ResoluçõesConsultar registros:
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| Estabelece o Passaporte de Vacina na UERJ. | ||
| Altera a Resolução nº 13/2020, que regulamenta o Prêmio Anísio Teixeira, concedido anualmente aos servidores técnico-administrativos da UERJ. | ||
| Altera a Resolução nº 13/2020, que regulamenta o Prêmio AnÃsio Teixeira, concedido anualmente aos servidores técnico-administrativos da UERJ. | ||
| Aprova a proposta orçamentária da UERJ, referente ao exercício de 2022. | ||
| Cria a Pró-Reitoria de Saúde - PR-5 e dá outras providências. | ||
| Estabelece normas e critérios para regulamentação da progressão em níveis na carreira docente, de que trata a Lei Estadual nº 5.343, de 08 de dezembro de 2008, com as alterações previstas pela Lei nº 7.423, de 24 de agosto de 2016. | ||
| Institui o Auxílio Alimentação para os discentes dos ensinos Fundamental e Médio; Graduação e Pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. | ||
| Outorga o Título de Doutor Honoris Causa à professora Rosa Lúcia Benedetti Magalhães. | ||
| Dispõe sobre as eleições para composição dos conselhos universitário e superior de ensino, pesquisa e extensão, e dá outras providências. | ||
| Regulamenta as eleições para representação dos docentes e técnico-administrativos para o Conselho Universitário - CONSUN e para o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CSEPE. | ||
| Regulamenta o Prêmio Anísio Teixeira, concedido anualmente aos servidores técnico-administrativos da UERJ. | ||
| Estabelece garantias e direitos dos servidores e estudantes da UERJ, em razão da adoção do trabalho remoto e do ensino remoto emergencial. | ||
| Dá nova redação ao ART. 3º da Resolução 004/1997, onde se inclui o cargo de Pesquisador Docente Associado. | ||
| Cria o Núcleo Tecnológico em Reparo Tecidual e Histocompatibilidade (TIXUS). | ||
| Organiza a Procuradoria Geral da UERJ - PGUERJ. | ||
| Cria a Pró-reitoria de Políticas e Assistência Estudantis (PR-4) e dá outras providências. | ||
| Prorroga os mandatos do biênio 2018-2020 dos Representantes Docentes no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. | ||
| Dispõe sobre a alteração do Estatuto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ referente à representação dos servidores técnico-administrativos e discentes no Conselho Universitário. | ||
| Dispõe sobre a alteração do Estatuto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ referente à representação das categorias da carreira do magistério, dos discentes e à inclusão da representação dos servidores técnico-administrativos no Conselho Superior de Ensino... | ||
| Altera o Estatuto da UERJ (Lei nº 1318, de 10 de junho de 1988), substituindo os termos Sub-reitoria e Sub-reitor, para Pró-reitoria e Pró-reitor em conformidade com a nomenclatura utilizada na maioria das Instituições Públicas de Ensino Superior Brasileiras. | ||
| Altera o disposto nas resoluções nº 490/1980 e 04/1995, renomeando os termos Sub-reitoria e Sub-reitor para Pró-reitoria e Pró-reitor. | ||
| Aprova o Calendário das Eleições para Representantes dos Técnico-administrativos e Docentes do Conselho Universitário; Representantes dos Técnico-administrativos e Docentes no conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão para o biênio 2020/2022; e Representantes do Congresso da UERJ. | ||
| Prorroga os mandatos do biênio 2018-2020 dos Representantes Docentes e dos Representantes dos funcionários Técnico-administrativos no Conselho Universitário. | ||
| Consolida as normas e critérios para regulamentação do Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva de que trata a Lei nº 5343, de 08/12/2008, regulamentado pela Lei nº 6328, de 02/10/2012, com os aperfeiçoamentos introduzidos pela Lei nº 8267, de 27/12/2018, e... | ||
| Regulamenta o processo de eleição de Diretor e Vice-diretor da Policlínica Piquet Carneiro - PPC. | ||
| Aprova o Calendário das Eleições para Reitor, Vice-reitor, Diretor e Vice-diretor das unidades universitárias, HUPE, Diretor de Centro Setorial, CEPUERJ e Rede SIRIUS. | ||
| Encaminha Minuta de Projeto de Lei que altera a Lei nº 6.701/2014, que instituiu o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Técnico-administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. | ||
| Dispõe sobre normas e procedimentos que assegurem o livre exercício da docência no âmbito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ | ||
| Aprova a MINUTA de Projeto de Lei que altera as Leis nos 5.343/08 e 6.328/12 para aperfeiçoar a carreira docente e o Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva da UERJ e dá outras providências. | ||
| Denomina a Concha Acústica da UERJ. | ||
| Denomina o Restaurante Universitário da UERJ. | ||
| Aprova o calendário das eleições para Representantes no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, e dos Representantes dos Técnico-Administrativos e Docentes do Conselho Universitário – Biênio 2018-2020. | ||
| Estabelece normas para regulamentação do Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva, de que trata o artigo 5º da Lei Estadual nº 5.343 de 08 de dezembro de 2008, regulamentado pela Lei Estadual nº 6.328, de 02 de outubro de 2012. | ||
| Altera os artigos 1º e 2º da Resolução 03/2011 que estabelece novos parâmetros para a promoção funcional do cargo de Professor Associado. | ||
| Adequa a Resolução 02/2014 e estabelece novos parâmetros para a progressão funcional do Cargo de Professor das categorias Assistente e Adjunto. | ||
| Dispõe sobre os parâmetros para a progressão funcional em níveis do Cargo de Professor da Categoria Auxiliar. | ||
| Estabelece a tabela de vencimentos básicos da carreira Técnico- Administrativa da UERJ com a aplicação da Lei 7.426/2016 que alterou a Lei n° 6.701/2014, e dá outras providências. | ||
| Dispõe sobre as eleições para composição dos Conselhos Universitário e Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, e dá outras providências. | ||
| Estabelece parâmetros para a promoção funcional à categoria de Professor Titular | ||
| Dispõe sobre a prorrogação excepcional do mandato dos Conselheiros Representantes Docentes e dos Representantes dos Funcionários Técnico-administrativos no Conselho Universitário | ||
| Prorroga, em caráter excepcional, os mandatos dos Representantes Docentes no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. | ||
| Prorroga os mandatos dos Representantes Docentes e dos Representantes dos Funcionários Técnico-administrativos no Conselho Universitário. | ||
| Altera o calendário das eleições para Representantes no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, e dos Representantes dos Técnico-Administrativos e Docentes do Conselho Universitário – Biênio 2017 - 2019. | ||
| Prorroga os mandatos dos Representantes Docentes no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. | ||
| Prorroga os mandatos dos Representantes Docentes no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. | ||
| Altera o calendário das eleições para Representantes no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, e dos Representantes dos Técnico-Administrativos e Docentes do Conselho Universitário – Biênio 2016-2018. | ||
| Prorroga os mandatos dos Representantes Docentes e dos Representantes dos Funcionários Técnico-administrativos no Conselho Universitário. | ||
| Prorroga os mandatos dos Representantes Docentes e dos Representantes dos Funcionários Técnico-administrativos no Conselho Universitário | ||
