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| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 575.000,00. | ||
| Transferências externa facultativa e interna e aproveitamento de estudos para o primeiro semestre letivo de 2000. | ||
| Substitui o AE 0016/1991, que regulamenta o Programa de Bolsas-Auxílio para atividades discentes de estágio interno complementar, iniciação científica, extensão e iniciação à docência. | ||
| Modifica o orçamento da UERJ no valor de R$ 9.685.068,00. | ||
| Modifica e regulamenta os procedimentos para contratação de Professor Visitante, em conformidade com a Resolução 0003/1991. | ||
| Determina procedimentos no UERJ Sem Muros. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 1.372.097,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 424.021,00. | ||
| Dispõe sobre a mudança de denominação da Gratificação Especial de Segurança, prevista no AEDA 0047/1995. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 1.716.733,00. | ||
| Regula a realização de obras e serviços de manutenção em imóveis integrantes de heranças jacentes, administrados pela UERJ. | ||
| Cria o Programa de Estudos e Pesquisas em Diabetes e Metabologia. | ||
| Altera, sem aumento de despesas, o Quadro de Cargos e Funções do Departamento de Revisão e Tomada de Contas (DRTC), da Diretoria de Administração Financeira. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 606.309,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 800.000,00. | ||
| Cria o Laboratório de Neurofisiologia e Avaliação Neurocomportamental. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 1.430.000,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 573.922,00. | ||
| Altera, sem aumento de despesas, a estrutura organizacional e o Quadro de Cargos de Comissão e Funções Gratificadas do CEPUERJ (Centro de Produção da UERJ). | ||
| Regulamenta as atividades discentes de estágios externos de alunos de Graduação da UERJ. | ||
| Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 2º período letivo de 1999. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 2.200.000,00. | ||
| Altera, sem aumento de despesas, o Quadro Básico de Funções Gratificadas do Hospital Universitário Pedro Ernesto e da Prefeitura dos Campi. | ||
| Transferência facultativa externa e interna e aproveitamento de estudos para o segundo semestre letivo de 1999. | ||
| Altera, sem aumento de despesas, o Quadro Básico de Cargos de Confiança e Funções Gratificadas da SR-2. | ||
| Cria o Observatório de Cultura e Política do Rio de Janeiro. | ||
| Estrutura o Núcleo de Informação e Estudos de Conjuntura e dá outras providências. | ||
| Dispõe sobre a estrutura de funcionamento do Centro de Estudos Ambientais e Desenvolvimento Sustentável (CEADS), em Vila Dois Rios, Ilha Grande, Município de Angra dos Reis e dá outras providências. | ||
| Cria o Fundo de Manutenção e Investimento da Rede Sirius - Rede de Bibliotecas. | ||
| Regulamenta a Gratificação de Representação Judicial (GRJ), já implementada em junho de 1996. | ||
| Regulamenta a concessão de Vale-Transporte. | ||
| Dispõe sobre o acesso à carreira docente da UERJ, para portadores de diplomas obtidos no exterior ainda não revalidados no Brasil. | ||
| Atualiza o sistema de codificação das unidades organizacionais da UERJ, criado pelo AEDA 0046/1993, de 27/10/93. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 3.483.395,00. | ||
| Substitui o AEDA 032/REITORIA/98 e dá outras providências. Estabelece a estrutura administrativa e operacional da Rede Sirius, órgão subordinado à Reitoria. | ||
| Edital complementar de transferência facultativa externa e interna e aproveitamento de estudos para o primeiro semestre letivo de 1999. | ||
| Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 1º período letivo de 1999. | ||
| Fixa o Calendário Acadêmico-Administrativo da UERJ para o ano de 1999. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 800.000,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 465.000,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 7.507.576,00. | ||
| Dispõe sobre a Licença Sem Vencimentos para trato de interesse particular. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 28.448,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 147.390,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 663.233,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 754.510,00. | ||
| Cria Programa de Pesquisas e Ações de Promoção da Saúde e Prevenções de Doenças, entre funcionários e alunos da UERJ (PRO-Saúde UERJ). | ||
| Determina procedimentos no UERJ Sem Muros. | ||
| Disciplina o procedimento relativo ao recolhimento de recursos provenientes de heranças jacentes. | ||
| Estabelece a estrutura administrativa e operacional da Rede Sirius, órgão subordinado à Reitoria. | ||
| Altera as condições especiais do termo de compromisso dos Docentes incluídos no PROCIÊNCIA, art. 15 da Deliberação 0028/1997 (em substituição ao AE 0047/1996, de 27/08/96). | ||
| Transferência facultativa externa e interna e aproveitamento de estudos para o primeiro semestre letivo de 1999. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 841.035,00. | ||
| Fica instituído o Prêmio Dirce Cortes Riedel, destinado ao reconhecimento de trabalhos acadêmicos, em nível de Pós-graduação. | ||
| Autorizar a fixação das cargas horárias semanais dos Auxiliares de Enfermagem e Enfermeiros. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 586.312,00. | ||
| Altera, sem aumento de despesas, o quadro de cargos e funções de confiança da SRH, nas áreas do Departamento de Administração de Recursos Humanos (DEARH) e Divisão de Pagamentos (DPAG) e dá outras providências. | ||
| Cria o Programa de Estudos e Desenvolvimento do Consumidor (PRODEC) e dá outras providências. | ||
| Modifica o orçamento da UERJ em R$ 9.685.086,00. | ||
