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| institui um novo boletim em carater mensal, destinado aos fins que indica | ||
| institui um centro de estudos e pesquisas no ensino do direito ( c.e.p.e.d ) vinculado a respectiva unidade | ||
| dispoe sobre o mandato do reitor e do vice-reitor | ||
| complementa disposicoes regulamentares relativas ao magisterio | ||
| promulga o orcamento anual da universidade a vigorar a partir de 01 de marcop de 1966 e da outras providencias | ||
| tendo em vista resol 0258/65 e proc 4261/65 fica aberto o credito suplementar de cr$ 8.000.000,00 | ||
| tendo em vista resol 0258/65 e proc 4261/65 fica aberto o credito suplementar de cr$ 5.000.000,00 | ||
| tendo em vista resol 0258/65 e proc 4261/65 fica aberto o credito suplementar de cr$ 4.000.000,00 | ||
| dispoe sobre as dignidades universitarias boletim 1966 | ||
| dispoe sobre o ato de colacao de grau, a diplomacao dos alunos que concluirem os respectivos cursos e a revalidacao de diplomas | ||
| abre credito especial de cr$ 14.046.914,00 proc 3040/65 para ocorrer as despesas do pagamento de atrasados dos professores aposentados pela ueg periodo junho a dezembro 1964 boletim 1966 | ||
| dispoe sobre a composicao do magisterio da universidade e sobre os deveres dos respectivos membros boletim 1966 | ||
| dispoe sobre vantagens a serem concedidas as comissoes julgadoras em concurso para provimento de catedra ou livre-docencia | ||
| dispoe sobre a abertura de creditos especiais compensados com recursos financeiros destinados a fins intransferiveis boletim 1966 | ||
| dispoe sobre os orgaos de representacao estudantil relacionados com a ueg boletim 1966 | ||
| dispoe sobre a composicao e competencia dos orgaos centrais da universidade do estado da guanabara ueg boletim 1966 | ||
| tendo em vista proc 1340/1965 aprovou nos termos do estatuto , o art 4º da resol 264/65 passa a vigorar . Os professores-adjuntos , assistentes de ensino instrutores são obrigados minimo oito horas aula por semana bol ueg 70/1 fev pag 14 | ||
| aprova os regimentos internos das unidades universitarias | ||
| da nova redacao ao art 4º paragrafo 1º da resol 0264/65 que eleva o salario-ueg | ||
| institui um fundo de auxilio assistencial e da outras providencias | ||
| fixa taxa de revisao de provas | ||
| cria os departamentos culturais da faculdade de servico social | ||
| proc 0235/65 - abre credito especial, para atender pagamento das despesas dos concursos de habilitacao no valor de Cr$ 40.000.000,00 | ||
| proc 0718/65 - regula a aplicacao do art. 18 da lei de diretrizes e bases, e o regime de dependencias | ||
| eleva o salario-ueg e da outras providencias bol ueg 70/1 pag 12 | ||
| proc 3220/64 - dispoe sobre a organizacao do quadro de pessoal e da outras providencias | ||
| institui cursos extraordinarios, em carater experimental - proc 282/65 | ||
| abre credito suplementar de Cr$ 380.854.007,50 para ocorrer a suplementacao das verbas orcamentarias da reitoria e unidades universitarias | ||
| promulga o orcamento anual da universidade do estado da guanabara a vigorar a partir de 01/03/1965 | ||
| Dispõe sobre a composição, funcionamento e atribuições do Diretório Central de Estudantes e dos Diretórios Acadêmicos. | ||
| proc 0235/65 fica autorizada a abertura de credito especial ate Cr$ 40.000.000,00 para atender ao pagamentos das despesas, de qualquer natureza, decorrentes dos concursos de habilitacao a se realizarem em 1965 | ||
| cria o fundo rotativo para a revista brasileira de criminologia e direito penal | ||
| proc 2775/64 a ueg admitira a matricula de alunos ouvintes nos cursos ordinarios, extraordinarios e extracurriculares de suas unidades | ||
| dispoe sobre os concursos de habilitacao a serem realizados no ano de 1965 | ||
| dispoe sobre as gratificacoes a serem concedidos pelos servicos extraordinarios nos concursos de habilitacao e da outras providencias | ||
| discrimina os valores das taxas remuneratorias dos servicos prestados pela universidade do estado da guanabara boletim ueg 2 /1968 | ||
| proc 1610/64 - abre credito especial de Cr$ 2.500.000,00 para ocorrer as despesas com aquisicao de generos alimenticios para a escola de enfermagem Raquel haddock lobo | ||
| dispoe sobre salarios de servidores da ueg | ||
| fixa normas para viagens de professores em missao de intercambio cultural e representacao bol ueg 70/1 marco pag 03 | ||
| dispoe sobre os estipendios do pessoal da ueg bol ueg 70/1 pag 09 | ||
| fixa normas para o oferecimento de emendas ao anteprojeto de regulamento geral | ||
| cria duas funcoes de tecnico de laboratorio de faculdade | ||
| proc 1170/64 - abre credito suplementar de Cr$ 1.000.000,00 para a verba 3 - despesas diversas - encargos correntes - codigo 3281 - cursos e pesquisas | ||
| proc 1685/63 - abre credito especial de Cr$ 15.341.011,60 para ocorrer as despesas com o pagamento da diferenca dos vencimentos do corpo docente, tecnico administrativo da ueg , correspondente aos meses de janeiro, fevereiro e marco de 1963 | ||
| abre credito suplementar de Cr$ 3.915.640,00 para a verba 1 - pessoal - pessoal inativo e em disponibilidade - codigo 1310 - proventos de inatividade ou disponibilidade | ||
| proc 1170/64 - abre credito suplementar de Cr$ 6.575.945,50 para a verba 1 - pessoal - diversos - codigo 1220 - contribuicoes previdenciaria | ||
| proc 2850/63 abre credito suplementar de Cr$ 1.246.541,50 para a verba 1 - pessoal - diversos - codigo 1210 - salario do pessoal contratado sob regime de legislacao trabalhista | ||
| proc 2850/63 abre credito suplementar de Cr$ 381.299,00 para a verba 3 - despesas diversas - encargos correntes - codigo 3220 - gas, eletricidade, telefone | ||
