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 1° da Deliberação n° 56/09, de criação do Curso de Turismo, e cria disciplinas obrigatórias no Departamento de Turismo.
DE-0015/2014	04/02/2014	Cria novas disciplinas eletivas para o Curso de Graduação em Relações Internacionais do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.
DE-0021/2014	04/02/2014	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Ensino de Arte.
DE-0007/2014	04/02/2014	Dá nova redação ao Art. 98 da Deliberação nº 33/95, sobre o Regime Excepcional de Aprendizagem.
DE-0003/2014	04/02/2014	Autoriza a criação do Mestrado Profissional em Telemedicina e Telessaúde.
DE-0008/2014	04/02/2014	Cria sete disciplinas eletivas definidas para o Curso de Direito.
DE-0002/2014	04/02/2014	Autoriza a Reformulação do Curso de Especialização em Estudos Literários.
DE-0001/2014	04/02/2014	Aprova o Calendário Acadêmico 2014.
DE-0005/2014	04/02/2014	Altera o Art. 2° da Deliberação 10/2011 do currículo do Curso de Licenciatura em Geografia, na modalidade a distância e inclui a disciplina de LIBRAS.
DE-0009/2014	04/02/2014	Cria disciplinas eletivas vinculadas ao Departamento de Ciências da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo.
DE-0030/2013	24/10/2013	Autoriza a Reformulação do Programa de Pós-graduação em Ciências Econômicas, e cria seu curso de Doutorado.
DE-0036/2013	24/10/2013	Regulamenta a institucionalização de Coleções Biológicas e define os procedimentos de depósito, manutenção, acesso, empréstimo, permuta, doação, e dá outras providências.
DE-0033/2013	24/10/2013	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Direito e Economia da Regulação e da Concorrência.
DE-0031/2013	24/10/2013	Reformula o Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na modalidade a distância.
DE-0034/2013	24/10/2013	Autoriza a reformulação do Programa de Pós-graduação em Direito, Cursos de Mestrado Acadêmico e de Doutorado, com áreas de concentração em Pensamento Jurídico e Relações Sociais; e Cidadania, Estado e Globalização.
DE-0032/2013	24/10/2013	Altera os pré-requisitos da disciplina eletiva definida Acústica Aplicada, do Departamento de Engenharia Mecânica e Energia do IPRJ.
DE-0035/2013	24/10/2013	Autoriza a reformulação do Curso de Especialização em Engenharia Econômica.
DE-0037/2013	24/10/2013	Cria a disciplina eletiva restrita “Cultura e Cotidiano Escolar”, vinculada ao Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino da Faculdade de Educação.
DE-0029/2013	16/09/2013	Regulamenta a prestação de serviços da Rede Sirius – Rede de Bibliotecas UERJ.
DE-0028/2013	22/08/2013	Autoriza a Criação do Programa de Pós-graduação de Ensino em Educação Básica, Curso de Mestrado Profissional.
DE-0026/2013	22/08/2013	Altera a Estrutura Departamental do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e cria o Departamento de Arqueologia.
DE-0025/2013	22/08/2013	Reformula o programa de Incentivo à Produção Científica, Técnica e Artística – PROCIÊNCIA.
DE-0027/2013	22/08/2013	Cria o curso de Bacharelado em Arqueologia, sob a Responsabilidade do Departamento de Arqueologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.
DE-0023/2013	15/08/2013	Cria disciplinas eletivas restritas para o Curso de Turismo – Bacharelado
DE-0022/2013	15/08/2013	Autoriza a Reformulação do Programa de Pós-Graduação em História, Cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado.
DE-0024/2013	15/08/2013	Autoriza a Reformulação do Programa de Pós Graduação em Relações Internacionais, Curso de Mestrado Acadêmico, com área de concentração em Política Internacional.
DE-0021/2013	18/07/2013	Autoriza a abertura de vagas para o Vestibular dos Cursos de Pedagogia, Ciências Biológicas e Licenciatura em Geografia, no âmbito do consórcio UERJ/CEDERJ e dá outras Providências.
