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Identificação
Data
Ementa
RE-00001970
00001970
regimento geral UEG
RE-0004/2018
05/10/2018
Aprova a MINUTA de Projeto de Lei que altera as Leis nos 5.343/08 e 6.328/12 para aperfeiçoar a carreira docente e o Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva da UERJ e dá outras providências.
RE-0002/2018
04/05/2018
Denomina o Restaurante Universitário da UERJ.
RE-0003/2018
04/05/2018
Denomina a Concha Acústica da UERJ.
RE-0001/2018
06/02/2018
Aprova o calendário das eleições para Representantes no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, e dos Representantes dos Técnico-Administrativos e Docentes do Conselho Universitário – Biênio 2018-2020.
RE-0009/2017
15/09/2017
Estabelece normas para regulamentação do Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva, de que trata o artigo 5º da Lei Estadual nº 5.343 de 08 de dezembro de 2008, regulamentado pela Lei Estadual nº 6.328, de 02 de outubro de 2012.
RE-00052017
02/06/2017
Altera os artigos 1º e 2º da Resolução 03/2011 que estabelece novos parâmetros para a promoção funcional do cargo de Professor Associado.
RE-00062017
02/06/2017
Adequa a Resolução 02/2014 e estabelece novos parâmetros para a progressão funcional do Cargo de Professor das categorias Assistente e Adjunto.
RE-00072017
02/06/2017
Dispõe sobre os parâmetros para a progressão funcional em níveis do Cargo de Professor da Categoria Auxiliar.
RE-0008/2017
02/06/2017
Estabelece a tabela de vencimentos básicos da carreira Técnico- Administrativa da UERJ com a aplicação da Lei 7.426/2016 que alterou a Lei n° 6.701/2014, e dá outras providências.

Total de registros: 10



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