| Cria o Pólo de Capacitação, Formação e Educação Permanente de Pessoal para Saúde da Família - Núcleo UERJ. | ||
| Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º do AEDA 0025/1996, que cria a Produtora e Distribuidora UERJ Vídeo. | ||
| Estabelece normas procedimentais a serem observadas nos processos administrativos disciplinares, a cargo da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo. | ||
| Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 2º semestre de 1998. | ||
| Altera, sem aumento de despesas, o quadro básico de cargos e funções de confiança da Prefeitura dos Campi. | ||
| Altera, sem aumento de despesas, o Quadro Básico de Cargos e Funções de Confiança da Diretoria de Comunicação Social - COMUNS. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 2.210.000,00. | ||
| Concede abono salarial aos servidores Docentes e Técnico-administrativos, ativos e inativos da UERJ. | ||
| Fixa o calendário acadêmico-administrativo da UERJ para o ano de 1998. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 1.218.203,00. | ||
| Fica instituído o Programa Interdisciplinar sobre Direito e Globalização (PIDIG) no âmbito do Núcleo Superior de Estudos Governamentais (NUSEG) e da Faculdade de Direito. | ||
| Modifica o calendário acadêmico-administrativo da UERJ no primeiro e segundo semestres de 1998, alterando os AEDA 0044/1997, 0013/1998 e 0014/1998. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 600.000,00. | ||
| Modifica o calendário acadêmico-administrativo da UERJ no primeiro semestre de 1998. | ||
| Extingue o Programa de Reabilitação Cardíaca. | ||
| Modifica o calendário acadêmico-administrativo da UERJ no primeiro semestre de 1998. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 3.369.723,00. | ||
| Dispõe sobre a delegação de competência para a organização do concurso Vestibular de Pedagogia - Habilitação Magistério das Séries Inicias do 1º Grau. | ||
| Atualiza o sistema de codificação das Unidades Organizacionais da UERJ, criado pelo AE 0046/1993 de 27/10/93. | ||
| Revoga os AEDA 0033/97 e 0034/97 e dá outras providências. | ||
| Cria o Centro de Serviços e Análises (CSA) e dá outras providências. | ||
| Altera o valor da gratificação especial de segurança prevista no aeda 0047/1995 | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 1.313.224,00. | ||
| Dispõe sobre a estrutura científico-administrativa do Centro de Estudos Ambientais e Desenvolvimento Sustentado (CEADS), em Vila Dois Rios, Ilha Grande. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 215.812,00. | ||
| Substitui o AEDA 0017/1997 que altera, sem aumento de despesas, o quadro de cargos e funções do gabinete da Superintendência de Recursos Humanos e Divisão de Pagamentos e dá outras providências. | ||
| Substitui o AEDA 0018/1997, que altera, sem aumento de despesas, o quadro de cargos e funções do Departamento de Administração de Recursos Humanos (DEARH), subordinado à Superintendência de Recursos Humanos (SRH) e dá outras providências. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 454.282,00. | ||
| Revoga o AE 0915/1978, que altera o AE 0830/1976, que aprova o quadro de pessoal administrativo vinculado a DGA e dá outras providências. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 2.462.033,00. | ||
| Altera o programa acadêmico denominado Centro de Informação em Design da ESDI (CENTROESDI) e muda sua denominação. | ||
| Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 1º semestre de 1998. | ||
| Cria o Centro de Referência em Pneumopatias Ocupacionais (CRPO). | ||
| Fixa o calendário acadêmico administrativo da UERJ para o ano de 1998. | ||
| modifica orçamento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ | ||
| Altera, sem aumento de despesas, o quadro de cargos e funções do Centro de Produção da UERJ (CEPUERJ). | ||
| modifica orçamento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 260.000,00. | ||
| Substitui o AEDA 0023/1997, que dispõe sobre os procedimentos para afastamento de professores bolsistas do Prociência. | ||
| Altera normas e procedimentos para expedição e registro de diplomas de Mestre e de Doutor. | ||
| Altera normas e procedimentos para expedição e registro de certificados de Cursos de Especialização. | ||
| Fixa o valor da taxa referente aos serviços de reconhecimento de títulos de Mestrado e Doutorado, expedidos por Instituições Estrangeiras. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 50.000,00. | ||
| Revoga o AEDA 0026/1997, que extingue o Programa de Estudos e Pesquisas para Melhoria das Condições, Equipamentos, Meio Ambiente e Trabalho. | ||
| Reestrutura a Diretoria de Relações Internacionais, Intercâmbios e Convênios (INTERCON). | ||
| Vinte e cinco anos de serviços e aniversário da UERJ. | ||
| Disciplina o procedimento relativo ao recolhimento de recursos provenientes de heranças jacentes. | ||
| Disciplina o procedimento a ser adotado para alienação de bens imóveis de propriedade da UERJ. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 2.816.660,00. | ||
| Transferência facultativa externa, interna e aproveitamento de estudos para o primeiro semestre letivo de 1998. | ||
| Cria o Laboratório de Ensaios Físicos (LENF). | ||
| Substitui o Ato Executivo 0034/1993, que criou o Laboratório de Controle da Qualidade de Saneantes e Cosméticos (LABCON), e dá outras providências. | ||
| Substitui o AEDA 0016/1997, que dispõe sobre o acesso gráfico à Internet. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 2.415.000,00. | ||
| Determina procedimentos no UERJ Sem Muros. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 30.341.401,00. | ||
| Extingue o Programa de Estudos e Debates sobre Políticas Públicas. | ||
| Extingue o Programa de Cooperação Técnica em Educação. | ||
| Extingue o Programa de Análise das Relações Internacionais Contemporâneas. | ||
| Extingue a Câmara Técnica de Meio Ambiente. | ||