DE-0019/2013	18/07/2013	Cria as Disciplinas Libras I e Libras II, no Departamento de Estudos da Linguagem, do Instituto de Letras.
DE-0020/2013	18/07/2013	Aprova o quadro de vagas para o Vestibular Estadual 2014.
DE-0018/2013	29/05/2013	Criação do Curso de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.
DE-0017/2013	29/05/2013	Autoriza a reformulação do Curso de Mestrado Acadêmico e de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Química com extinção das áreas de concentração em polímeros e química ambiental e criação de nova área de concentração em “Química”.
DE-0014/2013	25/04/2013	Reformula o currículo do Curso de Licenciatura Plena em Matemática da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense.
DE-0016/2013	25/04/2013	Aprova a reformulação do Curso de Especialização em Psicologia Jurídica.
DE-0015/2013	25/04/2013	Cria as Disciplinas Eletivas Universais – Semipresenciais do Instituto de Formação Humana com Tecnologia / IFHT
DE-0008/2013	28/02/2013	Autoriza a reformulação do Programa de Pós-graduação em História Social, Curso de Mestrado Acadêmico.
DE-0011/2013	28/02/2013	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Engenharia da Qualidade.
DE-0012/2013	28/02/2013	Reformula o Currículo do Curso de Licenciatura em Educação Física.
DE-0010/2013	28/02/2013	Aprova o Calendário Acadêmico 2013.
DE-0013/2013	28/02/2013	Altera as ementas das disciplinas Estágio Supervisionado (QUI08-09530) e Projetos de Processos na Indústria Química I (QUI08-09545).
DE-0009/2013	28/02/2013	Autoriza a Reformulação do Curso de Especialização em Projeto de Análise de Bacias - Módulos: Análise de Bacias, Geologia do Petróleo e a criação do módulo: Interpretação Sismoestratigráfica.
DE-0007/2013	28/02/2013	Aprova índice de reajuste para comprovação de nível socioeconômico no Vestibular UERJ.
DE-0002/2013	24/01/2013	Cria a disciplina “Ecologia Vegetal”, como Eletiva Definida, vinculada ao Departamento de Ecologia.
DE-0006/2013	24/01/2013	Institui e normatiza a Dupla Diplomação na Graduação da UERJ.
DE-0005/2013	24/01/2013	Altera o Artigo 31 do Regimento do Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão.
DE-0001/2013	24/01/2013	Cria a disciplina eletiva definida “Reabilitação de dentes tratados endodonticamente”, vinculada ao Departamento de Dentística - DENTIST.
DE-0003/2013	24/01/2013	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Direito Civil Constitucional - Modalidade Ensino a Distância.
DE-0004/2013	24/01/2013	Autoriza a reformulação do Curso de Especialização em Gestão Empresarial.
DE-0049/2012	18/12/2012	Autoriza a reformulação do regulamento específico e da estrutura curricular do Programa de Pós-graduação em Engenharia Eletrônica, Curso de Mestrado Acadêmico.
DE-0048/2012	18/11/2012	Cria as Disciplinas Eletivas Universais: Linux Educacional Básico e Linux Educacional Avançado do DEFP da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense.
DE-0050/2012	18/11/2012	Altera a nomenclatura do Departamento de Disciplinas Básicas da Faculdade de Direito para Departamento de Teorias e Fundamentos do Direito.
DE-0051/2012	18/11/2012	Cria o Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária.
DE-0041/2012	08/11/2012	Altera o Artigo 6º e seu parágrafo 1º e o Artigo 9º da Deliberação nº 35/2009, que regulamenta os Cursos de Extensão no âmbito da UERJ.
DE-0037/2012	08/11/2012	Altera o Art. 32 do Regimento do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão.
DE-0047/2012	08/11/2012	Altera o Art. 2º da Deliberação N° 23/2010.
DE-0044/2012	08/11/2012	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Ensino de Alemão como Língua Estrangeira.
DE-0046/2012	08/11/2012	Altera o Art. 2º da Deliberação N° 55/2006.
DE-0045/2012	08/11/2012	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Engenheiro de Elétrica para a Indústria de Petróleo e Gás Natural.