| proc 0350/64 - abre credito suplementar de Cr$ 13.385.989,50 para atender a suplementacao das seguintes dotacoes: 1110 - 1180 - 1310 - 2170 - 3450 - sera compensado pelo cancelamento de 1120 - 1150 - 1170 | ||
| proc 0350/64 - abre credito especial de Cr$ 3.379.770,30 para atender as despesas com o pagamento da diferenca dos vencimentos do corpo docente, tecnico administrativo da ueg, correspondente aos meses de janeiro, fevereiro e marco de 1963 | ||
| proc 0350/64 - abre credito especial de Cr$ 24.944.756,60 para atender a regularizacao de lancamentos contabeis | ||
| proc 0350/64 - abre credito especial de Cr$ 60.615.186,10 com validade de dois exercicios para atender as despesas com a importacao de equipamentos, programa urgente de obras, aquisicao de livros e material bibliografico geral publicacoes cargo C.E.I.P | ||
| proc 0350/64 - abre credito especial de Cr$ 28.242.939,40 para atender a regularazacao de despesas de exercicios anteriores, empenhados e não contabilizadas, no balanco do exercicio financeiro de 1962 | ||
| proc 2850/63 abre credito especial de Cr$ 48.000,00 para ocorrer ao pagamento de salario-familia ao sr diogo alves de oliveira, funcionario da faculdade de filosofia, ciencias e letras, conforme processo 2566/63 | ||
| proc 2850/63 abre credito suplementar de Cr$ 840.000,00 para a verba 2 - material - materal de consumo - codigo 2290 - diversos | ||
| proc 2850/63 abre credito suplementar de Cr$ 712.000,00 para a verba 2 - material - materal permanente - codigo 2130 - livros e semelhantes | ||
| proc 2850/63 abre credito suplementar de Cr$ 14.200.000,00 para a verba 2 - material - materal de consumo - codigo 2110 - aparelhos e instrumentos tecnicos e cientificos | ||
| proc 2850/63 abre credito suplementar de Cr$ 3.100.000,00 para a verba 3 - despesas diversas - servicos adjudicados - codigo 3460 - imprensa universitaria | ||
| proc 2850/63 abre credito suplementar de Cr$ 300.000,00 para a verba 2 - material - materal permanente - codigo 2120 - moveis e equipamentos | ||
| proc 2850/63 abre credito suplementar de Cr$ 5.000.000,00 para a verba 2 - material - materal de consumo - codigo 2240 - impresos, artigos de escritorio e didaticos | ||
| proc 2850/63 abre credito especial de Cr$ 192.000,00 para ocorrer ao pagamento de gratificacao de nivel universitario ao sr. Jose nicanor de almeida, funcionario do quadro administrativo da faculdade de direito, conforme processo nº 1476/63 | ||
| proc 2850/63 abre credito suplementar de Cr$ 3.068.000,00 para a verba 3 - despesas diversas - encargos correntes - codigo 3270 - assinaturas e publicacoes | ||
| proc 2850/63 abre credito suplementar de Cr$ 32.000.000,00 para a verba 3 - despesas diversas - eventuais - codigo 3630 - cobertura de creditos adcionais | ||
| promulga o orcamento da universidade do estado da guanabara para o novo exercicio financeiro bol ueg 70/1 pag 07 | ||
| proc 2850/63 abre credito suplementar de Cr$ 4.500.000,00 para a verba 3 - despesas diversas - encargos correntes - codigo 3220 - gas, eletricidade e telefone | ||
| proc 2850/63 abre credito especial de Cr$ 192.000,00 para ocorrer ao pagamento de gratificacao de nivel universitario ao dr. Mario cesar da silva, secretario da faculdade de direito, conforme processo nº 2232/63 | ||
| dispoe sobre a concessao de vantagens ao servidor, no caso de afastamento do servico | ||
| proc 2850/63 abre credito suplementar de Cr$ 2.000.000,00 para suplementar a verba 2 - material - materal de consumo - codigo 2240 - impressos, artigos de escritorio e didaticos | ||
| fixa o regime de relativa autonomia administrativa e financeira do hospital de clinicas Pedro Ernesto | ||
| proc 2981/63 abre credito especial de Cr$ 40.000.000,00 para ocorrer ao pagamento do abono de natal, correspondente a um mês de remuneracao, aos servidores do quadro especifico da ueg | ||
| proc 2850/63 abre credito suplementar de Cr$ 2.000.000,00 para suplementar a verba 2 - material - materal de consumo - codigo 2240 - impressos, artigos de escritorio e didaticos | ||
| Prorroga por mais 30 dias a aplicação do adiantamento (para aquisição de móveis destinados à Biblioteca de Direito). | ||
| cria funcao gratificada - na reitoria, uma funcao de chefe de servico - imprensa e publicidade - simbolo fg-5 | ||
| cria uma funcao no hospital de clinicas Pedro Ernesto - funcao de oficial de servico administrativo hospitalar | ||
| proc 2850/63, abre credito suplementar de Cr$ 14.000.000,00 para a verba 3 - despesas diversas - codigo 3630 cobertura de creditos adicionais | ||
| proc 2850/63, abre credito especial de Cr$ 212.590,90 para ocorrer a despesas do diretorio academico Lafayette Cortes com o restaurante da faculdade de filosofia, ciencias e letras, conforme processo 872/63 | ||
| proc 2850/63, abre credito especial de Cr$ 80.000,00 para ocorrer as despesas da faculdade de filosofia, ciencias e letras, com o XVI congresso da sociedade brasileira de geologia, conforme proc 1496/62 | ||
| proc 2850/63, abre credito especial de Cr$ 157.500,00 para ocorrer ao pagamento de pensao a viuva Lina Pianucci Vasconcellos, conforme proc 2298/63 | ||
| proc 2850/63, abre credito suplementar de Cr$ 5.000.000,00 para a verba 2 - material - material permanente - codigo 2130 - livros e semelhantes | ||
| proc 2850/63, abre credito suplementar de Cr$ 3.500.000,00 para a verba 2 - material - material de consumo - codigo 2240 - impressos, artigos de escritorio e didaticos | ||
| proc 2850/63, abre credito suplementar de Cr$ 2.000.000,00 para a verba 2 - material - material de consumo - codigo 2290 - diversos | ||
| proc 2850/63, abre credito suplementar de Cr$ 1.000.000,00 para a verba 3 - despesas diversas - codigo 3260 - restituicoes e indenizacoes | ||