| Extingue o Programa de Estudos e Pesquisas para Melhoria das Condições, Equipamentos, Meio Ambiente e Trabalho. | ||
| Extingue o Programa de Estudo, Pesquisa e Atenção à Saúde do Trabalhador. | ||
| Extingue o Programa de Estudos e Pesquisas sobre Desenvolvimento Regional Sustentado. | ||
| Dispõe sobre os procedimentos para afastamento de Professores bolsistas do Prociência. | ||
| Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o segundo semestre. | ||
| Regulamenta as atividades adicionais exercidas por funcionários Docentes ou Técnico-administrativos e dá outras providências. | ||
| Dispõe sobre a organização de Comitê Gestor de Transição para a Policlínica Américo Piquet Carneiro, nos termos do convênio de co-gestão UERJ/MS. | ||
| Determina a administração do equipamento cultural da UERJ e das normas de utilização dos espaços. | ||
| Altera, sem despesas, o quadro de cargos e funções do Departamento de Administração de Recursos Humanos (DEARH), subordinado à SRH e dá outras providências. | ||
| Altera, sem aumento de despesas, o quadro de cargos e funções do gabinete da Superintendência de Recursos Humanos e Divisão de Pagamentos e dá outras providências. | ||
| Substitui o AEDA 0054/1995, que dispõe sobre o acesso gráfico à Internet. | ||
| Fixa o valor da semestralidade e serviços cobrados no decorrer de 1997 no Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAP/UERJ). | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 832.933,00. | ||
| Dispõe sobre cessão de servidores da UERJ para órgão dos poderes federais, estaduais e municipais e respectivas entidades a eles vinculadas, bem como de servidores cedidos desses órgãos para UERJ e dá outras providências. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 1.470.000,00. | ||
| Cria o programa de leitura da UERJ (LERUERJ). | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 1.121.125,00. | ||
| Regulamenta a concessão de diárias para pagamentos de taxas e transportes para viagens em objeto de serviço. | ||
| Dispõe sobre delegação de competência para celebrar contratos, convênios e outros instrumentos similares. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 2.878.032,00. | ||
| Fixa o valor de taxas referentes aos serviços acadêmicos a serem cobrados no ano de 1997. | ||
| Transferência facultativa externa e interna e aproveitamento de estudos para o segundo semestre letivo de 1997. | ||
| Determina que o fechamento de todos os dados referentes à folha de pagamento da UERJ seja efetuado até o dia 12 de cada mês e a entrega da folha para a apreciação do Reitor seja até o dia 15 impreterivelmente. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 1.225.580,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 1.718.118,00. | ||
| Institui o fórum de diretores das Unidades Acadêmicas da UERJ. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 2.509.620,00. | ||
| Altera, sem aumento de despesas, o quadro de pessoal do Centro de Ciências Sociais. | ||
| Altera o calendário acadêmico da UERJ para o ano de 1997. | ||
| Cria no âmbito do Núcleo Superior de Estudos Governamentais, NUSEG, o Programa de Estudos Políticos (PEP). | ||
| Estabelece normas para solicitação de modificações orçamentárias. | ||
| Cria o Programa de Capacitação, Formação e Educação Permanente de Pessoal para Saúde da Família. | ||
| Dispõe sobre o número de Bolsas-Auxílio para atividades discentes, durante o ano de 1997. | ||
| Modifica o artigo 3º do AEDA 0036/1996, que cria o Setor Cerimonial. | ||
| Dispõe sobre prestação remunerada de serviços na UERJ. | ||
| Modifica as disposições da cláusula segunda do convênio 102/96. | ||
| Cria o Serviço de Genética Humana. | ||
| Cria o Laboratório de Diagnósticos por DNA - LDD. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 426.320,00. | ||
| Cria a Comissão UERJ Brasil: 500 Anos. | ||
| Inscrição e matrícula em disciplinas isoladas para o 1º semestre de 1997. | ||
| Revoga dispositivos que tratam da concessão de gratificações e dá outras providências. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 1.357.000,00. | ||
| Fixa o calendário acadêmico da UERJ para o ano de 1997. | ||
| Altera o programa acadêmico denominado Centro de Informação em Design da ESDI (Centroesdi). | ||
| Atribui vagas para o Programa de Residência, Internato e Estágio da Faculdade de Direito da UERJ. | ||
| Fca modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 2.515.000,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 379.000,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 9.566,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 3.220,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 800.000,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 300.000,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 904.000,00. | ||
| Atualiza o sistema de codificação das Unidades Organizacionais da UERJ, criado pelo AE 0046/1993, de 27/10/93. | ||
| Transferência facultativa externa, interna e aproveitamento de estudos para o primeiro semestre letivo de 1997. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 378.000,00. | ||
| Estabelece as condições do termo de compromisso dos Docentes incluídos no Prociência e as excepcionalidades do artigo 15 da Deliberação 0027/1996. | ||
| Altera o artigo 2º do AEDA 0050/1995, que cria o Laboratório de Micropropagação e Transformação de Plantas (LABMIT). | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 25.000,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 1.300.000,00. | ||
| Dispõe sobre a concessão do adicional pela atividade de coordenação dos plantões médicos do HUPE. | ||
| Altera o Programa de Biotecnologia da UERJ criado pelo AEDA 0041/1995. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 200.349,00. | ||
| Cria o Laboratório de Microscopia Eletrônica da UERJ e dá outras providências. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 600.000,00. | ||