DE-0043/2012	08/11/2012	Altera os artigos 2º e 4° da Deliberação N° 39/2011.
DE-0038/2012	08/11/2012	Cria a disciplina Emprego de Agentes Físicos em Ciências da Saúde, como Eletiva Universal, vinculada ao Departamento de Biofísica e Biometria do IBRAG.
DE-0040/2012	08/11/2012	Aprova a recomposição do Calendário Acadêmico da Faculdade de Ciências Médicas.
DE-0042/2012	08/11/2012	Altera o caput do Artigo 2º e seus parágrafos da Deliberação 66/2010 que Reformulou o Currículo Pleno de Licenciatura do Curso de Filosofia.
DE-0039/2012	08/11/2012	Cria a disciplina Estudo e Desenvolvimento de Projeto, como Eletiva Definida, vinculada ao Departamento de Física Aplicada e Termodinâmica do Instituto de Física Armando Dias Tavares.
DE-0036/2012	10/10/2012	Altera o caput do Artigo 11 da Deliberação nº 01/2011 que trata da criação do Curso de Especialização em Saúde da Família UnA-SUS/UERJ.
DE-0032/2012	10/10/2012	Altera os fluxogramas da versão 4 do Curso de Psicologia e o plano de periodização; corrige o número de créditos da Licenciatura e altera a redação do artigo 6°. Deliberação alterada pela nº 25/2020.
DE-0034/2012	10/10/2012	Cria o Regulamento Geral dos cursos de especialização da UERJ em nível de Pós-Graduação lato sensu na modalidade Residência Médica.
DE-0031/2012	10/10/2012	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Gestão dos Processos Educativos na Escola – Administração e Supervisão Escolar.
DE-0029/2012	10/10/2012	Autoriza a Reformulação do Programa de Pós-graduação em Design, Curso de Mestrado Acadêmico, e a Criação do Curso de Doutorado com a mesma Área de Concentração.
DE-0027/2012	10/10/2012	Altera a Estrutura Departamental da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense.
DE-0028/2012	10/10/2012	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Direito Marítimo.
DE-0025/2012	10/10/2012	Aprova a recomposição do Calendário Acadêmico do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - 2012.
DE-0035/2012	10/10/2012	Cria 17 (dezessete) disciplinas eletivas definidas e 5 (cinco) eletivas restritas para o Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na modalidade à distância.
DE-0030/2012	10/10/2012	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Especialização Integrada em Saúde Mental na Modalidade Residência Integrada e Multiprofissional em Saúde Mental.
DE-0033/2012	10/10/2012	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Gestão Logística.
DE-0026/2012	10/10/2012	Autoriza a Criação do Curso de Especialização em Enfermagem na modalidade Residência.
DE-0024/2012	17/09/2012	Aprova a Recomposição do Calendário Acadêmico - 2012.
DE-0017/2012	05/09/2012	Autoriza a reformulação do Regulamento Específico do Curso de Mestrado Acadêmico e aprova a criação do Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil com áreas de concentração em Estruturas e Geotecnia.
DE-0023/2012	05/09/2012	Extingue o pré-requisito da disciplina obrigatória Ecologia I, do Departamento de Ciências da Faculdade de Formação de Professores (SG).
DE-0014/2012	05/09/2012	Reformula o Curso de Pedagogia para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Modalidade a Distância, sob a responsabilidade da Faculdade de Educação/UERJ.
DE-0018/2012	05/09/2012	Autoriza a Criação do Programa de Pós-graduação em Medidas e Instrumentação Física, Cursos de Mestrado Profissional.
DE-0015/2012	05/09/2012	Altera a ementa da Deliberação nº 44/2011 e seus artigos 1º, 2º e 7º.
DE-0016/2012	05/09/2012	Aprova a alteração do quadro de vagas para o Vestibular 2013.
DE-0020/2012	05/09/2012	Autoriza a Criação do Programa de Pós-graduação em Educação Física, Curso de Mestrado Acadêmico.
