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Altera a redação do art. 9º, do art.11 e revoga o art. 13 do Provimento nº 001/2001. | ||
Estende a gratificação pela participação nas sessões do Conselho de Curadores | ||
Estabelece normas a serem observadas pelos Órgãos Administrativos da UERJ, nos casos de estimativa de preços nas aquisições de materiais e contratação de serviços. | ||
Dispõe sobre a organização de Processos de Prestação de Contas por Execução ou Administração de Contrato Formal e dá outras providências. | ||
Institui normas para a instrução de processo licitatório no âmbito do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) e dá outras providências. | ||
Estabelece procedimentos internos para a celebração de convênios, acordos, ajustes e contratos em que a UERJ figura como contratada e prestadora de serviços. | ||
Revoga o Provimento nº 24 de 1º de outubro de 1986. | ||
Dispõe sobre a utilização dos bens imóveis próprios da UERJ e daqueles que integram as heranças jacentes sob administração da UERJ para fins de locação e outros. | ||
Aprova o Regimento do Conselho de Curadores. | ||
Altera dispositivos do Provimento nº 003/97. |