| Altera o calendário das eleições para Representantes no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, e dos Técnicos-administrativos e Docentes no Conselho Universitário - Biênio 2016-2018 | ||
| Prorroga os mandatos dos Representantes Docentes no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão | ||
| Aprova o calendário das eleições para Representantes no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, e dos Representantes dos Técnico-Administrativos e Docentes do Conselho Universitário – Biênio 2016-2018. | ||
| Aprova a proposição de alteração da Lei nº 5.343/2008 e a Lei nº 6.328/2012, para aperfeiçoar a carreira docente da UERJ, e dá outras providências. | ||
| Aprova a proposição de alteração da Lei nº 6701/2014, para aperfeiçoar a carreira técnico-administrativa da UERJ, e dá outras providências. | ||
| Dispõe sobre os requisitos necessários para retificação do enquadramento dos servidores Técnico-administrativos da UERJ e dá outras providências. | ||
| Dispõe sobre os requisitos necessários para retificação do enquadramento dos servidores Técnico-administrativos da UERJ e dá outras providências. | ||
| Prorroga o mandato dos Representantes Discentes no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. | ||
| Prorroga o mandato dos Representantes Discentes no Conselho Universitário. | ||
| Dispõe sobre a retificação do enquadramento dos servidores Auxiliares de Serviço de Saúde, de Auxiliar Técnico Universitário II para Técnico Universitário I. | ||
| Determina a constituição do Portal de Acesso à Informação Pública, conforme preceitua o inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, e o Decreto 43.597 de 16 de maio de 2012. | ||
| Dispõe sobre a retificação do enquadramento dos servidores da área de zeladoria para Técnico Universitário I. | ||
| Dispõe sobre os requisitos para a promoção dos servidores técnico-administrativos que obtiveram troca de matrícula por aprovação em concurso público da UERJ, perfil administrativo de Técnico Universitário I para Técnico Universitário II, nos moldes do Processo E-26/007/8889/2015 | ||
| Aprova o calendário das eleições para Reitor, Vice-reitor, Diretor e Vice-diretor das Unidades Universitárias e Diretor de Centro Setorial, CEPUERJ e Rede SIRIUS, em 2015. | ||
| Aprova o calendário das eleições para Representantes dos Docentes no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, e dos Representantes dos Técnico-Administrativos e Docentes do Conselho Universitário – Biênio 2014-2016. | ||
| Cria a Unidade Acadêmica Instituto de Ciências Sociais. | ||
| Cria a Unidade Acadêmica Instituto de Ciências Sociais. | ||
| Cria a Unidade Acadêmica Instituto de Estudos Sociais e Políticos - IESP. | ||
| Cria a Unidade Acadêmica Instituto de Estudos Sociais e Políticos – IESP. | ||
| Revoga o artigo 8º da Resolução nº 03/2011. | ||
| Estabelece critérios, em situação especial, para a promoção docente em níveis. | ||
| Estabelece os parâmetros para a promoção funcional do cargo de professor das categorias Assistente e Adjunto. | ||
| Define a colaboração esporádica prevista no inciso IV do Art. 2° da Lei 6.328, de 02 de outubro de 2012, que estabelece as normas de sua autorização no Regime de Dedicação Exclusiva da UERJ, e dá outras providências. | ||
| Dispõe sobre os procedimentos internos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ para progressão dos Servidores Técnico-Administrativos da UERJ. | ||
| Cria o Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias da Uerj | ||
| Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Umberto Eco. | ||
| Aprova o calendário das eleições para Representantes dos Docentes no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, e dos Representantes dos Técnico-Administrativos e Docentes do Conselho Universitário – Biênio 2012-2014. | ||
| Aprova nomes indicados para o Conselho de Curadores | ||
| Aprova o calendário das eleições para Reitor, Vice-Reitor, Diretor e Vice-Diretor das Unidades Universitárias e Diretor de Centro Setorial, CEPUERJ e Rede Sirius, em 2011. | ||
| Cria o perfil Técnico em Nutrição e Dietética do quadro de pessoal Técnico-Administrativo da UERJ. | ||
| Cria o perfil Museólogo do quadro de pessoal Técnico-Administrativo da UERJ. | ||
| Cria o perfil Médico Veterinário do quadro de pessoal Técnico-Administrativo da UERJ. | ||
| Altera o Estatuto da UERJ (Lei 1318, de 10 de junho de 1988), estabelecendo a possibilidade do exercício de dois mandatos consecutivos para os cargos de Reitor, de Vice-Reitor, de Diretores e Vice-Diretores de Unidades Acadêmicas e do HUPE, de Diretor do CEPUERJ e Diretor da Rede Sirius. | ||
| Estabelece proposta para Projeto de Lei que dispõe sobre a estruturação do regime de trabalho de tempo integral com dedicação exclusiva da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, prevista na Lei 5343 de 08 de dezembro de 2008. | ||
| Estabelece parâmetros para a promoção funcional para Professor Associado. Resolução alterada pela Resolução 0011/2020. | ||
| Dispõe sobre os procedimentos internos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ para Progressão dos Servidores Técnico-Administrativos da UERJ. | ||
| Cria o perfil Farmacêutico do quadro de pessoal Técnico-Administrativo da UERJ. | ||
| Cria o perfil Técnico em Informática do quadro de pessoal técnico-administrativo da UERJ. | ||
| Cria o perfil Oceanógrafo do quadro de pessoal técnico-administrativo da UERJ. | ||
| Modifica as condições para concessão de renovação de licença sem vencimentos para docentes da UERJ. | ||
| Propõe Projeto de Lei que altera a Lei nº 4.796/2006, para restabelecer a paridade entre Servidores Docentes e Técnico-Administrativos. | ||
| Dispõe sobre os procedimentos internos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, referentes ao Programa de Avaliação Específica para Progressão dos Servidores Técnico-Administrativos da UERJ : PAEP. | ||
| Prorroga o mandato dos representantes discentes no CONSUN e no CSEPE e dá outras providências. | ||
| Cria a função de Chefe de Seção de Secretaria, para os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu. | ||
| Prorroga os mandatos dos representantes docentes e dos representantes dos funcionários Técnico-administrativos no Conselho Universitário e dá prazos para as novas eleições. | ||
| Prorroga os mandatos dos representantes das categorias do magistério e dos representantes dos Centros Setoriais no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão e dá prazos para as novas eleições. | ||
| Estabelece proposta para Projeto de Lei que estrutura o Plano de Carreira do Magistério da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. | ||
| Dispõe sobre o término do período de desincompatibilização daqueles que se candidataram em eleições cujos pleitos já foram concluídos. | ||
| Encaminha minuta de Projeto de Lei que altera a Lei 4796/06, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Técnico-administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. | ||
| Cria a Unidade Acadêmica Faculdade de Oceanografia. | ||
| Cria a Unidade Acadêmica do Instituto de Geografia. | ||
| Altera o calendário das eleições para Reitor, Vice-reitor, Diretor e Vice-diretor das Unidades Universitárias e Diretor de Centro Setorial, HUPE, CEPUERJ e Rede Sirius, em 2007. | ||
| Prorroga os mandatos dos Representantes das Categorias do Magistério e dos Representantes dos Centros Setoriais no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão e dá prazos para as novas eleições. | ||