DE-0021/2012	05/09/2012	Altera a Estrutura Departamental do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e cria o Departamento de Relações Internacionais
DE-0022/2012	05/09/2012	Cria o Curso de Graduação em Relações Internacionais – Bacharelado, sob a responsabilidade do Departamento de Relações Internacionais do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.
DE-0012/2012	03/05/2012	Autoriza a criação do Curso de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional.
DE-0013/2012	03/05/2012	Cria disciplinas eletivas restritas para o curso de Turismo – Bacharelado.
DE-0011/2012	03/05/2012	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Integralidade, Direito e Monitoramento em Saúde.
DE-0009/2012	08/03/2012	Cria pré-requisito e co-requisito para a disciplina Trabalho Final de Graduação II (ART-02-09836) e co-requisito para disciplina Laboratório 6(ART-02-09872) do currículo pleno do Curso de Artes
DE-0001/2012	08/03/2012	Aprova o Calendário Acadêmico - 2012
DE-0003/2012	08/03/2012	Reformula o Currículo Pleno do Bacharelado em Geologia.
DE-0007/2012	08/03/2012	Autoriza a abertura de vagas para o Vestibular dos Cursos de Pedagogia e Ciências Biológicas, no âmbito do Consórcio UERJ/CEDERJ e dá outras providências.
DE-0004/2012	08/03/2012	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Educação Corporativa: humanização do trabalho.
DE-0006/2012	08/03/2012	Reformula o Currículo do Curso de Nutrição
DE-0005/2012	08/03/2012	Autoriza a Criação do Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, Cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado
DE-0010/2012	08/03/2012	Cria a Disciplina Conflitos Socioambientais Associados ao Ambiente Marinho, como Eletiva Universal, vinculada ao Departamento de Oceanografia Biológica.
DE-0002/2012	08/03/2012	Dispõe sobre procedimentos para colação de grau de alunos com pendências junto ao órgão financeiro da Administração Central
DE-0008/2012	08/03/2012	Reformula o Currículo do Curso de Bacharelado em Estatística.
DE-0044/2011	01/12/2011	Reformula o Currículo do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação da UERJ (Campus Maracanã) e cria o campo de atuação em Ensino Médio na Modalidade Normal.
DE-0039/2011	01/12/2011	Reformula o Curso de Bacharelado em Educação Física.
DE-0043/2011	01/12/2011	Altera o Art. 1º da Deliberação nº 03/2008.
DE-0038/2011	01/12/2011	Ficam criadas as disciplinas Eletivas Restritivas no Instituto de Educação Física e Desportos.
DE-0046/2011	01/12/2011	Transfere as vagas do Vestibular do Curso de Pedagogia - Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, no âmbito do consórcio UERJ/CEDERJ, do Polo Maracanã para o Polo Rocinha.
DE-0045/2011	01/12/2011	Altera o Currículo Pleno do Curso de Geografia, nas modalidades Bacharelado e Licenciatura.
DE-0042/2011	01/12/2011	Altera a ementa da Deliberação nº 027/2008 e seu Art. 1º.
DE-0040/2011	01/12/2011	Reformula o Currículo Pleno do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, na modalidade presencial.
DE-0037/2011	01/12/2011	Normatiza o Programa de Educação Tutorial na UERJ - PET.
DE-0041/2011	01/12/2011	Reformula o Currículo Pleno do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas.
DE-0036/2011	20/09/2011	Cria as disciplinas eletivas universais: Sensoriamento Remoto e Processamento Digital de Imagem I, Sensoriamento Remoto e Processamento Digital de Imagem-II, Sistema de Informações Geográficas-I, Sistema de Informações Geográficas-II e Fundamentos sobre Sistemas de Posicionamento Global.
DE-0034/2011	30/08/2011	Altera a estrutura departamental da Faculdade de Educação.
DE-0033/2011	30/08/2011	Autoriza a reformulação do regulamento específico do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado e Mestrado Profissional e a criação de nova área de concentração: Epidemiologia e Vigilância em Saúde no Mestrado Profissional.
DE-0030/2011	30/08/2011	Altera, em caráter excepcional, o art. 68 da Deliberação nº 0033/95, no que tange aos critérios de inscrição em disciplinas.