| proc 2850/63, abre credito suplementar de Cr$ 2.500.000,00 para a verba 3 - despesas diversas - codigo 3270 - assinaturas e publicacoes | ||
| proc 2850/63, abre credito suplementar de Cr$ 1.500.000,00 para a verba 3 - despesas diversas - codigo 3440 - trabalhos tecnicos, pedagogicos e administrativos | ||
| proc 2850/63, abre credito suplementar de Cr$ 1.500.000,00 para a verba 3 - despesas diversas - codigo 3630 - eventuais despesas | ||
| disciplina o rito dos processos nas comissoes permanentes do conselho universitario | ||
| incorpora a UEG, estabelecimentos de ensino superior referidos na lei Estadual nº 93/61 e da outras providencias | ||
| institui o simbolo da Universidade do Estado da Guanabara, e regula o seu uso pelas faculdades, institutos, colegios e entidades vinculadas a UEG - brazao - logotipo - logomarca | ||
| cria uma funcao de tecnico de mecanografia e uma funcao gratificada de encarregado do almoxarifado | ||
| cria o caderno de obrigacoes sobre normas para execucao de obras e servicos da ueg | ||
| da nova redacao no art 5º e seu paragrafo 1º e ao artigo 9º do regimento do Conselho Universitario | ||
| proc 1314/62 abre credito especial Cr$ 1.290.000,00 p/ atender as despesas de pagamento dos professores aposentado Octavio Ayres, Raul Baptista e Francisco Levasseur Franca, referente 5 dias mes de agosto e 7 meses de setembro a marco do exercicio 1962 | ||
| proc 1314/62 abre credito especial Cr$ 1.290.000,00 p/ atender as despesas de pagamento dos professores aposentado Octavio Ayres, Raul Baptista e Francisco Levasseur Franca, referente 5 dias mes de agosto e 7 meses de setembro a marco do exercicio 1962 | ||
| dispoe sobre a apresentacao de declaracao de bens | ||
| dispoe sobre as atribuicoes do conselho de orientacao e fiscalizacao da reitoria, previsto no artigo 5º da resol 0141/1962 | ||
| Fixa normas para a concessão de pensão às viúvas dos professores catedráticos e dos demais servidores da UEG. | ||
| Fica aberto, à vista do pronunciamento do Conselho Universitário e aprovação do Conselho de Curadores, o Crédito Especial de Cr$ 24.547,00 (vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e sete cruzeiros), para ocorrer às despesas do I Encontro Nacional dos Estudantes de Ciências Econômicas, realizado no Recife em 1962. | ||
| proc 1685/63 - abre credito especial de Cr$ 63.841.000,00 para atender as despesas com aquisicao de instrumentos tecnicos, cientificos e moveis e equipamentos | ||
| proc 1685/63 - abre credito especial de Cr$ 3.434.000,00 para atender as despesas de material especifico para instalacao do almoxarifado da comissao de compras de material, conforme proc 1224/63 | ||
| abre credito especial de Cr$ 33.000.000,00 para ocorrer as despesas com o pagamento da diferenca de vencimentos do corpo docente, tecnico e administrativo da ueg correspondente aos meses de janeiro, fevereiro e marco de 1963 proc 1655/63 | ||
| abre credito especial de Cr$ 144.000.000,00 para atender as despesas de obras de construcao, reforma e adaptacao de acordo com o plano constante do proceso .. (mensagem 029/63) proc 1685/63 | ||
| altera as dispositivos da resol 0133/62 que disciplina as normas a serem observadas para a realizacao de servicos ou tarefas adjudicadas a servidores da propria universidade e a execucao de servicos extraordinarios nas condicoes que estabelece | ||
| Fica aberto á vista do pronunciamento do Conselho Universitário e aprovação do Conselho de Curadores, o crédito especial de Cr$ 150.000.000,00 (cento e cinqüenta milhões de cruzeiros), para a aquisição de Instrumentos técnicos e Equipamentos, sob regime de importação. | ||
| Fica aberto, à vista do pronunciamento do Conselho Universitário e aprovação do Conselho de Curadores, o Crédito Especial de Cr$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de cruzeiros) para a aquisição de Instrumentos Técnicos e Equipamentos, sob regime de importação | ||
| fixa normas para aquisicao de material destinado ao hospital de clinicas Pedro Ernesto | ||
| cria funcao gratificada - fica acrescido ao artigo 6º da resol 177/63 e ao anexo III , uma funcao de encarregado de zeladoria - reitoria - simbolo fg-8 | ||
| disciplina a prestacao de provas dos alunos dependentes | ||
| altera dispositivos do regimento do Conselho Universitario | ||
| fixa as atribuicoes da junta de controle do hospital de clinicas Pedro Ernesto e da outras providencias | ||
| fixa normas financeiras - recursos financeiros - receita extraordinaria - conta intermediaria de depositos | ||
| fixa nas unidades integrantes da UEG , o auxilio para fornecimentos de refeicoes aos estudantes | ||
| Estabelece atribuições e níveis de vencimento do pessoal permanente, modifica o quadro específico de que trata a Resolução 0175/63 e dá outras providências. | ||
| cria os departamentos cultural, administrativo e tecnico | ||
| dispoe sobre o pagamento de anuidade | ||
| proc 759/63 abre credito especial de Cr$ 26.500.000,00, com validade para dois exercicios o de 1962 e 1963, destinando-se ao cumprimento de programa de reequipar em mobiliario e instrumentos tecnico-cientificos as diversas unidades da ueg | ||
| fica aberto, tendo em vista o proc. 635/63 e o pronunciamento do conselho universitario e a aprovacao do conselho de curadores, o credito adicional cr$ 2.000.000,00 para suplementar verba 2 - material consumo - codigo 2230 - vestuario e tecidos em geral | ||
| abre credito especial de Cr$ 11.849.518,40, com validade para dois exercicios , o de 1962 e 1963, para aquisicao dos imoveis da rua do bispo 336 e 334, pertencentes a faculdade de filosofia, ciencia e letras proc 0761/63 | ||