| Fixa o número de vagas para o vestibular de 1997. | ||
| Cria o Programa de Estudos Galegos do Instituto de Letras (PROEG). | ||
| Reestrutura o Centro de Produção da UERJ (CEPUERJ). | ||
| Institui a folha de frequência mensal. | ||
| Cria o Setor de Cerimonial. | ||
| Estabelece normas referentes às publicações de qualquer matéria da UERJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. | ||
| Cria o Programa de Residência, Internato e Estágio da Faculdade de Direito da UERJ. | ||
| Dispõe sobre o uso de aparelhos tefefônicos e dá outras providências. | ||
| Fixa o valor da semestralidade e serviços cobrados no decorrer de 1996, no Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAP/UERJ). | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 2.596.968,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 120.000,00. | ||
| Reformula o Programa de Pesquisas e Estudos das Religiões. | ||
| Torna sem efeito o AEDA 0013/1996, que reestrutura o gabinete da Sub-reitoria de Extensão e Cultura. | ||
| Reestrura o gabinete da Sub-reitora de Extensão e Cultura. | ||
| Cria o Programa Universitário de Estudos Estratégicos. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 1.500.000,00. | ||
| Pagamento de benefícios e vantagens. | ||
| Transferência facultativa externa e interna e aproveitamento de estudos para o segundo semestre de 1996. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 148.000,00. | ||
| Estabelece normas referentes aos editais de abertura de concurso público. | ||
| Transfere o Programa de Pré-história Brasileira para o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 27.178.321,00. | ||
| Cria a Produtora e Distribuidora UERJ Vídeo. | ||
| Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias de 1996, dos Conselhos Superiores da UERJ. | ||
| Altera,sem aumento de despesas, o Quadro de Pessoal da Diretoria de Informática. | ||
| Extingue o Programa de Estudos do Samba e do Carnaval. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 260.000,00. | ||
| Cria o Laboratório de Estudos Internacionais (LEI). | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 1.000.000,00. | ||
| Revoga o AEDA 0044/1995, que dispõe sobre a concessão de diárias, passagens e horas extras no âmbito da UERJ. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 581.732,00. | ||
| Reestrutura a Diretoria de Planejamento e Orçamento. | ||
| Reestrutura o Centro de Produção da UERJ (CEPUERJ). | ||
| Matrícula em disciplinas isoladas, para o 1º e 2º semestres de 1996. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 300.633,00. | ||
| Cria o Prêmio de Iniciação à Ciência para Professores eméritos da UERJ. | ||
| Suspende a aplicação do novo currículo da Faculdade de Odontologia. | ||
| Reestruturação da Secretaria dos Conselhos (SECON). | ||
| Reestrutura o gabinete da Sub-reitoria de Extensão e Cultura. | ||
| Resolve que os Professores lotados no extinto Departamento de Geologia/Geofísica e os bens móveis de uso do departamento, passam automaticamente para o patrimônio da Faculdade de Geologia. | ||
| Dispõe sobre a transformação da Coordenação de Comunicação Social e Publicações, na Diretoria de Comunicação Social. | ||
| Cria o Laboratório de Design da Escola Superior de Desenho Industrial (ESDILAB). | ||
| Cria o programa acadêmico denominado Centro de Informação em Design da ESDI (CENTROESDI). | ||
| Reestrutura o gabinete da Reitoria. | ||
| Dispõe sobre a transformação da Diretoria Geral de Administração. | ||
| Cria a Diretoria de Administração Financeira (DAF). | ||
| Reestrutura a Sub-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa. | ||
| Cria a Diretoria de Relações Internacionais, Intercâmbios e Convênios (INTERCON). | ||
| Cria a Diretoria de Administração (DAD). | ||
| Reestrutura a Sub-reitoria de Graduação. | ||
| Dispõe sobre a transformação da Superintendência de Apoio Operacional para Prefeitura dos Campi. | ||
| Fixa calendário escolar da UERJ, para o ano letivo de 1996. | ||
| Atualiza o sistema de codificação das Unidades Organizacionais da UERJ, criado pelo AE 0046/1993, de 27/10/1993. | ||
| Acesso gráfico remoto à Internet. | ||
| Aprova as especificações do cargo de Auxiliar Operacional l. | ||
| Ato Executivo Sistemas de Competências e Atribuições: Alteração da estrutura da Diretoria de Informática, versão 03, vigência 07/12/1995. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 34.300,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 650.000,00. | ||
| Regulamenta o Programa Experimental de Bolsa Trabalho, no exercício de 1996. | ||
| Cria o Programa de Matemática Aplicada (PMA). | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 878.000,00. | ||
| Estabelece normas relativas ao pagamento de gratificação aos docentes incluídos no Prociência. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 77.947,49. | ||
| Cria o Laboratório de Micropropagação e Transformação de Plantas. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 198.441,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 63.287,10. | ||
| Sistema de Competências e Atribuições: alteração da estrutura da Diretoria de Informática, versão 02, vigência 08/11/1995. | ||
| Aprova as especificações do cargo de Agente de Segurança Universitária. | ||
| Dispõe sobre a concessão da gratificação especial de segurança. | ||
| Dispõe sobre o número de bolsas-auxílio para atividades discentes, durante o ano de 1996. | ||
| Dispõe sobre o número de bolsas-auxílio para alunos externos à UERJ, do 3º e 2º graus. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 255.938,00. | ||
| Dispõe sobre a concessão de diárias, passagens e horas extras no âmbito da UERJ. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 271.500,00. | ||