DE-0035/2011	30/08/2011	Autoriza a redução de vagas para o vestibular 2012 do curso de Estatística oferecido no Instituto de Matemática e Estatística - IME.
DE-0031/2011	30/08/2011	Dispõe sobre as normas referentes ao estabelecimento de convênios de co-tutela de doutorado entre a UERJ e instituições de ensino superior estrangeiras.
DE-0028/2011	07/07/2011	Altera o anexo da Deliberação 0039/2010, extinguindo o pré-requisito da disciplina eletiva universal Educação Especial, do Departamento de Educação da Faculdade de Formação de Professores (SG).
DE-0023/2011	07/07/2011	Autoriza a criação do Programa de Pós-graduação em ensino de ciências, ambiente e sociedade, curso de mestrado acadêmico. Deliberação revogada pela 16/20
DE-0026/2011	07/07/2011	Autoriza a criação do mestrado profissional em Saúde, Medicina Laboratorial e Tecnologia Forense.
DE-0029/2011	07/07/2011	Transfere as disciplinas Biologia Molecular Forense; Tópicos Especiais em Biologia Forense; Estágio em Biologia Forense I e Estágio em Biologia Forense II do Departamento de Ensino de Ciências e Biologia para o Departamento de Ecologia.
DE-0027/2011	07/07/2011	Fixa o calendário acadêmico do Instituto Politécnico da UERJ, em caráter excepcional.
DE-0025/2011	07/07/2011	Altera o artigo nº 11 da Deliberação nº 0026/2003 que autoriza a criação da Comissão de Ética em Pesquisa da UERJ- COEP/UERJ.
DE-0024/2011	07/07/2011	Autoriza a reformulação do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução, cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado.
DE-0018/2011	07/07/2011	Autoriza a reformulação do regulamento específico do Programa de Pós-graduação em Artes – curso de Mestrado Acadêmico e a criação do curso de Doutorado com a mesma área de concentração do Mestrado.
DE-0021/2011	07/07/2011	Autoriza a reformulação do Curso de Mestrado Acadêmico e aprova a criação do Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Comunicação com área de concentração em Comunicação Social.
DE-0020/2011	07/07/2011	Autoriza a criação do Programa de Pós-Graduação em Geografia, Curso de Mestrado Acadêmico.
DE-0019/2011	07/07/2011	Autoriza a reformulação do Programa de Pós-Graduação em Geografia, curso de mestrado acadêmico, e a criação do curso de doutorado com a mesma área de concentração.
DE-0022/2011	07/07/2011	Autoriza a criação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências Biológicas, Curso de Mestrado Profissional.
DE-0017/2011	08/06/2011	Cria a avaliação para progressão funcional de Professor da categoria Adjunto a Associado.
DE-0016/2011	08/06/2011	Autoriza a criação do curso de Especialização em Inovação na Gestão Pública.
DE-0011/2011	19/05/2011	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Educação Física e Cultura: imaginário e representações sociais.
DE-0009/2011	19/05/2011	Reformula o Currículo do Curso de Física, nas modalidades Bacharelado e Licenciatura.
DE-0008/2011	19/05/2011	Regulamenta a isenção de disciplina(s) cursadas na UERJ com aproveitamento em cursos com concomitância entre Bacharelado e Licenciatura.
DE-0015/2011	19/05/2011	Autoriza a reformulação do Curso de Especialização em Serviço Social e Saúde.
DE-0014/2011	19/05/2011	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Oro - Facial.
DE-0013/2011	19/05/2011	Autoriza a reformulação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais.
DE-0007/2011	19/05/2011	Autoriza a reformulação do Curso de Especialização em Psicologia Clínico- Institucional - Modalidade Residência Hospitalar e altera a denominação atual para Curso de Especialização em Psicologia Clínica Institucional - Modalidade Residência Hospitalar.
DE-0012/2011	19/05/2011	Autoriza a reformulação do Programa de Pós-Graduação em Geografia, curso de Mestrado Acadêmico.
DE-0010/2011	24/03/2011	Autoriza a criação do Curso de Licenciatura em Geografia, na modalidade a distância.
