| Identificação |
Data |
Ementa |
| RE-0001/2012
| 16/03/2012 |
Aprova o calendário das eleições para Representantes dos Docentes no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, e dos Representantes dos Técnico-Administrativos e Docentes do Conselho Universitário – Biênio 2012-2014. |
| RE-0002/2012
| 16/03/2012 |
Outorga o tÃtulo de Doutor Honoris Causa ao Professor Umberto Eco. |
| RE-0009/2011
| 29/07/2011 |
Aprova o calendário das eleições para Reitor, Vice-Reitor, Diretor e Vice-Diretor das Unidades Universitárias e Diretor de Centro Setorial, CEPUERJ e Rede Sirius, em 2011. |
| RE-0008/2011
| 08/07/2011 |
Cria o perfil Museólogo do quadro de pessoal Técnico-Administrativo da UERJ. |
| RE-0006/2011
| 08/07/2011 |
Cria o perfil Médico Veterinário do quadro de pessoal Técnico-Administrativo da UERJ. |
| RE-0007/2011
| 08/07/2011 |
Cria o perfil Técnico em Nutrição e Dietética do quadro de pessoal Técnico-Administrativo da UERJ. |
| RE-0005/2011
| 15/06/2011 |
Altera o Estatuto da UERJ (Lei 1318, de 10 de junho de 1988), estabelecendo a possibilidade do exercÃcio de dois mandatos consecutivos para os cargos de Reitor, de Vice-Reitor, de Diretores e Vice-Diretores de Unidades Acadêmicas e do HUPE, de Diretor do CEPUERJ e Diretor da Rede Sirius. |
| RE-0004/2011
| 08/06/2011 |
Estabelece proposta para Projeto de Lei que dispõe sobre a estruturação do regime de trabalho de tempo integral com dedicação exclusiva da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, prevista na Lei 5343 de 08 de dezembro de 2008. |
| RE-0003/2011
| 08/06/2011 |
Estabelece parâmetros para a promoção funcional para Professor Associado. |
| RE-0001/2011
| 06/06/2011 |
Dispõe sobre os procedimentos internos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ para Progressão dos Servidores Técnico-Administrativos da UERJ. |