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Identificação
Data
Ementa
RE-00001970
00001970
regimento geral UEG
RE-0004/2020
06/03/2020
Cria a Pró-reitoria de Políticas e Assistência Estudantis (PR-4) e dá outras providências.
RE-0005/2020
07/02/2020
Altera o Estatuto da UERJ (Lei nº 1318, de 10 de junho de 1988), substituindo os termos Sub-reitoria e Sub-reitor, para Pró-reitoria e Pró-reitor em conformidade com a nomenclatura utilizada na maioria das Instituições Públicas de Ensino Superior Brasileiras.
RE-0007/2020
07/02/2020
Dispõe sobre a alteração do Estatuto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ referente à  representação dos servidores técnico-administrativos e discentes no Conselho Universitário.
RE-0001/2020
07/02/2020
Aprova o Calendário das Eleições para Representantes dos Técnico-administrativos e Docentes do Conselho Universitário; Representantes dos Técnico-administrativos e Docentes no conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão para o biênio 2020/2022; e Representantes do Congresso da UERJ.
RE-0008/2020
07/02/2020
Dispõe sobre a alteração do Estatuto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ referente à representação das categorias da carreira do magistério, dos discentes e à inclusão da representação dos servidores técnico-administrativos no Conselho Superior de Ensino...
RE-0002/2020
07/02/2020
Prorroga os mandatos do biênio 2018-2020 dos Representantes Docentes no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão.
RE-0003/2020
07/02/2020
Prorroga os mandatos do biênio 2018-2020 dos Representantes Docentes e dos Representantes dos funcionários Técnico-administrativos no Conselho Universitário.
RE-0006/2020
07/02/2020
Altera o disposto nas resoluções nº 490/1980 e 04/1995, renomeando os termos Sub-reitoria e Sub-reitor para Pró-reitoria e Pró-reitor.
RE-0005/2019
02/12/2019
Consolida as normas e critérios para regulamentação do Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva de que trata a Lei nº 5343, de 08/12/2008, regulamentado pela Lei nº 6328, de 02/10/2012, com os aperfeiçoamentos introduzidos pela Lei nº 8267, de 27/12/2018, e...

Total de registros: 10



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