| Resolve que os cargos em comissão e funções gratificadas, que integram as estruturas das Coordenadorias de Assistência Médica, de Serviços Técnicos, de Enfermagem e da Divisão de Nutrição do HUPE, serão providos pelo Diretor deste. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 5.708,00. | ||
| Alteração: institui o programa de bolsa-auxílio para as atividades discentes de estágio interno complementar, iniciação científica, iniciação científica junior, extensão, incentivo iniciação à docência e incentivo cultural - versão 07 - vigência 28/09/1995. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 344.197,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 300.000,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 87.342,00. | ||
| Transferência interna, externa e aproveitamento de estudos para o primeiro semestre de 1996. | ||
| Cria o Programa de Biotecnologia da UERJ. | ||
| Modifica o calendário escolar da UERJ de outubro a dezembro, no que se refere a transferência interna e externa e aproveitamento de estudos para 1996/1. | ||
| Consolida o quantitativo de cargos do quadro de Professores da UERJ. | ||
| Cria a Coordenação de Pesquisa e Documentação em Comunicação Mercadologica (CPDCOM) Professor Manoel Maria de Vasconcellos. | ||
| Cria o Laboratório de Imunopatologia (LIP). | ||
| Cria o Laboratório de Pesquisa Mercadológica de Opinião Pública (LPO), da Faculdade de Comunicação Social. | ||
| Cria o Laboratório de Idiomas do Instituto de Letras (LIDIL). | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 156.274,34. | ||
| Cria o Programa de Estatística Aplicada (PRESTAP). | ||
| Cria o Programa de Pesquisa e Documentação sobre a Juventude. | ||
| Tem por finalidade criar o Programa de Capacitação do Servidor Técnico-administrativos (PROCASE) e regulamentar os princípios básicos para a concessão desse benefício na UERJ. | ||
| Regulamenta a concessão de auxílio financeiro à estudantes (versão 02). | ||
| Cria o Escritório Modelo de Relações Públicas (ERP). | ||
| Cria o Programa de Memória em Comunicação/Revista Logos (PMC/LOGOS). | ||
| Cria o Programa de Alfabetização, Documentação e Informação (PROALFA). | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 1.118,00. | ||
| Altera o percentual da gratificação especial de segurança concedida através do AEDA 0032/1994, de 16/06/1994. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 4.060.000,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ , no valor de R$ 564.000,00 | ||
| Reorganiza o quadro de pessoal Técnico-administrativo da UERJ. | ||
| Cria o Laboratório de Redação para Jornalismo (LAR). | ||
| Ato Executivo Sistema Competências e Atribuições: Reestruturação da Superintendência de Recursos Humanos (SRH). | ||
| Regulamenta a concessão de diárias, pagamento de taxas e transportes para viagens em objeto de serviço. Vigência 06/07/1995, versão 05, folhas 06/07. | ||
| Dispõe sobre a estrutura do HUPE. | ||
| Dispõe sobre a concessão do adicional pela atividade de guarda e controle de estoque de material. | ||
| Estabelece normas para o acesso ao Campus da UERJ durante a realização de eventos, nos finais de semana e feriados. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 776.450,00. | ||
| Reestruturação do Sistema de Bibliotecas (SISBI). Versão 2. | ||
| Substitui o AEDA 0054/1994, que dispõe sobre o número de bolsas-auxílio para atividades discentes, durante o ano de 1995. | ||
| Fixa o valor da semestralidade e serviços cobrados no decorrer de 1995, no Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAP). | ||
| Modifica o calendário escolar da UERJ, de maio e junho, no que se refere a transferência e aproveitamento de estudos. | ||
| Cria a Agência UERJ de Notícias. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 84.478,00. | ||
| Cria o Programa de Leitura da UERJ. | ||
| Ato Executivo Sistema Competências Atribuições: Estrutura da Sub-Reitoria de Extensão e Cultura (SR-3). | ||
| Modifica o calendário escolar da UERJ, de maio a agosto, referente à transferência e aproveitamento de estudos. | ||
| Transferência interna e externa e aproveitamento de estudos para o segundo semestre de 1995. | ||
| Cria o Laboratório de Geometria e Representação Gráfica do IME (LABRE). | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 120.000,00. | ||
| Regulamenta a concessão de diárias, pagamento de taxas e transporte para viagens em objeto de serviço. Vigência 08/05/95, versão 04, folhas 06/07 - Alteração. | ||
| Cria o Laboratório de Reabilitação Cardíaca (FISICOR). | ||
| Regulamenta a concessão de gratificação ao Presidente e aos integrantes da Comissão Permanente de Vistoria e Baixa (COVB), instituída pela portaria 0338/1994, de 06/10/94. | ||
| Dispõe sobre o valor das bolsas-auxílio para Monitoria e para o Programa de Bolsas-auxílio para Atividades Discentes. | ||
| Cria o Programa de Estudos sobre Violência no Rio de Janeiro. | ||
| Dispõe sobre o reajuste de salários para os servidores da Universidade. | ||
| Conforme previsto pelo artigo 12 da Deliberação 0001/1995, ficam definidas, em número de 100, as vagas para incusão no PROCIÊNCIA. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 555.406,00. | ||
| Dispõe sobre o recebimento e encaminhamento de comunicações judiciais e adota outras providências. | ||
| Cria o Laboratório de Informática do IME (LABIME). | ||
| Modifica os uniformes utilizados por servidores lotados na Superintendência de Apoio Operacional da UERJ. | ||
| Cria o Laboratório de Fisiopatologia Clínica e Experimental (CLINEX). | ||
| Reorganiza o quadro de pessoal Técnico-administrativo da UERJ. | ||
| Cria o Prêmio Especial Freitas Barros. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 64.918,00. | ||
| Ato Executivo Sistema Competências e Atribuições: Regulamenta a concessão de auxílio financeiro à estudantes. | ||
