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Provimentos

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Identificação
Data
Ementa
PR-0001/2008
27/03/2008
Estabelece normas a serem observadas pelos Órgãos Administrativos da UERJ, nos casos de estimativa de preços nas aquisições de materiais e contratação de serviços.
PR-0001/2006
21/12/2006
Dispõe sobre a organização de Processos de Prestação de Contas por Execução ou Administração de Contrato Formal e dá outras providências.
PR-0001/2002
04/07/2002
Institui normas para a instrução de processo licitatório no âmbito do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) e dá outras providências.
PR-0002/2002
11/03/2002
Estabelece procedimentos internos para a celebração de convênios, acordos, ajustes e contratos em que a UERJ figura como contratada e prestadora de serviços.
PR-0002/2001
14/11/2001
Revoga o Provimento 0024/1986, que dispõe sobre a sistemática de execução da receita e da despesa do NUSEF, Núcleo Superior de Estudos Fazendários.
PR-0001/2001
29/05/2001
Dispõe sobre a utilização dos bens imóveis próprios da UERJ e daqueles que integram as heranças jacentes sob administração da UERJ para fins de locação e outros.
PR-0002/2000
02/05/2000
Aprova o regimento do Conselho de Curadores.
PR-0001/2000
24/03/2000
Altera dispositivos do Provimento 0003/1997, que regula a celebração de locações e de acordos de revisão de aluguel de imóveis integrantes de heranças jacentes sob administração da UERJ, assim como os já incorporados a seu patrimônio.
PR-0002/1999
28/12/1999
Estabelece normas a serem observadas pelos Órgãos Administrativos da UERJ, nos casos de estimativa de custo nas aquisições de materiais e contratação de serviços.
PR-0001/1999
29/04/1999
Regulamenta os procedimentos para avaliação e fixação dos imóveis de interesse da UERJ.

Total de registros: 10



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