| abre credito adicional de Cr$ 1.300.000,00 para suplementar a verba 2 - material permanente - codigo 2130 - livros e semelhantes proc 761/63 | ||
| abre credito adicional de Cr$ 5.350.000,00 para suplementar a verba 2 - material permanente - codigo 2160 - maquinas de escritorio - proc 761/63 | ||
| aprova o orcamento da universidade do estado da guanabara, para o exercicio financeiro de 1963 | ||
| Modifica os níveis de remuneração constantes da Resolução nº 131/62 e da outras providências. | ||
| abre credito adicional de Cr$ 500.000,00 para suplementar a verba 2 - material de consumo - codigo 2240 - impressos, artigos de escritorio e didaticos - proc 761/63 | ||
| fica aberto, tendo em vista o pronunciamento do conselho universitario e a aprovacao do conselho de curadores, o credito especial cr$ 33.500.000,00 para aquisicao do imovel da avenida mem de as nº 261 para sede da faculdade ciencias ecomicas da ueg | ||
| fica aberto, tendo em vista o proc. 571/63 e o pronunciamento do conselho universitario e a aprovacao do conselho de curadores, o credito suplementar cr$ 760.000,00 para verba 2 - material permanente - codigo 2140 - veiculos | ||
| fica aberto, tendo em vista o proc. 573/63 e o pronunciamento do conselho universitario e a aprovacao do conselho de curadores, o credito suplementar cr$ 16.000.000,00 para verba 2 - material permanente - codigo 2160 - maquinas de escritorio | ||
| fica aberto, tendo em vista o proc. 573/63 e o pronunciamento do conselho universitario e a aprovacao do conselho de curadores, o credito suplementar cr$ 3.000.000,00 para verba 2 - material permanente - codigo 2170 - utensilios em geral | ||
| abre credito suplementar de cr$ 4.556.360,00 tendo em vista o que deliberaram os conselhos universitario e de curadores proc. 249/63 | ||
| reconhece aos professores catedraticos aposentados pelas faculdades, direito aos proventos concedidos pela resol 0131/1962 | ||
| abre credito suplementar de cr$ 300.000,00 tendo em vista o que deliberaram os conselhos universitario e de curadores proc. 249/63 | ||
| abre credito suplementar de cr$ 91.600,00 tendo em vista o que deliberaram os conselhos universitario e de curadores proc. 249/63 | ||
| abre credito suplementar de cr$ 4.000.000,00 tendo em vista o que deliberaram os conselhos universitario e de curadores proc. 249/63 | ||
| abre credito suplementar de cr$ 43.277.729,10 tendo em vista o que deliberaram os conselhos universitario e de curadores proc. 249/63 | ||
| abre credito suplementar de cr$ 23.053.728,20 tendo em vista o que deliberaram os conselhos universitario e de curadores proc. 249/63 | ||
| abre credito suplementar de cr$ 22.184.986,00 tendo em vista o que deliberaram os conselhos universitario e de curadores proc. 249/63 | ||
| abre credito suplementar de cr$ 43.157.487,40 tendo em vista o que deliberaram os conselhos universitario e de curadores proc. 249/63 | ||
| abre credito suplementar de cr$ 104.732.000,00 tendo em vista o que deliberaram os conselhos universitario e de curadores proc. 249/63 | ||
| abre credito suplementar de cr$ 67.526.433,50 tendo em vista o que deliberaram os conselhos universitario e de curadores proc. 249/63 | ||
| abre credito suplementar de cr$ 2.997.262,20 tendo em vista o que deliberaram os conselhos universitario e de curadores proc. 249/63 | ||
| dispoe sobre as atividades editoriais e publicitarias da universidade do estado da guanabara | ||
| reforma o regimento do instituto de estudos economicos, politicos e sociais | ||
| fica aberto, tendo em vista o pronunciamento do conselho universitario e a aprovacao do conselho de curadores, o credito suplementar cr$ 10.000.000,00 para verba 2 - material permanente - codigo 2130 - livros e semelhantes | ||
| dispoe sobre a organizacao dos concursos de habilitacao | ||
| aprova o estatuto do diretorio central dos estudantes | ||
| da redacao explicita ao paragrafo 2º art 12 da resol 0131/1962, dispoe sobre seus efeitos, que dispoe sobre o quadro especifico do pessoal da ueg e das suas unidades, estabelece novos niveis de remuneracao e da outras providencias | ||
| dispoe sobre direitos e vantagens dos membros do corpo docente no desempenho de encargos subsidiarios da catedra, dentro ou fora do pais | ||
| abre credito especial de cr$ 10.000.000,00 para completar pagamento das diferencas de vencimentos em exercicios findos, devidos aos servidores da ueg beneficiados pela resol 0130/1962 correspondentes periodo 01/10/60 a 31/03/1962 | ||
| abre credito suplementar de cr$ 5.000.000,00 para a verba 3 - despesas diversas - eventuais - codigo 3650 - diversos | ||
| abre credito suplementar de cr$ 15.000.000,00 para a verba 3 - despesas diversas - servicos adjudicados - codigo 3410 - hospedagem e alimentacao | ||
| abre credito suplementar de cr$ 3.000.000,00 para a verba 2 - material de consumo - codigo 2250 - combustiveis, lubrificantes, tintas e vernizes | ||
| dispoe sobre a implantacao na ueg do servico de assistencia rotativa a corporacao dos alunos a.r.c.a | ||
| Abre o Crédito Especial de Cr$8.000.000,00 para o fim que menciona. Aquisição da Biblioteca que pertencia ao Professor Homero Pires. | ||
| abre credito suplementar de cr$ 5.000.000,00 para a verba 3 - despesas diversas - servicos adjudicados - 3490 - diversos | ||
| prescreve normas destinadas a preservacao do decoro da vida universitaria | ||
| abre credito especial de cr$ 330.000,00 para ocorrer as despesas efetuadas pela escola fluminense de engenharia com pessoal, material de impressao, papel e transporte, durante o concurso de habilitacao 1962 da faculdade de engenharia desta universidade | ||