| Altera os artigos 4º,6º e 7º do Ato Executivo 0043/1994, que cria o programa acadêmico denominado Incubadora de Empresas de Base Tecnológica, no Instituto Politécnico do Rio de Janeiro (IPRJ), Campus Regional de Nova Friburgo. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de R$ 18.200,00. | ||
| Ato Executivo Sistema de Competências Atribuições: cria o Centro de Treinamento da UERJ. | ||
| Altera os termos do artigo 2º do Ato Executivo 0061/1992, que cria o Prêmio Américo Piquet Carneiro. | ||
| Cria o Laboratório Médico de Pesquisas Avançadas (LAMPADA). | ||
| Ato Executivo Sistema Competências e Atribuições: Reestruturação da Superintendência de Apoio Operacional. | ||
| Estruturação da Coordenadoria de Campi Regionais. | ||
| Cria o Programa Integrado de Estudos em Direito (PIED). | ||
| Cria o Programa de Estudos Itálicos. | ||
| Substitui o AEDA 0024/1994 e regulamenta o Programa Experimental de Bolsa-trabalho no exercício de 1995. | ||
| Matrícula em disciplianas isoladas para o 1º e 2º semestres de 1995. | ||
| Estende, a partir de 01/01/95, aos servidores que cumprem carga horária inferior a 30 horas semanais, o auxílio alimentação na proporção de 50% do valor pago aos que cumprem 40 horas semanais. | ||
| Cria o Laboratório Médico de Pesquisa Avançada (LAMPADA). | ||
| Cria o Programa Núcleo de Educação com Aplicação da Informática (EDAI). | ||
| Fixa o calendário escolar da UERJ para o ano letivo de 1995. | ||
| Dispõe sobre a forma de admissão na UERJ, de pessoas portadoras de deficiência, define critérios para participação em concurso público e dá outras providências. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 579.961,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 35.100,00. | ||
| Altera o AE 0038/1993, que dispõe sobre o número de bolsas-auxílio de estágio interno complementar para o Projeto INVESTUERJ. | ||
| Dispõe sobre o número de bolsas-auxílio para atividades discentes durante o ano de 1995. | ||
| Alteração: institui o programa de bolsa-auxílio para as atividades discentes de estágio interno complementar de iniciação científica, iniciação científica junior, extensão, incentivo iniciação à docência e incentivo cultural - versão 06, vigência 28/11/94. | ||
| Cria o Programa de Economia e Sociedade. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 705.861,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 735.506,00. | ||
| Ato Executivo Sistema Competências e Atribuições: reestruturação da Diretoria Jurídica (DIJUR). | ||
| Ato Executivo Sistema Competências e Atribuições: estruturação do Campus Regional de Resende. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 1.382.221,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 874.946,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 2.013.255,00. | ||
| Altera o artigo 7º do AEDA 0050/1994, que trata da transferêcia interna e externa e aproveitamento de estudos para o primeiro semestre de 1995. | ||
| Cria o Laboratório de Histocompatibilidade (HLA). | ||
| Transferência interna e externa e aproveitamento de estudos para o primeiro semestre de 1995. | ||
| Modifica o calendário escolar da UERJ, de outubro à dezembro, no que se refere a transferência interna e externa e aproveitamento de estudos para 95/1. | ||
| Cria o Programa de Pesquisas e Estudos Filosóficos Transdisciplinares. | ||
| Dispõe sobre o Sistema de Telefonia da UERJ. | ||
| Cria o Laboratório de Estudos do Acidente Esportivo (LACESP). | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 10.591.946,00. | ||
| Cria a Coordenação do Condomínio do Edifício Pedro Ernesto, situado na Rua Fonseca Teles, nº 121. | ||
| Cria a Coordenação do Condomínio do Pavilhão João Lyra Filho. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 3.033.181,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 438.892,00. | ||
| Cria o Programa Acadêmico "Incubadora de Empresas de Base Tecnológica", a ser desenvolvido no Instituto Politécnico do Rio de Janeiro (IPRJ), Campus Regional de Nova Friburgo. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 466.369,00. | ||
| Dá nova redação ao AEDA 0004/1994, que criou o Laboratório de Pesquisas em Microcirculação (LPM). | ||
| Cria o Programa de Estudos e Debates sobre a América Latina e Caribe. | ||
| Reorganiza o quadro de pessoal técnico-administrativo da UERJ. | ||
| Matrícula em disciplinas isoladas para o segundo semestre. | ||
| Atualizar o sistema de codificação (SIGLA) das unidades organizacionais da UERJ, criado pelo AEDA 0046/1993 de 27/10/93. | ||
| Dispõe sobre o valor das bolsas-auxílio para monitoria e para o Programa de bolsas-auxílio para atividades discentes. | ||
| Cria o Programa Experimental de Bolsa-trabalho. | ||
| Dispõe sobre o valor das bolsas dos residentes da UERJ. | ||
| Dispõe sobre o valor das bolsas-auxílio para monotoria e para o programa de bolsas-auxílio para atividades discentes. | ||
| Dispõe sobre o reajuste de salários para os servidores da Universidade. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 332.503.946,00. | ||
| Altera o artigo 2º do AEDA 0022/1994, que cria o Programa de Formação do Médico da Família. | ||
| Dispõe sobre a concessão da gratificação especial de segurança. | ||
| Ato Executivo Sistema Competências e Atribuições: dispõe sobre a concessão de vale-transporte aos servidores da UERJ. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 357.531.125,00. | ||
| Dispõe sobre a aplicação do parágrafo 1º do artigo 79 do Regimento Geral da UERJ. | ||
| Da o nome de "Anfiteatro Jose Alexandre Assed" ao anfiteatro do Campus Regional - Instituto Politécnico. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 500.000.000,00. | ||
| Dispõe sobre o valor das bolsas-auxílio para monitoria e para o Programa de bolsas-auxílio para atividades discentes. | ||
| Dispõe sobre o valor das bolsas dos residentes da UERJ. | ||
| Ato Executivo Sistema Competências e Atribuições: estruturação da Editora da UERJ. | ||