| Prorroga os mandatos dos Representantes Docentes e dos Representantes dos Funcionários Técnico-administrativos no Conselho Universitário e dá prazos para as novas eleições. | ||
| Aprova o Calendário das eleições para Reitor, Vice-Reitor, Diretor e Vice-diretor das Unidades Universitárias e Diretor de Centro Setorial, CEPUERJ e Rede Sirius, em 2007. | ||
| Regulamenta o processo de eleição de Diretor e Vice-diretor das Unidades Universitárias, inclusive HUPE e Diretor de Centro Setorial, CEPUERJ e Rede Sirius. | ||
| Regulamenta o processo de eleições diretas de Reitor e Vice-reitor da UERJ. | ||
| Aprova o Regulamento da Comissão Permanente de Avaliação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. | ||
| Estabelece proposta para Projeto de Lei que amplia o Quadro de Cargos dos Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. | ||
| Altera a classe salarial do cargo de Oficial de Zeladoria e dá outras providências. | ||
| Estabelece proposta para Projeto de Lei que institui Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Técnico-administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. | ||
| Estabelece normais gerais para eleição dos Representantes Docentes no Conselho Universitário. | ||
| Estabelece normais gerais para eleição dos representantes dos funcionários técnico-administrativos no Conselho Universitário. | ||
| Prorroga os mandatos dos representantes dos docentes e dos funcionários técnico-administrativos no Conselho Universitário e dá prazos para as novas eleições. | ||
| Dá nome ao Instituto de Física. | ||
| Regulamenta as eleições para representantes docentes no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. | ||
| Prorroga os mandatos dos Representantes das Categorias do Magistério e dos Representantes dos Centros Setoriais no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e dá prazos para as novas eleições. | ||
| Prorroga os mandatos dos representantes das categorias do Magistério e dos representantes dos Centros Setoriais no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. | ||
| Aprova as normas de funcionamento da Comissão Permanente de Desenvolvimento Funcional (CPDF). | ||
| Altera o art. 4º da Resolução 003/02, que cria a Unidade Acadêmica Instituto Politécnico. | ||
| Altera o art. 2º da Resolução 006/02, que cria a Unidade Acadêmica Faculdade de Tecnologia. | ||
| Aprova o Regimento da Rede Sirius - Rede de Bibliotecas UERJ e dá outras providências. | ||
| Altera o art. 17 da Resolução 0007/2003. | ||
| Regulamenta o processo de eleição de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Universitárias, inclusive HUPE, Diretor de Centro Setorial, CEPUERJ e Rede Sirius. | ||
| Regulamenta o processo de eleições diretas para o provimento dos cargos de Reitor e Vice-Reitor da UERJ, para o quadriênio de 2004-2007 e dá outras providências. | ||
| Altera o Artigo 3º da Resolução nº 0014/1997. | ||
| Altera a redação do Artigo 10 do Estatuto da UERJ. | ||
| Estabelece normas gerais para a eleição dos Representantes dos Funcionários Técnico-Administrativos no Conselho Universitário para o biênio 2003/2005. | ||
| Estabelece normas gerais para a eleição dos representantes docentes no Conselho Universitário para o biênio 2003/2005. | ||
| Prorroga o mandato dos Representantes Docentes e dos Funcionários Técnico-Administrativos no Conselho Universitário. | ||
| Cria a Unidade Acadêmica Faculdade de Tecnologia. | ||
| Altera a Resolução 0001/2000 que disciplina, em carater excepcional, a escolha dos representantes das categorias do Magistério e dos Centros Setoriais no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão e revoga as Resoluções 0003/1994 e 0004/1994. | ||
| Cria o Instituto de Artes da UERJ. | ||
| Altera o Art 10º da Resolução 0004/1998, que define nova composição para o Conselho Universitário e altera a redação do Artigo 10º do Estatuto da UERJ. | ||
| Cria a Unidade Acadêmica Instituto Politécnico. | ||
| Dispõe sobre o Planejamento e Gestão do Patrimônio Imobiliário da UERJ e revoga a Resolução 0549/1988. | ||
| Altera a Resolução 03/97 e dá outras providências. | ||
| Altera a redação do parágrafo 5º do Art 1º da Resolução 0004/1992, que trata da alteração do anexo à Resolução 0004/1990, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos para o Pessoal Técnico-Administrativo da UERJ. | ||
| Transforma o Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAP-UERJ) em Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAP-UERJ). | ||
| Ratifica os AE 0013/2001, 0014/2001, 0015/2001 e 0016/2001, aprova acréscimo de Carga Horária Docente e procede a consolidação do quantitativo de cargos do Quadro Docente da UERJ. | ||
| Prorroga o mandato dos Representantes Docentes e dos Representantes dos Funcionários Técnico-Administrativos no Conselho Universitário. | ||
| Estabelece normais gerais para a eleição dos Representantes dos Funcionários Técnico-Administrativos no Conselho Universitário, biênio 2001-2003. | ||
| Estabelece normais gerais para a eleição dos Representantes Docentes no Conselho Universitário, no biênio 2001-2003. | ||
| Disciplina, em caráter excepcional, a escolha dos representantes das Categorias do Magistério e dos Centros Setorias no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. | ||
| Dispõe sobre o término do período de desincompatibilização daqueles que se candidataram em eleições, cujos pleitos já foram concluídos. | ||
| Altera o parágrafo 4º do artigo 15, do Estatuto da UERJ e dá outras providências. | ||
| Regulamenta o processo de eleição de Diretor e Vice-diretor das Unidades Universitárias, inclusive CAP, IPRJ, Campus Regional de Resende, HUPE e Diretor de Centro Setorial, CEPUERJ e Rede Sirius. | ||
| Regulamenta o processo de eleição de Reitor e Vice-Reitor da UERJ, para o quadriênio 2000/2003. | ||
| Altera o Artigo 9º da Resolução 0003/1999, que regulamenta a eleição para Reitor e Vice-Reitor da UERJ, para o quadriênio 2000/2003. | ||
| Regulamenta o processo de eleições diretas para o provimento dos cargos de Reitor e Vice-Reitor da UERJ para o quadriênio de 2000-2003 e dá outras providências. | ||
| Acresce especialidade ao cargo de Oficial/Especialidade e dá outras providências. | ||
| Aprova o regimento do Conselho Universitário. | ||
| Estabelece normais gerais para a eleição dos representantes dos funcionários técnico-administrativos, no Conselho Universitário, para o biênio 1999/2001. | ||
| Define nova composição para o Conselho Universitário e altera a redação do artigo 10 do Estatuto da UERJ. | ||
| Estabelece normais gerais para a eleição dos representantes Docentes, no Conselho Universitário, para o biênio 1999/2001. | ||
| Transforma os cargos de Ascensorista, (NA-02), em cargos de Auxiliar Operacional, (NA-03), e dá outras providências. | ||
| Muda o nome do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa (CSEP) para Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CESEPE) e dá outras providências. | ||
| Cria a Rede de Bibliotecas da UERJ - Rede Sirius e dá outras providências. | ||
| Agrupa os cargos de Operador de Sistemas Micrográficos e de Técnico de Microfilmagem sob a denominação de Agente de Documentação Universitária e dá outras providências. | ||
| Altera a descrição e a classe do cargo de Técnico em Artes Gráficas e dá outras providências. | ||
| Incorpora o cargo de Técnico de Reabilitação - Modalidade Fisiatria ao quadro de pessoal Técnico-administrativo da Universidade e dá outras providências. | ||
| Altera a classe do cargo de Técnico em Eletroencefalografia. | ||