| abre credito especial de cr$ 10.000.000,00 para atender as despesas iniciais de carater urgente com a incorporacao do hospital geral pedro ernesto a ueg e seu funcionamento como hospital de clinicas faculdade de ciencias medicas lei 093/1961 incluidas... | ||
| abre credito especial de cr$ 101.446.200,00 para atender ao pagamento das diferencas de vencimentos em exercicios findos devidos aos servidores da ueg beneficiados pela resol 0130/62 | ||
| aprova o regimento do instituto de estudos economicos, politicos e sociais da U.E.G | ||
| dispoe sobre bancas examinadoras de concursos e vantagens dos respectivos membros | ||
| disciplina as normas a serem observadas para a realizacao de servicos ou tarefas adjudicadas a servidores da propria universidade e a execucao de servicos extraordinarios nas condicoes que estabelece | ||
| Dispõe sobre o Quadro Específico do Pessoal da Universidade da Guanabara e das suas unidades, estabelece novos níveis de remuneração e dá outras providências. | ||
| classifica o pessoal da universidade do estado da guanabara e de suas unidades em quadro especifico nos termos do artigo 156 da lei estadual nº 14 de 24/10/1960 | ||
| disciplina o regime de distribuicao de dotacoes e da providencias complementares | ||
| aprova o orcamento da ueg para o exercicio financeiro de 1962 | ||
| abre credito especial de cr$ 2.200.000,00 para ocorrer as despesas com a aquisicao de moveis e equipamentos para os institutos da ueg | ||
| abre credito especial de cr$ 4.000.000,00 para ocorrer as despesas com a aquisicao de moveis e equipamentos para a faculdade de engenharia com validade para dois exercicios 1961 e 1962 | ||
| abre credito especial de cr$ 1.100.000,00 para ocorrer com as despesas com a aquisicao de moveis e equipamentos para a faculdade de direito | ||
| abre credito especial de cr$ 30.000.000,00 para atender as despesas com o funcionamento do hospital de clinicas da ueg sendo cr$ 18.729.000,00 para obras de reparacao e construcao e cr$ 11.271.000,00 obras de ampliacao | ||
| abre credito suplementar de cr$ 200.000,00 para suplementar a verba 1 - codigo 213 - livros e semelhantes | ||
| abre credito especial de cr$ 2.000.000,00 com validade para 1961 e 1962 para ocorrer as despesas com a instalacao da faculdade de engenharia da ueg predio fonseca teles nº 121 | ||
| abre credito suplementar de cr$ 400.000,00 para suplemetar a verba 1 - codigo 224 - impressos, artigos de escritorio e didaticos | ||
| abre credito especial de cr$ 353.500,00 para atender ao pagamento das remuneracoes do professor catedratico julio cesar tavares correspondentes aos meses de maio 1959 a dezembro de 1961 | ||
| abre credito especial de cr$ 10.806.322,20 reforcar credito especial resol 0112/62 | ||
| fixa nas unidades integrantes da ueg as tabelas numericas de pessoal e respectivos padroes de remuneracao, retifica a resol 0061/1960 e da outras providencias | ||
| abre credito especial de cr$ 700.000,00 com validade de dois exercicios o de 1961 e o de 1962 para atender despesas de qualquer natureza com o funcionamento de um curso experimental de aperfeicoamentos de futuros gerentes bancos organizado instit economia | ||
| abre credito especial de cr$ 44.400,00 para acertos contabil no balancete patrimonial de 1960 | ||
| abre credito suplementar de cr$ 500.000,00 para suplementar | ||
| abre credito especial de cr$ 2.000.000,00 com validade para dois exercicios o de 1961 e o de 1962 destinado a custeio das atividades da faculdade de engenharia | ||
| abre credito especial de cr$ 5.000.000,00 para atender as despesas iniciais de carater urgente com a incorporacao do hospital geral pedro ernesto a ueg e seu funcionamento como hospital de clinicas, nos termos da lei estadual 93/1961 | ||
| abre credito especial de cr$ 32.780.977,80 com validade de dois exercicios financeiros 1961 e 1962 para ocorrer a aquisicao das acoes da faculdade de ciencias medicas sociedade anonima, ainda não pertecentes a ueg e tb compra adaptacao predio av mem de as | ||
| abre credito suplementar de cr$ 3.337.220,00 para suplementar a verba 1 - codigo 211 - aparelhos e instrumentos tecnicos e cientificos | ||
| Abre credito suplementar de cr$ 8.962.780,00 para suplementar a verba 1 - codigo 212 - moveis e equipamentos | ||
| abre credito suplementar de cr$ 1.000.000,00 para a verba 1 - codigo 213 - livros e semelhantes | ||
| expede normas disciplinadoras da execucao orcamentaria, na parte referente aos fornecimentos em geral à ueg | ||
| fica aberto credito especial de cr$ 17.115.640,00 para o pagamento do abono provisorio na forma prevista no art 1º da resolucao 0103/1961 | ||
| concede abono provisorio ao corpo docente e administrativo da ueg e de suas unidades com vigencia a partir de 16/10/1961 | ||
| abre credito a reitoria da ueg o credito suplementar de cr$ 1.899.687,20 | ||
| Abre o Crédito Especial de Cr$100.000,00, para o fim que menciona. Fica aberto o crédito, à Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Guanabara, destinado a atender aos trabalhos iniciais de limpeza e cadastro dos livros da Biblioteca. | ||
| cria o registro de empreiteirosna universidade do estado da guanabara | ||
| da nova redacao ao artigo 1º da resol 0087/61que estabelece horario de funcionamento da reitoria e da outras providencias | ||
| abre credito suplementar no valor de cr$ 48.000,00 para ocorrer as despesas de pronto pagamento da reitoria | ||
| regulamenta o fundo de desenvolvimento material e cultural da ueg | ||
| abre credito especial no valor de cr$ 800.000,00 para a faculdade de engenharia da ueg, destinado as despesas com o concurso de habilitacao no corrente ano letivo e instalacao de sua secretaria | ||
| abre credito especial no valor de cr$ 358.000,00 para a faculdade de engenharia da ueg fica cria da a seguinte tabela numerica f.g 5 diretor, c.a 7secretario, f.g 4 administrador, f.g 3 aux. Secre ingr, f.g 2 servente | ||