| Transferência interna, externa e aproveitamento de estudos para o segundo semestre de 1994. | ||
| Dispõe sobre o horário de abertura e fechamento das portarias e portões do Campus Universitário Francisco Negrão de Lima. | ||
| Modifica o calendário escolar da UERJ, de maio à agosto, no que se refere à transferência, aproveitamento de estudos e isenções de disciplinas dos alunos classificados no Vestibular 1994 / 2º semestre. | ||
| Dispõe sobre o reajuste de salários para servidores da Universidade. | ||
| Cria o Programa Experimental de Bolsa-trabalho. | ||
| Cria o Programa de Formação do Médico da Família. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 500.000.000,00. | ||
| Ato Executivo Sistema Competências e Atribuições: estruturação do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (NEPAD). | ||
| Ato Executivo Sistema Competências e Atribuições: estrutura da Sub-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (SR-2). | ||
| Dispõe sobre o valor das bolsas-auxílio para monitoria e para o Programa de Bolsas Auxílio para Atividade Discentes. | ||
| Divulga a descrição das atribuições dos cargos Técnico-administrativos da UERJ. | ||
| Dispõe sobre o valor das bolsas dos Residentes da UERJ. | ||
| Cria a Coordenação do Condomínio do Edíficio Professor Paulo de Carvalho. | ||
| Dispõe sobre o reajuste de salários para os servidores da Universidade. | ||
| Revoga o AEDA 0024/1992, que cria o Programa de Cooperação Técnica, Estudos e Apoio a Implantação do Distrito Sanitário Urbano da Área de Planejamento 2 - Norte. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 38.500.000,00. | ||
| Cria o Programa de Estudos do Samba e do Carnaval. | ||
| Cria o Programa de Pré-história Brasileira. | ||
| Cria o Programa de Pesquisa e Estudo das Religiões. | ||
| Dispõe sobre o valor das bolsas dos Residentes da UERJ. | ||
| Dispõe sobre o valor das bolsas-auxílio para Monitoria e para Atividades Discentes. | ||
| Ato Executivo Sistema Competências e Atribuições: reestruturação da Sub-reitoria de Graduação. | ||
| Ato Executivo Sistema Competências e Atribuições: reestruturação do Centro de Produção da UERJ (CEPUERJ). | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 188.982.974,00. | ||
| Fixa o valor da semestralidade e serviços cobrados no decorrer de 1993, no Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAP). | ||
| Sistema de Competências e Atribuições: reestruturação da Diretoria Geral de Administração (DGA). | ||
| Ato Executivo Sistema Competências e Atribuições: reestrutura o Campus Regional Instituto Politécnico (IPRJ). | ||
| Dispõe sobre o reajuste de vencimentos para os servidores da Universidade. | ||
| Alteração: institui o programa de bolsa-auxílio para as atividades discentes de estágio interno complementar, iniciação científica, iniciação científica junior, extensão e iniciação à docência - versão 05 - vigência 10/03/94. | ||
| Estabelece normas sobre a concessão de gratificação aos presidentes e aos integrantes das Comissões Permanentes de Licitação. | ||
| Institui o programa de bolsa-auxílio para atividades discentes de estágio interno complementar, iniciação científica, iniciação científica junior, extensão e incentivo - versão 04. | ||
| Ato Executivo Sistema Competências e Atribuições: estrutura a Coordenadoria de Campi Regional. | ||
| Ato Executivo Sistema Competências e Atribuições: estrutura do Núcleo de Estudos Fazendários (NUSEF). | ||
| Cria o Programa de Leitura da UERJ. | ||
| Dispõe sobre o valor das bolsas-auxílio para Monitoria e para Atividades Discentes. | ||
| Ato Executivo Sistema Competências e Atribuições: reestruturação da Diretoria de Planejamento e Orçamento. | ||
| Ato Executivo Sistema Competências e Atribuições: reestruturação da Superintendência de Recursos Humanos, versão 02, vigência 03/01/94. | ||
| Ato Executivo Sistema Competências e Atribuições: dispõe sobre a estrutura da Auditoria Interna (AUDIN). | ||
| Cria o Laboratório de Pesquisas em Microcirculação (LPM). | ||
| Ato Executivo Sistema Competências e Atribuições: reestruturação do gabinete da Reitoria. | ||
| Dispõe sobre o reajuste de salários para os servidores da Universidade. | ||
| Cria o Programa Núcleo Integrado de Alfabetização. | ||
| Fixa o Calendário Escolar da UERJ para o ano letivo de 1994. | ||
| Ato Executivo Sistema de Competências de Atribuições: reestruturação da Superintendência de Apoio Operacional. vigência 03.01.1994 - versão 2 - folhas 11/25 e 25/25. | ||
| Reestruturação do Sistema de Bibliotecas (SISBI). | ||
| Ato Executivo Sistema Competências e Atribuições: estruturação da Diretoria de Informática. | ||
| Ato Executivo Sistema Competências e Atribuições: reestruturação da Sub-reitoria para Assuntos Comunitários (SR-3). | ||
| Reclassifica cargos em comissão e funções gratificadas das Unidades Acadêmicas. | ||
| Ato Executivo Sistema Competências e Atribuições: reestruturação dos Centros Setoriais. | ||
| Ato Executivo Sistema Competências Atribuições: reestrutura a Coordenação de Comunicação Social e Publicações. | ||
| Ato Executivo Sistema de Competências e Atribuições: reestruturação da Superintendência de Apoio Operacional. | ||
| Ato Executivo Sistema Competências e Atribuições: estrutura a Secretaria dos Conselhos (SECON). | ||
| Dispõe sobre o valor das bolsas-auxílio para monitoria e para programa de bolsas-auxílio para atividades discentes. | ||
| Define os cursos, eventos, projetos e programas de extensão. | ||
| Dispõe sobre o reajuste de salários para os servidores da Universidade. | ||
| Cria o Laboratório de Ciências Radiológicas (LCR). | ||
| Sistema de Competências e Atribuições: implantar atividades de ensino de Graduação e Pós-graduação no Campus Regional da UERJ, Instituto Politécnico Nova Friburgo. | ||
| Criar o Sistema de Codificação das Unidades Organizacionais da UERJ. | ||