| Agrupa os cargos de Auxiliar de Serviços Acadêmicos e de Inspetor de Disciplina, passando à denominação de Inspetor de Disciplina e Serviços Acadêmicos e dá outras providências. | ||
| Agrupa os cargos de Auxiliar Operacional I e Auxiliar Operacional II, sob a denominação de Auxiliar Operacional e dá outras providências. | ||
| Agrupa os cargos de Oficial I /especialidade e Oficial II /especialidade, sob a denominação Oficial/especialidade, mantidas as especialidades já existentes, acrescidas de novas e dá outras providências. | ||
| Cria o Núcleo de Informação e Estudos de Conjuntura (NIESC/VR). | ||
| Autoriza a alienação de bens imóveis de propriedade da UERJ com o fim específico da construção do prédio do Colégio de Aplicação CAP. | ||
| Dispõe sobre a nomeação de Docentes estrangeiros para os quadros da UERJ. | ||
| Cria o Campus Regional Instituto Politécnico e dá outras providências. | ||
| Incorpora, em quadro suplementar de pessoal docente da UERJ, os professores cedidos pela Secretaria de Estado de Educação/RJ, que atuam em efetivo exercício na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense. | ||
| Dá o nome de Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomes ao atual Instituto de Biologia. | ||
| Prorroga os mandatos dos representantes dos servidores Técnico-administrativos no Conselho Universitário. | ||
| Estabelece normas gerais para a eleição dos representantes dos servidores Técnico-administrativos no Conselho Universitário, para o biênio 96/98. | ||
| Cria a Divisão de Teatro, do Departamento Cultural na SR-3 da UERJ. | ||
| Altera a Resolução 0002/1993, que substitui a 0517/1984 e dá outras providências. | ||
| Dispõe sobre a suplência dos membros natos dos Conselhos Superiores da UERJ. | ||
| Estabelece normas gerais para a escolha de Diretor e Vice-diretor do Campus Regional, Instituto Politécnico, IPRJ. | ||
| Estabelece normais gerais para a escolha de Diretor do Sistema de Bibliotecas da UERJ - SISBI. | ||
| Altera o artigo 15 da Resolução 0546/1988, que disciplina em caráter provisório os departamentos e conselhos departamentais. | ||
| Cria a Faculdade de Geologia. | ||
| Prorroga os mandatos dos representantes dos Docentes no Conselho Universitário e Superior de Ensino e Pesquisa. | ||
| Cria o Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente (NESA). | ||
| Regulamenta o processo de eleição para Reitor e Vice-reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, para o quadriênio 1996/1999. | ||
| Dispõe sobre o processo de eleições diretas para o provimento dos cargos de Reitor e Vice-reitor da UERJ e dá outras providências, para o quadriênio 96/99. | ||
| Altera a Resolução 0503/1981, que cria a Sub-reitoria para Assuntos Comunitários e a Sub-reitoria de Coordenação Administrativa e dá outras providências. | ||
| Altera a Resolução 0503/1981, cria a Sub-reitoria para Assuntos Comunitários e dá outras providências. | ||
| Extingue a obrigatoriedade das disciplinas Crédito Desportivo l e ll. | ||
| Inclui no anexo ll, da Resolução 0001/1994, o cargo de Biomédico. | ||
| Prorroga os mandatos dos representantes dos funcionários Técnicos e Administrativos no Conselho Universitário. | ||
| Estabelece normas gerais para a eleição dos funcionários Técnicos e Administrativos no Conselho Universitário, para o biênio 94/96. | ||
| Prorroga os mandatos dos representantes docentes dos Centros Setoriais nos Conselhos Superiores da UERJ. | ||
| Organiza os serviços jurídicos da UERJ e cria a Diretoria Jurídica (DIJUR). | ||
| Ratifica a Resolução 0003/1994. | ||
| Dá nova redação ao Artigo 13 da Resolução 0002/1992. | ||
| Cria o Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Aberta sobre a Terceira Idade (UNATI). | ||
| Dispõe sobre o plano de classificação de cargos dos servidores técnico-administrativos. | ||
| Dispõe sobre a tabela de salários/vencimentos dos servidores técnico-administrativos da UERJ. | ||
| Substitui a Resolução 0517/1984, que criou a Editora da UERJ e dá outras providências. | ||
| Altera a Resolução 0004/1992, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Pessoal Técnico-Administrativo da UERJ. | ||
| Altera a Resolução 0004/1992, que dispõe sobre o plano de classificação de cargos para o pessoal técnico-administrativo da UERJ. | ||
| Altera o anexo à Resolução 0004/1990, em sua forma final, divulgada pela Circular 051/Reitoria/1991, que trata do plano de Classificação de Cargo para o pessoal Técnico-Administrativo da UERJ. | ||
| Estabelece normais gerais para a eleição dos representantes dos funcionários técnicos e administrativos no Conselho Universitário para o biênio 1992/1994. | ||
| Estabelece normas gerais para o processo de escolha dos Rpresentantes Docentes dos Centros Setoriais no Conselho Universitário e no Conselho Superior de Ensino e Pesquisa. | ||
| Revoga Resolução 0305/1966, que dispõe sobre a revalidação de diplomas e certificados. | ||
| Declara nulo o item 3.1 do anexo I, da Resolução 0004/1990, que trata do concurso interno. | ||
| Altera a Resolução 0007/1991, institui o processo de eleição direta para provimento dos cargos de Reitor e Vice-reitor da UERJ para o quadriênio de 1992/1995. | ||
| Institui o processo de eleição direta para provimento dos cargos de Reitor e Vice-reitor da UERJ para o quadriênio 1992/1995 e dá outras providências. | ||
| Regulamenta o processo de eleição do Reitor e do Vice-reitor da UERJ. | ||
| Estabelece normais gerais para escolha de diretor e vice-diretor de Unidades de Ensino, unidades com relativa autonomia e Diretor de Centro Setorial. | ||
| Dispõe sobre a continuidade dos trabalhos estatuintes (assembléia estatuinte). | ||
| Modifica o parágrafo 2º do artigo 37 e o artigo 47, da Resolução 0003/1991, referente ao plano de carreira docente da UERJ. | ||
| Altera a Resolução 0004/1990 (contém anexo I da Resolução 0004/1991, com o quadro de pessoal e elenco de cargos) que implanta o sistema de Recursos Humanos da UERJ. | ||
| Altera a redação dos artigos 1º, parágrafo único e 2º, da Resolução 0553/1989, que regula a vantagem concedida a examinadores de concursos para o magistério. | ||
| Estabelece normas relativas à carreira docente na UERJ. | ||
| Estabelece normas relativas ao Plano de Carreira Docente. | ||
| Convoca Assembléia Estatuinte. | ||
| Dispõe sobre a alienação de bens imóveis de propriedade da UERJ com o fim específico de atender aos custeios de obras e equipamentos. | ||
| Altera o anexo I da Resolução 0534/1987, que estabelece símbolos e níveis salariais dos cargos em comissão e funções gratificadas. | ||
| Altera o parágrafo 1º do artigo 2º da Resolução 0547/1988, que dispõe sobre o ingresso na carreira do magistério. | ||
| Implanta o Sistema de Recursos Humanos da UERJ. | ||
| Estabelece normais gerais para a eleição dos representantes dos Centros Setoriais nos Conselhos Superiores. | ||
| Dispõe sobre a alienação de bens imóveis de propriedade da UERJ, com o fim específico da construção do prédio do Colégio de Aplicação. | ||
| Estabelelece norma complementar relativa à interpretação dos artigos 2º da Resolução 0529/1986, que disciplina o regime de trabalho relativo à carga horária dos integrantes da carreira do magistério na UERJ e artigo 2º da Resolução 0542/1988. | ||
| Aprova o regimento de convocação da estatuinte da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. | ||
| Promulga o Regimento do Sistema de Bibliotecas da UERJ. | ||
| Altera o Artigo 3º e seu parágrafo 1º; o Artigo 5º e seus parágrafos 3º, 5º e 7º e o Artigo 8º, assim como revoga o Artigo 6º da Resolução 0506/1983. | ||
| Amplia a representação estudantil no Conselho Universitário e no Conselho Superior de Ensino e Pesquisa. | ||
