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| Estende a gratificação pela participação nas sessões do Conselho de Curadores | ||
| Estabelece normas a serem observadas pelos Órgãos Administrativos da UERJ, nos casos de estimativa de preços nas aquisições de materiais e contratação de serviços. | ||
| Dispõe sobre a organização de Processos de Prestação de Contas por Execução ou Administração de Contrato Formal e dá outras providências. | ||
| Institui normas para a instrução de processo licitatório no âmbito do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) e dá outras providências. | ||
| Estabelece procedimentos internos para a celebração de convênios, acordos, ajustes e contratos em que a UERJ figura como contratada e prestadora de serviços. | ||
| Revoga o Provimento nº 24 de 1º de outubro de 1986. | ||
| Dispõe sobre a utilização dos bens imóveis próprios da UERJ e daqueles que integram as heranças jacentes sob administração da UERJ para fins de locação e outros. | ||
| Aprova o Regimento do Conselho de Curadores. | ||
| Altera dispositivos do Provimento nº 003/97. | ||
| Estabelece normas a serem observadas pelos Órgãos Administrativos da UERJ, nos casos de estimativa de custo nas aquisições de materiais e contratação de serviços. | ||
| Regulamenta os procedimentos para avaliação e fixação dos imóveis de interesse da UERJ. | ||
| Estabelece normas e procedimentos para o controle dos bens patrimoniais existentes na Universidade. | ||
| Regulamenta os procedimentos para avaliação e fixação do preço de alienação dos imóveis da UERJ. | ||
| Regula a celebração de locações e de acordos de revisão de aluguel de imóveis integrantes de heranças jacentes, sob administração da UERJ, assim como os já incorporados a seu patrimônio. | ||
| Institui normas para a alocação de prestadores de serviços autônomos, nos projetos desenvolvidos pelo Núcleo Superior de Estudos Governamentais (NUSEG) e dá outras providências. | ||
| Estabelece normas a serem observadas pelos Órgãos Administrativos da UERJ, nos casos de dispensa ou de inexigibilidade de licitação. | ||
| Institui normas para a alocação de prestadores de serviço autônomos nos projetos desenvolvidos pelo Núcleo Superior de Estudos Fazendários (NESEF). | ||
| Altera os artigos 9º e 22º do Provimento 0001/1993. | ||
| Dispõe sobre a revogação do Provimento 0006/1992, que dispõe sobre a publicidade das licitações na modalidade de convite. | ||
| Regula a celebração de locações e de acordos de revisão de aluguel de imóveis integrantes de heranças jacentes, sob administração da UERJ, assim como os já incorporados à seu patrimônio. | ||
| Dispõe sobre a publicidade das licitações na modalidade de convite. | ||
| Altera dispositivo do Provimento 0002/1992, que estabelece normas a serem observadas pelos órgãos administrativos da UERJ. | ||
| Fixa competência ao Conselho de Curadores para avaliação dos atos que resultem em assunção de despesas para a UERJ. | ||
| Aprova o regimento do Conselho de Curadores. | ||
| Estabelece normas a serem observadas pelos Órgãos Administrativos da UERJ. | ||
| Revoga o Provimento 0001/1990, que cria e regula a concessão aplicação e comprovação dos suprimentos de fundos. | ||
| Acrescenta inciso ao artigo 1º do Provimento 0038/1989, de 16/11/1989, que estabelece as atribuições da auditoria interna da UERJ. | ||
| Altera dispositivos do Provimento 0001/1990, de 16/01/1990, que cria e regula a concessão, aplicação e comprovação dos suprimentos de fundos. | ||
| Revoga o Provimento 0030/1988, de 26/10/1988, que dispõe sobre ingresso e desembolso de recursos decorrentes de convênios, contratos e outros instrumentos com finalidade específica. | ||
| Estabelece normas a serem observadas nas prestações e tomada de contas dos contratos formais e seus aditivos. | ||
| Altera os anexos do Provimento 0037/1989, que uniformizou os formulários a serem usados na dispensa ou inegibilidade e nas licitações, bem como na contratação de prestador de serviços. | ||
| Estabelece normas a serem observadas nas prestações e tomadas de contas dos contratos formais. | ||
| Cria e regula a concessão, aplicação e comprovação dos Suprimentos de Fundos. | ||
| Uniformiza os formulários a serem usados na dispensa/inexigibilidade e nas licitações. | ||
| modifica a denominacao do corpo instrutivo do conselho de curadores | ||
| Estabelece as atribuições da Auditoria Interna da UERJ. | ||
| Altera o artigo 3º e seus incisos I e II do Provimento 0025/1987. | ||
| Extingue as Juntas de Controle e dá outras providências. | ||
| Disciplina a instrução dos processos relativos às licitações promovidas pela UERJ. | ||
| Acresce unidades administrativas para efeito de concessão de adiantamentos. | ||
| Dispõe sobre o pagamento de despesas de caráter urgente. | ||
| Dispõe sobre ingresso e desembolso de recursos decorrentes de convênios, contratos e outros instrumentos, com finalidades específicas. | ||
| Estabelece na Administração Central e Centros Setorias, unidades administrativas para fins de concessão de adiantamento. | ||
| Estabelece normas a serem observadas pelos órgãos administrativos da UERJ. | ||
| Estabelece, na Administração Central, unidades administrativas para fins de concessão de adiantamento. | ||
| Estabelece no Hospital Universitário Pedro Ernesto unidades administrativas para fins de concessão de adiantamentos. | ||
| Estabelece normas sobre a concessão de adiantamentos e respectiva prestação de contas. | ||
| Dispõe sobre a sistemática de execução da receita e da despesa do NUSEF, Núcleo Superior de Estudos Fazendários. | ||
| Promulga o Regimento do Conselho de Curadores e Respectivas Juntas de Controle. | ||
| Dispõe sobre o regime de adiantamento. | ||
| Disciplina a instrução dos processos relativos às licitações providas pelas unidades da UERJ. | ||
| Dispõe sobre o regime de adiantamento. | ||
| Disciplina a contabilização dos recursos decorrentes de convênios, contratos e auxílios com finalidade especifica e dá outras providências. | ||
| Disciplina a contabilização dos recursos decorrentes de convênios e auxílios com finalidades específicas. | ||
| Dispõe sobre o pagamento de despesas de caráter urgente. | ||
| Promulga o Regimento da Junta de Controle do Hospital de Clínicas e da Superintendência de Obras Universitárias. | ||
| Promulga o Regimento do Conselho de Curadores. | ||
| Dispõe sobre o regime de adiantamentos. | ||
| Acrescenta disposição ao artigo 7º, do Provimento 0002/1968. | ||
| Altera a redação do artigo 8º, do Provimento 0002/1968. | ||
| Altera redação do artigo 1º do Provimento 0001/1967. | ||
| altera redacao do provimento 0006/1969 que dispoe sobre prestacao de contas de adiantamento | ||
| dispoe sobre prestacao de contas de adiantamento | ||
| altera o limite do adiantamento sujeito a deposito bancario | ||
| Dispõe sobre a extensão das atribuições do Corpo Instrutivo do Conselho de Curadores. | ||
| dispoe sobre o processo e o controle das despesas que indica , a despesa a ser efetuada sob o regime do provi 0002/1968 podera ser processada mediante autorizacao do reitor com a simplificacao disciplinada por este provi | ||
| dispoe sobre a concessao de adiantamento e sobre a respectiva comprovacao | ||
| dispoe sobre a assessoria de conselhos de curadores |
Total de registros: 68
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