DE-0002/2011	24/03/2011	Institui e aprova o regulamento da bolsa de aperfeiçoamento técnico oferecidas pelo IBRAG e dá outras providências.
DE-0004/2011	24/03/2011	Dispõe sobre as normas gerais para prorrogação do prazo de integralização curricular e rematrícula.
DE-0006/2011	24/03/2011	Altera os artigos 3º, 6º, 7º e o parágrafo 1º inciso a e b do Art. 3º, alínea IV inciso a do Art. 6º e alínea IV inciso a do Art. 7º da Deliberação 0064/2006.
DE-0003/2011	24/03/2011	Altera os artigos 3º e 6º da Deliberação nº 10/2009 que criou o Curso de Artes Visuais e cria disciplinas.
DE-0005/2011	24/03/2011	Autoriza o acréscimo de vagas para o vestibular do Curso de Pedagogia, no âmbito do consórcio UERJ/CEDERJ.
DE-0001/2011	24/03/2011	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Saúde da Família UnA-SUS/UERJ.
DE-0069/2010	07/12/2010	Cria a avaliação para progressão funcional de professor da categoria Adjunto a Associado.
DE-0068/2010	07/12/2010	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Gestão Empresarial.
DE-0063/2010	25/11/2010	Altera o artigo 3º e seus parágrafos da Deliberação 037/2006 que reformulou o Currículo do Bacharelado e Licenciatura em Letras – Português - Francês e respectivas literaturas do Instituto de Letras da UERJ.
DE-0061/2010	25/11/2010	Autoriza a reformulação do Programa de Pós-Graduação em Direito, Cursos de Mestrado Acadêmico e de Doutorado, com áreas de concentração em transformações do Direito Privado, Cidade e Sociedade; e Estado, Processo e Sociedade Internacional.
DE-0060/2010	25/11/2010	Aprova o Calendário Acadêmico 2011.
DE-0066/2010	25/11/2010	Altera o caput do Artigo 2º e seus parágrafos da Deliberação 05/2007 que Reformulou o Currículo Pleno de Licenciatura do Curso de Filosofia.
DE-0062/2010	25/11/2010	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva: processo ensino-aprendizagem para alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular.
DE-0064/2010	25/11/2010	Autoriza a reformulação do Curso de Especialização em Engenharia de Produção com ênfase em Gestão de Projetos, que passa a denominar-se Curso de Especialização em Gestão de Projetos da Engenharia de Produção.
DE-0067/2010	25/11/2010	Autoriza a reformulação do Curso de Especialização em Dermatologia.
DE-0065/2010	25/11/2010	Altera o caput do artigo 2º e seus parágrafos da Deliberação 03/2007 que reformulou o Currículo Pleno da Licenciatura em Ciências Sociais.
DE-0059/2010	18/11/2010	Autoriza a criação do Curso de Especialização em Enfermagem na modalidade de Residência.
DE-0054/2010	18/10/2010	Autoriza a Criação do Programa de Pós-graduação em Sociologia, Cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado.
DE-0056/2010	18/10/2010	Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Produção Científica, Técnica e Artística – PROCIÊNCIA.
DE-0055/2010	18/10/2010	Autoriza a Criação do Programa de Pós-graduação em Ciência Política, Cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado.
DE-0058/2010	18/10/2010	Cria a disciplina eletiva universal Literatura Infanto-Juvenil no Departamento de Educação da Faculdade de Formação de Professores – São Gonçalo.
DE-0057/2010	18/10/2010	Cria a disciplina eletiva definida Micologia: aspectos celulares dos fungos de importância médica, para o Curso de Ciências Biológicas.
DE-0044/2010	23/09/2010	Reformula a Deliberação nº. 004/2008.
DE-0052/2010	23/09/2010	Altera o Artigo 3º e seus parágrafos da Deliberação 026/2006 que reformulou o Currículo do Bacharelado e Licenciatura em Letras – Português / Japonês e respectivas literaturas do Instituto de Letras da UERJ.