| Extingue as disciplinas Estudo de Problemas Brasileiros I e Estudo de Problemas Brasileiros II, em nível de Graduação. | ||
| Regula a vantagem concedida a examinadores de concursos para o Magistério. | ||
| Altera os parágrafos dos artigos 19 e 30 da Resolução 0527/1985. | ||
| Estabelece a representação dos servidores no Conselho Universitário e altera a redação do artigo 10 do Estatuto. | ||
| Transfere o curso de Engenharia Cartográfica para a Faculdade de Engenharia e dá outras providências. | ||
| Dispõe sobre alienação de imóveis integrantes do patrimônio da Universidade e cria comissão especial permanente de avaliação do patrimônio e análise das hipóteses de alienação. | ||
| Cria a Faculdade de Educação da Baixada Fluminense. | ||
| Disciplina em caráter provisório os departamentos e conselhos departamentais. | ||
| Dispõe sobre o ingresso na carreira do Magistério. | ||
| Extingue o Instituto Superior de Estudos Brasileiros e Internacionais (ISEBI) e o Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais (NEPES). | ||
| Organiza os serviços jurídicos da UERJ e cria a Procuradoria Geral. | ||
| Desvincula o vestibular da UERJ da Fundação CESGRANRIO. | ||
| Estabelece norma complementar relativa à interpretação dos artigos 2º e 4º da Resolução 0529/1986. | ||
| Constitui comissão para estudar a redefinição de órgãos paralelos existentes na Administração Universitária. | ||
| Anexo resolução conjunta dos Conselhos para consulta: 001/1987 e 002/1987. | ||
| Estabelece normas gerais para elaboração da lista tríplice para nomeação de Diretor e Vice-diretor de Unidades de Ensino, de Unidades com relativa autonomia, Diretor de Centro Setorial e Representantes dos Centros Setoriais nos Conselhos Superiores. | ||
| Institui o processo de composição da lista tríplice para provimento dos cargos de Reitor e Vice-reitor da UERJ, para o quadriênio 1988/1991 e dá outras providências. | ||
| Dispõe sobre o concurso vestibular da UERJ e dá outras providências. | ||
| Cria o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas. | ||
| Dispõe sobre a reclassificação de servidores de nível superior admitidos para exercer atividades assistenciais e dá outras providências. | ||
| Transfere o curso de Filosofia para o Instituto de Ciências Humanas e dá outras providências. | ||
| Estabelece símbolos e níveis salariais dos cargos em comissão e funções gratificadas. | ||
| Estabelece o valor da taxa de inscrição para as provas de habilitação a livre-docência. | ||
| Cria a Faculdade de Comunicação Social. | ||
| Cria o Instituto Superior de Estudos Brasileiros e Relações Internacionais (ISEBI) e dá outras providências. | ||
| Dispõe sobre o prazo de inscrição em concurso de habilitação a Livre-Docência. | ||
| Disciplina o regime de trabalho relativo à carga horária dos integrantes da carreira do Magistério na UERJ. | ||
| Dispõe sobre a extinção de cargos docentes e enquadramento dos respectivos ocupantes. | ||
| Estabelece normas sobre a carreira do Magistério da UERJ, dispõe sobre as atividades dos respectivos integrantes e dá outras providências. | ||
| Estabelece orientação geral para transferência compulsória para a UERJ. | ||
| Autoriza a criação do Núcleo Superior de Estudos Fazendários. | ||
| Autoriza a criação do Núcleo Superior de Estudos Fazendários. | ||
| Aprova a criação da função de monitor e suas respectivas normas. | ||
| Altera disposição da Resolução 0274/1965, que dispõe sobre o projeto da carreira docente. | ||
| Aprova o orçamento da UERJ para o exercício financeiro de 1985. | ||
| Suspende a execução da Resolução 0518/1984. | ||
| Cria o Instituto de Nutrição. | ||
| Restabelece os níveis salariais previstos na Resolução 0426/1974, adotando nova simbologia para os cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências. | ||
| Cria a Editora-UERJ. | ||
| Altera a denominação do Hospital de Clínicas da UERJ para Hospital Universitário Pedro Ernesto. | ||
| Dispõe sobre reversão ao quadro docente da UERJ, de Professores aposentados. | ||
| Dispõe sobre a extinção da Sub-reitoria de Coordenação Administrativa e a criação da Diretoria Geral de Administração e dá outras providências. | ||
| Cria comissão especial para avaliar as atividades e resultados do Centro de Produção da UERJ (CEPUERJ) e propor normas para sua reestruturação e funcionamento. | ||
| Aprova o orçamento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 1984. | ||
| Estabelece normas transitórias para o ingresso na carreira do Magistério. | ||
| Altera a redação do artigo 14, da Resolução 0509/1983 e suprime o parágrafo único do mesmo artigo. | ||
| Aprova o Estatuto de Representação Estudantil. | ||
| Altera artigos da Resolução 0507/1983, que dispõe em caráter provisório sobre eleições para representação estudantil e dá outras providências. | ||
| Dispõe, em caráter provisório, sobre eleições para representação estudantil e dá outras providências. | ||
| Disciplina em caráter provisório, a eleição dos Representantes das Categorias do Magistério nos Conselhos Universitário e Superior de Ensino e Pesquisa. | ||
| Aprova o orçamento da UERJ para o exercício de 1983. | ||
| Aprova o orçamento da UERJ para o exercício financeiro de 1982. | ||
| Cria a Sub-reitoria para Assuntos Comunitários e a Sub-reitoria de Coordenação Administrativa e dá outras providências. | ||
| Modifica os critérios relativos a vantagens pecuniárias dos membros das Congregações e Conselhos Departamentais. | ||
| Atualiza critérios relativos à vantagens pecuniárias dos membros do Conselho Universitário, Conselho de Curadores, Conselho Superior de Ensino e Pesquisa e Juntas de Controle e dá outras providências. | ||
| Regula a vantagem concedida a examinadores do concurso para o Magistério. | ||
| Dispõe sobre o Boletim UERJ, institui a publicação de Prisma - Revista da UERJ e o Noticiário da UERJ e dá outras providências. | ||
| Dispõe sobre a supressão do parágrafo 3º do artigo 62 do Regimento Geral da UERJ. | ||
| Aprova orçamento sintético da Universidade do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 1981. | ||
| Estabelece critérios para a concessão de diplomas do Mérito Administrativo Lafayette Cortes e dá outras providências. | ||
| Concede o título de Benemérito da UERJ à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e a Câmara dos Vereadores do Município do Rio de Janeiro. | ||
| Estabelece normas para a concessão do título de "Aluno Eminente" e dá outras providências. | ||
| Modifica os critérios de concessão da "Ordem do Mérito José Bonifácio" e dá outras providências. | ||
| Estabelece normas para a concessão do título honorífico de Benemérito e dá outras providências. | ||
| Atualiza critérios relativos à vantagens pecuniárias dos membros do Conselho de Curadores e de membros do Conselho Universitário. | ||
| Cria a Sub-reitoria de Graduação e a Sub-reitoria de Pós-graduação e Pequisa e dá outras providências. | ||
| Aprova o orçamento sintético da UERJ para o exercício financeiro compreendido entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 1980. | ||
| Dispõe sobre o Colégio Eleitoral Especial. | ||
| Dispõe sobre a estrutura do Centro de Tecnologia Educacional. | ||
| Denomina "Teatro Odylo Costa, Filho" o edifício destinado ao teatro existente no Campus da UERJ. | ||
| Aprova o orçamento sintético da UERJ para o exercício financeiro compreendido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 1979. | ||
| Dispõe sobre emenda ao artigo 16 do Regimento Geral. | ||
| Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao professor Henry Alfred. | ||
| Cria, no Departamento Cultural, o Núcleo Editorial. | ||
| Cria o Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais. | ||
| Resolução do Conselho Federal de Educação. | ||
| Aprova o orçamento sintético do Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira para o exercício financeiro compreendido entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 1978. | ||
| Aprova o orçamento sintético do Centro de Produção da UERJ para o exercício financeiro compreendido entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 1978. | ||
| Regula o currículo pleno do curso de Engenharia. | ||
| Regula o currículo pleno do curso de Licenciatura em Educação Física. | ||
| Regula os currículos plenos dos cursos de Licenciatura em Pedagogia, de Licenciatura em Pedagogia na modalidade Complementação Pedagógica e Licenciatura de Magistério de 1º e 2º graus. | ||
| Regula o currículo pleno do curso de Engenharia de Operação Têxtil. | ||
| Regula o currículo pleno do curso de Estatística. | ||
| Regula o currículo pleno do curso de Geografia. | ||
| Cria o curso de Geologia, nos termos da Resolução 0039/1975, do Conselho Federal de Educação. | ||
| Cria o curso de Oceonografia, a ser ministrado sob a responsabilidade do Instituto de Geociências. | ||
| Regula o currículo pleno do curso de Engenharia Cartográfica. | ||
| Reformula o currículo pleno do curso de Física. | ||
| Regula o currículo pleno do curso de Comunicação Social. | ||
| Regula os currículos plenos dos cursos de Bacharelado em Psicologia, de Licenciado em Psicologia e de Psicólogo. | ||
| Regula o currículo pleno do curso de Licenciatura em Filosofia. | ||
| Regula o currículo pleno do curso de Licenciatura em Letras. | ||
| Aprova o orçamento sintético da UERJ para o exercício compreendido entre 01de janeiro e 31 de dezembro de 1977. | ||
| Aprova o orçamento sintético do Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira para o exercício compreendido entre 01de janeiro e 31 de dezembro de 1977. | ||
| Aprova o orçamento sintético do Hospital de Clínicas da UERJ para o exercício compreendido entre 01de janeiro e 31 de dezembro de 1977. | ||
| Aprova o orçamento sintético da Superintendência de Obras Universitárias para o exercício compreendido entre 01de janeiro e 31 de dezembro de 1977. | ||
| Aprova o orçamento sintético do Centro de Produção da UERJ para o exercício compreendido entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 1977. | ||
| Fixa os mínimos de currículo e duração do curso de Graduação de Tecnólogos em Fonoaudiologia. | ||
| Regula a vantagem concedida a examinadores de concurso para o Magistério. | ||
| Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 5º do Estatuto da Universidade e o artigo 5º do Regimento Geral. | ||
| bol ueg 76/2 pag 899 fixa taxas de concurso de vestibular para o ano de 1977 | ||
| bol ueg 76/2 pag 894 fixa normas para caracterizacao de habilitacoes do curso de engenharia | ||
| bol ueg 76/2 pag 895 fixa normas de resolucao de credenciamento de curso de pos-graduacao | ||
| bol ueg 76/2 pag 897 caracteriza a habilitacao engenharia de alimentos | ||
| Reformula o currículo do curso de Engenharia Química, com base na Resolução 0048/1976, do Conselho Federal de Educação. | ||
| Cria o curso de Licenciatura em Ciências, nos termos da Resolução 0030/1974, do Conselho Federal de Educação. | ||
| Autoriza a criação da Diretoria Geral de Administração e da Superintendência do Campus e dá outras providências. | ||
| Aprova o orçamento sintético do Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira para o exercício financeiro compreendido entre 01 de março de 1976 a 28 de fevereiro de 1977. | ||
| Aprova o orçamento sintético da UERJ para o exercício financeiro compreendido entre 01 de março de 1976 a 28 de fevereiro de 1977. | ||
| Aprova o orçamento sintético do Hospital de Clínicas da UERJ para o exercício financeiro a iniciar-se em 01 de março de 1976. | ||
| Aprova o orçamento sintético do Centro de Produção da UERJ para o exercício financeiro a iniciar-se em 01 de março de 1976. | ||
| Aprova o orçamento sintético da Superintendência de Obras Universitárias para o exercício financeiro compreendido entre 01 de março de 1976 a 28 de fevereiro de 1977. | ||
| Incorpora à Faculdade de Ciências Econômicas, o Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos e dá outras providências. | ||
| Revoga a Resolução 0418/1974. | ||
| Atribui denominação ao Centro Cultural do Campus Universitário. | ||
| Autoriza o Reitor a abrir crédito especial para o fim que menciona. | ||
| Altera a redação do artigo 4º da Resolução 0436/1975. | ||
| Dispõe sobre a execução do Decreto-lei nº 67, de 11 de abril de 1975. | ||
| Cria a Coordenação de Estudo de Problemas Brasileiros. | ||
| Aprova o orçamento sintético do Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira para o exercício financeiro a iniciar-se em 01/03/1975. | ||
| Aprova o orçamento sintético da Superintendência de Obras Universitárias da UEG para o exercício financeiro a iniciar-se em 01/03/1975. | ||
| Aprova o orçamento sintético do Hospital de Clínicas da UEG para o exercício financeiro a iniciar-se em 01/03/1975. | ||
| Aprova o orçamento sintético do Centro de Produção da UEG para o exercício financeiro a iniciar-se em 01/03/1975. | ||
| Institui os cursos de Complementação de Estudos para Licenciatura Plena, destinados aos diplomados pelo CFPEN. | ||
| disciplina a aplicação de recursos da ueg por intermedio de orgãos relativamente autonomos , atraves de orçamentos sinteticos aprovados pelo conselho universitario | ||
| Aprova o orçamento sintético da UEG para o exercício financeiro a iniciar-se em 01/03/1975. | ||
| Autoriza o Reitor a abrir crédito suplementar ao orçamento da UEG para o fim que menciona. | ||
| Estabelece princípios de correlação entre mandatos. | ||
| Altera o artigo 86, alínea a, do Regimento Geral. | ||
| Complementa a Resolução 0426/1974. | ||
| Autoriza o Reitor a abrir crédito suplementar ao orçamento da UEG para o fim que menciona. | ||
| Autoriza o Reitor a abrir um crédito suplementar ao orçamento da UEG, para o fim que menciona. | ||
| Autoriza o Reitor a abrir crédito suplementar ao orçamento da UEG para o fim que menciona. | ||
| Cria o Departamento de Publicidade e de Imprensa (DPI). | ||
| Dispõe sobre o pessoal docente da UEG. | ||
| Fixa vencimentos para os ocupantes dos cargos em comissão e regula a gratificação por tempo de serviço. | ||
| Cria o Instituto de Educação Física e Desportos e dá outras providências. | ||
| Autoriza o Reitor a abrir crédito suplementar, ao orçamento da UEG, para reforço do código de despesa que menciona. | ||
| Autoriza o Reitor a abrir crédito suplementar destinado ao reforço dos códigos de despesa que menciona. | ||
| Dispõe sobre o estágio de prática forense e organização judiciária do curso de Graduação em Direito. | ||
| Aprova o orçamento sintético da UEG para o exercício financeiro a iniciar-se em 01 de março de 1974. | ||
| Promulga o Regimento do Conselho Universitário. | ||
| Outorga o título de "Doutor Honoris Causa" ao General Emílio Garrastazu Médici. | ||
| Cria o cargo de Sub-reitor para os Assuntos do Ensino de Graduação e dá outras providências. | ||
| Aprova a criação da Revista de Direito Imobiliário e Urbano e dá outras providências. | ||
| Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento em vigor para o reforço da dotação destinada à transferências de recursos financeiros ao Hospital de Clínicas da UEG. | ||