| abre credito especial de cr$ 7.000.000,00 para ocorrer as despesas com a aquisicao das acoes da faculdade de ciencias medicas sociedade anonima | ||
| aprova o regulamento para a concessao de premios conferidos pela universidade do estado da guanabara aos tres alunos que se classificarem nos primeiros lugares nas diferentes faculdades em que se diplomarem | ||
| disciplina a concessao de vencimentos e ajuda de custo aos membros do corpo docente em missao universitaria, cultural ou cientifica, no pais e fora dele | ||
| regulamenta o provimento das funcoes de diretor e vice-diretor de novas unidades na ueg e da outras providencias | ||
| altera o artigo 37 do regimento da faculdade de ciencias medicas da ueg | ||
| estabelece as atribuicoes do servico de engenharia da universidade do rio de janeiro e da outras providencias | ||
| Regula as condições de funcionamento da Biblioteca Central da Universidade do Rio de Janeiro. | ||
| Institui órgãos, serviços e setores na Reitoria da Universidade do Rio de Janeiro. | ||
| fixa prazo para vigencia das deliberacoes do conselho universitario | ||
| institui o livro de tombo dos bens patrimoniais moveis da universidade do rio de janeiro | ||
| estabelece horario de funcionamento da reitoria e da outras providencias | ||
| institui o livro de tombo de ocorrencias historicas da universidade do rio de janeiro | ||
| cria na Universidade do Rio de Janeiro, a Faculdade de Engenharia | ||
| orca a receita e fixa a despesa da universidade do rio de janeiro para o exercicio de 1961 | ||
| reajusta os niveis de remuneracao do pessoal administrativo e tecnico da reitoria, institutos, faculdades e colegio de aplicacao, na forma que menciona e da outras providencias | ||
| reajusta os niveis de pessoal docente das unidades integrantes da urj inclusive colegio de aplicacao, na forma que menciona e da outras providencias | ||
| abre credito suplementar de cr$ 1.713.133,00 para atender as despesas com o aumento dos vencimentos do pessoal da reitoria, das faculdades e do colegio de aplicacao de acordo com as tabelas aprovadas pelo CU e de curadores | ||
| abre credito suplementar de cr$ 4.190.991,00 para atender as despesas com o aumento dos vencimentos do pessoal docente das faculdades e colegio de aplicacao de acordo com as tabelas aprovadas pelos conselhos universitario e de curadores | ||
| abre credito suplementar de cr$ 85.000,00 | ||
| abre credito suplementar de cr$ 600.000,00 para atender ao pagamento do pessoal administrativo, tecnico e didaticoda faculdade de direito correspondente ao mês de marco de 1961 | ||
| abre credito suplementar de cr$ 15.000,00 | ||
| abre credito especial de cr$ 11.500.000,00 para ocorrer as despesas com a aquisicao do predio da rua euricles de matos nº 17 e com estudos de adaptacao do referido imovel para instalacao no mesmo da reitoria, na forma da autorizacao constante proc 816/60 | ||
| gratificacao por servicos extraordinarios | ||
| Fixa normas para a execução do orçamento e o controle financeiro da Universidade. | ||
| abre o credito suplementar de cr$ 48.000,00 a verba 1 - reitoria, codigo 323, do orcamento em vigor | ||
| abre credito especial de cr$ 5.400,00 para atender as despesas com o pagamento do auxilio financeiro prestado a um aluno da faculdade de direito da urj u.r.j | ||
| orca a receita e fixa a despesa da universidade do rio de janeiro urj para o exercicio de 1960 | ||
| disciplina a concessao da assistencia financeira ao corpo discente da U. R. J | ||
| abre credito suplementar de cr$ 466.240,00 verba 1 - reitoria codigo 332 do orcamento em vigor para atender ao pagamento do corpo docente da faculdade de filosofia, ciencias e letras , em virtude da resol 0061/1960 | ||
| abre credito especial de cr$ 90.000,00 para atender ao pagamento, neste exercicio da remuneracao do escriturario do instituto de higiene | ||
| fixa valor da hora-aula para o curso de doutorado da faculdade de direito | ||
| abre credito especial de cr$ 542.800,00 para ocorrer neste exercicio as despesas resultantes da aplicacao do disposto na resol 0061/1960 referente ao corpo administrativo da faculdade de filosofia, ciencias e letras de agosto a marco | ||
| abre credito especial de cr$ 236.000,00 para ocorrer, neste exercicio, as despesas resultantes da aplicacao do disposto na resol 0061/1960 referente ao corpo administrativo da faculdade de direito | ||
| abre credito especial de cr$ 20.000,00 para ocorrer neste exercicio, as despesas resultantes da aplicacao do disposto na resol 0061/1960 referente ao corpo administrativo da faculdade ciencias economicas | ||
| fica aberto, tendo em vista o pronunciamento do conselho universitario e a aprovacao do conselho de curadores, o credito especial de cr$ 95.200,00 para ocorrer, neste exercicio, despesas aplicacao resol 0061/1960 corpo administrativo fac. ciencias medicas | ||
| fica aberto, tendo em vista o pronunciamento do conselho universitario e a aprovacao do conselho de curadores, o credito suplementar cr$ 95.200,00 para atender ao pagamento do corpo docente da fac. ciencias economicas em virtude da resol 0061/1960 | ||
| abre credito suplementar de cr$ 2.852.566,00 a verba 1 reitoria codigo 332, do orcamento em vigor p/ atender pagamento corpo docente faculdade ciencias medicas, resol 0061/1960 fixa tabelas numericas de pessoal e respectivos padroes de remuneracao | ||
| abre credito suplementar de cr$ 446.040,00 a verba 1 - reitoria, codigo 111 do orcamento em vigor para atender ao estabelecido na lei 926/1959 | ||
| abre o credito especial de cr$ 111.510,00 para atender ao estatuido na lei 926/1959, relativamente aos meses de janeiro a marco daquele ano | ||