DE-0051/2010	23/09/2010	Altera o artigo 3º e seus parágrafos da Deliberação 034/2006 que reformulou o Currículo do Bacharelado e Licenciatura em Letras – Português / Italiano e respectivas literaturas do Instituto de Letras da UERJ.
DE-0050/2010	23/09/2010	Altera o artigo 3º e seus parágrafos da Deliberação 038/2006 que reformulou o Currículo do Bacharelado e Licenciatura em Letras – Português / Grego e respectivas literaturas do Instituto de Letras da UERJ.
DE-0043/2010	23/09/2010	Reformula o Programa de Iniciação Acadêmica – PROINICIAR.
DE-0053/2010	23/09/2010	Altera o caput do artigo 3º e seus parágrafos da Deliberação 024/2007 que alterou o Currículo do Curso de História na modalidade Licenciatura.
DE-0047/2010	23/09/2010	Altera o artigo 3º e seus parágrafos da Deliberação 039/2006 que reformulou o Currículo do Bacharelado e Licenciatura em Letras – Português / Alemão e respectivas literaturas do Instituto de Letras da UERJ.
DE-0049/2010	23/09/2010	Altera o artigo 3º e seus parágrafos da Deliberação 036/2006 que reformulou o Currículo do Bacharelado e Licenciatura em Letras – Português / Espanhol e respectivas literaturas da UERJ.
DE-0048/2010	23/09/2010	Altera o artigo 3º e seus parágrafos da Deliberação 033/2006 que reformulou o Currículo do Bacharelado e Licenciatura em Letras – Português e Literaturas de Língua Portuguesa do Instituto de Letras da UERJ.
DE-0042/2010	23/09/2010	Aprova a reformulação do Programa de Pós-Graduação em Educação, Cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado.
DE-0045/2010	23/09/2010	Altera o artigo 3º e seus parágrafos da Deliberação 032/2006 que reformulou o Currículo do Bacharelado e Licenciatura em Letras – Português / Latim e respectivas literaturas do Instituto de Letras da UERJ.
DE-0046/2010	23/09/2010	Altera o artigo 3º e seus parágrafos da Deliberação 035/2006 que reformulou o Currículo do Bacharelado e Licenciatura em Letras – Inglês e literaturas de Língua Inglesa do Instituto de Letras da UERJ.
DE-0041/2010	23/09/2010	Altera os Artigos 24, 25, 26, 27, 28 e 29 do título III da Deliberação 019/2000.
DE-0038/2010	09/09/2010	Cria a disciplina Eletiva Universal de Língua Brasileira de Sinais Libras no Departamento de Educação da Faculdade de Formação de Professores São Gonçalo.
DE-0035/2010	09/09/2010	Cria a disciplina de Introdução aos Testes Laboratoriais e Doenças, como Eletiva Definida para os Cursos de Ciências Biológicas, Enfermagem, Odontologia, Medicina, Nutrição e Psicologia.
DE-0024/2010	09/09/2010	Cria disciplinas obrigatórias, Sociologia IV, Sociologia XI, Filosofia X e Filosofia XI para o Ensino Médio do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira CAp-UERJ.
DE-0037/2010	09/09/2010	Cria a disciplina “Anatomia de Plantas Medicinais e Aromáticas”, pertencente ao Departamento de Biologia Vegetal...
DE-0039/2010	09/09/2010	Cria a disciplina eletiva universal Educação Especial no Departamento de Educação da Faculdade de Formação de Professores – São Gonçalo.
DE-0040/2010	09/09/2010	Autoriza a abertura de vagas para o vestibular do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, no âmbito do consórcio UERJ/CEDERJ.
DE-0036/2010	09/09/2010	Cria o Regulamento Geral dos Cursos de Especialização da UERJ em nível de Pós-Graduação Lato Sensu na Modalidade Residência em Saúde.
DE-0025/2010	06/08/2010	Reformula o Currículo do Curso de Licenciatura em Química.
DE-0030/2010	06/08/2010	Altera o Currículo Pleno do Curso de Geografia, nas modalidades Bacharelado e Licenciatura.
DE-0031/2010	06/08/2010	Reformula o Currículo do Curso de Licenciatura em Matemática.

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