| Dispõe sobre a vantagem a ser concedida ao Secretário da Comissão Consultiva como Órgão de Assessoramento do Reitor. | ||
| Autoriza a abertura do crédito suplementar para intensificação das obras do Campus. | ||
| Institui Comissão Revisora dos Mandamentos Básicos da UEG. | ||
| Dispõe sobre vantagem a ser concedida as Comissões Examinadoras de Teses para o Doutoramento. | ||
| Dispõe sobre atribuições dos Centros Setoriais. | ||
| Aprova o orçamento da UEG para o exercício financeiro a iniciar-se em 01 de março de 1973. | ||
| Autoriza a abertura de crédito suplementar para o fim que indica. | ||
| Cria a "Ordem do Mérito José Bonifácio". | ||
| Autoriza a abertura do crédito suplementar para o fim que menciona. | ||
| ratifica resolução do conselho de coordenação do hospital de clinicas | ||
| Fixa a data da outorga do Título de Professor Emérito ao Professor Julio de Carvalho Barata. | ||
| Altera disposições da Resolução 0386/1971. | ||
| Fixa normas para a realização da Assembléia Universitária. | ||
| Outorga o título de Professor Emérito ao Professor Julio de Carvalho Barata. | ||
| Incorpora o Instituto de Criminologia ao Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos. | ||
| Outorga o titulo de Professor Emérito ao Professor Aliomar de Andrade Baleeiro. | ||
| Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Marcello Caetano. | ||
| Aprova o orçamento da Universidade do Estado da Guanabara para o exercício financeiro a iniciar-se em 01 de março de 1972. | ||
| Revoga a Resolução 0369/1970. | ||
| Dá o nome de "Pavilhão Reitor João Lyra Filho" ao conjunto imobiliário em construção no Campus Universitário Francisco Negrão de Lima. | ||
| Converte em Resolução as disposições do Ato Executivo 0436/1971. | ||
| Converte em Resolução, as disposições do Ato Executivo 0445/1971, que distinguem o servidor Luis do Rego Monteiro. | ||
| Institui emblema aos servidores da UEG a ser concedido anualmente, pelo Reitor, aos que tenham complementado vinte e cinco anos ininterruptos de efetivo exercício. | ||
| Autoriza o Reitor a aceitar doação pecuniária e a convertê-la em bolsa de estudo, na forma que indica. | ||
| Outorga o titulo de "doutor honoris causa" ao Professor Albert Bruce Sabin. | ||
| Autoriza a organização de um Centro de Produção destinado ao treinamento dos alunos e a prestação de serviços comunitários. | ||
| Prescreve normas a prestação de informações relativas ao andamento de processos. | ||
| Dispõe sobre a estrutura administrativa da Universidade do Estado da Guanabara. | ||
| Consolida Mandamentos Universitários relativos a estipêndios e dá outras providências. | ||
| Dispõe sobre a aplicação do Artigo 115 do Regimento Geral, e dá outras providências. | ||
| Cria um cargo de Sub-reitor, para os fins que indica, dispondo sobre a investidura e as atribuições. | ||
| Dispõe sobre a vinculação dos professores às Unidades Universitárias, para os fins indicados no artigo 3º, parágrafo 7º do Estatuto. | ||
| Revoga a Resolução 0340/1968 e dá outras providências. | ||
| Dispõe sobre a vigência do Regimento Geral da UEG. | ||
| Aprova o orçamento da Universidade do Estado da Guanabara para o exercício financeiro a iniciar-se em 01 de março de 1971. | ||
| Prescreve critérios de emergência em amparo de empregados aposentados por força do Ato Inconstitucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968. | ||
| Reajusta o salário UEG e consolida normas relativas às relações de trabalho. | ||
| disciplina a aplicacao pela universidade do estado da guanbara, do decreto-lei 1051/1969 os portares de diplomas de cursos realizados com duracao minima de 2 anos em seminarios faculdades teologicas ou instituicao equival qualquer profissao religiosa..... | ||
| institui o dia do diplomado pela universidade do estado da guanabara | ||
| outorga titulo de doutor honoris causa ao professor luis garibay gutierrez | ||
| cria o campus universitario francisco negrao de lima uma mini-preifeitura, em carter experimental e da outras providencias | ||
| institui o premio david jose perez | ||
| altera o art 2º da resol 0336/1968 sobre transferencia de alunos de outro estabelecimento de ensino superior para a ueg | ||
| da nome de villa-lobos ao coral universitario | ||
| revoga resol 0267/1965 e fica expressamente reconhecido que o fundo de auxilio assistencial destinado a ocorrer a antecipacao de pagamentos de proventos de aposentadoria , jamais teve existencia real | ||
| dispoe sobre a representacao eventual de unidades no conselho universitario | ||
| cria um cargo de sub-reitor para os fins que indica , dispondo sobre a investidura e as atribuicoes | ||
| dispoe sobre as matriculas de alunos estrangeiros amparados por convenios subscritos pela uniao | ||
| da o nome de francisco negrao de lima ao campus universitario em construcao | ||
| aprova o orcamento do estado da guanabara para o exercicio financeiro a iniciar-se em 1º de marco do corrente ano e da outras providencias | ||
| Altera disposição da Resolução 0336/1968. | ||
| autoriza a abertura do credito especial de ncr$ 16.000.000,00 para o inicio da obras do campus universitario | ||
| acrescenta disposicoes a resol 0277/1965 de 17/01/1966, sobre as dignidades universitarias | ||
| aprova medidas relativas a adocao do concurso vestibular unificado | ||
| da nome ao primeiro edificio do conjunto em construcao no campus universitario | ||
| estabelece criterios transitorios oara o preenchimento de omissoes no mandamentos universitarios relativos as normas de disciplinas | ||
| estende a junta de controle a que se refere a resol 0180/1963 a vantagem adicional resol 330/1967 que estabelece criterios complementartes quanto as vantagens pecuniarias dos membros dos conselhos universitarios , curadores fara jus a um salario ueg | ||
| os concursos destinados ao provimento de cargos do magisterio ou a concessao do titulo de livre-docente serao abertos no corrente ano em qualquer oportunidade | ||
| acrescenta disposicoes ao texto da resolucao 0274/1965 que dispoe a composicao do magisterio da universidade do estado da guanabara e sobre os deveres dos respectivos membros | ||
| da nome ao edificio de propriedade da universidade do estado da guanabara, em construcao na avenida 28 de setembro nº 109 que se chamara prof paulo de carvalho | ||
| ao professor e vedado admitir a prestacao de prova aluno cujo nome não esteja consignado em relacao nominal para este efeito apresentada pelo secretario da respectiva unidade., com a autenticacao cabivel | ||
| dispoe sobre a constituicao do corpo congregado da faculdade de direito | ||
| institui no centro de ciencias medicas um centro regional de pesquisas | ||
| institui um centro de trabalhos praticos na faculdade de servico social | ||
| da nova redacao ao art 4º do regimento interno da faculdade de servicos sociais | ||
| aprova o orcamento anual da universidade do estado da guanabara a vigorar a partir de 01 de marco de 1969 e da outras providencias | ||
| dispoe sobre as atividades extracurriculares do ensino a cargo da ueg e da outras providencias | ||
| aprovacao previa texto aexec, reitor fica autorizado expedir aexec nº 0142/1969 , submetido conselho universitario consequencia disposto art 2º resol 0347/1968 da nova estrutura aos cursos da faculdade de filosofia, ciencias e letras | ||
| da nova estrutura aos cursos da faculdade de filosofia, ciencias e letras | ||