| fixa tabelas numericas de pessoal e respectivos padroes de remuneracao | ||
| Fica aberto, tendo em vista pronunciamento do Conselho Universitário e aprovação do Conselho de Curadores, à Faculdade de Ciências Médicas da U.R.J., o crédito especial de Cr$ 633.267,90 (seiscentos e trinta e três mil, duzentos e sessenta e sete cruzeiros e noventa centavos), à conta da Verba 1 Reitoria Código 332 Auxílios | ||
| Fica aberto, tendo em vista pronunciamento do Conselho Universitário e aprovação do Conselho de Curadores, à Faculdade de Ciências Médicas da U.R.J., o crédito especial de Cr$ 40.000,00 (quatrocentos mil cruzeiros), para atender às despesas com a aquisição de material aparelhagem e instrumental científico necessário à melhoria do ensino. | ||
| Fica aberto, tendo em vista pronunciamento do Conselho Universitário e aprovação do Conselho de Curadores, à Faculdade de Ciências Médicas da U.R.J., o crédito especial de Cr$ 1.338.234,30 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil, duzentos e trinta e quatro cruzeiros e trinta centavos), para a indenização dos despesas da instalação e aquisição do material necessário ao funcionamento do bar-restaurante. | ||
| Aprova a tabela para cobrança de taxas, anuidades e serviços na Universidade do Rio de Janeiro. | ||
| Regula a remuneração do professor pela regência interina de cátedra. | ||
| Aprova o Estatuto da Universidade do Rio de Janeiro. | ||
| Fixa normas para os recursos na Universidade do Rio de Janeiro. | ||
| Fixa normas para a elaboração do orçamento da Universidade do Rio de Janeiro. | ||
| Disciplina a utilização das dotações dos Institutos de pesquisa. | ||
| abre credito especial de cr$ 2.764.500,00 para atender as despesas com o pagamento da majoracao de 23,7% sobre a gratuidade e a reducao dos encargos financeiros dos alunos no corrente exercicio..... | ||
| aprova o regimento da faculdade de direito | ||
| aprova o regimento da faculdade de ciencias economicas | ||
| prescreve que a gratuidade não atinge as taxas de exame escrito, pratico-oral, segunda chamada, segunda epoca e diploma | ||
| classifica os professores contratados e fixa sua remuneracao | ||
| dispoe sobre a utilizacao das subvencoes as faculdades e feitura do orcamento de 1958 e da outras providencias | ||
| fica aberto o credito especial de cr$ 44.600,00 para atender as despesas com o pagamento da pensao ao professor antonio dos santos jacintho (jacinto) guedes, no periodo de 13/08/1957 a 31/03/1958 | ||
| dispoe sobre a gratuidade dos alunos | ||
| fica aberto, a reitoria da universidade do distrito federal o credito suplementar de cr$ 3.000,00 para atender ao pagamento da locacao de uma sala | ||
| replublicado em fev/ por incorrecoes aprova o regimento do instituto de higiene da universidade do distrito federal | ||
| aprova o regimento do instituto de criminologia da U.D.F | ||
| abre credito suplementar de cr$ 31.095,00 no corrente exercicio, para atender as despesas com a aquisicao de uma maquina de escrever para o instituto de higiene | ||
| orca e a receita e fixa a despesa da universidade do distrito federal para o exercicio financeiro de 1957 suplemento do poletim 1957 final do boletim | ||
| Fica aberto o crédito especial de Cr$ 13.250,00 (treze milhões, duzentos e cinqüenta mil cruzeiros), para atender às despesas com a aquisição de 265 ações da Faculdade de Ciências Médicas S/A. | ||
| abre credito suplementar de cr$ 13.250.000,00 para atender as despesas coma aquisicaode 265 acoes da faculdade de ciencias medicas s.a | ||
| cria, na reitoria, um cargo de escriturario | ||
| abre, a faculdade de filosofia ciencia e letras, o credito suplementar de cr$ 70.000,00 para atender ao pagamento da diferenca verificada entre o total dos alunos matriculados a data da eleboracao do orcamento em vigor e o nº que serviu de base ao ...... | ||
| fixa normas para convites a professores para examinar concurso de catedratico | ||
| estabelece normas para o pagamento de gratificacao por servicos estraordinarios prestado pelos servidores da udf | ||
| aprova quadro do pessoal administrativo do instituto de fisica da udf e fixa seus vencimentos ou gratificacoes | ||
| abre credito suplementar de cr$ 22.400,00 no corrente exercicio, para atender as despesas com a criacao de tres cargos de assistentes de pesquisas no instituto de fisica da udf | ||
| abre credito suplementar de cr$ 349.200,00 para atender as despesas com o aumento dos vencimentos do pessoal administrativo da udf | ||
| aprova a tebela de pessoal administrativo da udf e fixa seus vencimentos | ||
| abre credito suplementar ao instituto de criminologia, de cr$ 12.600,00 para atender as despesas com o pagamento ao mensageiro, no corrente exercicio | ||
| abre credito suplementar para o instituto de higiene de cr$ 18.900,00 para atender com as despesas com o pagamento ao servente, no corrente exercicio | ||
| abre credito suplementar para o instituto de fisica de CR$ 18.900,00 para atender as despesas com o pagamento ao servente no corrente exercicio | ||
| abre a faculdade de direito da udf o credito especial de cr$ 302.400,00 para atender as despesas com o pagamento do corpo docente do curso de doutorado no corrente exercicio | ||
| abre a faculdade de filosofia, ciencias e letras o credito suplementar de cr$ 128.800,00 para atender ao pagamento da diferenca verificada entre o total dos alunos matriculados a data elaboracao orcamento em vigor e o nº que serviu de base ao calculo.... | ||
| aprova o regimento do instituto de fisica | ||
| aprova a tabela de pessoal administrativo do instituto de higiene da udf e abre credito suplementar | ||