| Modifica a denominação do programa criado pelo Ato Executivo 0020/1992, que cria o Programa de Estudo, Debates, Pesquisas e Assistência sobre a Terceira Idade, intitulado Universidade da Terceira Idade (UNATI). | ||
| Dispõe sobre o número de bolsas-auxílio para atividades discentes durante o ano de 1994. | ||
| Dispõe sobre o valor das bolsas-auxílio para monitoria e para o programa de bolsas-auxílio para atividades discentes. | ||
| Fixa o número de vagas para os diferentes cursos de habilitações da UERJ, para o concurso vestibular 1994. | ||
| Transferência interna e externa e aproveitamento de estudos para o ano letivo de 1994. | ||
| Dispõe sobre o reajuste de salários para os servidores da Universidade. | ||
| Dispõe sobre a instrução reguladora de concursos públicos. | ||
| Dispõe sobre o número de bolsas-auxílio de estágio interno complementar para o projeto INVESTUERJ, etapa CAP, capacitando programa de desenvolvimento funcional da SRH. | ||
| Cria o Programa Experimental de Iniciação Científica Junior, para alunos de segundo grau do Colégio de Aplicação da UERJ. | ||
| Dispõe sobre o valor das bolsas dos residentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e dá outras providências. | ||
| Dispõe sobre a criação do Sistema Institucional de Avaliação da UERJ. | ||
| Dispõe sobre o valor das bolsas-auxilio para monitoria e para o programa de bolsas-auxilio para atividades discentes. | ||
| Cria o Laboratório de Controle de Qualidade de Saneantes e Cosméticos. | ||
| Cria a Comissão de Assessoramento, Acompanhamento e Controle e dá outras providências. | ||
| Dispõe sobre o valor das bolsas dos residentes da UERJ. | ||
| Dispõe sobre o uso dos veículos da marca "Toyota", adquiridos através do convênio PADCT/FINEP de nº 65.91.0373.00. | ||
| Dispõe sobre os procedimentos para contratação de professor visitante. | ||
| Dispõe sobre o reajuste de salários para os servidores da Universidade. | ||
| Revoga o AEDA 0002/1992, que cria o Programa de Estudo, Pesquisa e Atenção à Saúde do Trabalhador. | ||
| Altera o AEDA 0032/1991. | ||
| Dá o nome "Laboratório Professor José Alexandre Assed" ao Laboratório de Engenharia Sanitária da Faculdade de Engenharia. | ||
| Ato Executivo Sistema Competências Atribuições: estrutura provisória do Campus Regional da UERJ, Instituto Politécnico. | ||
| Modifica o calendário escolar da UERJ de junho a agosto, no que se refere a vestibular 1993/2, para transferência e aproveitamento de estudos. | ||
| Dispõe sobre o valor das bolsas-auxílio para monitoria e para o programa de bolsas auxílio para atividades discentes. | ||
| Ato Executivo Sistema Básico Administração: modifica o AE 0003/1990, conceitua e classifica os instrumentos de planejamento da UERJ, define suas características básicas, suas competências e seu sistema de planejamento. | ||
| Ato Executivo Sistema Competências e Atribuições: estrutura da Diretoria de Planejamento e Orçamento. | ||
| Dispõe sobre o valor das bolsas dos residentes da UERJ. | ||
| Reestruturação da Diretoria Geral de Administração (DGA). | ||
| Ato Executivo Sistema de Recursos Humanos: Regulamenta os princípios básicos para a concessão dos adicionais de insalubridade e de periculosidade previstos em lei específica. | ||
| Dispõe sobre o reajuste de salários para os servidores da Universidade. | ||
| Altera a alínea "b" do artigo 3º do AEDA 0044/1992, sobre transferência e aproveitamento de estudos para o ano letivo de 1993. | ||
| Fixa o valor da semestralidade e serviços cobrados no decorrer de 1993, no Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAP). | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 392.000.515.000,00. | ||
| Cria o Programa de Análise das Relações Internacionais Contemporâneas. | ||
| Cria o Programa de Estudos e Debates dos Povos Africanos e Afro-Americanos. | ||
| Disciplina o Programa de Ensino, Pesquisa e Assistência sobre Terceira Idade, intitulado Universidade da Terceira Idade - UNATI. | ||
| Cria o condomínio da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo (FFP). | ||
| Autoriza o pagamento de auxílio-alimentação aos internos do HUPE. | ||
| Fixa o número de vagas para o Curso de Engenharia, Habilitação Engenharia de Produção da UERJ, em Resende, para o concurso do vestibular isolado 1993. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 50.000.000.000,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 60.000.000.000,00. | ||
| Dispõe sobre o valor das bolsas-auxílio para monitoria e para o programa de bolsas-auxilío para atividades discentes. | ||
| Dispõe sobre o reajuste de salários para os servidores da Universidade. | ||
| Dispõe sobre o valor das bolsas dos residentes da UERJ. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 4.853.000.000,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 400.000.000,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 203.000.000,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 5.300.000.000,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 24.355.702.000,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 15.000.000,00. | ||
| Fica modificado o orçamento da UERJ, no valor de Cr$ 12.949.834.000,00. | ||
| Prorroga os prazos constantes do AEDA 0010/1990, que transforma e equipara os cargos em comissão de função gratificada. | ||
| Nomeação para cargo efetivo | ||
| Dispõe sobre o número de bolsas-auxílio para alunos externos a UERJ de 3º e 2º graus. | ||
| Transfere o Programa de Cooperação Técnica em Educação para o Centro de Educação e Humanidades. | ||
| Dispõe sobre o valor das bolsas dos residentes da UERJ. | ||
| Dispõe sobre a estrutura organizacional da Faculdade de Ciências Médicas. | ||
| Dispõe sobre o valor das bolsas-auxÍlio para monitoria e para o programa de bolsas-auxílio para atividades discentes. |
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