| autoriza abertura de credito especial de ncr$ 400.000,00, destinado a regularizacao da despesas decorrentes da transferencia de nemerario para o hospital das clinicas da fcm a fim de ser utilizada na aquisicao e recuperacao do material permanente | ||
| autoriza abertura de credito especial de ncr$ 1.500.000,00, destinado a atender os compromissos resultantes do contrato relativo ao projeto de construcao do campus, aos pagamentos de recuperacao do imovel da rua barao de itapagipe 311 e finalmente as desp | ||
| dispoe sobre o assento , no conselho universitario, dos dirigentes do orgaos que indica.. Na lista tripice organizada pelo c u para a escolha de diretor de um instituto podera ser incluida pessoa estranha .... | ||
| abri credito especial no valor de ncr$ 300.000,00 para atender as depesas com a instalacao do centro de processamento de dados da ueg, de acordo com o plano de aplicacao integrante do convenio assinado com o ministerio da educacao e cultura | ||
| altera art 36 da resol 274/1965 que dispoe a composicao do magisterio da universidade do estado da guanabara e sobre os deveres dos respectivos membros projeto de carreira docente | ||
| reconhece o curso superior de cartografia e define sua estrutura provisoria | ||
| dispoe sobre a concessao de premio pecuniario ao servidor aposentado, nos termos da legislacao previdenciaria, e da outras providencias | ||
| altera art 4º da resol 0306/1967 que dispoe sobre os colegiados de unidades universitarias | ||
| da nomes a edificio patrimonialmente ocupados pela ueg predios | ||
| regula a transferencia de alunos de outro estabelecimento de ensino superior para as unidades da ueg | ||
| autoriza a instalacao de uma secao do colegio universitario junto a faculdade de direito | ||
| aprova o orcamento anual da ueg a vigorar a partir de 01/03/1968, e da outras providencias | ||
| dispoe sobre a criacao do centro de processamento de dados da ueg - cpd | ||
| autoriza a criacao do instituto de tecnologia e pesquisas e da outras providencias | ||
| da o nome de faculdade a atual escola de enfermagem raquel haddock lobo | ||
| Revalida, com eficácia, até o final do próximo exercício financeiro, o saldo, no valor de NCr$ 239.579,63 (duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e setenta e nove cruzeiros novos e sessenta e três centavos), do crédito aberto pela Resolução nº 0300/1966. | ||
| estabelece criterios relativos a reducao ou isencao do pagamento de taxas | ||
| estabelece criterios complementares, quanto as vantagens pecuniarias dos membros dos orgaos de deliberacao coletiva, cada membro do conselho universitario ou do conselho de curadores .... | ||
| autoriza a abertura de credito suplementar de ncr$ 135.500,00 para atender ao reforco de dotacoes compreendidas no orcamento analitico, tornadas insuficiente | ||
| marca o dia comemorativo da fundacao da ueg | ||
| regula o mandato e a posse do presidente e os demais membros do diretorio central de estudantes | ||
| fica aberto credito suplementar de ncr$ 30.000,00 | ||
| proc 3113/67 o reitor resolve outorgar o titulo de doutor honoris | ||
| tendo em vista proc 3114/67 altera resol 0274/65 que dispoe sobre a composicao do magisterio da universidade e sobre os deveres dos respectivos membros boletim 1966 | ||
| proc 2849/67 fica aberto credito especial de ncr$ 25.000,00 para atender as despesas constante dos processos nº 2581/66,3857/66, 4282/66, 0799/67,1000/67 e 2349/67 referentes ao exercicio anterior e não empenhadas | ||
| proc 2848/67 fica aberto credito suplementarde ncr$ 146.700,00 para atender a suplementacao de rubricas do atual orcamento analitico da ueg que se tornaram insuficientes para o fim que se destina | ||
| dispoe sobre concursos de habilitacao | ||
| proc 2128/67 fica aberto o credito de ncr$ 70.000,00 para ocorrer as despesas com a visita de 10 alunos da universidade de stanford, em viagem de intercambio cultural, acompanhado de 03 representantes da ueg | ||
| dispoe sobre a estrutura administrativa da reitoria | ||
| dispoe sobre o salario do pessoal da ueg bol ueg 70/1 pag 15 | ||
| acrescenta um paragrafo ao artigo 8º do estatuto da ueg | ||
| o instituto de estudos economicos, politicos e sociais passa a denominar-se instituto de estudos economicos, sociais e politicos | ||
| proc 605/67 fica aberto a vista do pronunc conselho universitario o credito especial de ncr$ 1.500.000,00 ocorrer as despesas com obras em geral, equipamentos, despesas extraordinarias com instalacoes campus no terreno a que bol 1967maio pag 02 | ||
| PROC 0368/67 fica aberto credito suplementar no valor de ncr$ 10.000,00 para ocorrer a suplementacao de verbas 1.1 custeio - consignacao 1.1.4 encargos diversos - sub-consignasao 01 - luz, forca motriz, telefone gaz item 14 reitoria | ||
| proc 0419/67 fica aberto credito suplementar de ncr$ 15.000,00 para ocorrer a suplementacao de verbas 1.1 custeio - consignacao 1.1.4 encargos diversos - sub-consignasao 07 - cursos, pesquisas, conferencias e incentivo a atividades administrativas, te... | ||
| aprova o orcamento anual da ueg a vigorar a partir de 01 marco de 1967 e da outras providencias | ||
| proc 3976/66 - abre credito suplementar de Cr$ 4.500.000,00 para ocorrer a suplementacao da verba 1.1 - custeio | ||
| proc 4474/66 - abre credito suplementar de Cr$ 1.615.000,00 para ocorrer as despesas de pronto pagamento da reitoria, referentes a 4º quota do exercicio financeiro de 1966 - verba 1.1 - custeio | ||
| dispoe sobre os colegiados de unidades universitarias | ||
| dispoe sobre a organizacao e o funcionamento do colegio de aplicacao fernando rodrigues da silveira | ||
| Dispoe sobre a revalidação de diplomas e certificados | ||
| abre credito suplementarde cr$ 65.500.000,00 para ocorrer a suplementacao das seguintes verbas | ||
| dispoe sobre a execucao das atividades financeiras e patrimoniais | ||
| acrescenta paragrafos ao art 5º das disposicoes transitorias do estatuto da ueg | ||
| fixa a gratificacao de representacao do vice-reitor | ||
| dispoe sobre o modelo e a imprenssao dos titulos honorificos | ||
| abre credito especial de cr$ 6.220.000,00 para ocorrer as despesas com aquisicao de generos alimenticios para a eerhl | ||
| abre credito especial no valor de cr$ 338.000.000,00 para ocorrer as despesas com o programa previo estabelecido perante o ministerio da educacao e cultura | ||
| Cria os Institutos Básicos que menciona, estabelece prioridades para a construção do campus e dá outras providências. | ||
| abre credito especial no valor de cr$ 10.000.000,00 p/ atender o disposto da resol 289/66 | ||
| dispoe sobre prazos para a realizacao das eleicoes dos orgaos de representacao estudantil | ||
| altera resol 0270/1965 que dispoe sobre a composicao e competencia dos orgaos centrais da universidade do estado da guanabara ueg | ||
| autoriza a criacao de uma faculdade de odontologia | ||
| Da nova redação ao artigo 1º da resol 0263/1965 | ||
| institui fundo patrimonial a ser aplicado nas despesas de capital necessarias a intensificacao das atividades do hospital de clinicas pedro ernesto | ||
| dispoe sobre os orgaos auxiliares de integracao universitaria | ||
| autoriza a abertura de credito especial, limitado ao maximo de cr$ 10.000.000,00 para atender no corrente exercicio as despesas de custeio do servico de assistencia judiciaria e do estagio profissional | ||
| dispoe sobre a comissao da comissao executiva de imprensa e publicidade ( ceip ) e da outras providencias | ||
| aprova as insignias da ueg e da outras providencias | ||
| institui um novo boletim em carater mensal, destinado aos fins que indica |
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