| aprova a tabela de pessoal administrativo do instituto de criminologia da udf e abre credito suplementar | ||
| dispoe sobre contratos de professores | ||
| dispoe sobre a substituicao dos presidentes das comissoes | ||
| dispoe sobre a convocacao de congregacao | ||
| fixa prazo de convocacao para reunioes da congregacao da faculdade de ciencias economicas e da outras providencia boletim/julho/1956/pag 12 | ||
| orca a receita e fixa a despesa da udf para o exercicio de 1956 | ||
| considera nulos a decisao da congregacao da faculdade de ciencias economicas de 22 de maio de 1952 e os atos daí decorrentes e da forma para o provimento das catedras vagas em consequencia daquele ato | ||
| abre credito suplementar de cr$ 2.000,00 em reforco da seguinte dotacao consignada no orcamento da udf para o exercicio de 1955 | ||
| aprova o regimento da faculdade de filosofia ciencias e letras | ||
| o conselho de curadores da udf considerando a necessidade de conhecer o quantitativo necessario que devera figurar no orcamento de cada exercicio, a fim de atender ao pagamento de examinadores estranhos as congregacoes das faculdades bol/marco/1956/pag 06 | ||
| abre credito especial de cr$ 318.400,00 para atender aos encargos com os repetentes, dependentes e repetentes-depedentes da faculdade de filosofia, ciencias e letras no corrente exercicio | ||
| dispoe sobre a composicao das congregacoes das faculdades da udf quando não houver maioria de catedras providas efetivamente boletim/abril/1956/pag 14 | ||
| fixa normas basicas e uniformes para os institutos da udf | ||
| dispoe sobre o registro, na reitoria, de professores catedraticos boletim/abril/1956/pag 14 | ||
| serao registrados na reitoria os professores catedarticos cujos nomes contem do processo de reconhecimento das faculdades integrantes da udf arquivados no ministerio de educacao e cultura | ||
| o conselho de curadores da universidade do distrito federal, considerando a necessidade do controle financeiro da subvencao destinada a reducao dos encargos financeiros dos alunos em cada uma das faculdades boletim/fev/1956/pag 18 | ||
| aprova o regimento da comissao de planejamento da cidade universitaria da udf boletim abril/1956/pag 10 | ||
| aprova o regimento da faculdade de ciencias medicas boletim/abril/1956/pag 12 | ||
| conselho de curadores atender aos componentes dos corpos docente e discente que desejarem esclarecimentos sobre a vida financeira da universidade boletim/fev/1956 pag 10 | ||
| dispoe sobre as taxas de frequencia de alunos transferidos após a aprovacao do orcamento da universidade | ||
| fica aberto credito especial de cr$ 160.000,00 para a instalacao do instituto de higiene | ||
| fica aberto credito especial de cr$ 14.400,00 para reforco da seguinte dotacao consignada no orcamento da udf para o exercicio de 1955 | ||
| fica aberto credito especial de cr$ 14.400,00 para atender as despesas com o pagamento de um mensageiro para o instituto de criminologia | ||
| fixa normas para requisicao de funcionarios da p.d.f. da outras providencias boletim/abril/1956 pag 2 | ||
| fixa normas para a requisicao de funcionarios da pdf prefeitura do distrito federal e da outras providencias | ||
| dispoe sobre as contribuicoes aos alunos dependentes e repetentes das diversas unidades universitarias boletim /janeiro/1956/ pag 15 | ||
| dispoe sobre a utilizacao do auxilio as faculdades, destinados ao custeio de ensino, eficiente funcionamento didatico e administrativo, deverao as faculdades obedecer aos seguintes principios durante o exercicio de 1955 boletim/janeiro/pag 13 | ||
| fica aberto credito especial de cr$ 27.000,00 para atender as despesas com a admissao de um auxiliar de secretaria | ||
| fica aberto credito especial de cr$ 33.000,00 para atender as despesas de reestruturacao de pessoal administrativo da universidade | ||
| os institutos são dependencias da universidade, e como tais, a esta deverao solicitar todo o material de que necessitem, obedecidas as seguintes regras, material permanente devera ser inventariado, inventario | ||
| pagamentos das subvencoes e auxilios as faculdades e aos estudantes boletim /janeiro/1956/ pag 10 | ||
| fica aberto credito especial de cr$ 98.116,70 para atender as despesas ao exercicio de 1953 | ||
| o reitor da udf na conformidade do resolvido pelo conselho de curadores, resolve baixar as seguintes instrucoes, relativas a utilizacao da verba destinada a hospedagem e alimentacao de estudantes necessitados bol/janeiro/1956 pag 09 | ||
| fica aberto credito especial de cr$ 140.000,00 para atender as despesas com a instalacao do instituto de fisica | ||
| fica aberto credito especial de cr$100.000,00 para atender as despesas com a instalacao do instituto de criminologia | ||
| Fica aberto crédito especial de Cr$16.000,00 para atender as despesas com a aquisção de um aparelho gravador de som - Webcor mod 2010. | ||
| fica aberto o credito especial de cr$ 150.000,00 para atender as despesas com a aquisicao de uma maquina impressora multilith mod. 1250, serie 487.748 | ||
| Estabelece critério para prestação de exames de segunda época. | ||
| Texto da Lei que criou a Universidade do Distrito federal - UDF - em 1950 - Lei Municipal, Restabelece a UDF nas condições que menciona e dá outras providencias [boletim fev/1963] | ||
| Não houve promulgação. | ||
| Não houve promulgação. | ||
| não foi encontrado nos arquivos da reitoria | ||
| não foi encontrado nos arquivos da reitoria | ||
| não foi encontrado nos arquivos da reitoria | ||
| não foi encontrado nos arquivos da reitoria | ||
| não foi remetida a publicacao | ||
| não foi encontrado nos arquivos da reitoria | ||
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